Seguranças do Metrô de SP vão ter câmeras acopladas aos uniformes

Os seguranças do Metrô de São Paulo passarão a usar câmeras acopladas aos uniformes para atendimento e prevenção de ocorrências. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 31, pelo governador João Doria (PSDB). O Estado comprou 350 câmeras portáteis, as chamadas bodycams, em um investimento de cerca de R$ 400 mil. Entre agosto e outubro, elas serão utilizadas por funcionários das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-prata.

As bodycams podem gravar e tirar fotos em alta definição e contam também com bateria de longa autonomia e visão noturna, além de serem resistentes a quedas e água. O Metrô está treinando 1.200 funcionários para utilizá-las. De acordo com o Estado, os arquivos da câmera são protegidos com criptografia e não podem ser acessados pelo agente que a utilizou, para que não haja manipulação das imagens. “As câmeras vão aumentar a transparência nas ações da segurança, melhorar a qualidade da segurança para os usuários e garantir bem-estar a todos que utilizam o Metrô para trabalhar e se deslocar”, disse o governador.

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Cada dupla de segurança terá um dispositivo para si. Um dos agentes deve apertar um botão para começar a gravar. “A adoção dessa nova tecnologia permite mais padronização aos procedimentos de atuação dos agentes, produzindo provas para a utilização judicial, quando preciso. O uso da câmera também ajuda a proteger todos os envolvidos em ocorrências de falsas acusações. Esse tipo de equipamento vem sendo utilizado por autoridades de segurança em outros locais com resultados consistentes, como nos EUA, onde houve a redução de incidentes com uso da força e da reclamação contra agentes policiais”, informou o governo em nota.

* Com informações do Estadão Conteúdo

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Moraes eleva multa ao Facebook para R$ 1,2 milhão ao dia por não apagar perfis bolsonaristas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aumentou de R$ 20 mil para 100 mil a multa diária ao Facebook por não bloquear em todo o mundo 12 perfis investigados no inquérito das fake news. Na decisão proferida nesta sexta-feira, 31, o ministro afirma que a rede social já acumula um débito de R$ 1,9 milhão por não cumprir a decisão determinada há oito dias. A partir de hoje, caso o bloqueio não seja efetivado, o Facebook será multado em R$ 1,2 milhão ao dia, ou R$ 100 mil por cada uma das contas investigadas.

“Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a rede social Facebook deve respeitar e cumprir, de forma efetiva,  comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”, afirmou o relator do inquérito das fake news no STF.

Na tarde desta sexta, o Facebook afirmou que não iria bloquear internacionalmente as contas investigadas. A empresa recorrerá da decisão do STF e, enquanto isso, os perfis seguirão ativos. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, afirmou a assessoria do Facebook, em nota. O Twitter, por sua vez, optou por caminho diferente e, embora também vá acionar a Justiça para recorrer, removeu as contas de sua plataforma.

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Perfis de políticos, influenciadores e empresários estão envolvidos na decisão, entre eles o de Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, entre outros. Todos eles estão sob investigação no âmbito das fake news. Na sexta-feira passada,24, Moraes determinou a suspensão das contas  no Brasil. No entanto, os bolsonaristas, no Twitter, mudaram a localização de seus perfis para locais fora do país e seguiram com as publicações na rede social. Os nomes atingidos pela ordem tinham sido alvos de busca e apreensão em maio.

 

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Vacina para a tuberculose pode evitar infecções e mortes pela Covid-19, diz pesquisa

Um estudo conduzido pela Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, e publicado nesta sexta-feira, 31, na revista Science Advances indica que os países onde a vacina contra as formas graves da tuberculose é obrigatória apresentaram taxas mais baixas de infecção e morte pela Covid-19 durante o primeiro mês da pandemia em suas regiões. No Brasil, a imunização contra o bacilo Calmette-Guérin (BCG) é obrigatória, e aplicada em dose única em bebês na maternidade, ou ainda no primeiro mês de vida.

As pesquisas foram feitas nos EUA, onde a vacina é opcional. De acordo com o estudo, se fosse implementada, somente 460 pessoas teriam morrido pela Covid-19 no País no dia 29 de março de 2020 — data em que foram registrados 2.467 óbitos. Os cientistas também consideraram outros fatores que poderiam interferir na quantidade de mortes, como a disponibilidade de testes para coronavírus, média de idade dos pacientes, densidade populacional e sua taxa de migração.

