sábado, 30 de março de 2019

Portugal lança plano de ação para aumentar número de mulheres nas Forças Armadas

Portugal quer mais mulheres nas Forças Armadas e a estratégia para atingir essa meta passa por implantar escolas em quartéis e ter um conselheiro de gênero no Estado Maior, um ambicioso plano que não admite mais demoras e é essencial, de acordo com especialistas, para representar a sociedade.

O projeto chega com os frequentes discursos cheios de boas intenções, em um documento guia para os militares, o “Plano Setorial para a Igualdade na Defesa Nacional 2019-2021”. O texto foi apresentado em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e defende o recrutamento de mais mulheres como um “objetivo estratégico”.

Atualmente apenas 20% dos membros que compõem as Forças Armadas de Portugal são mulheres, entre civis e militares – no último caso o que mais tem carências, só 11% são mulheres. Aumentar essa quantidade é fundamental, segundo o Ministério da Defesa, não só para que ocorram menos desigualdades, como para que exista “uma participação mais representativa da sociedade portuguesa na Defesa Nacional”.

Ao todo, foram lançadas 30 medidas em três grupos: “igualdade”, “conciliação” e “formação”, entre os quais se destaca a “criação de estruturas de apoio à infância que contribuam para a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, como creches e jardins da infância” e “serviços de apoio à monoparentalidade, salas equipadas para crianças e ocupação do tempo livre”.

E tudo isto não é desejo. Essas são ordens a serem cumpridas já, segundo ligadas ao ministro da Defesa de Portugal, João Gomes Cravinho. “Estes espaços estarão em toda a esfera da Defesa nacional, tanto no ministério quanto nas unidades militares e nos cursos de formação, em todos os organismos”, destacaram as fontes.

Não há previsão do impacto que o plano pode trazer, mas ele já está em fase de implementação, e Exército, Marinha e Aeronáutica buscam estas instalações para adaptar os espaços “com a ajuda de um grupo de igualdade”. “A ideia é começar já em 2019, embora o cumprimento seja gradual até 2021”, enfatizou a fonte próxima ao ministro.

E as escolas não serão só para as militares. “Apesar de a maternidade estar mais associada à mulher, esperamos que esta medida tenha impacto também nos homens, porque hoje em dia eles já perceberam os desafios da paternidade”, explicaram.

As Forças Armadas assumem, assim, que os homens militares têm uma responsabilidade inevitável nesta questão. “Esperamos que também tenha impacto no desempenho profissional dos homens e que se promova a igualdade entre gêneros na Defesa nacional”, insistiram.

Conselheiro de gênero

Outra iniciativa para atingir esse objetivo é a criação da posição do conselheiro de gênero no Estado Maior Geral das Forças Armadas e nos três corpos militares, a “promoção da paridade” em todos os níveis de comando e o projeto de divulgação “Militar por um Dia”, destinado às adolescentes.

“Para combater estereótipos e preconceitos culturais, os símbolos são da maior importância. Mudar a imagem e dar visibilidade às mulheres que diariamente atuam em áreas consideradas masculinas tem que ser parte dos nossos esforços”, disse o ministro da Defesa de Portugal ao apresentar o plano.

O governo de Portugal quer com isso que as profissionais que já fazem parte das Forças Armadas sejam mais vistas e sejam protagonistas “pilotando aviões, comandando navios, liderando forças em operações”.

“Mulheres generais, submarinistas e paraquedistas. Enfim, em todas as funções. Queremos uma Defesa que dê as condições para que as mulheres possam também sonhar com estas carreiras. Conseguir isso é, em primeiro lugar, uma contribuição para ter as Forças Armadas mais preparadas e mais competentes”, acrescentou o ministro.

Nada novo no discurso, mas agora parece que a mudança começa a se tornar realidade.

*Com EFE

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Brexit: Veja os quatro cenários possíveis após plano de May ser rejeitado

O plano de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) da primeira-ministra britânica, Theresa May, está praticamente morto após a terceira negativa do Parlamento em aprová-lo nesta sexta-feira (29). Agora, o cenário que mais se torna possível é um Brexit sem acordo no dia 12 de abril. Para mudar isso, o Reino Unido precisa apresentar alternativas até esta data.

Veja abaixo quatro cenários possíveis para o futuro da relação entre o Reino Unido e a União Europeia:

Brexit sem acordo

A União Europeia (UE) deu o prazo de 12 de abril para o Reino Unido decidir se deseja pedir outro adiamento para o Brexit. O bloco terá uma reunião de emergência no dia 10 de abril para lidar com o pedido britânico ou se preparar para um Brexit sem acordo.

Sem um adiamento, o Reino Unido deixará a UE às 23 horas (horário local) do dia 12 de abril sem um acordo, ou seja, ocorrerá o que é chamado de Brexit duro. A maioria dos políticos, economistas e grupos empresariais acredita que esse cenário seria desastroso, prejudicando questões tarifárias e levantando barreiras entre o Reino Unido e seus maiores parceiros comerciais na Europa.

Repetidamente, o Parlamento britânico votou contra uma saída da UE sem acordo, mas esse cenário continua sendo uma opção a não ser que os deputados aprovem o acordo proposto por May, cancelem o Brexit ou tenham um novo prazo cedido pela UE.

