sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Temer diz não crer que Bolsonaro vá abandonar Acordo Climático de Paris

O presidente Michel Temer reafirmou nesta sexta-feira (30) o compromisso do Brasil com o Acordo Climático de Paris e disse acreditar que seu sucessor, Jair Bolsonaro, não romperá o pacto. O emedebista está em Buenos Aires, na Argentina, para reunião da Cúpula do G20, que reúne as maiores economias do mundo.

“Evidentemente que essas questões são levantadas, mas depois são equacionadas. Não vejo que [as questões ambientais] não terão apoio do novo governo”, declarou. Segundo ele, questionamentos do presidente francês Emmanuel Macron sobre o futuro do Acordo de Paris não foram pauta das reuniões desta sexta.

“Apenas o presidente da França falou disso [fora da reunião], fazendo uma relação com os possíveis acordos [do Mercosul] com a União Europeia, mas não houve uma palavra aqui sobre isso” , relatou. “Não creio que haveria modificação da posição brasileira [no Acordo de Paris].” Bolsonaro já ameaçou abandonar o pacto.

Temer disse acreditar no equilíbrio da futura gestão. “Eu não vejo nenhuma atitude do novo governo detrimentosa para o meio ambiente. Tenho impressão de que teses sobre meio ambiente terão apoio.” Cinco nomes estão sendo estudados para o Ministério do Meio Ambiente, um dos dois que ainda não tiveram indicações.

*Com informações da Agência Brasil

https://ift.tt/2KIJnWx https:https://ift.tt/2PaYo4c

Jungmann: Caso Marielle rompe blindagem de ‘coalização satânica’

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta sexta-feira (30) que a investigação da Polícia Federal sobre os “entraves” em relação a apuração do caso Marielle rompe a blindagem de uma “coalização satânica” que existe entre o crime organizado, agentes públicos e políticos no Rio de Janeiro.

Ele não deu novos detalhes sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrida em março, mas voltou a dizer que havia uma “metástase” entre crime organizado e corrupção e que a intervenção federal, que se encerra em 31 de dezembro, deixará um legado ao “reestruturar” a área de segurança do Rio.

Repasse

Nesta sexta, o ministro anunciou o repasse de R$ 20 milhões do Gabinete de Intervenção Federal para o Centro Integrado de Segurança Marítima (Cismar), da Marinha. O dinheiro será usado na aquisição e instalação de equipamentos para monitoramento da Baía da Guanabara e de todo o litoral fluminense.

Esse é um projeto-piloto que pode ser expandido para todas as fronteiras, inclusive lagos e rios, como as bacias do Paraná e Amazônica e a Tríplice Fronteira.

O objetivo da integração é impedir a entrada e a saída de drogas e mercadorias, inclusive de armamentos, no País. “Estamos fechando o mar para o crime organizado. Esse sistema deverá estar integralmente funcionando no segundo semestre do próximo ano”, previu.

*Com informações do Estadão Conteúdo

https://ift.tt/2Sl4fG8 https:https://ift.tt/2E8quvT

Cenipa começa a investigar acidente aéreo em SP; prazo depende de complexidade

As apurações sobre a queda de um avião monomotor na zona norte de São Paulo, nesta sexta-feira (30), já foi iniciada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Morreram no acidente piloto e copiloto de um Cessna 210. Esse tipo de aeronave é um dos que mais se envolve em acidentes no País.

Em nota, o Cenipa, que é ligado à Força Aérea Brasileira (FAB), informou que fotos, documentos, relatos de testemunhas e partes do avião devem ser reunidos para análise. “A investigação tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram”, destacou. O prazo de conclusão vai depender da complexidade do acidente.

A aeronave caiu por volta das 15h55, depois de decolar do Aeroporto Campo de Marte, no bairro de Santana, com destino a Jundiaí – interior de São Paulo. Uma piloto que atua na base relatou à Jovem Pan que o Cessna de prefixo PR-JEE apresentou falhas no trem de pouso há duas semanas. Entretanto, documentos atestam que ele estava regular.

*Com informações do Estadão Conteúdo

https://ift.tt/2DTO2n5 https:https://ift.tt/2RlyAUU

Piloto do Campo de Marte afirma que aeronave que caiu em SP apresentou falhas no trem de pouso

Ana Carolina García é piloto do Campo de Marte e fotógrafa do lugar há mais de 20 anos. Em entrevista à Jovem Pan, ela afirmou que o avião de pequeno porte que caiu sob uma casa e danificou mais duas na Zona Norte de São paulo, na tarde desta sexta-feira (30), deixando dois mortos e 12 feridos, apresentou falhas no trem de pouso há duas semanas. Essa falha, no entanto, logo foi solucionada e a aeronave “conseguiu fazer o pouso em segurança”.

“O Para Romeu- Juliete Eco Eco (prefixo PR- JEE) já apresentou uns probleminhas no trem de pouso, mas já foi solucionado. Só que agora, infelizmente houve essa fatalidade”, afirma a piloto. ” A questão do trem de pouso acontece em qualquer aeronave da aviação em geral, é uma falha mecânica”, completou.

A aeronave comportava até cinco passageiros e peso máximo de 1,7 tonelada. O certificado de manutenção venceria em 13 de dezembro deste ano e havia autorização de aeronavegabilidade até 2022. O avião era registrado na categoria de “serviços aéreos” da  Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Os dois mortos no acidente aéreo são Guilherme Murback e Leonardo Yamamura. Eles eram piloto e copiloto da aeronave. A mãe de um deles chegou a passar mal e foi socorrida no local, ao receber a notícia, a informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros.

Ana Carolina se emocionou ao falar sobre o piloto Guilherme Murback. “fotografava ele dentro da aeronave, mandava para ele todas as fotos, eles eram muito profissionais, ele era extremamente apaixonado por pilotar”.

Das 12 vítimas feridas – cinco estavam em casa e outras sete passavam pela Avenida Antônio Nascimento Moura, endereço do acidente. Dez viaturas estiveram lá para resgatar vítimas e conter incêndio.

Dono não estava a bordo

O avião pertencia a um empresário do setor imobiliário e de venda de automóveis, representante da Mitsubishi. Ele não estava a bordo, de acordo com informações da Anac.

https://ift.tt/2ABLiaX https:https://ift.tt/2DTCP62

Cessna 210 é terceiro modelo de avião que mais se envolve em acidentes

Aviões monomotores do modelo Cessna 210 foram responsáveis por 5,2% dos acidentes aéreos no Brasil nos últimos 10 anos. O modelo é o mesmo da aeronave que caiu nesta sexta-feira (30) na zona norte de São Paulo.

Dos 1.187 acidentes com aviões registrados entre 2008 e 2017 no País, 62 tiveram o envolvimento do Cessna 210, segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

O modelo é o terceiro que mais se envolve em ocorrências em todo o território nacional, de acordo com órgão ligado à Força Aérea Brasileira (FAB). Está atrás das aeronaves IPAN e PA34, com 225 e 79 casos, respectivamente.

Caixa-preta

Aviões Cessna 210 não possuem caixa-preta, equipamento que registra conversas de tripulantes. Esse fato vai dificultar a atuação de peritos na apuração das causas do acidente que matou piloto e copiloto nesta tarde.

https://ift.tt/2rdKmVG https:https://ift.tt/2rczBDb

Avião que caiu em SP não tinha caixa-preta; investigadores estão no local

O avião de modelo Cessna 210 que caiu na tarde desta sexta-feira (30), em São Paulo, não tem caixa-preta. O equipamento registra conversas dos tripulantes e não seria obrigatório para essa aeronave, que foi fabricada em 1980.