Outros estudos

Uma pesquisa semelhante foi divulgada em junho, feita pelo Instituto de Tecnologia de Nova York, também nos Estados Unidos. Segundo o estudo, países que incluíram esse imunizante há décadas nos seus programas de vacinação populacionais seriam menos afetados pelo coronavírus, como o Japão e o Irã, que teve mortalidade elevada entre os idosos, que nasceram antes da obrigatoriedade da vacina no país. Já a Itália e os Estados Unidos, que apresentaram números elevados de mortes, não obrigam seus habitantes a tomar a imunização. No entanto, esta pesquisa foi criticada em comunicado feito pela Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai) e outras duas entidades.

De acordo com os pesquisadores, o estudo de Nova York “tem falhas metodológicas significativas”. Portanto, segundo eles, não é possível recomendar a vacinação com a BCG para outras doenças. Além disso, ressaltam que há “contraindicação em muitas formas de imunodeficiência primaria e secundária, com risco de graves efeitos adversos”.

Desde o início da pandemia, se fala na possibilidade da vacina contra a tuberculose, desenvolvida nos anos 1990, proteger contra o coronavírus. Estudos estão sendo conduzidos na Holanda (Nijmegen’s Radboud University and
Utrecht University), Grécia (University of Athens), Austrália (University of Melbourne) e Reino Unido (University of Exeter) para avaliar se a vacinação com o BCG poderia aumentar resistência a infecções em geral, não especificamente à Covid-19, em profissionais de saúde e idosos. Na Austrália, os testes estão na fase 3.

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Com pandemia, Petrobras tem prejuízo de R$ 2,7 bilhões no segundo trimestre

A Petrobras contabilizou prejuízo R$ 2,7 bilhões no segundo trimestre de 2020, após quedas em vendas e preços na pandemia. O resultado apresentado é comparado com o lucro de R$ 18,8 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. No primeiro trimestre, a estatal havia registrado perda recorde de R$ 48 bilhões após desvalorização de R$ 65 bilhões nos seus ativos nas projeções do petróleo barato. Agora as perdas foram originadas pelas quedas de 8% nas vendas e 31%nos preços.

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“A eclosão de uma crise global de saúde causou uma recessão global profunda e sincronizada que afetou severamente a indústria global de óleo e gás”, afirmou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. O balanço aponta redução de 33%o na receita líquida da companhia, que fechou o trimestre em R$ 50,9 bilhões. Abril será um mês lembrado na história da indústria de petróleo, quando as cotações internacionais chegaram a ser negociadas abaixo de US$ 20. O isolamento social no Brasil atingiu o seu principal produto, o óleo diesel, 25% e 42% nas vendas sobre 2019. A queda do faturamento com gasolina foi de 41% por cento. Mas o produto mais afetado foi o querosene de aviação, diante das restrições a voos em todo o mundo.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos

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Com Covid, PIB da zona do euro tem tombo histórico de 12,1% no 2º trimestre

O Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro encolheu 12,1% no segundo trimestre de 2020 ante os três meses anteriores, sofrendo a maior contração numa série histórica iniciada em 1995 em meio ao impacto da pandemia da Covid-19. Os dados preliminares foram divulgados nesta sexta-feira (31) pela agência oficial de estatísticas da União Europeia, a Eurostat.

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Em relação ao mesmo período do ano passado, o PIB do bloco registrou um tombo de 15% entre abril e junho. Analistas consultados pelo The Wall Street Journal previam quedas menores, de 11,3% na comparação trimestral e de 14% no confronto anual. A Eurostat também revisou a retração do PIB da zona do euro no primeiro trimestre ante o quarto trimestre de 2019, de 3,8% para 3,6%.

