Artesp adia reajuste de pedágios em SP por causa da pandemia

O reajuste dos pedágios das rodovias estaduais de São Paulo foi postergado em quatro meses, informou a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A decisão foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial.

Conforme os contratos de concessão válidos para as rodovias das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias, o reajuste deveria entrar em vigor em 1º de julho. O adiamento também contempla as praças de pedágio da concessionária Entrevias, que teria atualização em 6 de julho.

De acordo com a Artesp, o adiamento leva em consideração o cenário de estado de calamidade pública, em razão da pandemia provocada pela Covid-19. Já a data de reajuste das praças de pedágio da concessionária ViaPaulista, que ocorre em 23 de novembro, permanece inalterada.

As cinco praças do sistema remanescente da concessionária Centrovias e, atualmente, administradas pela concessionária Eixo-SP, também não terão alteração, porque já tiveram suas tarifas calculadas em outro processo, cujos valores estão em vigor desde 15 de maio deste ano, no início da nova concessão.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Senado aprova texto-base do projeto das fake news

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do projeto sobre a disseminação de informações falsas na internet, as chamadas “fake news”. Votado em sessão remota, o texto-base foi aprovado por 44 votos a 32, com duas abstenções.

Neste momento, os senadores analisam e votam 8 destaques ao texto. A votação estava prevista para acontecer na última terça, mas devido às mudanças feitas no relatório de mais de 70 páginas do senador Angelo Coronel (PSD-BA), a votação do tema ficou para o início desta noite.

O Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e cria mecanismos de combate às notícias falsas.

No Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou o projeto como “imprescindível”. “A nova Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet é imprescindível para a proteção da vida de todos os brasileiros. Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça”, escreveu.

O @SenadoFederal aprovou o texto principal do PL 2.630/2020 que vai garantir a transparência nas redes sociais e o combate às notícias falsas na internet. Cumprimento o senador @angelocoronel_, que tanto se dedicou à matéria e trouxe à tona um tema imprescindível aos dias atuais.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 30, 2020

 

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Ciclone atinge Sul do Brasil e causa ao menos três mortes

Um ciclone atingiu a região Sul do Brasil nesta terça-feira (30) e provocou ao menos três mortes. Em Santa Catarina, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil trabalham nas cidades atingidas pelo evento climático no início desta noite. Nas redes sociais, diversos vídeos mostram fortes rajadas de vento e as principais ocorrências, segundo os Bombeiros, são quedas de árvores e destelhamento de casas.

Entre os mortos estão uma idosa de 78 anos, que faleceu no município de Chapecó, atingida por uma árvore. Um homem, em Santo Amaro da Imperatriz, que foi atingido por fios de alta tensão. Em Tijucas, houve um óbito confirmado e, neste momento, o Corpo de Bombeiros busca por uma pessoa desaparecida nos escombros de uma estrutura que desmoronou.

De acordo com os Bombeiros, ao menos 15 cidades de Santa Catarina foram atingidas pelo ciclone. Em Balneário Camboriú, vídeos compartilhados nas redes sociais mostram ventos fortes de mais de 100 km/h e destalhamentos, além de vidros de sacadas quebrados com a força do fenômeno climático. Uma das imagens mostra um trabalhador pendurado em uma estrutura de limpeza de vidros de um edifício.

Em Joinville, o terminal de ônibus foi atingido pelos ventos e ficou destruído. Já na cidade de São Francisco do Sul, localizada a 150 quilômetros de Florianópolis, os ventos fortes arrancaram o telhado de uma casa. O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina informou que todos os batalhões foram acionados.

Terminal de ônibus em Joinville (SC): pic.twitter.com/RCP7ATDFtx

— Jovem Pan News (@JovemPanNews) June 30, 2020

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Receita paga nesta terça 2º lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. Neste ano, os lotes de restituição foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega, que se encerra nesta terça.

Do total, R$ 3,977 bilhões serão destinados a contribuintes com direito a prioridade no recebimento como pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave e cuja maior fonte de renda é o magistério. Além disso, mais de um milhões de contribuintes não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 4 de março, também foram contemplados.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal na internet,  conferir o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. Além disso, a Receita também disponibiliza aplicativo.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

*Com informações da Agência Brasil

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Escolas municipais do Rio não terão aulas presenciais antes de agosto

As escolas da rede municipal do Rio de Janeiro continuarão sem aulas presenciais até, pelo menos, o dia 3 de agosto. A determinação está em decreto publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial da cidade.

As atividades nas escolas do município estão suspensas desde o dia 16 de março, como medida sanitária para conter a pandemia de Covid-19. A rede abrange 1.540 unidades de ensino, que têm cerca de 650 mil alunos.

Em reunião ontem, não houve acordo entre a prefeitura do Rio e o sindicato dos professores para a volta às aulas nas escolas particulares do município. A rede estadual continua sem previsão para o retorno das aulas presenciais.

*Com Agência Brasil

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MPF e PF cumprem mandados contra fraudes no Amazonas; governador é alvo de buscas e bloqueio de bens

O Ministério Público Federal (MPF) e agentes da Polícia Federal cumprem nesta terça-feira (30) a Operação Sangria, que investiga fraudes em compras da saúde. Ao todo, oito mandados de prisão temporária são cumpridos, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). As ações, determinadas pelo ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões de 13 pessoas físicas e jurídicas.

O governador do Estado, Wilson Lima é alvo de buscas e bloqueio de bens. A investigação aponta atuação de uma organização criminosa no Amazonas para o desvio de recursos públicos destinados para a pandemia da Covid-19. Segundo informações do MPF, entre as irregularidades apontadas com a participação do governador, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta, em requerimento, que as investigações permitiram “evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de Covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população”.

De acordo com informações do órgão, foi encontrado um contrato de R$ 496 mil suspeito de superfaturamento. Além disso, respiradores teriam sido adquiridos com elevação de 133% ao preço médio de mercado. No esquema identificado pelo MPF e pela Polícia Federal, o governo do Amazonas comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos.

A investigação aponta que, em um esquema conhecido como triangulação, uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde vendeu respiradores à adega por R$ 2,480 milhões. Os equipamentos adquiridos foram revendidos aos Estado por R$ 2,976 milhões. Registros encontrados pelos investigadores comprovam a ligação entre agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.

“Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, destaca Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República.

Estão sendo apuradas ainda suspeitas da prática de peculato, delitos da lei de licitações, organização criminosamente, lavagem de dinheiro, e crimes contra o sistema financeiro.

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Confiança de Serviços sobe 11,2 pontos em junho, aponta FGV

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) subiu 11,2 pontos em junho, em relação a maio, na série com ajuste sazonal. Agora, o índice chegou aos 71,7 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da melhora de 20,6 pontos nos últimos dois meses, o índice recuperou apenas 48% das perdas sofridas em março e abril.

“A confiança de serviços reage positivamente pelo segundo mês consecutivo depois de fortes quedas no início da pandemia. Apesar da expressiva alta de junho, é preciso cautela porque a base de comparação é muito baixa. Outro ponto a ser considerado é a dinâmica dessa recuperação, ainda muito mais influenciada pela melhora das expectativas com os próximos meses. O pior momento parece estar ficando para trás, mas a elevada incerteza deixa o cenário de retomada ainda sem precisão”, avaliou Rodolpho Tobler, economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial. A coleta de dados para a edição de junho da Sondagem de Serviços foi realizada pela FGV com 1.454 empresas entre os dias 1º e 25 do mês.