Membros do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já estão no local do acidente, em Santana – zona norte – para apurar causas do acidente. O órgão é vinculado à Força Aérea Brasileira.

Bombeiros confirmaram a morte do piloto Guilherme Murback e do copiloto Leonardo Yamamura. Outras 12 pessoas ficaram feridas. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave estava regular e pertencia a um empresário.

https://ift.tt/2SptNSx https:https://ift.tt/2RqZMBs

‘Não sei como consegui escapar’, diz motorista ferido por avião que caiu em SP; carro explodiu

“Não sei como consegui escapar daquele incêndio, veio muito rápido em cima de nós”, disse o motorista de aplicativo Selmo Eugênio da Silva nesta sexta-feira (30). Ele tem 44 anos e levava um passageiro da Barra Funda, na zona oeste, até Santana, no norte da cidade de São Paulo, quando se viu no cenário de um acidente aéreo.

O carro de Selmo estava parado em um semáforo quando foi atingido por parte do avião Cessna 210 fabricado em 1980. “Pensei que um carro tinha batido atrás. O passageiro saiu, passando por cima de mim. Tentei sair e não conseguia. Apertei o botão do cinto, daí saí de dentro [do carro].”

O motorista queimou parte do braço e foi atendido no próprio local, na Avenida Antônio Nascimento Moura, na região de Santana. Apesar do ferimento próprio, ele estava mais preocupado com o passageiro que, segundo Selmo, se queimou bastante. “Quero o telefone dele, ligar para ele.”

Minutos depois de eles saírem do carro, ele explodiu.

Mortes

O Corpo de Bombeiros confirmou a morte do piloto Guilherme Murback e do copiloto Leonardo Yamamura. Outras 12 pessoas, entre elas Selmo, ficaram feridas. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave estava regular e pertencia a um empresário, que não estava a abordo.

*Com informações do Estadão Conteúdo

https://ift.tt/2BIdgTU https:https://ift.tt/2PaROuk

Piloto e copiloto morrem em acidente aéreo na zona norte de SP

Os dois mortos no acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (30) em São Paulo são Guilherme Murback e Leonardo Yamamura. Eles eram piloto e copiloto da aeronave que caiu em Santana, na zona norte de São Paulo. A mãe de um deles chegou a passar mal e foi socorrida no local, ao receber a notícia.

A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros, que também anunciou outras 12 vítimas feridas – cinco estavam em casa e outras sete passavam pela Avenida Antônio Nascimento Moura, endereço do acidente. Dez viaturas estiveram lá para resgatar vítimas e conter incêndio.

Dono não estava a bordo

O avião de modelo Cessna 210 e prefixo PR-JEE pertencia a um empresário do setor imobiliário e de venda de automóveis, representante da Mitsubishi. Ele não estava a bordo, de acordo com informações são da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

*Com informações do Estadão Conteúdo

https://ift.tt/2PaQwQ0 https:https://ift.tt/2KK2jEp

Avião que caiu em SP pertencia a empresário que não estava a bordo, diz Anac

O avião de pequeno porte que caiu após decolar do Aeroporto Campo de Marte, nesta sexta-feira (30), pertencia a um empresário do setor imobiliário e de venda de automóveis, representante da Mitsubishi, que não estava a bordo. As informações são da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A aeronave comportava até cinco passageiros e peso máximo de 1,7 tonelada. O certificado de manutenção venceria em 13 de dezembro deste ano e havia autorização de aeronavegabilidade até 2022. O avião era registrado na categoria de “serviços aéreos” da Anac.

Acidente

A queda aconteceu nas proximidades do aeroporto, na Avenida Antônio Nascimento Moura, na zona norte de São Paulo. Pelo menos duas pessoas morreram e 12 ficaram feridas. Uma casa foi atingida e outras duas foram danificadas. Carros que estavam próximos também sofreram danos.

O Corpo de Bombeiros retirou os corpos do piloto e do copiloto. Entre os feridos, sete eram pedestres que estavam passando pelo local e cinco, pessoas que estavam dentro de casa no momento do acidente.

Relatos

“Vi ele passando bem baixinho e, depois, teve a explosão. Deu um barulho alto, saiu fumaça preta na hora, ficou um cheiro de fumaça”, disse o frentista Francimar Tomé da Silva, de 47 anos. “Teve correria para ver, tirar fotos. Tinha pessoa gritando, dizendo ‘corre, corre’, para sair fora, gritando pra sair.”

Uma testemunha que trabalha em uma empresa localizada na Avenida Brás Leme, a duas quadras do acidente, também viu o momento da queda. “Vi que o avião subiu do aeroporto, fez um rasante nas árvores e caiu em uma rua bem em frente [da empresa onde trabalha], atrás de um posto de gasolina.”

O arquiteto Vainer Ragusa, de 50 anos, passava pela Brás Leme, após sair de uma consulta médica, quando viu a queda. “Estava no farol da Brás Leme, no sentido Santana. Vi que o avião levantou voo e perdeu potência, começou a baixar e caiu entre a rua e uma casa”, conta.

*Com informações do Estadão Conteúdo

https://ift.tt/2FPyDqx https:https://ift.tt/2rmJAGh

Conheça todos os principais impostos que pequenas e médias empresas devem pagar

Escolher o regime tributário adequado para pequenas e médias empresas é essencial para pagar os tributos justos e de acordo com o tipo de produto ou serviço oferecido pelo empreendimento. Quem está abrindo o próprio negócio precisa estar ciente sobre o tipo de tributação relacionado à área de interesse para atuar, já que os impostos […]

Source

https://ift.tt/2G2QhYf https://ift.tt/eA8V8J

Raquel Dodge recorre da decisão de Fux sobre fim do auxílio-moradia a membros do MP

A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão do ministro do STF, Luiz Fux, de acabar com o auxílio-moradia para membros do Ministério Público. Para a procuradora, a decisão deveria se restringir a juízes.

Ela pede que o ministro devolva o benefício para funcionários do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais, além de membros do Conselho Nacional do Ministério Público.

Dodge não se posicionou sobre a polêmica que envolve a pauta. Em sua decisão, o ministro da Suprema Corte deixou aberto a possibilidade de regulamentação de casos eventuais de recebimento do auxílio no Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.

*informações do Estadão Conteúdo

https://ift.tt/2QrPWlx https:https://ift.tt/2zAvCVL

Avião de pequeno porte cai na zona norte de SP; há três feridos graves

Um avião de pequeno porte caiu sobre três casas, na tarde desta sexta-feira (30), no bairro de Santana – zona norte de São Paulo. Bombeiros socorreram três vítimas em estado grave, mas nenhuma delas estava dentro da aeronave.

Ainda não há confirmação sobre ocupantes da aeronave que tenham morrido ou estejam feridos. Cerca de 10 viaturas do Corpo de Bombeiros estão no local, na Avenida Santos Dumont, perto do Corpo de Bombeiros.

O acidente teria acontecido pouco depois das 15 horas, de acordo com informações preliminares. O imóvel atingido estava em construção e há registro de princípio de incêndio na região, a poucos metros de uma estação do Metrô.

https://ift.tt/2FZmAau https://ift.tt/eA8V8J

Brasil vai ‘negociar’ participação em acordo entre Mercosul e União Europeia, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia quer diminuir exportações brasileiras e indicou que não deve participar das discussões do jeito em que estão. “Não é um ‘não’ definitivo, nós vamos negociar.”

“A partir do momento em que querem diminuir a quantidade de exportáveis nossos, logicamente [o acordo] não pode contar com o nosso apoio”, disse o futuro presidente. Há 20 anos em debate entre os blocos econômicos, o projeto estaria prestes a sair do papel.

