Os presidentes dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), Dias Toffoli e Raquel Dodge, anunciaram nesta quinta-feira (31) a criação de um “observatório” para que membros do sistema judiciário possam acompanhar e acelerar medidas em grandes tragédias, como o rompimento de barragem em Brumadinho (MG).
Os dois assinaram resolução conjunta nesta tarde, em Brasília. “O Conselho Nacional de Justiça e o CNMP agora observarão e coordenarão todas essas questões para que não fiquem as vítimas e aqueles que foram atingidos sem a devida solução”, disse Toffoli, que é presidente do Supremo Tribunal Federal e acumula a função de chefe do CNJ.
Segundo ele, as “entrelinhas jurídicas” não podem deixar uma “sensação” de que não há justiça. “Esta é a oportunidade de, não só para esse caso, [a gente] dê uma solução célere. O sistema de justiça, que envolve o Poder Judiciário, o Ministério Público, a advocacia e a defensoria pública, tem que ter uma coordenação nessas grandes causas.”
Além de Brumadinho – que soma 99 mortos até o momento -, o ministro destacou que o observatório deve dar andamento a processos como os relativos ao incêndio na Boate Kiss, que ocorreu em 2017 na cidade de Santa Maria (RS) e deixou 242 mortos. “As pessoas lamentam que a justiça até hoje não foi feita”, comentou Toffoli.
Dodge, procuradora-geral da República, destacou que “mais do que uma tragédia ambiental”, Brumadinho é uma tragédia humana. “Muitas vidas se perderam, empregos estão destruídos, a economia está afetada. As vítimas são de diversas características e isso precisa ser observado. Fazer justiça é dar resposta adequada a tudo que as vítimas estão sofrendo.”
De acordo com ela, o observatório recém-criado “apoiará o trabalho de todos os órgão do sistema [de justiça], estruturará naquilo que faltar e dotará de especialistas e estudos, no que for necessário, para que a justiça não falte com seu papel”. A primeira reunião do grupo começou nesta tarde e a coordenação será “paritária” entre os conselhos.
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