Em junho, houve aumento na confiança em todos os 13 segmentos pesquisados. O Índice de Situação Atual (ISA-S) subiu 7 pontos, para 64 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE-S) cresceu 15,1 pontos, para 79,8 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor de serviços caiu 0,8 ponto porcentual em junho, para 77,2%, novo piso histórico da série iniciada em abril de 2013. A queda sucede perdas nos meses de abril (-3,5 ponto porcentual) e maio (-1,5 ponto porcentual).

*Com Estadão Conteúdo

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Com iniciativas de cooperação, EUA já destinaram mais de US$15 milhões para combate à Covid-19 no Brasil

O embaixador dos Estados Unidos (EUA) em Brasília, Todd Chapman, entende que as iniciativas de cooperação entre o Brasil e os EUA estão fortalecendo a luta contra o “inimigo invisível”, o coronavírus. Segundo ele, cerca de US$15 milhões já foram destinados a organizações brasileiras para o enfrentamento da pandemia, além de valores para ajuda financeira das empresas.

“Estamos cooperando mandando respiradores, medicamentos, mandando informações, que são essenciais para o combate à Covid-19. Já entregamos mais 15 milhões de dólares, mais ou menos 80 milhões de reais, para organizações no Brasil no combate ao coronavírus. Realmente estamos cooperando nas áreas mais importantes nesse momento”, afirma o embaixador em entrevista ao Jornal da Manhã.

Todd Chapman afirmou que a “sintonia entre os governos sempre existiu”, o que é considerado uma “alegria” para os americanos. De acordo com ele, a proximidade entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump vão ampliar ainda mais as chances e possibilidades de cooperação entre os países. “Nosso dever como diplomatas é aproveitar [a proximidade] para realizar coisas que podem ajudar o povo brasileiro e o povo americano, com os acordos já feitos”, destaca.

Ainda durante a entrevista, o embaixador falou sobre o controle das fronteiras e a proibição da entrada de brasileiros em alguns países, em decorrência do avanço da Covid-19 no país, e ressaltou a necessidade de proteger os cidadãos.

“Todas as nações que estão controlando as fronteiras têm que fazer o melhor para os seus cidadãos. Espero que com a diminuição do vírus, que está realmente atacando o mundo, que possamos reduzir [as limitações]. Mas ainda tem um certo tempo, temos que ter cuidado e proteger todos que amamos ao redor e com isso estamos comprometidos”, finaliza.

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Em meio à Covid-19, novo vírus da gripe com potencial pandêmico é identificado na China

Seis meses após o início do surto de coronavírus, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse que a pandemia da Covid-19 “está longe de acabar e que o pior ainda está por vir”. Ele afirmou que a falta de unidade nacional, solidariedade global e a divisão do mundo estão contribuindo para que a situação continue crítica.

A afirmação da autoridade da OMS acontece em meio aos 10 milhões de casos confirmados da Covid-19 e com a divulgação de uma notícia preocupante. Pesquisadores chineses identificaram uma nova cepa do vírus da gripe, com potencial de causar mais uma pandemia.

De acordo com os autores do estudo, essa linhagem de influenza surgiu recentemente, tem o porco como hospedeiro e pode ser transmitida aos seres humanos. Os cientistas temem que o vírus possa sofrer uma mutação maior e se espalhar com mais facilidade, já que, de acordo com as pesquisas, esta cepa “tem todas as características” de ser altamente adaptável e que, por isso, será monitorada.

O surto da gripe suína de 2009, com início no México, foi a última gripe pandêmica enfrentada em todo o mundo. Desde então, o vírus da gripe é combatido com a imunização pela vacina da H1N1. No momento, a preocupação dos pesquisadores é que o novo vírus afete os territórios e nações que ainda estão em combate contra a pandemia do coronavírus.

Ainda sobre a Covid-19, Tedros Adhanom questionou como os países irão conviver com o vírus. Segundo ele, apesar de muitas nações adotaram medidas para suprimir a transmissão da Covid-19, essas ações não detêm o vírus. Na ocasião, a Organização Mundial da Saúde também fez menções à forma como o Brasil tem enfrentado a pandemia. O diretor-executivo do programa de emergências, Mike Ryan, disse que a luta contra o coronavírus não pode ser ideológica e que é necessário haver uma sincronia entre os governos estaduais e federal para combater a doença.

*Com informações da repórter Camila Yunes

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Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina nesta terça

O contribuinte que ainda não entregou a sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 tem até as 23h59min59s, desta terça-feira (30), para fazê-lo. De acordo com a Receita Federal, até 18h de segunda-feira, 27.904.579 pessoas haviam enviado o documento. O número representa 87,2% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. Inicialmente, o prazo acabaria no fim de abril, mas a data foi prorrogada por dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus.

A Receita derrubou a exigência do número do recibo da declaração anterior e adiou o pagamento da primeira cota ou cota única para junho. Quanto às restituições, o cronograma dos lotes de pagamento, que começou em maio e acaba em setembro, está mantido.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, pode baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Mudanças
As novidades para a entrega da declaração este ano estão disponíveis na página da Receita. Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começou no fim de maio e terminará no fim de setembro, e o fim da dedução do INSS dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo para preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Obrigatoriedade
Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Também deve preencher a declaração quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

Como saber se caí na malha fina?

1. Acesse o portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o e-CAC;
2. Faça seu cadastro com CPF, data de nascimento e número do recibo da declaração do ano;
3. Crie uma senha, e o sistema vai gerar um código de acesso;
4. Depois do login, clique na aba “Declarações e demonstrativos” e depois em “Extrato de processamento da DIRPF”;
5. Você poderá ver as declarações enviadas e a “situação” delas, que é classificada como processadas/ em processamento/ com pendências;
6. Se sua declaração aparecer com pendência, é porque caiu na malha fina.

Confira dicas para não cair na malha fina AQUI.

*Com Agência Brasil

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Prefeitura de SP sanciona anistia da construção, mas não muda zoneamento

A Lei de Regularização Imobiliária sancionada pelo prefeito Bruno Covas não engloba a alteração do uso do imóvel. Inicialmente o cadastro na chamada “Lei da Anastia” iria de janeiro a 30 de março. Com a pandemia da Covid-19, no entanto, a prefeitura prorrogou por 90 dias, mas em razão houve a decisão de estender o prazo até 31 de março de 2021, com aval da Câmara de São Paulo.

O Secretário de Licenciamento, Cezar Azevedo, explica a abrangência da Anistia e avalia que a regularização deve atender 750 mil imóveis, concluídos antes da última revisão do Plano Diretor, em 2014. Propriedades isentas do IPTU em 2014 terão a regularização automática.

Para imóveis com até 1.500 metros quadrados, residenciais ou comerciais, será preciso apresentar declaração do proprietário, com documentação assinada por engenheiro e enviada ao site da prefeitura de São Paulo. Imóveis com mais de 1.500 metros quadrados construídos terão de seguir o Código de Obras e pagamento da taxa da área excedente construída.

A lei garante que não haverá nova anistia pelo prazo de 10 anos, e quem não se regularizar estará sujeito a fiscalização e multa.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos

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Polícia Civil do RJ e MPRJ fazem operação contra Escritório do Crime

Uma operação da Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), iniciada nesta terça-feira (30), cumpre quatro mandados de prisão e 20 busca e apreensão contra o Escritório do Crime. O grupo de extermínio, formado por policiais, ex-policiais e milicianos, é investigado por uma série de homicídios no estado fluminense.

Segundo informações do G1, a operação desta terça-feira tem como alvo chefes da milícia. O site informa que um dos presos na operação foi Leonardo Gouveia da Silva, o Mad ou Paraíba. Ele teria sido preso em casa na Vila Valqueire, na Zona Oeste do Rio.

