O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu na noite deste sábado, 10, uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello e determinou o retorno de André de Oliveira Macedo à prisão. Conhecido como André do Rap, Macedo, de 43 anos, é um importante chefe do PCC e havia deixado a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, na manhã de hoje. A soltura ocorrera após Marco Aurélio considerar que ele estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira. Ao suspender a determinação do colega, Fux destacou que deixar o chefe do PCC solto comprometeria a ordem pública porque André do Rap é uma pessoa “de comprovada altíssima periculosidade”.
“Com efeito, compromete a ordem e a segurança públicas a soltura de paciente 1) de comprovada altíssima periculosidade, 2) com dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas, 3) investigado por participação de alto nível hierárquico em organização criminosa (Primeiro Comando da Capital – PCC), e 4) com histórico de foragido por mais de 5 anos”, escreveu Fux, na decisão. “Consideradas essas premissas fáticas e jurídicas, os efeitos da decisão liminar proferida no HC 191.836, se mantida, tem o condão de violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente é apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas”, concluiu. Em entrevista por telefone à Jovem Pan na última sexta-feira, ou seja, antes da decisão de Fux, o ministro Marco Aurélio Mello se defendeu e disse que não olha para a história do réu na hora de julgá-lo, mas, sim, para o direito penal. Questionado se, nesta ocasião, o melhor caminho era considerar que o réu é um membro importante do PCC, o ministro rebateu e disse que, “se for assim, é melhor colocar um paredão na frente do STF para fuzilamento”.
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