*Com informações do Estadão Conteúdo 

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Ricardo Salles rebate críticas de ‘desmonte ambiental’ pelo governo: ‘Mentira’

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu as críticas sobre o que ele chamou de “sentimento de desmonte ambiental”. Para ele, as acusações são falsas, já que o governo federal e o ministério estão atuando em diferentes frentes e projetos para a preservação do meio ambiente. “Alguns brasileiros, que eu diria maus brasileiros, que tiveram as suas torneiras fechadas para suas pesquisas que nunca acabam, para suas viagens internacionais e seminários, tiveram recursos foram cortados pelo presidente Jair Bolsonaro. Aquilo que era importante prevaleceu, mas o que era ‘lero lero’ foi cortado. Então essa turma, que quer ficar pendurada no Estado, fomentou um sentimento de o Brasil está fazendo desmonte ambiental, mentira. Os órgão que nós recebemos já tinham metade dos funcionários, era um caos orçamentário, um falta de planejamento. Essa história de que o governo está desmontando as políticas ambientais é mentira. Muitos ministros que se dizem defensores de tudo não fizeram isso que estão nos cobrando. Qual foi o ministro que colocou agenda da bioeconomia na Amazônia? Nenhum. O problema é que eles não gostam de setor privado, querem dinheiro para Ongs e para pesquisas acadêmicas que nunca acabam”, rebateu.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o Ricardo Salles falou ainda sobre as intensas burocracias que, segundo ele, tornam o Brasil o “inferno do empreendedor”. Para ele, o objetivo do governo é colocar “racionalidade”, modernizar práticas administrativas “sem precarizar as práticas ambientais”. Ele cita que, desde o início do governo, programas como o “Floresta Mais”, “Lixão Zero” e “Adote 1 Parque” estão sendo propostos para o meio ambiente. Ele ressalta, no entanto, que mesmo com as iniciativas positivas, algumas pessoas vão continuar tecendo críticas ao governo. “Vários [críticos] não vão mudar o discurso, porque eles querem voltar ao que era antes. Eles querem dinheiro, querem voltar ao poder e não ter ninguém controlando. Várias coisas concretas e reais já foram realizadas que outros governos não fizeram. Estamos sim abertos a críticas, mas sem deixar cair nessa narrativa [de desmonte ambiental]”, defendeu.

O ministro do Meio Ambiente explicou ainda a proposta do governo federal com a adoção do programa “Adote 1 Parque”. A medida visa entregar 132 unidades de conservação da Amazônia, o que representa 15% do território, para “adoção” pelo setor privado. Para Salles, além de “trazer o recurso financeiro, o programa também trará agilidade para as ações necessárias”. “Propomos que o setor privado Adote um parque. Essa proposta fizemos para o Itaú, Bradesco e Santander. A ideia é que os maiores bancos comecem a adotar essas unidades de conservação, como é feito em praças e outros lugares do Brasil. Com isso, o setor privado pode trabalhar na recuperação da vegetação dos locais, pode pagar para um grupo de brigadistas fazer a preservação e combate ao fogo e fará tudo isso com mais agilidade. Isso é uma resposta imediata, concreta e tangível”, finaliza.

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Casos de Covid-19 voltam a subir na Inglaterra e governo anuncia novas regras para o norte do país

Os casos de coronavírus na Inglaterra voltaram a subir e o governo conservador teve que agir rápido. Na quinta-feira (30) a noite foram anunciadas novas regras de distanciamento social para os moradores do norte do país. A partir desta sexta-feira (31) estão proibidos os encontros em lugares fechados de pessoas que não moram na mesma residência. As visitas a pubs e restaurantes continuam liberadas, mas somente se forem realizadas entre pessoas que moram juntas.

O ministro da saúde britânico fez o anúncio alegando que a decisão foi tomada com base nos dados mais recentes da pandemia. Eles mostram que a maior parte das novas contaminações está ocorrendo entre parentes e amigos que não estão respeitando o distanciamento social. A medida vale para diversas cidades do norte da Inglaterra, incluindo a região metropolitana de Manchester. No total quatro milhões de pessoas serão afetadas pela decisão tomada quatro semanas depois da flexibilização da quarentena. A medida é especialmente dura para os muçulmanos que celebram o Eid neste final de semana. As celebrações do fim do ramadã ocorrem com reuniões familiares, que agora estão proibidas.

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A cidade de Leicester, também no interior da Inglaterra, que ainda está em quarentena, vai ter bares e restaurantes reabertos na segunda-feira (3). O governo de Londres decretou um lockdown regional por lá que deu certo e fez reduzir drasticamente os casos na cidade, mas no geral a média semanal de contaminações por Covid-19 aqui na Inglaterra voltou a subir e as autoridades estão em alerta. Ainda está longe do pico de abril, quando eram cerca de 5 mil casos novos por dia – agora são cerca de 700.