Também são alvos da operação Anderson de Souza Oliveira, o Mugão; Leandro Gouveia da Silva, o Tonhão, irmão de Mad e João Luiz da Silva, o Gago. Todos membros do grupo que, segundo investigações praticam execuções encomendadas há mais de 10 anos.

Entre os homicídios do grupo investigados pela polícia está o atentado contra a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Marielle era ativista dos Direitos Humanos e denunciava a truculência policial, bem como a atuação das milicias nas favelas cariocas. No crime, ocorrido em 2018, os atiradores executaram a parlamentar e o motorista após perseguição do veículo.

A ação de policiais civis e MPRJ iniciaram pouco depois das 5h na sede do Ministério, no centro do Rio de Janeiro. A força-tarefa tem a participação da Delegacia de Homicídios da capital.

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Ciro Gomes diz ser possível arrecadação de R$ 3 trilhões em 10 anos

Ciro Gomes tem fórmula para governo arrecadar R$ 3 trilhões em 10 anos. O ex-ministro da Fazenda participou do Brasil Fórum UK 2020, onde falou sobre o assunto. “Se o Brasil cobrasse, como eu já cobrei quando ministro da Fazenda do Itamar, um tributo sobre lucro e dividendos empresariais, que só nós e a Estônia não cobram, nós poderíamos, com as alíquotas que cobrei, arrecadar até R$90 bilhões por ano.”

Ciro defende um pente fino nas renúncias fiscais, na casa de R$ 320 bilhões ao ano e propõe um corte de 20%. “O Brasil não cobra tributação sobre os patrimônios e prefere cobrar de forma regressiva sobre a tributação indireta no consumo, pesando os mais pobres. Então se a gente cobrasse um tributo sobre grandes patrimônios com alíquota moderada para não ter nenhum efeito estimulante da conta de capital, nós poderíamos arrecadar algo em redor de R$ 80 a R$ 90 bilhões em um país que, nos últimos cinco outros, trouxe 24 novos bilionários a lista da Forbes.”

Ciro Gomes propõe ainda a tributação as grandes fortunas. “O imposto sobre as grandes heranças na Europa vai de 35% a 60% em alguns países. Nos Estados Unidos a menor alíquota é 29% e o no Brasil é 4%. No Ceará é 8% e nunca perdemos nenhuma eleição. Um assalariado paga 27,5% e o cara que ganha R$ 1 milhão na Pessoa Jurídica paga 15%”, afirma o ex-ministro, que reconhece as dificuldades das ações.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos

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França: Macron segue se opondo a acordo Mercosul-UE

A questão climática tem aumentado a resistência de países europeus em relação ao acordo com o Mercosul. Em discurso nesta segunda-feira (29) na Convenção Cidadã pelo Clima, o presidente da França, Emmanuel Macron reforçou sua posição contrária ao acordo assinado em junho do ano passado.

A não efetiva implementação do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, que inclui o combate ao desmatamento e a redução da emissão de gases do efeito estufa, faz com que o governo brasileiro seja o principal alvo de reclamação dos franceses.

Emmanuel Macron disse que as negociações com o Mercosul pararam completamente e que os últimos relatórios que a ele foram submetidos o asseguram dessa decisão. A declaração acontece no dia seguinte à derrota de seu partido para o partido político, os Verdes, nas eleições municipais. O presidente francês também prometeu injetar 15 bilhões de euros, em dois anos, para promover a “transformação ecológica” da economia francesa.

Lembrando que para o acordo entre Mercosul e União Europeia entrar em vigor, ele deve ser aprovado pelo parlamento de todos os países. Alguns especialistas veem a rejeição do acordo, em parte, como uma estratégia de Emmanuel Macron para buscar apoio entre esse eleitorado.

*Com informações da repórter Lívia Fernanda

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Setor de turismo espera retomada das atividades em julho

O setor do turismo foi um dos que mais sofreu com a crise implementada pela pandemia da Covid-19 e esta sendo um dos últimos a retomar as atividades. Com a chegada do mês de julho, aumentam as expectativas para a retomada efetiva da procura por hotéis, já que a partir da quarta-feira (1º) começa o período de férias e da alta procura por lazer e descanso

Taíza Krueder, diretora de uma rede de hotéis em Dourado e Ibiúna, optou por traçar uma estratégia desde abril elaborando um plano de reabertura junto a uma infectologista. Ela conta que um dos hotéis reabriu na última semana de maio, apenas com 5% de ocupação, e a expectativa é trabalhar com 50% até o final da pandemia.

Enquanto isso, no litoral de São paulo, a rede Beach Hotel aproveitou o período de quarentena para fazer alguns investimentos e aquisições. A gerente da unidade, Patricia Luz, explica que o objetivo é diminuir o contato e a aglomeração dos hospedes de maneira desnecessária.

Segundo dados do Airbnb, no mês de maio houve um aumento de mais de 150% na procura por destinos a até 300 km de distância de casa, em relação ao mesmo mês do ano passado. Também em maio, as reservas domésticas para estadias mais longas, acima de 28 dias foi 42% maior que no mesmo mês de 2019.

*Com informações do repórter Victor Moraes 

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Adolescente segue desaparecido seis meses depois de abordagem da PM

Seis meses depois, Polícia e Ministério Público de São Paulo ainda não solucionaram o desaparecimento de um jovem após abordagem da Polícia Militar (PM) no interior paulista. Carlos Eduardo dos Santos Nascimento, de 20 anos, foi visto pela última vez em janeiro depois de ter sido colocado dentro de uma viatura em Jundiaí.

Ele estava confraternizando em um bar com outros quatro amigos, todos brancos. Apenas Carlos, negro, foi levado pelos policiais. Após o caso, três PMs envolvidos no caso foram interrogados e afastados dos serviços nas ruas. Não há, até o momento, provas concretas contra os policiais, que negam participação no desaparecimento.

Desde então, a família tem se queixado da falta de informação por parte das autoridades e o pai de Carlos, que prefere não se identificar, relata sofrimento com a situação.

O Ministério Público de São Paulo respondeu que as investigações continuam e contam com apoio da Polícia Civil. Procurada, a Secretaria da Segurança Pública do Estado não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

*Com informações do repórter Leonardo Martins

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Governo distribuiu mais de 4 milhões de doses de cloroquina aos estados

O governo federal já distribuiu mais 4,3 milhões de doses de cloroquina aos estados desde o início da pandemia da Covid-19. Apesar do medicamento ter sido proibido em alguns países, por não haver comprovação científica sobre a eficácia para combater o vírus, o protocolo do Ministério da Saúde recomenda o uso em casos leves e graves, desde as primeiras etapas do tratamento, inclusive em crianças e gestantes.

Segundo os dados do Ministério, São Paulo foi o estado que recebeu mais comprimidos: 986 mil. Entre as regiões, o Nordeste foi a mais contemplada, com 1,5 milhão de unidades, sendo quase metade enviada em junho.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, defendeu a aplicação da cloroquina. Já sobre a dexametasona, um esteroide apontado pela Universidade do Oxford como responsável por reduzir morte por Covid-19, o secretário disse que o medicamento já está incluído no protocolo como uma das opções para o médico aplicar em comum acordo com o paciente.

Elcio Franco também anunciou que o Ministério quer reforçar a compra de medicamentos para pacientes entubados, que tem sido uma demanda de muitos municípios. “No lrevantamento que nós fizemos, estaremos atendendo as necessidades sem

De acordo com os números do Ministério da Saúde, 692 mortes foram registradas na segunda-feira (29), chegando a um total no Brasil 58.314 óbitos. Foram confirmados 24.052 novos infectados, somando 1.386.195 casos no país.

