domingo, 2 de agosto de 2020

Nove estados e DF podem aprovar volta às aulas presenciais em escolas particulares

Após cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados começam a sinalizar o retorno escolar presencial. As escolas particulares afirmam que estão prontas para uma retomada com segurança. No entanto, professores e funcionários não se sentem seguros e defendem que uma maior circulação de pessoas nas cidades podem aumentar os casos de infecção pelo coronavírus. Segundo o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até sexta-feira, 31, apenas escolas do Amazonas estavam autorizadas para a reabertura. Ao mesmo tempo, outros nove estados e o Distrito Federal têm propostas de data para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, na capital, a prefeitura autorizou o retorno facultativo apenas para algumas séries.

“Na parte operacional já está tudo certo, temos protocolo, a gente já sabe o que fazer. Agora é uma questão política, porque, tecnicamente, já têm as condições sanitárias em muitos locais para voltar. Tem a necessidade das escolas funcionarem para não quebrarem, necessidade dos pais e das crianças. Também, para não prejudicar as crianças do ponto de vista pedagógico. Tem todas essas questões. Agora, a decisão é política”, diz o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira. Professores e trabalhadores em educação, no entanto, dizem que não estão sendo consultados para a definição dos protocolos de segurança. “Neste momento, não existe protocolo seguro, não existe. Os órgãos de saúde estão dizendo que é perigoso, que não tem condição, nem com afastamento. Ainda mais criança. Não tem condição de garantir um protocolo completamente seguro”, diz a coordenadora geral da Contee, Madalena Peixoto.

A questão foi levada para o Ministério Público em algumas unidades da federação. Segundo levantamento da Contee, no Distrito Federal, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) acionou o Ministério Público. Em reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a 6ª Vara do Trabalho, ficou mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas do setor privado do DF. Uma audiência de conciliação está marcada para segunda-feira (3). Em São Paulo, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) também acionou o Ministério Público do Trabalho contra a volta às aulas, previstas para 8 de setembro.

No Mato Grosso, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso (Sintrae-MT) notificou os estabelecimentos de ensino da responsabilidade pela garantia da incolumidade física e mental dos professores e administrativos ao convocá-los para a realização de atividades em suas dependências. Na cidade do Rio de Janeiro, os professores decretaram, em assembleia do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro  e Região (Sinpro-Rio), uma greve no início de julho.

Amazonas
A escola Meu Caminho, em Manaus, retomou as aulas presenciais no dia 6 de julho. Desde então, professores, funcionários e estudantes seguem a mesma rotina: checam a temperatura, higienizam as mãos e higienizam os calçados em um tapete com uma solução de água sanitária. Somente então podem se dirigir às salas de aula. Os funcionários receberam máscaras, escudos faciais e aventais. Os alunos passaram a frequentar a escola respeitando rodízio, o que faz com que a sala de aula tenha menos estudantes e seja possível manter um distanciamento entre eles.

O estado é o único no país a permitir o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares. Segundo a diretora da escola Meu Caminho e vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), Laura Cristina Vital, seguir o protocolo sanitário é fundamental para garantir a saúde. “A execução das medidas sanitárias do protocolo de segurança é uma coisa super importante que precisa ser seguida para que tenhamos o balanço positivo que estamos tendo”, diz.

O governo do Amazonas anunciou, nesta semana, que o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas estaduais em Manaus deve acontecer a partir do dia 10 de agosto. Ainda não há data para o retorno no interior do estado. “Estamos acompanhando com bastante preocupação”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A entidade representa os trabalhadores de instituições públicas e defende que os trabalhadores participem da elaboração dos protocolos e que os governos estaduais e municipais garantam a execução das medidas. “Para isso será necessário mais investimento no setor público”, ressalta.

*Com informações da Agência Brasil

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