segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Governo deve apresentar proposta de nova CPMF para viabilizar Renda Cidadã

A CPMF volta a ser pauta no Congresso Nacional — agora nova, ressuscitada e turbinada. Bolsonaro teria gostado muito da experiência do auxílio emergencial, da mudança do perfil do governo e a aceitação popular. Agora, ele anda pelo Nordeste mesmo sem outros políticos. O governador do Ceará, Camilo Santana, impediu que parlamentares fossem receber o presidente — e ele foi recebido por populares. Ele mudou o perfil do eleitorado, inclusive no Nordeste.

Bolsonaro gostou disso e quer continuar, mas o governo enfrenta um encruzilhada. De um lado diz-se que o presidente poderia manter um programa social para 2021, mas não teria fôlego para levar esse mesmo processo para 2022. Um outro caminho seria o do rigor fiscal absoluto para 2021 — e sobraria gordura para ser queimada com um programa social para 2022. A terceira faixa é estudada e está na mesa do presidente: criar um programa social sustentável, negociado no Congresso com essa CPMF — que já foi considerada um palavrão, mas agora começa a ter defesa por ser “um imposto moderno, adotado em países da Europa e com o argumento de que é preciso levar um programa social no pós-pandemia”.

O Renda Brasil foi um projeto ambicioso e elaborado ainda na equipe de transição. O ministro Onyx Lorenzoni tentou implementar com o argumento de que era um “guarda-chuva” — dentro dele estariam vários programas sociais, como um Bolsa Família turbinado. O Renda Cidadã era um dos componentes do Renda Brasil — descartado pelo presidente Jair Bolsonaro e ameaçado com um cartão vermelho quem viesse retomar a pauta. Os aliados do presidente querem um programa social porque é preciso. E aí nasce a ideia de um rosto novo: mudar o nome do Bolsa Família e turbina-lo. O valor ficaria próximo de R$ 200, R$ 300 — vai depender da origem do seu financiamento.

*Com informações de José Maria Trindade

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