A manifestação de Bolsonaro é uma resposta ao presidente da França, Emmanuel Macron, que deixou claro na quinta (29) a realização do pacto dependeria da participação de todos os países no Acordo Climático de Paris, ao qual o brasileiro seria contrário.

“O Macron está defendendo a França”, declarou Bolsonaro, indicando certo oportunismo na declaração europeu, que também pediu equilíbrio nas relações comerciais. “Esse acordo atinge interesses da França, um país também voltado para o agronegócio.”

Com a declaração, Jair Bolsonaro indica que não fará acordos que prejudiquem o agronegócio brasileiro, apesar de ter sido incentivado a se manifestar favoravelmente ao acordo pelo presidente da Argentina, Mauricio Macri, com quem debateu o assunto.

“Conversei com nosso futuro ministro do Itamaraty [Ernesto Araújo] e ele nos recomendou um pouco mais de prudência para não perder mercado.” O parlamento europeu está trabalhando para finalizar o acordo intercontinental ainda na gestão do presidente Michel Temer.

https://ift.tt/2zxPetB https:https://ift.tt/2rb07wx

Bolsonaro volta a criticar indulto e defende cumprimento integral de pena

O presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta sexta-feira (30), o indulto natalino que pode ser concedido a condenados neste ano. A proposta por Michel Temer está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), que já tem maioria favorável à medida.

“Não é apenas para a questão de corrupção [que há problema no indulto]. Qualquer criminoso deve cumprir sua pena de forma integral. Se não houver punição, ou se a punição for branda, isso é um convite à criminalidade”, afirmou.

O indulto é o perdão presidencial a crimes que não envolvem violência, assinado uma vez ao ano, perto das festas de fim de ano. “Já que indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato.”

Segundo Bolsonaro, seu governo terá medidas para endurecer penas de criminosos e não deixá-los em liberdade. “Essa é a nossa política e é isso que eu acertei com Sérgio Moro”, destacou. O ex-juiz da Operação Lava Jato foi indicado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Sem pena e mais pena

Em evento na Escola de Especialistas da Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP), o futuro presidente também defendeu penas mais pesadas para criminosos. “Ter segurança significa não ter pena de bandido, muito pelo contrário. Você tem que dar mais pena para ele.”

‘Se houver indulto, será o último’

Na quarta-feira (28), Bolsonaro já havia se manifestado contra o indulto. No Twitter, escreveu: “Pegar pesado na questão da criminalidade foi um dos nossos principais compromissos. Garanto a vocês, se houver indulto neste ano, certamente será o último.”

https://ift.tt/2RrdDaU https:https://ift.tt/2Q2FlOF

‘Esse é o último indulto com tão ampla generosidade’, diz Moro sobre Indulto de Natal

GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚDO

Nesta sexta-feira (30), o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que o indulto de natal decretado pelo presidente Michel Temer, do MDB, será, seguindo “na linha do que foi afirmado pelo presidente da República eleito, o último indulto com tão ampla generosidade”. Para Moro, apesar de os indultos existirem como um mecanismo de controle da superlotação dos presídios brasileiros, a solução não é “simplesmente abrir as portas da cadeia, porque isso deixa a população vulnerável”.

O futuro ministro disse ainda que a generosidade do indulto desestimularia o cumprimento da Lei, agindo como “incentivo a reiteração criminal”. Entretanto, ele garante que a decisão do STF, Supremo Tribunal Federal, será respeitada. Além disso, Moro reiterou a posição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, do PSL, quanto aos indultos, “vai ser mais restritiva”.

A constitucionalidade do decreto foi a julgamento na Suprema Corte, porém teve decisão adiada após pedido de vista (mais tempo para análise). Restam três votos a serem declarados. Até o momento, o STF apresenta placar de 6 a 2 a favor do indulto de natal.

https://ift.tt/2P5T81H https:https://ift.tt/2zBOS53

Novas regras para o Funrural a partir de 2019

Em janeiro de 2018 o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.606, esta, além de tratar das diretrizes para o parcelamento das dívidas do Funrural, trouxe também um novo regime para que os produtores rurais contribuam à Previdência Social a partir de 2019, agora com a opção de arrecadar com base na sua folha de pagamentos a […]

Source

https://ift.tt/2FRSFkt https://ift.tt/eA8V8J

No G20, EUA, México e Canadá assinam acordo que substitui o Nafta

Estados Unidos, México e Canadá assinaram nesta sexta-feira o acordo comercial conhecido como T-MEC,ou USMCA, como é conhecido em inglês, que substitui o Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (Nafta, na sigla em inglês). O representante de Comércio Exterior dos EUA, Robert Lighthizer; o secretário de Economia do México, Ildefonso Guajardo; e a ministra das Relações Exteriores do Canadá, Chrystia Freeland, assinaram o pacto em Buenos Aires, em paralelo à Cúpula de Líderes do G20.

A assinatura aconteceu depois que os presidentes de EUA, Donald Trump, México, Enrique Peña Nieto, e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, fizeram discursos e firmaram um documento simbólico no qual instruíam seus ministros a assinarem o tratado comercial.

O presidente americano foi quem apresentou o novo pacto como uma nova forma de negociação do Nafta que ele considerava como um “desastre”. O antigo acordo vigorava desde 1994 e engloba US$ 1 trilhão anuais em trocas comerciais

Embora México e Canadá tivessem exigido como requisito para assinar o pacto a isenção das tarifas de 25% às importações de aço e de 10% às de alumínio impostas pelos EUA, finalmente aceitaram firmá-lo sem obter esta concessão dos americanos.

Jesús Seade, o chefe negociador do gabinete de López Obrador, disse à Agência Efe que espera que ainda “este ano” seja possível chegar a um acordo para que os EUA suspendam essas tarifas.

Entre as mudanças mais importantes do novo acordo está a regra de que pelo menos 75% das partes dos automóveis devem ser fabricadas na América do Norte, enquanto o Nafta estabelecia um percentual de 62,5.

Além disso, entre 40% e 45% do veículo deverá ser produzido por trabalhadores que ganham pelo menos US$ 16 por hora.

O acordo também oferece maior acesso ao mercado canadense aos produtores americanos de laticínios, e inclui novas determinações sobre comércio digital e propriedade intelectual.

Vale lembrar que o acordo precisa ser ratificado pelo congresso dos três países para entrar em vigor.

https://ift.tt/2rdGQe1 https:https://ift.tt/2Qy7X1W

Bolsonaro: ‘Faltam dois ministérios, pode ser que haja mais militares’

“Faltam dois ministérios ainda, pode ser que haja mais dois militares”, disse nesta sexta-feira (30) o presidente eleito Jair Bolsonaro. Durante evento em Guaratinguetá (SP), ele disse que ainda falta nomear chefes para as pastas de Meio Ambiente e “outra” que vai reunir assuntos ligados aos direitos humanos.

Bolsonaro havia prometido reduzir o número de ministérios de 29 para 15, mas já na quarta-feira (28) admitia que total poderia chegar a 22. “Não sei ainda”, disse, ao ser questionado sobre os futuros ministros para as pastas que sobraram.

Meio Ambiente

Segundo o futuro presidente, cinco nomes estão sendo avaliados para o Ministério do Meio Ambiente. “Todos excepcionais e estão de acordo com aquilo que eu penso sobre o meio ambiente”, destacou. Ainda não há previsão para anúncio, mas as conversas prosseguem.

“O que queremos é uma política para preservar o meio ambiente, mas não de forma xiita como vem sendo feito. Vamos acabar com a indústria da multa nesse setor e esse setor não pode atrapalhar o homem do campo”, ressaltou, após evento militar.