*Com informações do repórter Levy Guimarães

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Ex-ministros da Educação avaliam os desafios do ensino no pós-pandemia

Em meio à polêmica envolvendo o currículo do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, ex-titulares da pasta se reuniram para discutir os rumos do ensino no país. O evento, transmitido ao vivo pelas redes sociais nesta segunda-feira (29), foi organizado pela Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação (MEC) na Câmara dos Deputados.

Segundo o ex-ministro da pasta no governo Bolsonaro, Ricardo Vélez, a pandemia da Covid-19 trouxe um modelo híbrido de educação que deve continuar a longo prazo. Para ele, o desafio agora é dar motivos para os alunos estarem na escola, após o período de quarentena.

Para o ex-ministro no governo Dilma, Renato Janine, o momento pede que o Ministério da Educação assuma um papel em meio à pandemia. Já o ex-ministro da educação no governo Sarney, Hugo Napoleão, completa que a aula presencial não pode ser substituída completamente.

Para os ex-ministros, a melhoria da educação básica e da alfabetização devem ser prioridades do governo no cenário pós-pandemia. Eles ressaltam que, para isso, a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é essencial para evitar o que chamam de catástrofe.

O ex-ministro do governo Lula, Cristovam Buarque, ressalta, porém, que apenas a renovação do Fundeb não é suficiente. Há proposta para que o Fundeb se torne permanente, o que pode ser votado nas próximas semanas.  O prazo para que o fundo não seja extinto é até dezembro deste ano.

*Com informações da repórter Letícia Santini

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Contas do governo registram déficit de R$ 126 bilhões em maio

As contas do governo têm déficit de R$ 126 bilhões em maio, no pior resultado da série histórica iniciada em 1997. De acordo com o Tesouro Nacional, o desempenho é explicado pela queda na arrecadação e o aumento das despesas com a pandemia da Covid-19.

A antecipação do pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas também interferiu no rombo. As medidas de postergação de pagamento de impostos para aliviar o caixa de empresas tiveram impacto no déficit de maio. Os gastos relacionados ao coronavírus somaram quase R$ 53,5 bilhões no mês passado.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, projeta que o rombo primário do setor público vai passar de 11% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. Ele não esconde o temor com a situação fiscal nos próximos anos e avalia que, eventualmente, o país terá de rediscutir a possibilidade de aumento de impostos, após 2022.

Mansueto Almeida defende ainda as reformas no país e cita a necessidade de mudanças administrativas. De acordo com o Tesouro Nacional, os meses de abril, maio e junho devem ser os piores em relação ao desempenho fiscal.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni

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Bolsonaro cita ‘inadequações curriculares’ e diz que Decotelli tem ‘capacidade’

O presidente Jair Bolsonaro comentou, nas redes sociais, o que chamou de “inadequações” no currículo de Carlos Alberto Decotelli, nomeado ministro da Educação na última semana.

Desde a sua nomeação, a formação acadêmica de Decotelli é alvo de questionamentos. Segundo Bolsonaro, desde a indicação do nome de Decotelli para a Pasta, ele só recebeu “mensagens de trabalho e honradez”.

“Por inadequações curriculares o professor vem enfrentando todas as formas de deslegitimação para o Ministério. O Sr. Decotelli não pretende ser um problema para a sua pasta (Governo), bem como, está ciente de seu equívoco”, escreveu o presidente. O Bolsonaro, que esteve com Decotelli no início desta noite, afirmou ainda que “todos aqueles que conviveram com ele comprovam sua capacidade para construir uma Educação inclusiva e de oportunidade para todos”.

Mais cedo, Decotelli afirmou que continua no cargo e negou o plágio em sua tese de mestrado na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ainda nesta segunda, o Planalto adiou a cerimônia de posse do ministra para acontecer nesta terça.

Além do suposto plágio na tese de mestrado, o doutorado na universidade de Rosário, na Argentina, que estava no currículo do ministro, não foi concluído, segundo a instituição. E a tese de pós-doutorado, na Universidade de Wuppertal, na Alemanha, também passou a ser debatida após a universidade fornecer informações diferentes do que alega Decotelli.

– Desde quando anunciei o nome do Professor Decotelli para o Ministério da Educação só recebi mensagens de trabalho e…

Posted by Jair Messias Bolsonaro on Monday, June 29, 2020

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Apos três sessões em alta, dólar cai e fecha a R$ 5,42

Em um dia de divulgação de indicadores econômicos no Brasil e de alívio no mercado internacional, o dólar caiu pela primeira vez em três sessões, e a bolsa de valores teve forte alta. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (29) vendido a R$ 5,425, com queda de R$ 0,04 (-0,73%).

A divisa operou em queda durante quase toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 12h30, aproximou-se de R$ 5,47, e teve uma pequena alta. Ao longo da tarde, no entanto, a cotação voltou a cair até se estabilizar pouco abaixo de R$ 5,43. O dólar comercial acumula alta de 35,2% em 2020.

Um dos fatores que contribuíram para o desempenho do dólar foi a divulgação do resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mede o mercado formal de trabalho. Embora maio tenha registrado o fechamento de 331,9 mil postos com carteira assinada, a perda de empregos foi bastante inferior à registrada em abril (-860,5 mil vagas), indicando o início de retomada econômica.

Mercado

O dia foi marcado por ganhos no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), fechou esta segunda-feira aos 95.735 pontos, com alta de 2,03%. O indicador seguiu o mercado externo. O índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, encerrou o dia com alta de 2,32%.

Além dos indicadores da economia brasileira, o mercado reagiu à divulgação de índices que mostram recuperação da confiança econômica na zona do euro e ao aumento de 44,3% na venda de casas nos Estados Unidos em maio.

Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença.

*Com informações da Agência Brasil

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Celso de Mello é sorteado relator de ação contra foro de Flávio Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado o relator de ação apresentada pela Rede contra a decisão que concedeu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. O Ministério Público do Rio também apresentou reclamação ao Supremo contra o entendimento dos desembargadores.

Assim como a Promotoria, a Rede questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que reconheceu prerrogativa de foro a Flávio e tirou o processo das rachadinhas da primeira instância. No entendimento dos desembargadores, como os fatos apurados ocorreram no período em que o filho do presidente era deputado estadual, caberia ao Órgão Especial do TJRJ ficar responsável pelo processo.

A vitória para a defesa de Flávio foi criticada por especialistas, que apontaram contradição com jurisprudência do Supremo. A Rede alega que a decisão do Tribunal de Justiça do Rio “destoa da dinâmica constitucional de responsabilização criminal dos agentes públicos”.

“É claro que o pretenso esquema da ‘rachadinha’ apenas existiu em razão de o Sr. Flávio Bolsonaro ser uma autoridade estadual; do contrário, não teria assessores públicos para pretensamente dividirem o salário mensal. Contudo, tal constatação não leva a crer que os supostos crimes se deram em relação com as funções desempenhadas, pois nada havia de ligação entre desvio de dinheiro e o exercício do mandato estadual”, afirmou a Rede.

O Ministério Público, que recorreu nesta segunda-feira (29)  ao Supremo contra o foro privilegiado concedido a Flávio, alegou que a decisão do TJRJ foi uma “inovação indevida” no ordenamento jurídico “que não merece prosperar”. Segundo a Promotoria, o entendimento dos desembargadores concedeu uma vantagem de cunho pessoal ao filho do presidente – “privilégio esse incompatível com o Estado republicano”.

As ações do decano

Celso de Mello coleciona processos que incomodam o Planalto, sendo o principal deles o inquérito que apura interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O decano relata o processo, e deverá decidir nos próximos dias sobre o depoimento de Bolsonaro à PF.