Adiamento do prazo

A alternativa é adiar o Brexit por alguns meses, pelo menos para que a confusão política no Reino Unido diminua. A UE é relutante em permitir que o Reino Unido de saída do bloco participe das eleições do Parlamento Europeu no fim de maio, o que ocorrerá se o Brexit for adiado. Mas, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pediu que o bloco conceda o adiamento se isso resultar em um Brexit mais brando, em que a UE e o Reino Unido mantenham ligações comerciais mais próximas.

Nova eleição

A eleição nacional no Reino Unido está prevista para 2020, mas o impasse no Parlamento britânico torna a possibilidade de antecipação dessa data mais concreta. Políticos da oposição acreditam que a única forma de dar andamento ao Brexit é antecipar a eleição nacional, reorganizar o Parlamento e mudar o cenário político atual. Para isso, eles podem tentar derrubar o governo com um voto de não confiança, resultando na convocação de eleições antecipadas.

Ou o próprio governo pode convocar a antecipação da eleição se achar que não tem nada a perder com isso. May prometeu renunciar caso seu plano para o Brexit fosse aprovado. Mesmo sendo derrotada nesta sexta-feira, ela ainda enfrentará uma grande pressão para isso.

Novo referendo

Outra opção considerada pelos deputados é colocar qualquer acordo sob a dependência de um “referendo confirmatório”. A ideia teve apoio significante de partidos opositores e até de alguns integrantes do Partido Conservador.

O governo vinha evitando falar em um novo referendo sobre a saída britânica da UE, mas pode mudar de ideia se perceber que não há outra maneira de aprovar um acordo para o Brexit. Em 2016, os britânicos votaram por deixar a UE por 52% a 48%. Desde então, as pesquisas sugerem que a opção “ficar na UE” vem ganhando mais força. Não está claro, no entanto, o que venceria um novo referendo e a alternativa poderia deixar os britânicos ainda mais divididos sobre a Europa.

*Com Estadão Conteúdo

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Tromba d’água rompe barragem em Rondônia; não informações de vítimas

Uma tromba d’água rompeu uma barragem em Ariquemes, em Rondônia, nesta sexta-feira (29). A informação foi confirmada pelo governo do estado.

Ainda não foi informado se o incidente deixou vítimas, mas cerca de 50 famílias estão isoladas. Uma força-tarefa composta por funcionários do governo local e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) foi mobilizada para avaliar os impactos do rompimento.

De acordo com informações oficiais, o local atingido é destinado às atividades de pesca e de mineração;

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do estado, a barragem de rejeitos de mineração é composta de areia e argila e não há risco de contaminação dos moradores locais por metais pesados.

*Com informações da Agência Brasil

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Bolsonaro diz que governo estuda reduzir impostos de empresas

O Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas a fim de impulsionar a economia brasileira, nos moldes dos Estados Unidos, disse neste sábado (30) o presidente Jair Bolsonaro. O objetivo, segundo ele, é gerar competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior.

Bolsonaro explicou, pelo Twitter, que a ideia seria a troca pela cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre os dividendos. Conforme ele, desde 1995 o país não cobra IR sobre a parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma companhia, na contramão da prática internacional.

“Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de IRPJ e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%”, escreveu.

O presidente viaja neste sábado para Israel. Nesta sexta-feira (29), o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Santana do Rêgo Barros disse que Bolsonaro deverá discutir e assinar acordos em diversas áreas como defesa, saúde, serviços aéreos e educação.

“Buscaremos acordos concretos nas áreas de ciência, tecnologia, defesa, entre outras. Ótimas expectativas! Israel é uma nação amiga e juntos temos muito a somar”, disse Bolsonaro, também pelo Twitter.

*Com Estadão Conteúdo

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MEI e Autônomo se aposentam apenas com um salário mínimo, entenda como funciona

Em algum momento você já pensou no caminho a traçar até a sua aposentadoria? Pois bem, a preocupação quanto a isso é bastante comum entre muitos de nós, sobretudo os profissionais independentes. Afinal, como funciona a aposentadoria para MEI e autônomos? Diferentemente do trabalhador que atua no regime celetista, tais categorias não gozam dos benefícios […]

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INSS: Beneficiário precisa devolver dinheiro da desaposentação?

Em 2016, o Superior Tribunal Federal (STF) julgou que a prática de ‘desaposentação’ é ilegal, levando os tribunais do País a redefinirem seus julgamentos sobre o tema. Nesta quarta-feira, 27, foi a vez de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguir as instruções da Corte máxima do País. Uma das principais disputas em torno do tema, no […]

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Holandês é preso suspeito de estuprar menina de dois anos em Fortaleza

A Polícia Militar do Ceará prendeu um holandês de 75 anos após receber denúncia de estupro de vulnerável na madrugada desta sexta-feira (29). A mãe de uma menina de dois anos ligou para a Polícia alegando ter visto o homem tocar as partes íntimas de sua filha enquanto ela dormia. O caso aconteceu em Fortaleza.

A mãe da criança contou que teve um relacionamento amoroso com o homem estrangeiro anos atrás. No entanto, atualmente são apenas amigos e dividem uma casa.

O suspeito já responde, no Ceará, por crimes sexuais, sequestro e cárcere privado. Isso porque ele já havia sido autuado em flagrante, em 2004, também por estupro de vulnerável.

Desta vez, ele foi levado à sede da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM-For), onde foi ouvido. Ele negou as acusações e o caso foi transferido para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca).

*Com Estadão Conteúdo

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