Contrato de compra de vacinas

O governo conservador anunciou nesta semana mais um contrato para comprar vacinas contra o Covid-19. Já são quatro contratos diferentes, totalizando 250 milhões de doses em potencial. Ou seja, nem mesmo os britânicos estão apostando apenas na vacina desenvolvida pela universidade de Oxford, porque além de imprudente é arriscado — nada garante qual vacina sendo pesquisada neste momento será eficaz e produzida em larga escala. O Reino Unido tem neste momento contratos com os laboratórios Pfizer, Valneva, AstraZeneca e GSK.

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Especial Amazônia 5: A vida dos produtores da região e a responsabilidade do terceiro setor sobre o meio ambiente

Uma região rica e que ajuda a impulsionar o agronegócio brasileiro, seu nome dispensa apresentações: Amazônia. O extenso território é recheado de uma biodiversidade invejável, no entanto, por outro lado, a região vê o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alcançar níveis críticos. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, destaca que as últimas gestões deixaram pra trás as políticas públicas que assegurariam uma evolução econômica para a área. De acordo com ele, o governo rabalha agora para reverter este quadro, que foi esquecido ao longo dos últimos anos. “Nós consideramos que esse aumento do desmatamento, que vem desde 2012 até, provavelmente,  2020, é consequência de uma ausência de política pública para a região. Então você tem o aumento do desmatamento junto com a piora dos índices econômicos e sociais. A amazônia é região mais rica em termos de recursos naturais com o pior IDH”, afirma.

Um dos desafios para melhorar esse diagnostico socioambiental é impedir o desmatamento, assim como a queimada ilegal. Uma imagem recente, divulgada pela Nasa, indicou que outras regiões do planeta tem um índice de queimadas muito superior da Amazônia. A África é um exemplo disto. Diversas famílias já estão utilizando outros métodos de melhoria do solo, excluindo o uso do fogo. É o caso do produtor Idalto Pereira. Ele conta que além de prejudicar o meio ambiente, as chamas ficam incontroláveis. “parar de usar porque quanto mais queima, mais degrada. Sem contar que quando uso o fogo, ele é muito violento. A gente não consegue dominar o fogo da melhor forma possível, ele acaba destruindo as áreas de proteção que a gente tem”, explica.

Algumas das falhas graves podem ser solucionadas com uma legislação mais moderna. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirma que o país quando o Projeto de Lei que levará uma nova diretriz para a questão fundiária for aprovado. “Será uma ação integrada, onde nós não só emitiremos os títulos de regularização funcionária, mas daremos continuidade a várias outras ações que precisam ser feitas. Estamos escolhendo alguns estados para começar essa regularização.”

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No entanto, o panorama não se resume apenas as leis. O setor público também não é o único que tem responsabilidade sobre a Amazônia, que é um bem de todos. Por isso, o setor privado também vai se movimentando e se empenhando para contribuir com o tema. Presidentes dos três maiores bancos privados do país, Itaú, Bradesco, Santander, se reuniram com o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, para lançar uma iniciativa de proteção ambiental. A proposta é criar um plano integrado para ajudar na conservação e desenvolvimento sustentável da floresta. O certo mesmo é que a conscientização é de todos em torno de um só objetivo: a preservação da região amazônica.

*Com informações do repórter Daniel Lian

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Primeira Bienal Virtual do Livro terá robôs para visitante ‘circular’ entre estandes

A Câmara Brasileira do Livro vai promover a Primeira Bienal Virtual Internacional do Livro de São Paulo. Com a pandemia, o evento presencial – que atrai mais de 650 mil pessoas em 11 dias – foi adiado para 2022, já que, no ano que vem, a bienal ocorre no Rio de Janeiro. Os debates, lançamentos e palestras serão realizados por meio de Lives pelas redes sociais. Segundo o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Vitor Tavares, a sensação de andar pelos pavilhões será mantida. A data ainda será divulgada, mas tudo indica que será em novembro para não conflitar com a Flip de Poços de Caldas.