Manifestações dadas em decisões anteriores sinalizam que o decano possa autorizar uma oitiva presencial, diferentemente do que ocorreu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017, que depôs por escrito no caso das gravações da JBS. O entendimento do decano é que a prerrogativa dada ao emedebista só vale para autoridades que são testemunhas ou vítimas de crime – Bolsonaro é investigado.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Após reunião com Bolsonaro, Decotelli nega plágio e diz que continua ministro

O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, afirmou nesta segunda-feira (29) que continua no cargo e que se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro no início da noite.

Em entrevista na porta do Ministério da Educação, Decotelli também negou o plágio na dissertação de mestrado. Ele foi anunciado para a vaga de Abraham Weintraub na última semana e era considerado uma nome técnico para o cargo.

Desde sua nomeação, surgiram polêmicas em torno de sua formação acadêmica incluindo uma denúncia de plágio em dissertação de mestrado da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o título de doutorado na Argentina, que não possuo e, nesta segunda, a universidade alemã onde o ministro alegava ter feito pós-doutorado afirmou que o trabalho não foi realizado na instituição.

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Defesa de Flávio Bolsonaro pede suspeição de juiz em inquérito eleitoral

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entrou nesta segunda-feira (29) com um pedido de suspeição do juiz Flávio Itabaiana Nicolau no inquérito que apura se ele praticou lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral em declarações de bens à Justiça Eleitoral. O caso está nas mãos da 204ª zona eleitoral, que tem como juiz o mesmo magistrado que ficou conhecido pelas decisões no Caso Queiroz.

Itabaiana já teve como advogado Rodrigo Roca, que assumiu há duas semanas a defesa de Flávio. Por isso, segundo o pedido, ele deve ser considerado suspeito para julgar o caso.

Na semana passada, em decisão polêmica da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, Itabaiana também viu sair de suas mãos o processo das “rachadinhas”, já que os desembargadores deram a Flávio o direito a ter foro privilegiado na segunda instância – o Ministério Público recorreu ao STF nesta segunda.

Outro ponto citado pelos advogados para a suspeição do juiz é o fato de que a filha dele é empregada na gestão do governador Wilson Witzel, que nos últimos meses virou um dos mais notórios adversários políticos da família Bolsonaro. Esse fato sempre é citado por bolsonaristas que tentam deslegitimar nas redes sociais a investigação contra o filho do presidente Jair Bolsonaro.

O ponto-chave do inquérito eleitoral é um apartamento no bairro das Laranjeiras, na zona sul do Rio, que pertence a Flávio e foi registrado em seus bens com valores diferentes nas eleições de 2014 e 2016, sendo o último inferior. Os imóveis do senador também são citados ao longo do processo das rachadinhas, já que há indícios de que ele teria lavado dinheiro por meio de compras e vendas fraudulentas de apartamentos.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Brasil registra 692 mortes e mais de 24 mil casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (29) que o Brasil registrou 692 mortes e 24.052 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, o total de casos sobe para 1.368.195 e o número de mortes está em 58.314.

Segundo a Pasta, são 757.462 recuperados da doença desde o início da pandemia. A taxa de letalidade da Covid-19 está em 4,3%. As regiões Sudeste e Nordeste seguem sendo as principais afetadas pelo vírus.

Neste sábado, o Ministério da Saúde anunciou um acordo com a universidade de Oxford, no Reino Unido, e a farmacêutica AstraZeneca para desenvolvimento e produção da vacina contra o coronavírus que está em fase final de testes. Segundo o acordo, o Brasil deve receber 30 milhões de doses da vacina até janeiro de 2021.

Na região Sudeste, São Paulo é o estado mais afetado, com mais de 275 mil casos e 14.368 mortes. Nesta segunda, o governo João Doria anunciou multa de R$ 500 para quem for flagrado sem máscara.

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Governo anuncia que programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido

O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo o governo, o Benefício Emergencial (Bem) preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com Bianco, a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. A redução de jornada deverá ser estendida em um mês. O presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do Bem depois de sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa.

O texto da MP previa a possibilidade de edição do decreto. Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo. Ele explicou ainda que a renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.

Atualmente, o Bem prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses. Dessa forma, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.

Segundo Bianco, as empresas com acordos de suspensão de contratos de dois meses prestes a encerrar podem fechar um novo acordo de mais um mês de redução de jornada, antes que a prorrogação perca a validade. “Aquelas [empresas] com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, explicou.

Mais cedo, o Ministério da Economia divulgou que os acordos de redução de jornada e de suspensão de contratos haviam preservado 11.698.243 empregos até a última sexta. O governo desembolsará R$ 17,4 bilhões para complementar a renda desses trabalhadores com uma parcela do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos.

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, informou que o fechamento de acordos de suspensão de contrato caiu em relação ao início do programa, em abril. Para ele, isso indica reação no mercado de trabalho e que a fase mais aguda da crise econômica parece ter passado.

Caged

Em relação aos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Ministério da Economia, o secretário especial Bruno Bianco disse que os números de maio, que apontam o fechamento de 331,9 mil empregos com carteira assinada, representam melhora em relação a abril.

“É bom que se repita que qualquer emprego perdido não pode ser tido como algo positivo. Trabalhamos diariamente para que não se tenha nenhum emprego a menos. No entanto, temos que deixar claro esse fator que nos parece auspicioso, que nos dá esperança, que é a reação clara do mercado de trabalho nesse mês de maio em comparação com o mês de abril”, afirmou Bianco.

*Com informações da Agência Brasil

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Planos de saúde devem cobrir testes para Covid-19, determina ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação da Covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.

As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM serão obrigatórias para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos.

Entre esses quadros clínicos está a gripe com quadro respiratório agudo com sintomas como febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade respiratória, e a síndrome respiratória aguda grave, com sintomas como dificuldade para respirar, pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada nos lábios e rosto.

A inclusão dos exames no rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde foi tomada em reunião colegiada da ANS na semana passada, em cumprimento a uma decisão judicial.

*Com informações da Agência Brasil

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Presidente da ANPR defende independência do MP no combate à corrupção

O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Fábio George Cruz da Nóbrega, destacou a importância do Ministério Público se manter independente. “Nossa instituição é plural e composta por membros que pensam diferentes. Isso não é um problema, mas uma beleza institucional. Sempre que houver diálogo é possível seguir fazendo trabalhos como o da Lava Jato.”

Em entrevista ao Jornal da Manhã, Cruz da Nóbrega defendeu que todos os membros do Ministério Público brasileiro precisam ter resguardada a independência institucional porque, com a garantia desse princípio, há destemor e não receio de “contrariar quem quer que seja” com operações no combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

“O MP cobra dos governos uma atitude responsável porque ele tem que ser independente, não pode estar preocupado em contrariar interesses políticos ou econômicos. É essa garantia, que não só a ANPR mas todos os membros do MPF querem e precisam, que mantém o trabalho extraordinário que fazemos em todas as áreas de atuação.”

De acordo com Fábio, existe a preocupação de que a saída de quatro procuradores da força-tarefa da Lava Jato da PGR enfraqueça a operação e escancare a discordância do órgão com a operação. “Nossas divergências são salutares, servem para aperfeiçoamento das instituições. Mas é importante que o diálogo permaneça e os ânimos serenem para que possamos continuar contribuindo com a sociedade.”

Por fim, o presidente da ANPR reconheceu que 2019 foi um ano de retrocessos e disse esperar que 2020 seja diferente. Ele citou, por exemplo, “decisões judiciais, administrativas e legais” como a prisão em 2ª instancia, os dados do Coaf, a quebra de transparência e a lei de abuso de autoridade — que, com termos genéricos, colocaram intimidação em relação ao MP. “É preciso superar essa situação, se não viramos párea internacional. Todos poderes da República precisam estar emanados com esse propósito.”