Militares no governo

Antes de visitar a Escola de Especialistas da Aeronáutica, no interior paulista, Bolsonaro anunciou o sexto ministro militar de seu governo: o almirante Bento Costa Lima Leite vai para a pasta de Minas e Energia.

“Ele é físico, tem conhecimento do assunto, é uma pessoa honrada e que está com muita vontade de buscar soluções para questões graves que temos pela frente. Não podemos passar por um novo apagão para tomar providencia. Ele tem carta branca. O que queremos é que a missão seja cumprida.”

Perguntado sobre a quantidade de membros das Forças na nova gestão, ele tentou ponderar. “Estou escolhendo militares não por serem militares. É pela sua formação e por aquilo que fez enquanto estava na ativa.”

https://ift.tt/2FLyLY6 https:https://ift.tt/2zBDRR8

Moro anuncia novos responsáveis pela COAF e Secretaria Nacional Antidrogas

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta sexta-feira (30) dois nomes que assumirão pastas importantes sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça. Para a presidência do COAF, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Moro escolheu o auditor da Receita Federal, Roberto Leonel, que substituirá Antônio Ferreira. Já para comandar a Senad, Secretaria Nacional Antidrogas, o indicado é o procurador Luiz Roberto Beggiora.

Em entrevista coletiva, Moro explicou que a indicação de Leonel para o Coaf depende de uma mudança de legislação, isso porque, atualmente, o órgão faz parte do Ministério da Fazenda e deveria integrar o futuro Ministério da Economia, sob comando de Paulo Guedes. Segundo Moro, “o Coaf é um órgão estratégico de prevenção a lavagem de dinheiro e nós entendemos que é oportuna a transferência dele para o Ministério da Justiça, considerando que o Ministério da Economia terá muitas atribuições”, disse.

O futuro ministro explicou, ainda, que o passado de Leonel como auditor ajudará a manter o vínculo do órgão com a economia.

https://ift.tt/2TZsxHg https:https://ift.tt/2DQHLbX

Bolsonaro diz que não vai prorrogar intervenção na segurança do Rio

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (30) que não vai prorrogar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. A medida foi iniciada em fevereiro, por vontade do governo de Michel Temer, e está prevista para ser encerrada no fim deste ano.

“Eu assumindo, não prorrogarei. Se quiserem falar de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), eu vou depender do parlamento para assinar”, afirmou. A GLO, regulada pela Constituição, concede poder de polícia temporariamente a militares, para restauração da “normalidade”.

Bolsonaro disse a decisão em não manter a intervenção é justificada por não haver “retaguarda jurídica” a militares e policiais. “Como presidente, não serei irresponsável de ‘botar’ nossos homens e mulheres nas ruas para, após a missão, serem processados.”

Sem pena e mais pena

Depois de evento na Escola de Especialistas da Aeronáutica, em Guaratinguetá – interior de São Paulo –, o futuro presidente defendeu penas mais pesadas para criminosos. “Ter segurança significa não ter pena de bandido, muito pelo contrário. Você tem que dar mais pena para ele.”

https://ift.tt/2zxoSb0 https:https://ift.tt/2DTPMNq

Alexandre Frota: ‘A Câmara dos Deputados é a verdadeira pornografia’

O deputado federal eleito Alexandre Frota se prepara para assumir seu primeiro cargo público da vida a partir de fevereiro e já espera encontrar um ambiente bem difícil em Brasília. “A Câmara dos Deputados é a verdadeira pornografia. Lá que estão os cafetões, os atores e atrizes pornô”, disse o ex-ator em entrevista ao Pânico desta sexta-feira (30).

O novo parlamentar admitiu que as coisas não serão fáceis na Casa e pediu paciência para a população. “Vai ser uma guerra, serão dias difíceis. Peço que as pessoas tenham paciência com esse novo governo”, disse Alexandre Frota. “Conseguimos limpar boa parte daquele Congresso, mas ainda ficou muita gente.”

Apesar de ser do PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Frota prometeu que não irá votar a favor de todas as propostas do capitão reformado. “Eu sou pró-Bolsonaro, mas não serei fantoche dele”, disse. Entretanto, eles concordam em muitas posições, como o excludente de ilicitude para a polícia. “A polícia tem que ter respaldo político. O povo quer justiça, não aguenta mais ser assassinado, roubado, esculachado nas ruas”, afirmou. “Tem que ser tolerância zero.”

O futuro deputado ainda reclamou do politicamente correto, que, segundo ele, está deixando o país “muito chato”. “No carnaval, as mulheres estavam com placa não me toque. Você colocar a mão no ombro de uma mulher é estupro, é assédio sexual”, disse.

Polêmica com o filho

Pouco antes das eleições, Alexandre Frota se envolveu em uma polêmica com seu filho, Mayã, que o criticou por ser ex-usuário de drogas e ex-ator pornô. “Eu confesso que isso me chocou, foi uma semana antes da eleição e veio de um cara que teve a oportunidade de falar isso antes”, admitiu.

Ele confessou que teve problemas para pagar a pensão alimentícia do filho, que nasceu em 1998. “Enquanto eu estava por cima, paguei a pensão, mas quando fiquei sem emprego, foi difícil pagar”, disse. “Para me virar, fui fazer filme pornô”, continuou. “Qual é o crime que cometi de ter feito um filme pornô?”.

O deputado eleito também comentou o seu problema com drogas e disse que o filho deveria ter orgulho dele por ter vencido o vício. “Perdi tudo com droga, fui ao fundo do poço. Mas eu me resgatei”, contou, reclamando que o Brasil não tem uma política eficiente contra as drogas. “Ou você vai para uma clínica que você paga R$ 150 mil por mês ou para uma onde você enlouquece lá dentro. Ou você vai morrer ou vai se tornar um zumbi”, reclamou.

https://ift.tt/2P7ZwFG https:https://ift.tt/2QqQh87

A partir de 1/12, entrega de documentação complementar será com agendamento

O cumprimento de exigência (entrega de documentos ou informações ausentes para conclusão do processo de requerimento de benefício) passará a ser um serviço ‘agendável’ a partir do próximo sábado (1º). A alteração faz parte das ações do INSS para padronizar procedimentos, melhorar a gestão do atendimento, agilizar a análise dos processos e oferecer mais conforto […]

Source

https://ift.tt/2P7Z9eg https://ift.tt/eA8V8J

Sucessor de ‘El Chapo’ é condenado à prisão perpétua nos EUA

“El Licenciado”. Este é o codinome de Dámaso López Núñez, traficante mexicano considerado o sucessor de Joaquín “El Chapo” Guzmán à frente do Cartel de Sinaloa – cartel que opera em mais de 50 países e é considerada uma das maiores organizações criminosas do mundo. Nesta sexta-feira (30), ele foi condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos.

O julgamento aconteceu em um tribunal federal de Alexandria, no estado da Virgínia, após ele ser declarado culpado do crime de tráfico de drogas.

“El Licenciado”, de 52 anos, que tinha admitido sua responsabilidade no crime em 28 de setembro, passará o resto de sua vida na prisão.

Tanto a defesa como a acusação tinham recomendado a sentença ao juiz . Além disso, a decisão judicial inclui um confisco de bens avaliados em US$ 25 milhões.

*Com informações da EFE

https://ift.tt/2E5r1yA https:https://ift.tt/2P9qX1N

Encontro do G20 em Buenos Aires começa com um terremoto de escala 3.8 na capital argentina

O Instituto de Prevenção Sísmica da Argentina (INPRES) confirmou um terremoto de magnitude 3.8 a 25 quilômetros de profundidade na cidade de Buenos Aires na manhã desta sexta-feira (30). A reunião do G20, que reúne os principais chefes de estado do mundo, começou instantaneamente. A causa do movimento, que sacudiu o chão e os móveis, foi um terremoto superficial. Antes da confirmação, pelo twitter os internautas disseram que o encontro dos líderes era a causa do terremoto.

