Engana-se quem pensa que o Congresso Nacional não aproveitou o recesso, que termina nesta segunda-feira (3), para tocar mudanças que os parlamentares avaliam como relevantes.
Mesmo com deputados e senadores de férias, diversas reformas andaram no parlamento, como: a troca de cadeiras e carpetes, a atualização dos sistemas de votação e o conserto de goteiras e infiltrações.
Já a reforma tributária, que vem sendo vendida como a prioridade dos congressistas e, supostamente, seria debatida ao longo do recesso, está no mesmo lugar que estava ainda no ano passado.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, se diz otimista ao prever que a PEC pode ser aprovada ainda nesta primeiro semestre. “Organiza o texto que a gente está imaginando, leva para a Comissão Especial que já existe, vota na Comissão, no plenário e vai pro Senado.”
Grupos e bancadas temáticas tentarão fazer com que o parlamento também trate como prioridade propostas como a PEC que autoriza a prisão após a condenação ser confirmada pela segunda instância da Justiça.
Mas há uma espécie de consenso entre os parlamentares em relação a importância de se aprovar mudanças na área econômica, o que deve fazer com que matérias desse tipo avancem mais rapidamente.
Tanto é que a expectativa do Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, é que deputados e senadores aprovem o quanto antes as três PECs apresentadas pela equipe econômica no fim do ano passado.
Uma proposta sugere mudanças na regra que hoje destina percentuais fixos da receita com gastos em saúde e educação, permitindo que gestores públicos tenham mais flexibilidade para escolher o que é prioridade. A segunda institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios.
Uma última garante uma ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais para liberar mais de R$ 200 bilhões que seriam utilizados para abater a dívida pública.
É por isso que, na avaliação do Secretário, a postura do Congresso será determinante para garantir a recuperação da economia brasileira.
“A gente continua com um bom dialogo com o Congresso, há um interesse muito grande por temas com indepêndecia do BC, aprovar as 3 PECs. Acho que tem vários sinais positivos que podemos avançar nesses temas econômicos.”
Apesar de estarem voltando de um período de quase 50 dias de férias, é bom lembrar que, apesar de qualquer prioridade, deputados e senadores também aproveitam o Carnaval. E, no caso deles, a folga é de pelo menos uma semana.
*Com informações do repórter Antônio Maldonado
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