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Covid-19: Governo do DF declara estado de calamidade pública

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, declarou, nesta segunda-feira (29), estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. Ao todo, são 44.905 casos confirmados de infecções pelo coronavírus e 548 mortes pela doença. Até o momento, segundo dados do Ministério da Saúde, 85% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) estão ocupados ou reservados no Distrito Federal.

Em entrevista ao Grupo Estado no sábado (27), Ibaneis descartou a possibilidade de decretar bloqueio total, apesar da situação de ocupação dos leitos hospitalares. “Estou trabalhando por mais leitos. A previsão para a próxima semana é de mais 100 [leitos], assim tenho segurança na reabertura. A conta é leitos e capacidade de atendimento versus reabertura por setores de menor impacto”, afirmou o governador.

Ao declarar estado de calamidade pública, o governo está admitindo que precisa de medidas de apoio da União para o enfrentamento da pandemia. O próximo passo deve ser o reconhecimento, pelo governo federal do Estado de calamidade pública do DF. Se isso acontecer, o governo do Distrito Federal pode, por exemplo, atrasar o pagamento de parcelas da dívida, remanejar o orçamento para combater a pandemia, sem ser enquadrado como descumpridor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o Decreto do GDF, o estado de calamidade deve vigorar enquanto perdurar os efeitos da pandemia.

No final de semana, passou a circular um áudio do médico Lucas Seixas, do Hospital de Base em Brasília, no qual ele afirma que 100% dos leitos públicos do Distrito Federal estavam lotados, com fila de mais de 100 pacientes precisando de respirador. Na gravação, divulgada pelo site O Antagonista, o médico também diz que “nos próximos dias teremos um pico [da doença] assombroso e não terá respirador e medicação para todos os que precisarem”.

A respeito do assunto, Ibaneis disse que “não se tem notícia de sequer uma pessoa que tenha procurado a rede pública e não tenha sido atendida” e reafirmou que na sua visão “não existe necessidade” de ‘lockdown’. A Secretaria de Saúde do DF negou a falta de leitos de UTI e disse que, desde o início da pandemia, o número de leitos vem sendo ampliado.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Projeção para IPCA 2020 sai de 1,61% para 1,63%, aponta Focus

Os economistas do mercado financeiro elevaram a previsão para o IPCA, o índice oficial de preços, em 2020. O Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Banco Central, mostra que a mediana para o IPCA neste ano foi de alta de 1,61% para 1,63%. A projeção para o índice em 2021 se manteve em 3,00%. Quatro semanas atrás, estava em 3,10%.

O relatório Focus trouxe ainda a projeção para o IPCA em 2022, que seguiu em 3,50%. No caso de 2023, a expectativa permaneceu em 3,50%. Há quatro semanas, essas projeções eram de 3,50% para ambos os casos.

A projeção dos economistas para a inflação já está bem abaixo do centro da meta de 2020, de 4,00%, sendo que a margem de tolerância é de 1,5 ponto porcentual (índice de 2,50% a 5,50%). No caso de 2021, a meta é de 3,75%, também com margem de 1,5 ponto. Já a meta de 2022 é de 3,50%, enquanto o parâmetro para 2023 é inflação de 3,25%.

A expectativa de inflação no curto prazo tem sido bastante afetada pela perspectiva de que, com a pandemia da Covid-19, a atividade econômica seja prejudicada, com impactos negativos sobre a demanda por produtos e baixa da inflação.

Top 5

No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA recuou 0,38% em maio. No acumulado do ano, a taxa está negativa em 0,16%. No Focus divulgado nesta segunda, entre as instituições que mais se aproximam do resultado efetivo do IPCA no médio prazo, a mediana das projeções para 2020 seguiu em 1,51%.

Para 2021, a estimativa permaneceu em 2,80%. No caso de 2022, a mediana do IPCA no Top 5, nome dados as instituições que mais se aproximam dos resultados, permaneceu em 3,50%, a mesma vista um mês atrás. A projeção para 2023 no Top 5 foi de 3,50% para 3,38%, ante 3,38% de quatro semanas antes.

Últimos 5 dias úteis

Com os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre a economia, a projeção mediana para o IPCA de 2020 atualizada com base nos últimos 5 dias úteis foi de 1,55% para 1,69%. Houve 50 respostas para esta projeção no período. Há um mês, o porcentual calculado estava em 1,65%. No caso de 2021, a projeção do IPCA dos últimos 5 dias úteis seguiu em 3,00%. Há um mês, estava em 3,22%. A atualização no Focus foi feita por 49 instituições.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Focus: Projeção de queda do PIB em 2020 chega a 6,54%

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,50% para 6,54%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, consta no Boletim Focus desta segunda-feira (29).

A publicação, divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) traz ainda a projeção para outros indicadores econômicos, assim como para a economia nos anos seguintes. Para 2021,  a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há cinco semanas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

Inflação
Já para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as instituições financeiras ajustaram a projeção para o de 1,61% para 1,63%. Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%. A previsão para os anos seguintes – 2022 e 2023 – também não teve alterações, seguindo a 3,50%.

A projeção para 2020 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.

Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, o índice está estabelecido em 2,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Na semana passada, a previsão era 2,25% ao ano.

Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 5% ao ano e para o final de 2023, 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Em contrapartida, quando o aumento da taxa básica de juros visa conter a demanda aquecida, o que causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

*Com informações da Agência Brasil

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Mais de 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem auxílio emergencial nesta segunda

Mais 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem nesta segunda-feira (29) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses são destinados para pessoas participantes do programa com Número de Identificação Social (NIS) final 9.

Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa até 30 de junho. O auxílio emergencial é parte das ações do governo federal para reduzir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia da Covid-19.

Os integrantes do programa começaram a receber a terceira parcela no último dia 17, quando os primeiros beneficiários com NIS final 1 puderam receber. Os últimos a ter acesso a terceira parcela do auxílio serão os beneficiários com NIS final 0, com previsão de pagamento para a terça-feira (30).

*Com informações da Agência Brasil

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Período de imunização de possível vacina contra a Covid-19 ainda é desconhecido, afirma especialista

O período de imunização de uma possível vacina contra a Covid-19, em desenvolvimento pelo laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, é ainda desconhecido, explica o diretor do Laboratório de Imunologia do Incor (Instituto do Coração), Jorge Kalil. Segundo ele, os “coronavírus têm uma fama de uma resposta pouco duradoura”, ou seja, pouco a pouco os indivíduos começam a perder imunidade adquirida.

“A gente, por enquanto, não sabe [sobre o potencial período de imunização]. Precisa realmente da experimentação para ter uma ideia. Existem parâmetros que se utilizam em laboratório que indicam que estamos induzindo células de memória, mas isso, na prática, tem que ser comprovado na vida normal”, afirmou.

Em entrevista ao Jornal da Manhã desta segunda-feira (29), Jorge Kalil, que também é professor titular da faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, contou que pesquisadores estão analisando possibilidades e variações para “induzir uma memória mais duradoura” da vacina. No entanto, de acordo com ele, as pesquisas “são apenas teorias que estão sendo comprovadas na prática”.

No final de semana, o Ministério da Saúde anunciou parceria com o laboratório AstraZeneca para a produção de um imunizante contra o coronavírus. A expectativa é de que cerca de 30 milhões de doses sejam produzidas até o início de 2021. No momento, de acordo com o Kalil, a vacina em questão passe pela etapa de teste clínico, também conhecida como “Fase 3”, em que pessoas recebem o imunizante testado, enquanto parte do grupo estudado recebe um placebo. Após o período de vacinação, haverá a fase de observação dos pacientes para confirmar se houve a imunização.