Pela rede social, o tremor foi sentido na Capital, em San Isidro, em Vicente López, em La Plata, em Ramos Mejía, em Aldo Bonzi, em Longchamps, e em Quilmes, entre outras áreas. Todos concordaram que “o chão tremeu”.

Antes da confirmação do INPRES, o governo da cidade de Buenos Aires havia dito que o tremor tinha relação com um alarme para explosivos, o que gerou panico e medo nos habitantes da cidade que no dia de hoje recebe lideres mundiais na cúpula do G20.

Um ponto da capital de Buenos Aires, onde a turbulência foi sentida e, de fato, deixou uma conseqüência mínima foi a construção do Serviço Penitenciário de Buenos Aires. Fontes confirmaram ao jornal Clarín que o tremor abriu uma rachadura no chão do hall de entrada do prédio. Não houve feridos, nem outras áreas afetadas. Como precaução, todo o pessoal foi evacuado e um guarda preventivo foi deixado, seguindo o protocolo para este tipo de situação.

“Registramos o evento e estamos processando, detectamos por meio de sismógrafos”, disse Alejandro Giuliano, diretor do Instituto de Prevenção Sísmica da Argentina. “Essas são coisas normais, de tempos em tempos há pequenos terremotos na parte leste da Argentina, não uma zona sísmica, como se acredita, mas uma sismicidade reduzida”, acrescentou Giuliano.

O epicentro corresponde à cidade de Esteban Echeverría, mais precisamente a uma área onde existem vários condomínios fechados, tais como La Horqueta.

https://ift.tt/2E6qigq https:https://ift.tt/2Q4ZhAz

Brasileiros podem fazer concurso público em Portugal?

Os brasileiros podem se candidatar para vagas de emprego e concursos públicos em Portugal. A possibilidade se deve graças ao Estatuto da Igualdade de Direito, estabelecido entre Brasil e Portugal, que garante a brasileiros e portugueses os mesmos direitos de um cidadão local nos dois países. Assim, os brasileiros podem prestar concurso público e até […]

Source

https://ift.tt/2FLulR0 https://ift.tt/eA8V8J

Você sabe se sua empresa está no regime de tributação certo?

A incidência de altas cargas tributárias no Brasil é um empecilho para o desenvolvimento de muitas empresas. Nesse cenário, optar pelo regime de tributação correto e que mais se encaixa no perfil do seu negócio é uma decisão essencial. Cada empresa tem suas particularidades e, em regra, não há um modelo de cobrança de tributos que possa […]

Source

https://ift.tt/2DTxPhG https://ift.tt/eA8V8J

Justiça mantém condenação de homem que falsificou atestado médico para não trabalhar

A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem por falsificar atestado médico no Vale do Itajaí. Ele foi sentenciado em um ano de reclusão, em regime aberto, com pena substituída por prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de 10 dias-multa. Conforme a perícia, o denunciado usou o nome e […]

Source

https://ift.tt/2KNOSU4 https://ift.tt/eA8V8J

G20: Temer diz que Bolsonaro queria ter ido à Argentina, mas não pode viajar

Michel Temer já está na Argentina para participar de uma série de encontros que fazem parte do G20, evento realizado entre sexta-feira (30) e sábado (1°) em Buenos Aires. Em reunião informal de líderes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), ele disse que o presidente eleito Jair Bolsonaro tinha a intenção de acompanhá-lo, mas não pode viajar devido à recuperação do atentado que sofreu durante a campanha.

“Em nome de Bolsonaro, transmito os cumprimentos a vocês (líderes dos Brics). Ele terá grande prazer em recebê-los no próximo ano, quando ocorrerá a cúpula do Brics no Brasil”, afirmou Temer.

Banco do Brics

Em entrevista à NBR, único canal autorizado a entrar no hotel onde está hospedado, Temer ainda falou que defenderá no evento o “multilateralismo e não o isolacionismo” e também que selará a abertura de uma filial do banco de desenvolvimento do grupo em São Paulo e possivelmente outro escritório em Brasília.

“O Brics vai instalar um escritório do banco em São Paulo, com uma filial até em Brasília. E este é um grande avanço para o Brasil. Ou seja, o Banco de Desenvolvimento do Brics também estará presente no Brasil. Isso significa financiamentos para vários empreendimentos brasileiros.” O banco tem sede em Xangai, na China.

Sobre sua agenda no G-20, Temer disse que o Brasil terá participação importante, mesmo considerando que ele está em fim de governo. “Esta é a quarta ou quinta reunião que eu participo no G-20, e o Brasil sempre teve uma presença muito significativa. Até porque vem defendo ao longo do tempo, como farei ainda nesta reunião, o multilateralismo e não o isolacionismo, e eu percebo que a maioria dos países tem exatamente a mesma tese.”

*Com informações do Estadão Conteúdo

https://ift.tt/2TZN7ar https:https://ift.tt/2Rmyufy

Comissão aprova projeto que torna obrigatória vistoria prévia para venda de veículos usados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3293/12, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que torna obrigatória a vistoria prévia para a comercialização de veículos usados. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Pela proposta, antes de transferir o veículo, o vendedor deverá […]

Source

https://ift.tt/2RoPTEp https://ift.tt/eA8V8J

Doria anuncia quatro nomes para cúpula da segurança pública

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou no início da tarde desta sexta-feira (30), mais quatro nomes para sua equipe. Os nomes anunciados irão compor a cúpula da Segurança Pública no Estado.

O secretário-executivo da Polícia Militar será o coronel Alvaro Batista Camilo. O coronel Marcelo Vieira Salles permanecerá como comandante-geral da PM, cargo em que atua desde abril deste ano; Youssef Abou Chahin será o secretário-executivo da Polícia Civil, e Ruy Ferraz Fontes o novo delegado-geral da Polícia Civil.

Confira breve histórico dos novos integrantes da cúpula da segurança em SP:

Coronel Alvaro Batista Camilo: Deputado estadual e líder do PSD desde 2015; vereador de São Paulo entre 2013 e 2015; promovido a Coronel de Polícia Militar em 2007. Exerceu o cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar de 2009 à 2012; foi Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais de 2010 à 2012.

Ele é autor das Lei dos Pancadões e do Programa Vizinhança Solidária; criou o Centro de Inteligência e o Centro de Comunicação Social da Polícia Militar e a Operação Delegada, parceria do Estado com a Prefeitura de São Paulo.

Coronel Marcelo Vieira Salles: Comandante-Geral da Polícia Militar desde abril de 2018; Coronel da Polícia Militar, atuou no Policiamento de área, no Policiamento de Choque, no Corpo de Segurança e na Ajudância de Ordens do Governo do Estado De São Paulo.

Salles trabalhou ainda na Assessoria do Tribunal de Justiça Militar, na Coordenadoria da Defesa Civil Estadual e na Cavalaria, onde foi Comandante do Regimento 9 de Julho. Comandou o policiamento na região Oeste de São Paulo.

Youssef Abou Chahin: Ingressou na carreira de Delegado de Polícia em 1988; foi Delegado Geral de Polícia entre 2015 e 2018, quando se aposentou. Exerceu o cargo de Segundo Tenente da Arma de Artilharia do Exército Brasileiro. É professor concursado da Academia de Polícia das matérias Armas Automáticas e Semi-Automáticas e Gerenciamento de Crises.

