Mourão receberá Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para reunião sobre fechamento de fábrica da Ford

O vice-presidente Hamilton Mourão receberá nesta sexta-feira (1º) o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana – o Wagnão -, para discutir o fechamento de fábrica da Ford em São Bernardo do Campo (SP), anunciado para 2019.

A intenção do sindicato, que fica na região metropolitana de São Paulo, é pedir a ajuda do governo federal para reverter a decisão da montadora, garantindo, assim, a permanência da produção e de 2 mil empregos que seriam perdidos com o fim da operação.

“Vamos lá explicar a situação dos trabalhadores, dar a dimensão do impacto de decisão como essa para a região e o País. Entendemos que o governo federal tem papel importante nessa discussão, em que está em jogo a preservação de empregos”, explicou Wagnão.

O presidente do sindicato, inclusive, notou que Mourão foi rápido em atender ao pedido para a reunião. Segundo ele, o encontro foi solicitado na última quarta-feria (27) e a resposta chegou nesta quinta (28), com o agendamento para sexta.

“Eles devem receber milhares de pedidos de agenda, então, se nos atenderam com essa rapidez, é um sinal de respeito”, disse Wagnão, que lidera o sindicato que foi o berço político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, adversário do presidente Jair Bolsonaro.

Wagnão disse que não vai a Brasília para brigar por incentivos para a Ford. “Vamos discutir quais são as possibilidades para que a empresa fique.” Nesta quinta, ele participou de audiência no Ministério Público do Trabalho, com representantes da Ford.

Segundo o sindicalista, a reunião não foi produtiva porque os representantes da Ford eram da área jurídica e estavam lá para discutir alternativas para a demissão dos funcionários, enquanto o sindicato apenas quer conversar sobre manter a fábrica.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Bolsonaro diz que ‘filtra’ declarações de filho Carlos sobre governo

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 28, que declarações públicas de seu filho Carlos Bolsonaro relacionadas ao governo federal agora passam por sua avaliação. Ele disse que seus filhos não têm gerência sobre o governo. As informações são do UOL.

“Tudo passou a ter um filtro da minha parte”, contou o presidente em um café da manhã com jornalistas”.

O presidente também lamentou o vazamento de áudios que trocou com o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Os áudios foram usados por Bebianno para rebater acusações de Carlos e do presidente de que ele teria mentido, no episódio que culminou com a sua demissão.

Antes da demissão, a permanência de Bebianno no cargo foi defendida por militares do governo e congressistas da base, que entenderam a questão como uma interferência da família do presidente no governo.

Carlos, que é vereador no Rio de Janeiro, reagiu através de sua conta oficial no Twitter. “Como vocês são baixos! Nenhum dos filhos mandam no governo mesmo e qualquer um que conversa com o Presidente o deve e tem de ser filtrado”, escreveu, em resposta à publicação da notícia pelo UOL.

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Suposto atentado à bomba em Ilhabela é alvo de investigação

Uma bomba de fabricação caseira explodiu no aterro sanitário municipal de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, no fim da tarde desta quarta-feira, 27. A secretária do Meio Ambiente Maria Salete Magalhães estava no local com engenheiros quando o artefato estourou. Ela acionou a secretária de Planejamento Urbano, Obras e Habitação, Juliana Louro, responsável pelas intervenções no aterro e, juntas, se dirigiram à delegacia da Polícia Civil para pedir a investigação do suposto atentado à bomba.

Conforme a prefeitura, esta é a segunda ocorrência em menos de uma semana envolvendo o aterro. No sábado, 23, a prefeitura registrou boletim na Polícia Civil pedindo a apuração de suposta sabotagem na válvula de esgotamento do reservatório de chorume – caldo escuro proveniente da decomposição da matéria orgânica. Houve vazamento em ruas próximas, mas o chorume foi contido antes de atingir nascentes que deságuam nas praias. O cheiro incomodou os moradores. Na segunda, 25, a Polícia Científica realizou perícia nas peças da válvula.

O aterro fica no bairro Água Branca e está sendo readequado para atender exigências da Cetesb e do Ministério Público Estadual.

Conforme a prefeitura, a explosão desta quarta-feira não chegou a danificar o local. O município informou ter passado à polícia todas as informações sobre a segurança do aterro. A Polícia Civil também apura ataque realizado no dia 18 à sede do Procon, órgão municipal de defesa do consumidor, no bairro Perequê. Houve depredações e furtos, obrigando à suspensão no atendimento.