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De forma geral, o setor editorial brasileiro já vinha perdendo terreno e, de 2006 a 2019, teve queda de 20% no faturamento total. No ano passado, houve acréscimo de 5% na produção e venda de livros no Brasil. O presidente da Câmara Brasileira do Livro, Vitor Tavares, lembra que o fechamento das livrarias durante a quarentena pela Covid-19 atrapalhou a recuperação do setor. Com isso, estima-se que setor editorial brasileiro deve terminar o ano com queda nas vendas diretas ao público de 20%  a 30%.

*Com informações da repórter Nanny Cox

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Bancos podem ser obrigados a oferecer máscaras e álcool em gel para clientes

Projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e na Câmara Municipal de São Paulo podem obrigar os bancos a disponibilizar álcool em gel e máscaras para clientes. Caixas eletrônicos, se não forem higienizados com frequência, podem ser um fator de proliferação da Covid-19, já que muita gente precisa tocar nas telas ou nos teclados. Os parlamentares também destacam que medidas preventivas podem ajudar na contenção de outras doenças, como a gripe e a conjuntivite.

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O vereador Rinaldi Digilio considera que as instituições financeiras têm condições de arcar com os custos do projeto. Enquanto isso, no Congresso Nacional, a senadora Rose de Freitas apresentou projeto semelhante. A parlamentar lamenta que o projeto de lei ainda não tenha entrado em votação. Para ela, os líderes do Senado não acham a pauta importante. Em nota, a Federação Brasileira de Bancos disse que as medidas de higienização pessoal e das instalações bancárias, inclusive agências e caixas eletrônicos, foi intensificada. Para evitar aglomerações e combater a proliferação do novo coronavírus, a federação e os bancos reforçam a importância do uso dos canais digitais.

*Com informações do repórter Victor Moraes

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Paulo Skaf se diz curado da Covid-19: ‘Página virada’

O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, venceu a Covid-19. Ele chegou a ser internado no Hospital Sírio Libanês com um quadro de pneumonia leve. Skaf divulgou um vídeo no qual agradece o apoio recebido nesse período. “Por orientação médica fiquei hospitalizado preventivamente, mas passei bem no hospital, respiração normal, sem febre e tinha tido apenas um pequena febre, que foi o meu sintoma, além da perda de olfato e paladar. Saí do hospital bem, mas passado alguns dias tive uma nova febre, aí era uma outra história, era uma outra pneumonia bacteriana. Tive que retornar ao hospital, voltei no silêncio, discretamente, porque não queria ocupar mais ninguém e não queria notícias sobre esse retorno ao hospital. Mas saí em seguida e terminei o tratamento em casa. Estou curado e, graças a Deus, essa questão de Covid-19 para mim já passou a ser uma página virada”, afirma.

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Paulo Skaf teve diagnóstico positivo para o coronavírus em 14 de julho. O resultado positivo aconteceu após encontro do empresário com o presidente Jair Bolsonaro, em 3 de julho, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Dias após o encontro o chefe do Executivo federal testou positivo para a doença, o que levou Skaf a também realizar o exame para a doença.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos

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EUA: Obama critica Donald Trump durante discurso em funeral

O ex-presidente norte-americano Barack Obama fez um dos discursos mais rígidos contra o atual mandatário do país. Sem mencionar o nome de Donald Trump, o democrata disse que “há pessoas no poder que estão se esforçando para desencorajar a população a votar, fechando os locais de votação e visando minorias”. Ele também condenou a forma com que agentes federais têm lidado com as manifestações nos Estados Unidos.  Obama lembrou a morte de Gorge Floyd, asfixiado por um policial branco em Minneapolis no final de maio, que desencadeou uma série de atos contra o racismo. As críticas foram feitas nesta quinta-feira, 30, durante o funeral de John Lewis, ativista negro dos direitos civis norte-americanos que lutou ao lado de Martin Luther King. Em uma cerimônia com maioria negra, o democrata foi aplaudido de pé pelos presentes. John Lewis faleceu no dia 17 deste mês, em decorrência de um câncer no pâncreas.

Durante o evento, Obama também repreendeu a sugestão de Trump de adiar as eleições deste ano, marcadas para novembro. Ele disse que “pessoas no poder atacam o direito ao voto com precisão cirúrgica, até mesmo minando o serviço postal, às vésperas das eleições” e completou afirmando que “será preciso usar votação por correios para que as pessoas não adoeçam”, se referindo à pandemia da Covid-19.  Na quinta-feira, o presidente norte-americano fez uma publicação no Twitter defendendo o adiamento do pleito, dizendo que a votação pelos correios pode culminar na  “eleição mais imprecisa e fraudulenta da história”.