Chahin foi titular em várias unidades especializadas da Polícia Civil, sendo destacadas o Garra, Grupo Especial de Reação, Grupo de Operações Especiais e Antissequestro, Delegado Seccional da 8ª Seccional Delegacia de Capturas de Carapicuíba – Demacro.

Ruy Ferraz Fontes: Atua há 31 anos como Delegado de Polícia; é Diretor do Denarc desde 2015; foi Delegado Titular da Delegacia de Roubo a Bancos, da Divisão de Patrimônio do DEIC.

Fontes exerceu o cargo de Delegado Titular em diversos distritos policiais do Estado; foi Oficial de Justiça entre 1980 e 1988. Realizou curso de aperfeiçoamento em repreensão às drogas no Canadá em 1995.

https://ift.tt/2PbheIu https:https://ift.tt/2PaXLYr

Pastora assessora de Magno Malta é convidada para assumir Direitos Humanos, Família e Mulheres

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) convidou a pastora Damares Alves, assessora no gabinete do senador e candidato derrotado à reeleição Magno Malta (PR-ES), para comandar o futuro ministério de Direitos Humanos, Família e Mulheres.

Mesmo ainda não tendo sido confirmada, a indicação provocou mal-estar no setor evangélico. Para boa parte dos 88 deputados federais e quatro senadores da bancada , a escolha “atravessou” os líderes do grupo e foi uma “ingratidão” a Malta – que ainda espera um convite para compor o primeiro escalão.

Auxiliares da equipe de Bolsonaro disseram que a própria Damares teria demonstrado desconforto quando recebeu o convite na última quarta-feira (28) no CCBB, sede da transição. Para integrantes da bancada evangélica, qualquer convite a Malta a partir de agora é “tardio” e não deveria ser aceito por uma questão de “bom senso”.

Magno Malta enfrenta forte resistência do núcleo militar do governo. Os generais da reserva que compõem o grupo reiteraram a Bolsonaro que o senador não agrega à equipe ministerial.

Já pessoas próximas de Malta avaliam que o senador se desdobrou na campanha, especialmente depois do atentado sofrido pelo então candidato em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro, que o tirou das ruas.

Até agora, Bolsonaro já anunciou 20 ministros. O número de pastas pode chegar a pelo menos 22.

*Com informações do Estadão Conteúdo

https://ift.tt/2Qsg7bU https:https://ift.tt/2PbyfSO

Polícia descobre plano do PCC para matar ex-secretário de Segurança

A cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) elaborou um plano para assassinar Antonio Ferreira Pinto, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo. O crime seria uma espécie de retaliação da facção criminosa contra o governo por conta do anúncio de transferência de líderes do grupo de penitenciárias estaduais para o sistema prisional federal.

De acordo com a Polícia Militar, o plano foi descoberto há cerca de 20 dias através da interceptação de comunicações entre integrantes da organização. Desde então, Ferreira Pinto está sob proteção. A PM são informou se outras autoridades estão sob ameaça.

Por que Antonio Ferreira Pinto

Procurador de Justiça, Ferreira Pinto dirigiu a secretaria entre 2009 e 2012. Antes foi secretário da Administração Penitenciária de 2006 a 2009. A facção escolheu direcionar o plano a ele por uma questão simbólica: na época, ele decidiu pela primeira vez enviar ao sistema federal líderes do grupo envolvidos em assassinatos de agentes públicos no estado.

As transferências

Roberto Soriano, o Tiriça, e Francisco Antônio Cesário da Silva, o Piauí, estavam entre os primeiros transferidos. Anos depois foi a vez de Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka.

O motivo da retaliação ao ex-secretário veio na semana passada, quando parte do segundo escalão do PCC teve a transferência a prisões federais deferida pela Justiça com base em dados da Operação Echelon, em que o Ministério Público Estadual investigou a atuação da chamada Sintonia dos Estados e outros países, setor responsável pelo controle da facção fora de São Paulo. O grupo era acusado de ordenar dezenas de homicídios de bandidos rivais e atentados contra agentes penitenciários federais.

Outro pedido de transferência da cúpula está sendo preparado pelo Ministério público Estadual, que quer mandar o líder máximo do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o sistema federal. Recentemente, inclusive, a polícia descobriu um plano cinematográfico da facção para resgatá-lo.

Outros planos de assassinato

O atentado contra Ferreira Pinto não é o primeiro preparado pela facção este ano. Antes do primeiro turno das eleições, a Polícia Federal havia interceptado gravações que mostravam que os bandidos planejavam ações contra autoridades, órgãos públicos e integrantes do sistema penitenciário federal. O motivo era a suspensão de visitas íntimas de membros das organizações criminosas detidos nas penitenciárias federais.

*Com informações do Estadão Conteúdo

https://ift.tt/2re7aoz https:https://ift.tt/2E5OzU6

ANS suspende venda de 17 planos de saúde de três operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta sexta-feira (30) os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento e determinou a suspensão temporária da venda de 17 planos de saúde de três operadoras por conta de reclamações relacionadas a cobertura assistencial.

A medida começa a valer na próxima sexta-feira (07). Juntos, os 17 planos possuem 156,6 mil beneficiários. Estes ficam protegidos com a medida e com a assistência regular a que têm direito garantida, segundo a ANS.

“O objetivo do programa é estimular as empresas a qualificarem o atendimento prestado aos consumidores, razão pela qual os planos suspensos só podem voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias”, diz a Agência.

Paralelamente, a ANS liberou a comercialização de 19 planos de saúde de oito operadoras, que poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir do dia 07 de dezembro.

Confira a lista de planos de saúde que tiveram sua comercialização suspensa:

Salutar Saúde Seguradora S/A

– SALUTAR 600

– Clássico – Emp Estadual QC Sem FM

– Salutar Clássico Adesão Enfermaria Sem Co-Part ou Franquia

– Salutar Clássico Empresarial Enf Sem Co-Part ou Franquia

– Especial Top Adesão sem Coparticipação sem Franquia

– Executivo Top Adesão sem Coparticipação sem Franquia

Unimed-Rio Cooperativa De Trabalho Médico Do Rio De Janeiro

– Unimed Beta

– Unimed Alfa 2 PPE

– Unimed Beta 2 PPE

– Unimed Delta 2 PPE

– Unimed Delta 2

– Unimed Personal Quarto Coletivo 2

– Unimed Alfa 2

– Unimed Ômega Plus PPE

– Unimed Ômega Plus

– UniPart Alfa 2 Dental

Ameno Assistência Médica S/S Ltda

– Plano Regional global

https://ift.tt/2E44Mcr https:https://ift.tt/2Ay366G

Doria quer formar ‘Supersecretaria’ dos Transportes em SP; João Octaviano é cotado para assumir

Nos mesmos moldes do “superministério” da Economia que será comandado por Paulo Guedes no Governo de Jair Bolsonaro, o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), pretende criar uma “supersecretaria” dos Transportes.

Hoje a área de Transportes do Estado é dividida em duas: a de Transportes Metropolitanos, que cuida dos transportes sobre trilhos do Metrô e CPTM; e a de Logística e Transportes, que cuida do viário como estradas e pedágios.

A intenção de Doria é unir as duas secretarias. Um dos nomes cotados para assumir a futura pasta, caso ela seja mesmo confirmada, é o do atual secretário municipal de Mobilidade e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

O ex-presidente da CET e atual secretário da equipe de Bruno Covas teve seu nome em destaque nos últimos dias por conta do ocorrido no viaduto da Marginal Pinheiros, que cedeu no último dia 15 de novembro.

