Há provas suficientes para incriminar a Vale e alguns dos diretores e funcionários da mineradora pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), afirmaram nesta quinta-feira (30) integrantes da força-tarefa do Ministério Público que investiga o desastre. Eles participaram de reunião da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado sobre o assunto. De acordo com o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Tonet, a expectativa é apresentar a denúncia em dois ou 3 meses.
Ele explicou, contudo, que a força-tarefa não pode antecipar os detalhes da acusação, por questões de estratégia. “Em relação às pessoas que serão denunciadas, isso vai depender da qualidade da prova. Nosso objetivo é conseguir a reparação integral do meio ambiente, a indenização total em favor das vítimas e a punição dos responsáveis por esse crime”, disse.
O relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG), perguntou se eles serão acusados por homicídio doloso, em que se assume o risco de matar, mas o procurador ressaltou que as investigações ainda não estão concluídas e, portanto, não é oportuno antecipar a tipificação do crime.
A promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Andressa Lanchotti afirmou que as provas coletadas são contundentes para a responsabilização individualizada dos suspeitos. “As provas materiais indicam que a companhia tinha ciência da existência de barragens em situação de risco e não contatou as autoridades, não agiu para coibir esse risco”, avaliou.
O que se busca neste momento, segundo a promotora, é definir quais funcionários tinham conhecimento do risco de a barragem ruir. “O trabalho agora é o de definir essa cadeia de comando para que todo aquele que participou desse ato criminoso seja devidamente responsabilizado, que é isso que a sociedade quer”, adiantou.
Relação promíscua
O procurador da República Helder Magno da Silva disse que a tragédia evidencia a necessidade de maior transparência nas informações públicas para estudos de impacto ambiental e relatórios sobre a segurança de barragens. Para os integrantes da força-tarefa, existia uma relação promíscua entre a Vale e a Tüv Süd, companhia de inspeção alemã que certificou a barragem da Vale como segura quatro meses antes do rompimento. A Tüv Süd também deverá ser responsabilizada criminalmente, segundo os promotores.
“O Ministério Público de Minas Gerais ingressou com ação contra a Tüv Süd para suspender suas atividades no Brasil, interditar seus bens e fazer com que esses empresários não exerçam mais atividade aqui”, disse o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Tonet.
CPI
Desde sua instalação, a CPI já colheu depoimentos de diversas pessoas envolvidas no rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale no Córrego do Feijão, que matou mais de 245 pessoas e poluiu o Rio Paraopeba.
A CPI, que é presidida pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES), está analisando 41 projetos de lei sobre o tema que estão tramitando tanto na Câmara quanto no Senado. O prazo final da CPI é 10 de julho e, segundo Carlos Viana, o relatório será entregue no dia 2 de julho.
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