O ministro Ricardo Lewandowsky avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) valorizou o federalismo brasileiro durante a pandemia da Covid-19. O magistrado entende que o posicionamento feito pela corte em abril, reiterou o poder de estados e municípios em ações contra o coronavírus. Ao participar do congresso virtual da OAB, na sexta-feira, 31, ele lembrou que a União não está isenta de adotar medidas.
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O ministro Ricardo Lewandowsky argumenta que todas as esferas de têm responsabilidade quanto ao enfrentamento da doença. Ele lembra que o federalismo nada mais é do que a união dos entes que formam o país e acrescenta que a Constituição de 1988 ratificou o federalismo brasileiro. De acordo com o magistrado, o sistema é fundamental para manter a democracia funcionando. Ao lamentar os efeitos da pandemia, Ricardo Lewandowsky ressalta que a crise só acentuou o abismo social no Brasil.
*Com informações da repórter Camila Yunes
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