A equipe de Doria, entretanto, ainda avalia a criação de uma “supersecretaria” dos Transportes e que abarcasse tanto o transporte viário como o sobre trilhos no Estado. Uma definição deve ser divulgada na próxima semana.

https://ift.tt/2TWF3HD https:https://ift.tt/2FQz8kl

Justiça Federal torna Mantega, Bendine, Augustin e Acélio réus por ‘pedaladas fiscais’

O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; o ex-secretário do Tesouro, Arno Augustin, e o ex-subsecretário de Política Fiscal, Marcus Pereira Aucélio.

Com a decisão, os envolvidos tornaram-se réus no caso das “pedaladas fiscais” e responderão a ação penal. A informação é da jornalista Andréia Sadi, da Rede Globo.

Vale ressaltar que o recebimento da denúncia não representa a condenação dos quatro. Ao fim do processo eles serão julgados e podem ser absolvidos ou condenados.

O caso das pedaladas fiscais ocorreu na gestão de Dilma Rousseff, segundo o entendimento do Tribunal de Contas da União. Consistia em bancos públicos anteciparem pagamentos dos programas sociais de modo a ajudar no cumprimento da meta fiscal por parte do Governo.

Quando o TCU rejeitou as contas do Governo Dilma, a AGU argumentou em nome dos envolvidos que as pedaladas não ocorreram, e sim um atraso no repasse de dinheiro do Governo aos bancos.

De acordo com o MP, Dilma e Luciano Coutinho, então presidente do BNDES, não foram denunciados porque a pena possível para ambos em caso de eventual condenação já prescreveu. Os quatro citados foram denunciados por crime contra as finanças públicas.

O Ministério Público defende que Mantega, Augustin, Bendine e Aucélio agiram de forma dolosa e em coautoria e foram os responsáveis por ordenar, autorizar a realizar operações de crédito interno sem autorização prévia legislativa.

A denúncia oferecida se baseou em:

– uso de recursos do BNDES para pagamento de benefícios do Programa de Sustentação do Investimento

– utilização de recursos do BB para pagamento do Plano Safra

– atraso no repasse de royalties do petróleo, recursos para geração de energia elétreica e do salário educação para Estados, municípios e o DF

https://ift.tt/2FLeemu https:https://ift.tt/2E6euuU

Está com dificuldades com o eSocial? Se errar, você será multado!

O eSocial virou realidade para maioria das empresas brasileiras e vem ocasionando uma revolução nas áreas trabalhista e de recursos humanos. Porém, isso também gera muita preocupação nas organizações, sobretudo por conta da imposição de um novo fluxo e ritmo de trabalho. Ou seja, quem errar nas informações ou perder os prazos será multado! Essa dificuldade de […]

Source

https://ift.tt/2DTq6k0 https://ift.tt/eA8V8J

Confira 15 termos em inglês que todo profissional contábil deve conhecer

Contadores possuem a cada dia função mais relevante e integrada. Do ponto de vista profissional, conhecer uma nova língua, ainda que de forma primária, tem se mostrado essencial em meio à competitividade presente no mercado de trabalho, além de, muitas vezes, ser um dos fatores decisivos nos critérios de seleção das mais variadas empresas e […]

Source

https://ift.tt/2AAe9MQ https://ift.tt/eA8V8J

Guia do empreendedor iniciante – O que fazer para se dar bem no mercado de trabalho?

Um dos maiores problemas dos empreendedores de primeira viagem é o total desconhecimento do mercado, pensando nisso preparamos este guia do empreendedor iniciante para te auxiliar! Porém, antes mesmos de entrarmos mais a fundo no tema, é preciso validar uma coisa primeiro: Você realmente está pronto(a) para empreender? Pode parecer uma pergunta um tanto quanto […]

Source

https://ift.tt/2Q3umV7 https://ift.tt/eA8V8J

Contrato Intermitente – Definição, regras, impostos tudo o que você precisa saber!

Você é um empregador que precisa de funcionários esporadicamente? Provavelmente você deveria contratá-los de modo intermitente. Não conhece as regras para este tipo contratação? Através deste post responderemos questionamentos como: O que é contrato intermitente? Quais são as regras para este tipo de contratação? Como realizo o pagamento de FGTS e INSS? Isso e muito […]

Source

https://ift.tt/2RoEggV https://ift.tt/eA8V8J

Está na hora de você pensar no Regime Tributário da sua empresa

O sistema de tributação escolhido impacta diretamente os resultados da empresa ao longo do ano Nessa época do ano, as empresas precisam fazer uma análise de sua situação atual e futura – em relação a faturamento, lucratividade, quadro de pessoal, custos, etc. – para definir qual regime tributário lhes será mais favorável no próximo exercício. […]

Source

https://ift.tt/2Pb4T6O https://ift.tt/eA8V8J

Qual o Impacto que as Obrigações Acessórias têm na empresa?

Para uma empresa estar regularizada perante o Governo, é muito importante manter-se ativa. Por esse motivo, existem obrigações que os escritórios de contabilidade têm a função de organizar e declarar. São as obrigações acessórias das empresas. Quando essas obrigações não são cumpridas nos devidos prazos estipulados, pedem acarretar multas e juros, que devem ser pagos […]

Source

https://ift.tt/2PbH5jh https://ift.tt/eA8V8J

O futuro da EIRELI com a iminente aprovação do PLS 10/18

No dia 07 de novembro de 2018, o Plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos o Projeto de Lei nº 10/18, cujo teor traz importantes modificações no tocante à modalidade do tipo jurídico empresarial EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Como é sabido, até meados de 2011, o indivíduo que desejasse empreender de forma […]

Source

https://ift.tt/2KLvhUn https://ift.tt/eA8V8J

As dificuldades de abrir uma empresa no Brasil

Ser empreendedor no Brasil, por si só, não é uma tarefa fácil. Antes mesmo de pôr em prática a criação da empresa, o interessado deve antes, decidir o tipo societário no qual irá atuar, se será Sociedade Empresarial Limitada (LTDA), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Empresário Individual (EI) ou Micro Empreendedor Individual (MEI), dentre […]

Source

https://ift.tt/2Q3tSyy https://ift.tt/eA8V8J

Receita Federal cria lista de suspeitos de crimes com ampla divulgação no site oficial do órgão

Uma das medidas atuais mais polêmica produzida pela Receita Federal foi a expedição da Portaria nº 1.750/2018, que cria lista com suspeitos de crimes, com ampla divulgação no site oficial do órgão. A SRF fundamentou o ato, dentre outros dispositivos, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação) e no inciso I do § […]

Source

https://ift.tt/2RpaOHB https://ift.tt/eA8V8J

O que é o descanso semanal remunerado (DSR)?

