segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Senadores se mobilizam por voto aberto na eleição para sucessão de Alcolumbre

Os senadores defendem projeto que garanta voto aberto na próxima eleição para presidência da Casa em fevereiro de 2021. O documento já tem 22 assinaturas físicas e virtuais e os parlamentares querem a mudança no regimento do Senado. O debate surge com a possibilidade de Davi Alcolumbre tentar a reeleição, mecanismo que dependeria de manobra interna. Na semana passada, lideres do PT e PDT declararam apoio ao novo mandato do presidente da Casa. Kátia Abreu vem capitaneando debate e quer um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) se o assunto é ou não do parlamento. Já o senador Lasier Martins protocolou pedido para o voto aberto. “Nós estamos vivendo momentos muito difíceis no Senado Federal por falta de espírito democrático em um parlamento da relevância do Senado. Por exemplo, nós queremos o voto aberto na eleição de fevereiro para presidência do Senado, onde o Sr. Davi Alcolumbre, contra a Constituição, está fazendo incontáveis articulações para concorrer à reeleição, o que é vedado”, afirma. Para Lasier Martins, o voto secreto para presidência da Casa leva a atos nada republicanos como barganhas secretas.

Em pronunciamento no senado, Kátia Abreu nega que os parlamentares estejam tentando “rasgar a Constituição”. “Pelo tom de algumas falas presentes, parece que nós estamos tentando engolir, rasgar ou queimar a Constituição Federal. Não é isso o pretendido, eu penso, pelos 81 senadores. Então não cabe aqui, não tem o direito, nenhum de nós acusar os demais de estar descumprindo a Constituição Federal porque todos nós sabemos que isso não é possível. Nós vivemos uma democracia, nós temos três poderes, temos o Supremo Tribunal Federal para decidir as causas que aqueles que se sentem ofendidos pela Justiça. Essa Casa é uma Casa política”, reforça. Apesar da declaração de Kátia Abreu, uma consultoria do Senado já deu parecer contra a possibilidade de reeleição de Davi Alcolumbre. No entanto, defensores de um novo mandato tentam um posicionamento do STF. Em nota, o atual presidente do Senado declara que cabe aos parlamentares discutir sobre a controvérsia. Em caso de decisão favorável a Davi Alcolumbre haverá jurisprudência para Rodrigo Maia tentar a reeleição na Câmara dos Deputados.

*Com informações da repórter Caterina Achutti

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