O governo federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória que concede crédito a microempreendedores por meio da maquininha de cartão. Ao todo, R$ 10 bilhões serão disponibilizados para linha de empréstimo aos microempreendedores individuais (MEIs) e a empresas de pequeno porte. O programa foi aprovado pelo Congresso em junho e, no mês de agosto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei e incluiu o empréstimo via maquininha. A medida disponibiliza um valor de até R$ 50 mil aos empresários. Assim, negócios menores poderão acessar capital de giro durante a pandemia.
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De acordo com o Ministério da Economia, o lançamento oficial do programa está previsto para acontecer no início de outubro. Para o microempresário ter acesso ao crédito, o faturamento do cartão será avaliado, e o pagamento, vinculado às vendas. Além disso, 8% dos direitos creditórios sobre as vendas futuras realizadas na maquininha serão cedidos ao banco que realizou o empréstimo. A taxa de juros é de 6%, com 36 meses para o pagamento. Nesta quinta-feira, 24, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que “o pior efeito da pandemia já passou” e que o país não consegue continuar arcando com o atual valor do auxílio emergencial. Ainda em sua fala, ao citar a inflação, Campos Neto reiterou que tem “absoluta tranquilidade” sobre o assunto. Ele disse que o Brasil tem apresentado uma retomada maior do que os mercados emergentes e atribuiu o feito aos programas federais.
*Com informações da repórter Camila Yunes
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