Com habeas corpus, juiz revoga uma das prisões de João de Deus

O juiz substituto do Tribunal de Justiça de Goiás, Wilson Safatle Faiad, concedeu nesta quinta-feira (27) habeas corpus para suspender uma das prisões preventivas contra João de Deus. A decisão se refere a investigação sobre posse ilegal de armas de fogo e não sobre casos de abuso sexual, motivos estes que o levaram à cadeia no dia 16.

“A decisão que decretou a prisão preventiva nos autos em que se apura a prática do pretenso delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido é genérica e, portanto, carece de fundamentação”, afirmou Faiad. Em 19 de dezembro, cinco armas de fogo foram encontradas em uma casa do líder espiritual na cidade de Abadiânia (GO).

O magistrado substituiu a prisão por medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento de passaporte, comparecimento quinzenal à Justiça, recolhimento noturno e proibição de deixar a cidade em que reside. João de Deus também deverá arcar com fiança de R$ 1 milhão, de acordo com o Judiciário estadual.

A decisão, no entanto, não poderá ser cumprida imediatamente. Segundo Faiad, João de Deus deverá “ser posto imediatamente em liberdade” somente “se por outro motivo não estiver preso”. Como o líder está detido preventivamente pelas acusações de abuso sexual, ele deverá permanecer na prisão até determinação neste processo.

Armas

Na dia 20, a Polícia Civil decidiu abrir um novo inquérito contra o líder espiritual após a localização das armas, sem registro na Polícia Federal e no Exército. Em um quarto, foram encontrados dois revólveres de calibre 32, um de calibre 38, uma pistola de calibre 380 e uma garrucha de calibre 22 que tinha a identificação suprimida.

Diversas munições, algumas estrangeiras, estavam com o médium – entre elas, uma de calibre 357, de uso exclusivo das Forças Armadas. Na decisão, o magistrado Liciomar Fernandes da Silva afirmou que o resultado das buscas “fundamentou” a “necessidade da decretação da prisão preventiva” do médium para “garantia da ordem pública”.

Defesa

“A decisão faz justiça não apenas a João de Deus, mas ao bom nome e a inteligência de todo o Poder Judiciário ao aplicar o princípio da dignidade humana impondo meios menos invasivos de controle a um homem doente e com 77 anos de idade, mas com igual segurança para a sociedade”, disse o defensor do médium, Alberto Toron.

Abusos sexuais

O líder espiritual é acusado de abuso sexual por mais de 500 mulheres de sete países diferentes e está detido desde domingo (16), quando se entregou à polícia em uma estrada de terra de Abadiânia. Após as primeiras denúncias, João movimentou R$ 35 milhões, o que acelerou o pedido de prisão, segundo confirmou o Ministério Público.

A Polícia Civil indiciou João de Deus na quinta-feira (20) por violação sexual mediante fraude. O crime teria sido cometido contra uma mulher de cerca de 40 anos em 24 de outubro deste ano, durante atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola. O inquérito, o primeiro finalizado contra o médium, será remetido ao MP.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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