O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou novo pedido de prisão preventiva contra André de Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Com a decisão da Comarca de São Vicente , no litoral paulista, ele pode ser solto da penitenciária de Venceslau Brás ainda neste sábado, 10. O pedido foi protocalo pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), após o pedido de soltura expedido pelo minsitro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, nesta sexta, 9. André do Rap foi preso em 2019 e é acusado de administrar a exportação de toneladas de cocaína do PCC a partir do porto de Santos para a Europa.
O ministro do STF determinou a soltura de André do Rap após reanalisar um habeas corpus concedido por ele mesmo. Essa foi a segunda vez que o ministro concedeu a liberdade ao condenado. A decisão foi duramente criticada entre os integrantes da cúpula da segurança pública de São Paulo, que prendeu o megatraficante após meses de investigações. Os promotores do Ministério Público de São Paulo, que investigam o PCC, então, correram para tentar reverter a soltura, indicando que ele teria outras prisões preventivas decretadas e, por isso, deveria continuar detido.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou que ele ainda não foi solto porque tem prisão decretada em outros processos, também da Justiça Federal. Em entrevista à Jovem Pan, por telefone, o ministro Marco Aurélio Mello se defendeu e disse que não olha para a história do réu na hora de julgá-lo, mas, sim, para o direito penal. Questionado se, nesta ocasião, o melhor caminho era considerar que o réu é um membro importante do PCC, o ministro rebateu e disse que, “Se for assim, é melhor colocar um paredão na frente do STF para fuzilamento”.
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