Paulo Guedes estuda liberar saques do FGTS para aquecer economia

Ao comentar hoje (30) a queda de 0,2% no crescimento econômico do primeiro trimestre, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o desempenho negativo já estava previsto e que a volta do crescimento depende de reformas econômicas, e não de medidas de estímulo pontuais. “Nós não vamos fazer truques ou mágicas”,  afirmou.

“As pessoas têm que entender que nós precisamos das reformas exatamente para retomar o crescimento”, disse o ministro, na porta do ministério, após uma reunião com a bancada do partido Novo na Câmara. “Nós não vamos fazer truques nem mágicas, vamos fazer reformas sérias, com fundamentos econômicos”, acrescentou.

Nesta quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o crescimento do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre, que confirmou expectativas de retração em 0,2%.

Ao comentar as revisões para baixo sobre o crescimento do PIB para 2019, que vêm sendo feitas por economistas desde o início do ano, Guedes disse que após a eleição houve “um otimismo” em relação ao crescimento, devido à “potência da plataforma liberal”, mas que houve a necessidade de ajustes devido à demora na aprovação da reforma da Previdência, que deve abrir caminho para outras mudanças estruturais.

“Esse sonho do crescimento está ao alcance das nossas mãos. É só implementar as reformas. Como demorou um pouco a implementação das reformas, as previsões foram revistas para baixo”, disse Guedes.

O ministro se disse confiante de que a reforma da Previdência será aprovada ainda no primeiro semestre, o que deve dar um “horizonte fiscal de 10, 15, 20 anos”, incentivando a volta dos investimentos.

Estímulos

Uma vez aprovada a nova Previdência, o governo deve trabalhar em prol da reforma tributária, afirmou Guedes, e também lançar uma série de medidas de estímulo para a economia.

Entre as medidas está o que chamou de “choque de energia barata”, um novo pacto federativo para distribuição de recursos a estados e municípios e a liberação de saques no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Mas isso tudo exige reformas antes. Você não pode fazer voluntarismo com política econômica e levar o Brasil para o buraco”, afirmou o ministro. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes. O voo da galinha nós já fizemos varias vezes”, completou.

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Crivella minimiza piada com quedas da ciclovia Tim Maia, que já deixaram dois mortos

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), minimizou a declaração dada por ele na terça-feira (28) sobre a estrutura da ciclovia Tim Maia, que já sofreu várias quedas e, em uma delas, matou duas pessoas. Na ocasião, ele sugeriu trocar o nome da ciclovia para Vasco da Gama, referindo-se aos rebaixamentos sofridos pelo time carioca.

“Brincadeiras de futebol sempre existiram”, justificou Crivella hoje. “Quem vê o vídeo, vai ver que teve um flamenguista ali que fez a proposta. Eu coloquei em votação exatamente pra fazer a brincadeira e depois fui claro quando disse ‘a proposta foi rejeitada’. Isso é brincadeira que todo carioca faz”, disse o prefeito hoje, durante uma visita à obra de acesso da Ponte Rio-Niterói para a Linha Vermelha.

No início da semana, ele tinha afirmado: “Tem muito vascaíno aqui, não? Eu queria até consultar vocês. O pessoal está me sugerindo aqui de colocar o nome da ciclovia de Vasco da Gama. Está caindo muito.”

Ao ser questionado por uma jornalista se ele iria pedir desculpas ao time, Crivella se esquivou do questionamento dizendo que, na época dele, meninas não entendiam de futebol. “Vocês são meninas, não entendem nada, pelo menos na minha época não entendiam, mas os meninos a vida inteira brincaram. Flamengo contra Fluminense, Botafogo e Vasco.”

O prefeito também não respondeu à pergunta da mesma repórter sobre a piada ter sido feita com a queda de uma estrutura que deixou dois mortos.

Em nota, o Clube de Regatas Vasco da Gama repudiou o comentário do prefeito. “Repudia a descabida declaração do prefeito Marcelo Crivella e lamenta que o chefe do Poder Executivo Municipal, eleito para zelar pelo bem público e, sobretudo, pela vida dos cidadãos, tenha se referido de forma tão desrespeitosa a uma tragédia com perdas humanas”, disse o clube no texto.

Crivella tem um encontro marcado nesta quinta com a diretoria do Vasco para assinar termo de cessão de terreno para construção de um Centro de Treinamento para o clube.

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Fique Sabendo: O mês da justiça tem 10 dias

Brumadinho: há provas para incriminar Vale e funcionários, diz Ministério Público

Há provas suficientes para incriminar a Vale e alguns dos diretores e funcionários da mineradora pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), afirmaram nesta quinta-feira (30) integrantes da força-tarefa do Ministério Público que investiga o desastre. Eles participaram de reunião da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado sobre o assunto. De acordo com o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Tonet, a expectativa é apresentar a denúncia em dois ou 3 meses.

Ele explicou, contudo, que a força-tarefa não pode antecipar os detalhes da acusação, por questões de estratégia. “Em relação às pessoas que serão denunciadas, isso vai depender da qualidade da prova.  Nosso objetivo é conseguir a reparação integral do meio ambiente, a indenização total em favor das vítimas e a punição dos responsáveis por esse crime”,  disse.

O relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG), perguntou se eles serão acusados por homicídio doloso, em que se assume o risco de matar, mas o procurador ressaltou que as investigações ainda não estão concluídas e, portanto, não é oportuno antecipar a tipificação do crime.

A promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Andressa Lanchotti afirmou que as provas coletadas são contundentes para a responsabilização individualizada dos suspeitos. “As provas materiais indicam que a companhia tinha ciência da existência de barragens em situação de risco e não contatou as autoridades, não agiu para coibir esse risco”, avaliou.

O que se busca neste momento, segundo a promotora, é definir quais funcionários tinham conhecimento do risco de a barragem ruir. “O trabalho agora é o de definir essa cadeia de comando para que todo aquele que participou desse ato criminoso seja devidamente responsabilizado, que é isso que a sociedade quer”, adiantou.

Relação promíscua

O procurador da República Helder Magno da Silva disse que a tragédia evidencia a necessidade de maior transparência nas informações públicas para estudos de impacto ambiental e relatórios sobre a segurança de barragens. Para os integrantes da força-tarefa, existia uma relação promíscua entre a Vale e a Tüv Süd, companhia de inspeção alemã que certificou a barragem da Vale como segura quatro meses antes do rompimento. A Tüv Süd também deverá ser responsabilizada criminalmente, segundo os promotores.

“O Ministério Público de Minas Gerais ingressou com ação contra a Tüv Süd para suspender suas atividades no Brasil, interditar seus bens e fazer com que esses empresários não exerçam mais atividade aqui”, disse o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Tonet.

CPI

Desde sua instalação, a CPI já colheu depoimentos de diversas pessoas envolvidas no rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale no Córrego do Feijão, que matou mais de 245 pessoas e poluiu o Rio Paraopeba.

A CPI, que é presidida pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES), está analisando 41 projetos de lei sobre o tema que estão tramitando tanto na Câmara quanto no Senado. O prazo final da CPI é 10 de julho e, segundo Carlos Viana, o relatório será entregue no dia 2 de julho.

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Deputado do PSL dá cabeçada em colega do PSD e poderá ir para o Conselho de Ética

O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB), que também foi coordenador da campanha presidencial de Jair Bolsonaro no Nordeste, agrediu com uma cabeçada o seu colega de Câmara Expedito Netto (PSD-RO) no plenário da Casa Legislativa. Netto disse que vai denunciar o colega ao Conselho de Ética da Casa, que tem a prerrogativa de recomendar a cassação do mandato.

O imbróglio começou quando Lemos deu um empurrão no deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Expedito Netto foi repreender verbalmente o colega do PSL, que reagiu com a cabeçada.

Nas redes sociais, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP), ao comentar o fato, perguntou se o deputado Expedito Netto vai responder, no Conselho de Ética da Câmara, pelas “agressões verbais recentemente dirigidas a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), quando disse, aos gritos, que ela era fraca e incompetente”. A deputada afirmou que também levará o caso ao Conselho de Ética.

*Com informações do Estadão Conteúdo.

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Homem é preso com arma caseira no interior de SP

Um homem foi preso nesta quarta-feira (29) ao ser surpreendido com uma arma artesanal, no Bairro Planalto, em Tatuí, interior de São Paulo.

O indivíduo, não identificado pela Polícia Militar, foi localizado após uma denúncia que afirmava que o homem estava armado dentro de um veículo, próximo ao Fórum da cidade.

Durante a abordagem, realizada no local onde o homem se encontrava, a arma de fabricação caseira foi encontrada. O homem foi preso em flagrante por porte ilegal de armas e encaminhado à delegacia.

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‘Vamos buscar solução’, diz Lorenzoni sobre votação da MP do Código Florestal no Senado

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que irá insistir até o último momento para que o Senado vote a medida provisória que altera o Código Florestal e reduz a obrigação de proprietários rurais recuperarem áreas ambientais desmatadas. Os senadores, no entanto, fecharam acordo na quarta-feira (29) para não votar a medida. Ela perde a validade na próxima segunda-feira, dia 3 de junho.

“Essa medida provisória não é do nosso governo. Eu sempre defendi o agronegócio e nós vamos buscar uma solução. Eu vou dialogar com o presidente (do Senado) Davi Alcolumbre para ver se ainda encontramos alguma solução. A gente tem até a meia-noite da segunda-feira para tentar fazer o Senado votar a medida”, afirmou Onyx.

De acordo com Lorenzoni, ainda que a MP tenha sido editada ainda pelo ex-presidente Michel Temer no fim do ano passado, o governo Bolsonaro “tem identidade” com a proposta. “Queremos que o produtor brasileiro possa produzir, crescer. Nenhum outro país no mundo protege suas matas nativas como o Brasil. A questão do meio ambiente, às vezes, é usada para travar o crescimento do Brasil”, disse.

Minutos depois, no entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que o Senado não irá votar a medida, ou seja, ela caducará e perderá a sua efetividade. “Não vamos votar a MP, é uma decisão do Parlamento”, garantiu.

*Com Estadão Conteúdo

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