segunda-feira, 29 de junho de 2020

Presidente da ANPR defende independência do MP no combate à corrupção

O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Fábio George Cruz da Nóbrega, destacou a importância do Ministério Público se manter independente. “Nossa instituição é plural e composta por membros que pensam diferentes. Isso não é um problema, mas uma beleza institucional. Sempre que houver diálogo é possível seguir fazendo trabalhos como o da Lava Jato.”

Em entrevista ao Jornal da Manhã, Cruz da Nóbrega defendeu que todos os membros do Ministério Público brasileiro precisam ter resguardada a independência institucional porque, com a garantia desse princípio, há destemor e não receio de “contrariar quem quer que seja” com operações no combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

“O MP cobra dos governos uma atitude responsável porque ele tem que ser independente, não pode estar preocupado em contrariar interesses políticos ou econômicos. É essa garantia, que não só a ANPR mas todos os membros do MPF querem e precisam, que mantém o trabalho extraordinário que fazemos em todas as áreas de atuação.”

De acordo com Fábio, existe a preocupação de que a saída de quatro procuradores da força-tarefa da Lava Jato da PGR enfraqueça a operação e escancare a discordância do órgão com a operação. “Nossas divergências são salutares, servem para aperfeiçoamento das instituições. Mas é importante que o diálogo permaneça e os ânimos serenem para que possamos continuar contribuindo com a sociedade.”

Por fim, o presidente da ANPR reconheceu que 2019 foi um ano de retrocessos e disse esperar que 2020 seja diferente. Ele citou, por exemplo, “decisões judiciais, administrativas e legais” como a prisão em 2ª instancia, os dados do Coaf, a quebra de transparência e a lei de abuso de autoridade — que, com termos genéricos, colocaram intimidação em relação ao MP. “É preciso superar essa situação, se não viramos párea internacional. Todos poderes da República precisam estar emanados com esse propósito.”

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