“[Com o teste clínico] a gente observa se realmente o vacinados não contraíram a doença. Se isso for positivo, aí pode haver a licença para que a vacina seja distribuída para a população. Aí tem que ser produzidas as doses e parece que a AstraZeneca está produzindo um grande número mesmo antes de saber se a vacina vai funcionar ou não. E então as doses serão vendidas para o Brasil em um primeiro momento. Depois a AstraZeneca vai passar a tecnologia para o Brasil para fazer o envazamento e distribuição”, finaliza o diretor.

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Polícia Ambiental encontra refinaria de drogas na região metropolitana de SP

A Polícia Ambiental encontrou uma refinaria de drogas na região metropolitana de São Paulo. O laboratório de refino e distribuição de drogas funcionava em uma chácara, localizada no bairro Rio Acima, no município de Mairiporã.

Dois suspeitos que estavam no local conseguiram fugir em direção à mata, assim que perceberam a aproximação dos policiais. As equipes do Primeiro Batalhão de Polícia Ambiental, da Polícia Militar, chegaram ao local no domingo (29) depois de receber uma denúncia anônima e constataram que, na propriedade, funcionava, de fato, um laboratório de refino de cocaína e crack.

Espalhados pelos cômodos, os militares encontraram cerca de 127 quilos de drogas.Também havia produtos químicos usados na mistura dos entorpecente, além de balanças de precisão, prensa, centrífuga e outros materiais utilizados na produção e processo de embalagem. Os materiais foram recolhidos e encaminhados à Delegacia Central de Mairiporã, onde o caso foi registrado.

Agora, a Polícia Civil dará início a uma investigação para identificar o proprietário da chácara e tentar chegar aos traficantes.

*Com informações do repórter Paulo Edson Fiore

 

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Hong Kong: Ao menos 53 pessoas são presas durante protesto

A polícia de Hong Kong prendeu ao menos 53 pessoas no domingo (28), após durante protesto contra a nova legislação de segurança nacional a ser implementada pelo governo chinês. Os agentes antiprotestos estava presente quando várias centenas de pessoas se locomoveram de Jordan para Mong Kok, no distrito de Kowloon, realizando o que estava previsto para ser um “protesto silencioso” contra a lei de segurança.

No entanto, palavras de ordens foram dirigidas à polícia e o tumulto irrompeu em Mong Kok, levando os agentes a usar spray de pimenta para controlar parte da multidão. A polícia de Hong Kong afirmou pelo Facebook que 53 pessoas foram presas e acusadas de reunião ilegal, acrescentando que anteriormente alguns manifestantes tentaram bloquear ruas.

A nova lei de segurança nacional preocupa ativistas pró-democracia em Hong Kong e alguns governos estrangeiros. Para eles, Pequim está corroendo ainda mais a autonomia prometida quando a Grã-Bretanha devolveu o território à China em 1997.

“Os governos querem calar nossas bocas e nos expulsar”, afirmou o manifestante, Roy Chan, de 44 anos. “Precisamos permanecer de pé e derrubar todos aqueles que privam a liberdade das pessoas de Hong Kong”.

*Com informações da Agência Brasil

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Duas faces da Covid-19: Como é a rotina de um pastor e coveiro durante a pandemia

O amazonense Izaías Nascimento é um homem com vida dupla. A partir das sete da manhã, ele veste macacão, máscara e protetor facial para trabalhar como coveiro em um cemitério em Manaus, capital do Estado, e vê de perto a dor das famílias que perderam seus familiares para a Covid-19. “Eu cheguei a fazer sepultamentos de oito a nove pessoas durante o dia”, afirma.

À noite, Izaías sobe no púlpito da Igreja Pentecostal Alcançando Vidas e, como pastor evangélico há quatro anos, leva um pouco de conforto para o coração das pessoas. “Eu falei com Deus,  Deus me incomodou muito e disse: vai, obedece. Porque onde eu te colocar você vai cuidar dos meus filhos, que são precisando de um consolo, de uma palavra amiga.”

O avanço implacável do vírus fez com que a capital, Manaus, chegasse a beira de um colapso no sistema de saúde em maio. Com mais de 70 mil casos e quase três mil mortes, o estado do Amazonas foi uma das regiões mais afetadas pela pandemia no Brasil. Izaías relata a dor, o medo e o sofrimento dos parentes ao perder um ente querido para o vírus.

“Eu tenho que dar uma palavra de conforto para a família, naquele momento de desespero. Quando a gente vai tirar o pai, a mãe, os filhos, filhas ficam gritando: não leva a minha mãe, não leva meu pai. Nós somos agredidos, mas agente tem que ficar calado porque eu sei que dói.”

Pela primeira vez em quase três meses, Manaus não registrou nenhuma morte por Covid-19 nas últimas 24 horas. Com a reabertura gradual do comércio, o governo amazonense ainda não conta vitória contra o coronavírus, mas diz que está no caminho certo.

*Com informações do repórter Leonardo Martins 

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Lula se diz vítima de ‘picaretagem jurídica’ e critica Sergio Moro

O ex-presidente Lula se diz vítima do que chama de “picaretagem jurídica” e volta atacar o ex-ministro Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Em uma live promovida pelos os advogados que o defendem em processos da Lava Jato, o petista elogiou o trabalho da defesa.

Condenado em casos como os do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, ele reclama de perseguição. Em uma pergunta gravada para a transmissão, Lula citou o termo “lawfare” que quer dizer “guerra jurídica”. Os advogados de Lula argumentam que “lawfare” significa o uso estratégico do direito para fins políticos, militares e comerciais. Durante a gravação, exibida no fim de semana, o ex-presidente elogiou o trabalho de seus defensores.

Lula faz referência a Cristiano Zanin Martins e Valeska Zanin Martins, que o defendem nos processos da Lava Jato. O petista ficou detido por 580 dias, mas foi solto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento sobre a prisão após a condenação em segunda instância.

*Com informações do repórter Renato Barcellos

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Novo marco do saneamento pode trazer universalização do serviço

Uma das maiores carências do país é o saneamento. Grande parte da população não tem acesso a este bem essencial para a rotina e saúde das pessoas. Atualmente, cerca de 100 milhões de habitantes, representando 47% dos brasileiros, não têm ligação à rede de esgoto.  Mas essa situação pode mudar com a aprovação do novo marco regulatório no Senado Federal.

Para a especialista em Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria, Andrea Haggstram o território nacional viverá um cenário diferente com investimentos robustos no setor. Ela acrescenta que este panorama deve ser minimizado, porque com a universalização, será possível atingir até mesmo as regiões mais longínquas que abrigam pequenos municípios.

O diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Percy Soares Neto aponta que o texto traz um avanço expressivo com a quebra de monopólio e acaba com o gargalo que gera um entrave a expansão.

O advogado especialista em direito público e regulação, Eduardo Carvalhaes destaca que os investidores terão retorno. A área de saneamento é uma das mais atrasadas do Brasil quando se fala em infraestrutura.

Atualmente, quase 16% dos moradores da nação, ou aproximadamente 35 milhões de cidadãos não tenham alcance a água tratada. Esse retrato pode ser modificado até 2033 que é a meta de universalização, se o marco regulatório for levado à risca.

*Com informações do repórter Daniel Lian

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Saque emergencial do FGTS: Como usar a Poupança Social Digital?

Assim como o auxílio emergencial de R$ 600 disponibilizado pelo governo federal, o saque emergencial do FGTS também acontecerá por meio da Poupança Social Digital da Caixa Econômica — o aplicativo Caixa TEM — que foi criada automaticamente para todos os trabalhadores. Seguindo o calendário que respeita o mês de nascimento dos beneficiários, o dinheiro estará disponível a partir desta segunda-feira, 29, pelo aplicativo e só no final de julho será permitido fazer o saque físico.