Uma folga na semana, além de cair bem é também um direito do trabalhador. Esse dia é denominado repouso semanal remunerado(RSR), ou seja, além de descansar, a folga compõe o salário do empregado. A lei estabelece que essa folga deve ocorrer preferencialmente aos domingos,mas isso não é obrigatório – também valem outros dias da semana. Empresas de serviços, como restaurantes, […]

Source

https://ift.tt/2Q5uZ0m https://ift.tt/eA8V8J

Presidente do STF Dias Toffoli quer pacto sobre reformas previdenciária, tributária e fiscal

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, propôs hoje (28) a celebração de um pacto entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que tenha como “absoluta prioridade” deliberar sobre as reformas da Previdência, tributária e fiscal e também sobre o cenário da segurança pública no […]

Source

https://ift.tt/2zwZxhk https://ift.tt/eA8V8J

INSS: Saiba como fazer o cálculo do tempo de aposentadoria

Muitos trabalhadores já atingiram as condições necessárias para aposentar pelo INSS e não sabem. E por conta disso, não dão entrada na concessão do benefício. No dia 15 de outubro, O DIA mostrou o caso do auxiliar de serviços gerais Antonio Eloi, que exemplifica bem a situação. Prestes a fazer 65 anos de vida, o […]

Source

https://ift.tt/2PaT8gO https://ift.tt/eA8V8J

Cobrança complementar de ICMS-ST

No julgamento do Recurso Extraordinário 593.849/MG, com repercussão geral, ocorrido em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de o contribuinte substituído na cadeia de substituição tributária restituir-se do valor do ICMS-ST recolhido a maior, na hipótese de comprovação de que a base de cálculo presumida tenha sido superior ao preço […]

Source

https://ift.tt/2zB6VZ0 https://ift.tt/eA8V8J

Ação que torna toda inadimplência tributária em crime é preocupante

Juristas que defendem o contribuinte aguardam o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso contra decisão que considerou toda inadimplência tributária passível de ser responsabilizada de forma penal. Segundo o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e sócio do Chenut Oliveira Santiago Advogados, Geraldo Mascarenhas Diniz, o juízo firmado pelo Superior Tribunal […]

Source

https://ift.tt/2Rjp9Fk https://ift.tt/eA8V8J

Temer destacará reforma trabalhista durante Cúpula do G20

Michel Temer disse, em entrevista à TV NBR, que sua participação na Cúpula do G20, que começa nesta sexta-feira, irá destacar a modernização nas leis trabalhistas feita em seu governo – aproveitando que um dos temas dessa edição é o futuro do trabalho. “Falarei exatamente sobre isso porque a experiência brasileira foi muito exitosa. Só este ano já chegamos a 800 mil carteiras assinadas e ultrapassamos 1,5 milhão de postos de trabalho”, afirmou.

“A recuperação da economia é a recuperação do trabalho em função da modernização trabalhista”, concluiu.

Temer disse que sua expectativa para o encontro de chefes de Estado das 20 maiores economias do planeta é muito positiva. “O Brasil sempre teve presença muito significativa no G20”, lembrou. “Venho defendendo, como farei nesta reunião, o multilateralismo e não isolacionsimo – e percebo que a maioria dos países tem esta tese”, disse. “Nesta oportunidade, discutiremos também teses importantes da infraestrutura e dos negócios entre os países. Será muito positiva e muito útil ao G20 a participação do  Brasil”.

Nesta sexta-feira (30), Michel Temer participará de uma reunião informal do Brics – bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Ele anunciou um resultado concreto desse encontro. “Podemos esperar que o Banco de Desenvolvimento do Brics instale um escritório em São Paulo com filial em Brasília. O Banco de Desenvolvimento do Brics estará presente no Brasil. Esse é um grande avanço e significa financiamentos para vários empreendimentos brasileiros”, avaliou.

*Com informações da Agência Brasil.

https://ift.tt/2Rk0yjS https:https://ift.tt/2Q637te

Conheça os líderes que participarão da Cúpula do G20

Nesta sexta-feira, tem início a Cúpula do G20, em Buenos Aires, na Argentina. No evento, líderes cumprirão uma agenda de prioridades e participarão de múltiplas reuniões bilaterais, tendo a guerra comercial entre Estados Unidos e China como um dos temas centrais.

O evento reunirá, além dos chefes de Estado e governo das 20 economias mais desenvolvidas e emergentes integrantes do grupo, a Espanha, país convidado permanente, o Chile e a Holanda, assim como convidados da Argentina e  representantes de organismos internacionais como as Nações Unidas e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Confira os principais nomes da cúpula do G20:

Mauricio Macri – O presidente argentino será o anfitrião da primeira cúpula realizada na América do Sul por ocupar a presidência rotativa do G20, algo que Macri considera uma demonstração de confiança do mundo em seu país, em meio a uma delicada situação econômica interna.

Michel Temer – O presidente brasileiro, que chegou à capital argentina na noite desta quinta-feira (29), disse, em entrevista à TV NBR, que destacará, no encontro, a modernização nas leis trabalhistas feita em seu governo – aproveitando que um dos temas dessa edição é o futuro do trabalho. “Falarei exatamente sobre isso porque a experiência brasileira foi muito exitosa. Só este ano já chegamos a 800 mil carteiras assinadas e ultrapassamos 1,5 milhão de postos de trabalho.”

Donald Trump – Como já ocorreu na estreia de Trump no G20, no ano passado, na Alemanha, o papel do presidente americano será crucial novamente. Em Hamburgo, Trump não assinou um acordo favorável a medidas contra as mudanças climáticas, mas deu o braço a torcer para assinar um compromisso a favor do livre-comércio, temas que continuarão sobre a mesa em Buenos Aires.

Vladimir Putin – Sempre com diversas frentes abertas no âmbito internacional, o presidente russo chega ao G20 em meio à crise gerada pelo uso da força contra a Marinha da Ucrânia, país vizinho. O assunto fez com que Trump anunciasse o cancelamento da reunião que teria com Putin neste fim de semana.

Xi Jinping – Presidente da China desde março de 2013, Xi Jinping terá um dos encontros mais aguardados da ocasião, com Donald Trump. A reunião é importante para o desenvolvimento da própria cúpula devido à guerra comercial entre os dois países.

Mohammed Bin Salman – O príncipe herdeiro da Arábia Saudita tornou-se foco de uma polêmica de repercussão mundial, devido ao assassinato do jornalista Jamal Khashoggi no Consulado Saudita em Istambul. A Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) concluiu, segundo a imprensa americana, que Bin Salman ordenou o crime.

Recep Tayyip Erdogan – Presidente da Turquia desde agosto de 2014, Erdogan ainda não confirmou uma possível reunião com Bin Salman. O encontro focaria na repercussão do caso de Khashoggi. Erdogan critica a falta de colaboração das autoridades sauditas no esclarecimento do assassinato.

Angela Merkel – A chanceler da Alemanha, assim como Erdogan, participou de todas as reuniões do G20 desde a primeira, realizada em 2008, em Washington. No poder desde novembro de 2005, já anunciou a decisão de não se candidatar às próximas eleições.

Emmanuel Macron – Em sua primeira viagem à América Latina desde maio de 2017, quando tomou posse, o presidente da França chega a Buenos Aires com baixa popularidade, segundo as pesquisas, e após realizar uma série de discursos nos quais priorizou a importância do livre-comércio, do combate à mudança climática e do multilateralismo.

Justin Trudeau – Primeiro-ministro canadense desde novembro de 2015, Trudeau formalizará na Argentina, se as previsões não falharem, o novo acordo comercial entre Estados Unidos, México e Canadá junto a Trump e ao presidente mexicano, Enrique Peña Nieto.

Theresa May – A primeira-ministra do Reino Unido buscará apoio internacional ao seu questionado projeto de Brexit, após o acordo estabelecido com a União Europeia, antes que seja votado pela Câmara dos Comuns no dia 11 de dezembro.

Enrique Peña Nieto – O presidente mexicano voltará a seu país ainda durante a cúpula, no sábado, para passar a faixa presidencial a Andrés Manuel López Obrador, mas antes tentará selar o acordo entre Estados Unidos, México e Canadá. Embora não faça parte da agenda, a crise migratória na fronteira do México com os Estados Unidos também deverá ser abordada na cúpula.

Jean-Claude Juncker – O presidente da Comissão Europeia chega a uma cúpula marcada pela possibilidade de avançar nas já dilatadas negociações do acordo de livre-comércio com o Mercosul e com o Brexit.

*Com informações da Agência EFE e Agência Brasil

https://ift.tt/2Rohiq1 https:https://ift.tt/2Q4ZhAz