O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, publicou nesta quarta-feira, 11, uma portaria no Diário Oficial da União em que estipula novas regras para a escolha de personalidades negras que vão integrar a lista da instituição. A principal delas é que só poderão entrar homenagens póstumas, ou seja, pessoas que já morreram. Isso deve levar à exclusão da galeria de nomes como os dos cantores Gilberto Gil, Elza Soares e Martinho da Vila, por exemplo. Além disso, a biografia deve ser publicada de forma resumida, e a escolha da personalidade deve obedecer aos seguintes critérios: relevante contribuição histórica no âmbito de sua área de conhecimento ou atuação, princípios defendidos pelo Estado brasileiro, além de outros que “poderão ser avaliados, de forma motivada, no momento da indicação”.
Ainda de acordo com a portaria, que passa a valer a partir de 1º de dezembro, a indicação, inclusão e exclusão das personalidades deverão ser precedidas de procedimento administrativo, contendo o nome, a biografia e a motivação do ato. O nome deverá ser aprovado pela Diretoria da Fundação Palmares e, em caso de impugnação, caberá à Comissão Técnica a análise do pedido, podendo acatar ou indeferir, no prazo de 30 dias, prorrogável uma vez por igual período. Em caso de indeferimento, o requerente poderá apresentar recurso à Comissão Técnica, a qual, se não o reconsiderar no prazo de cinco dias úteis, o encaminhará, por meio do Presidente da Fundação Cultural Palmares, à Diretoria para julgamento, no prazo de 30 dias.
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Exclusão de nomes da lista
Em outubro, Camargo excluiu a ex-senadora Marina Silva (Rede) da lista de personalidades negras da Fundação Palmares. Além disso, afirmou que ela, os deputados David Miranda e Talíria Petrone (ambos do PSOL-RJ), o ex-deputado Jean Wyllys e a cantora Preta Gil declaram-se negros “por conveniência”. “Marina Silva autodeclara-se negra por conveniência política. Não é um caso isolado. Jean Willys, Talíria Petrone, David Miranda (branco) e Preta Gil também são pretos por conveniência. Posar de ‘vítima’ e de ‘oprimido’ rende dividendos eleitorais e, em alguns casos, financeiros”, escreveu Camargo no Twitter.
O presidente da Fundação afirmou que Marina foi excluída por “critérios de decência, dignidade, reputação ilibada, relevância histórico-cultural e mérito”, e que as pessoas que foram retiradas “não preenchem todos ou a maior parte dos critérios”. “Eram escolhas políticas que não refletem a verdadeira história do negro”, disse. Camargo ressaltou, ainda, que a Fundação Palmares não fará mais homenagens a políticos em vida na galeria de personalidades negras, independente da posição ideológica. “A prática da sabujice e a postagem de artigos encomiásticos não estão entre suas missões definidas em lei. A Fundação pertence ao POVO!”, escreveu nas redes sociais. Especificamente sobre Marina Silva, o jornalista explicou que ela foi excluída pois “não tem contribuição relevante para a população negra do Brasil”, e que o “seu ambientalismo vem sendo questionado”.
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