De acordo com a própria Caixa, a Conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. O saque emergencial do FGTS terá teto de R$ 1.045, e mesmo somado com o benefício do auxílio não atinge o limite máximo para movimentação.

Após disponibilizado o dinheiro, conforme calendário, ele poderá ser usado para realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de 9 milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil. O trabalhador também poderá pagar de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral.

Após a disponibilização dos recursos para saque ou transferência, que acontece a partir do dia 25 de julho, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer outro banco, sem custos, ou realizar o saque em espécie nas agências físicas da Caixa, terminais de autoatendimento e casas lotéricas.

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Com 33 dias de atraso em relação a 2019, impostômetro chega a R$ 1 trilhão

Com a queda brutal no consumo e na produção industrial, a arrecadação caiu bastante, como mostra o indicador mais conhecido dos tributos no Brasil, o impostômetro. No fim de semana, o índice chegou a marca de um R$ 1 trilhão. O montante foi alcançado no sábado (28), com 33 dias de atraso em relação ao ano passado. A queda na arrecadação é reflexo direto da crise econômica desencadeada pela pandemia da Covid-19.

O economista da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, diz que a estimativa deve ser refeita mais uma vez. “Imaginávamos que até o fim do semestre, desse mês nós estaremos voltando quase a normalidade. Mas pelo que estamos assistindo, ainda estamos longe disso. Então o segundo semestre a arrecadação vai ser mais fraca do que está projetado.”

O Impostômetro está instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo desde 1995. Ele não é um medidor em tempo real, mas projeta um cálculo de quanto a União, os estados e municípios vão arrecadando ao longo de todo o ano.

*Com informações do repórter Tiago Muniz

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Mário Frias promete auditoria em recursos aplicados via Lei Rouanet

Substituto de Regina Duarte e recém-empossado como secretário de Cultura, Mario Frias diz que vai fazer uma auditoria nos recursos aplicados por meio da Lei Rouanet. No fim de semana, o ator deu sua primeira manifestação pública desde que assumiu o cargo, em conversa com o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

O secretário criticou o que chamou de “barões da Lei Rouanet” e disse que trabalhará para “democratizar” e incentivar o acesso dos editais a “diversas classes”. Apesar disso, Frias afirmou que as restrições do presidente Jair Bolsonaro, que no ano passado criticou o apoio a produções com temas LGBT, devem continuar sendo seguidas.

Mario Frias ressaltou estar completamente alinhado com o presidente da República Jair Bolsonaro. O novo comandante da pasta disse que aceitou o convite, feito pelo próprio presidente, sem ambições políticas e chamou o chefe do Executivo de “exemplo”.

Sobre a Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso, que prevê auxílio para artistas que tiveram atividades paralisadas com a pandemia, o ator disse que a classe não quer esmola. Mario Frias destacou, ainda, que pretende ter promover uma interação maior da pasta com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Turismo.

*Com informações da repórter Beatriz Manfredini

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Prefeitura de São Paulo libera reabertura de clubes e empresas de software

Empresas de tecnologia da informação, clubes e o Centro Paralímpico Brasileiro reabrem a partir desta segunda-feira (29) na capital paulista. Os locais tinham atividades autorizadas, mas optaram por fechar no início da quarentena da Covid-19.

As entidades ligadas aos estabelecimentos apresentaram protocolos de funcionamento, que foram aceitos pela prefeitura de São Paulo. Fica mantido o uso de máscaras, o distanciamento e a suspensão de atividades que promovem aglomerações. Mesmo com a reabertura, o prefeito Bruno Covas reforça que a liberação de algumas atividades dentro dos estabelecimentos pode levar mais tempo.

No caso de escritórios de TI, os horários de atendimento ao público devem ser reduzidos e o atendimento a domicílio, evitado. Nos clubes, as quadras, piscinas, academias e áreas infantis devem continuar fechadas.

Os treinos em centros esportivos poderão ocorrer a partir desta quarta-feira (1º) e os frequentadores devem fazer testes contra coronavírus a cada dez dias. Segundo o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado, a retomada vai começar com atletas medalhistas em treinos individuais agendados.

Todos os setores devem permitir o trabalho remoto para funcionários que tenham dependentes enquanto escolas, creches e abrigos estiverem fechados. Se não for possível o teletrabalho, o empregador deverá acordar com o empregado uma forma alternativa de manutenção do emprego.

*Com informações da repórter Nanny Cox 

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Lojas de rua estão se saindo melhor que as de shoppings na retomada

Com a reabertura gradual do comércio na cidade de São Paulo, as lojas de rua estão se saindo um pouco melhor na recuperação das vendas. Números da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites, a Ablos, que representa grandes marcas do mercado mostram a diferença.

Depois de duas semanas, os estabelecimentos que ficam fora dos shoppings tiveram uma retomada de 35 a 40% do volume de vendas antes da pandemia da Covid-19. Já nos shoppings, as vendas têm ficado entre 15 a 20% do que era registrado anteriormente; o que já era esperado, porque existe controle do fluxo de pessoas.

O dono da rede de lojas femininas MOB tem pontos de venda tanto dentro como fora dos centros de compras. O empresário Alvaro Campos, diz que mesmo com a reabertura, falta apoio por parte da prefeitura e do governo estadual. Segundo a Associação dos Lojistas, as vendas das lojas em geral entre março e junho foram cerca de 90% a 95% menores do que no mesmo período do ano passado.

No geral, os pequenos comerciantes foram os que mais sofreram e correntes em redes sociais foram criadas em alguns casos para ajudá-los. Como é o caso do Manolo, espanhol de 88 anos que tem uma loja de calçados na Barra Funda, a divulgação do local deu certo. Ele conta que também recebeu apoio dos fornecedores para não ter que fechar o comercio depois de 3 meses sem vender uma peça sequer.

A Associação Brasileira dos Lojistas Satélites tem pleiteado junto a administradores dos shoppings que o valor do aluguel dos estabelecimentos seja proporcional ao faturamento.

*Com informações do repórter Victor Moraes

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Prefeitura de São Paulo pode assumir a Cinemateca Brasileira

Dona do maior acervo audiovisual da América do Sul, a Cinemateca Brasileira pode passar a ser administrada pela prefeitura de São Paulo. Na semana passada, o prefeito Bruno Covas (PSDB), conversou com o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, para tentar assumir a gestão do espaço.

Atualmente, ela está sob a responsabilidade da Acerp, Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, por meio de um adendo a um contrato que a entidade tinha com o governo para cuidar da TV Escola. Em dezembro do ano passado, o então ministro da Educação Abraham Weintraub suspendeu o contrato principal, gerando a dúvida se o contrato com a cinemateca estaria suspenso. Além disso, a Cinemateca vive uma grave crise financeira, com falta de repasses e salários de funcionários atrasados desde abril.

O vereador Xexéu Trípoli, que foi quem levou à prefeitura a ideia de assumir a instituição, afirmou que se ela for mesmo transferida, o município vai buscar patrocínios privados para administrá-la. O ex-ministro da Cultura no governo Michel Temer e deputado federal pelo cidadania do Rio de Janeiro, Marcelo Calero ,classificou como “louvável” a iniciativa da prefeitura. No entanto, ele disse ter receio de que, se for mesmo transferida, a Cinemateca perca a abrangência nacional que possui.

A Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para discutir a crise na Cinemateca. O superintendente da instituição, Roberto Barbeiro, comparou a situação atual com a pandemia do coronavírus.

Nos últimos dias, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, fizeram uma visita à Cinemateca. O objetivo da agenda, segundo o ministério, foi discutir possibilidades para a solução dos impasses enfrentados pela instituição.

*Com informações da repórter Nicole Fusco

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