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O ex-presidente George Bush também se pronunciou no funeral de John Lewis. Ele ressaltou as discordâncias que teve com o ativista, mas garantiu que o povo americano vive em um país melhor e mais nobre graças a ele. O democrata Bill Clinton, antecessor de Bush, lembrou a habilidade de Lewis em lidar com as adversidades e afirmou que  “ele acreditava que a mão aberta era melhor do que o punho cerrado”. O presidente Donald Trump não esteve presente no evento, mas fez uma publicação prestando solidariedade à família de da Lewis.

*Com informações da repórter Camila Yunes

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Mortes por doenças respiratórias continuam crescendo nas capitais, mostram cartórios

Cerca de 12% das mortes por doenças respiratórias, registradas em capitais brasileiras na pandemia, são de pessoas não residentes. Número é maior do que os que morreram fora de seus domicílios em decorrência de causas cardíacas e demais doenças naturais somadas. Os dados são dos cartórios, no período de 16 de março a 16 de julho deste ano, disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil, explica o vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior.

“Do total de 79.752 pessoas que morreram por essas doenças, inclusive Covid-19, em toda as capitais do país 9.820 delas moravam em outras cidades, que não aquelas que vieram a falecer”, explica. Os dados são registrados com base nas declarações de óbitos dos médicos. Entre as capitais com mais mortes por não residentes, por doenças respiratórias, estão Cuiabá, Mato Grosso, e Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com 33%; Belém, Pará 19%; São Paulo 11% e Rio de Janeiro 9%.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos

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Governo prevê rombo de 11,3% do PIB em 2020

O governo federal projeta que o déficit primário do setor público consolidado em 2020 ficará em mais de R$ 812 bilhões – o equivalente a 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB).  A previsão foi divulgada nesta quinta-feira, 30, pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, durante uma audiência na comissão do Congresso Nacional que acompanha ações contra a Covid-19.

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Ele lembrou que os cálculos iniciais apontavam para uma queda mais forte. “Na versão anterior, divulgada 30 dias atrás em vez de 11,3%  estava em 11,9%, quase 12% do PIB. Então o déficit estimado reduziu de 12% do PIB para 11,3% do PIB”, afirma. Durante a audiência, o secretário Waldery Rodrigues reforçou que todas as propostas de socorro à economia feitas pelo governo respeitam o teto de gastos.

*Com informações do repórter Vitor Brown

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Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens e eventos na pandemia

O Senado Federal aprovou na quinta-feira, 30, a Medida Provisória que estipula regras para cancelamento e remarcação de serviços turísticos e culturais cancelados em decorrência da pandemia de coronavírus.  Ingressos, reservas, passagens e outros tipos de compras poderão ser remarcados dentro de prazo específico ou convertidos em créditos. Se o cliente optar pelo reembolso, o prestador poderá realizar o acordo para devolução ainda durante a pandemia. Caso contrário, terá até 1 ano após o fim do estado de calamidade para fazer a restituição total.

O texto compreende locais de hospedagem, agências de turismo, empresas de transporte turístico, organizadoras de eventos e parques temáticos. De acordo com a medida, também estão inclusos cinemas, teatros, plataformas de vendas de ingressos e artistas. Produtores de conteúdo audiovisual, que não estão recebendo benefícios públicos, terão direito ao auxílio de R$ 600.  Eles poderão disponibilizar os trabalhos gratuitamente na internet, e o governo deverá criar, através do ministério do turismo, uma plataforma para hospedar os filmes, vídeos e documentários. O relator da proposta na Casa, senador Roberto Rocha (PSDB) rejeitou as sugestões apresentadas pelos colegas para agilizar a tramitação. O texto segue agora para sanção presidencial.

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Também na quinta-feira, o senador Roberto Rocha, presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, anunciou a retomada dos trabalhos. Segundo ele, a comissão foi interrompida pela pandemia de coronavírus e, agora, dada a urgência do cenário econômico, será reaberta nesta sexta-feira, 31, de forma remota. Ele também afirmou que, na próxima quarta-feira, terá uma audiência pública com o ministro da economia, Paulo Guedes.

*Com informações da repórter Camila Yunes

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