Em redes sociais, internautas lembraram que o município passa por um momento político delicado. No último dia 19, a Câmara de Vereadores aprovou por 6 votos a 3 a abertura de processo de cassação do prefeito Márcio Tenório (MDB), pelo pagamento antecipado de prestação de evento denominado ‘Paço do Samba’, que não aconteceu, tendo incorrido em supostos crimes de responsabilidade, prática de infração político-administrativo e ato de improbidade. Os vereadores rejeitaram o pedido de afastamento temporário do prefeito.

A prefeitura informou que a denúncia que motivou a abertura de processo de cassação é política, visto que não houve dano ao erário, conforme demonstrado pela sua defesa. Em nota, informou que foi aberta uma comissão processante para apurar um fato que nunca existiu, pois não houve perda de dinheiro público. Ainda segundo a nota, não procede a informação de suposto pagamento de um evento não realizado. A prefeitura informou ainda que já havia disponibilizado à Câmara e ao público a documentação que comprova a correção dos atos administrativos praticados nesse processo.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Assalto a banco em São Paulo tem reféns e tiroteio; polícia prende 9

A Polícia Civil de São Paulo prendeu nove pessoas na tarde desta quinta-feira, 28, em uma tentativa de assalto a uma agência do Banco Santander na Avenida Nossa Senhora do Sabará, na zona sul da capital paulista. Os criminosos fizeram reféns.

A Polícia descobriu que o grupo atacaria a agência bancária e surpreendeu os criminosos antes da realização do assalto. O grupo reagiu com disparos de metralhadora contra os agentes.

O Grupo Armado de Repressão a Roubos, que atuou no caso, revidou.

Parte da quadrilha que estava no interior da agência bancária fez reféns. A polícia ainda não informou quantas pessoas ficaram retidas pelos bandidos. Até agora não há notícias de feridos.

Após negociação, os reféns foram liberados e nove criminosos foram presos. Uma metralhadora e duas pistolas foram apreendidas.

A Polícia Civil investiga a possibilidade de participação de funcionários do banco na ação criminosa.

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Governador de Roraima negocia abertura da fronteira com autoridades venezuelanas: ‘Situação sob controle’

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), se encontrou nesta quarta-feira (27) com o governador do estado venezuelano de Bolívar, Justo Noguera Pietri, para negociar a abertura da fronteira entre os estados. O fechamento da fronteira da Venezuela com o Brasil na última semana gerou uma série de conflitos entre venezuelanos e as milícias chavistas na região. “Hoje a situação já está sob controle, mas a fronteira continua fechada”, afirmou Denarium em entrevista ao Os Pingos Nos Is nesta quinta-feira (28).

Antonio Denarium afirmou que os conflitos do último final de semana aconteceram apenas em território venezuelano e não chegaram ao Brasil. “Aqui no Brasil foi um final de semana de tranquilidade, exceto nos hospitais de Boa Vista e Pacaraima”, disse. As cidades de Roraima receberam muitos feridos venezuelanos, com boa parte deles sendo transferidos para a capital do estado. No domingo (24), a Secretária de Saúde de Roraima chegou a afirmar que o maior hospital do estado, o Hospital Geral, estava à beira de um colapso.

“Todos os feridos que vieram de lá são venezuelanos, não tem brasileiros”, explicou o governador. Ele afirmou que 50% dos leitos de hospitais em Roraima estão ocupados por venezuelanos. Nesta quarta, uma vítima dos conflitos morreu em Roraima. O venezuelano estava internado após ser ferido por arma de fogo.

Economia e energia

O governador de Roraima fez questão de ressaltar que o relacionamento entre Brasil e Venezuela sempre foi muito bom, especialmente na região fronteiriça. Enquanto o estado importa energia elétrica do país vizinho, os venezuelanos costumam atravessar a fronteira para comprar alimentos. O fechamento já impactou a economia da região.

“O comércio desaqueceu com o fechamento da fronteira e milhares de pessoas podem ficar desempregadas”, disse Denarium. Também na conversa com o governador de Bolívar, ele pediu para que caminhões de carga pudessem cruzar a fronteira. “Nós entramos em contato com o governador para que liberasse as cargas, os brasileiros que queriam voltar para o Brasil e os venezuelanos queriam voltar para a Venezuela”, disse sobre o encontro.

Antonio Denarium ainda explicou que 50% da energia elétrica de Roraima é fornecida pela Venezuela, o que pode acabar se tornando um trunfo a favor do país vizinho. Para resolver a situação, o governador quer que o estado seja ligado ao sistema nacional de energia elétrica através do Linhão de Tucuruí, que levará a energia produzida pela Hidrelétrica de Tucuruí, no Rio Tocantins, a Boa Vista. “Há uma determinação federal de trazer o Linhão de Tucuruí para Roraima. Isso vai ser uma ação muito importante que vai valorizar os empreendedores”, disse.

Resolução rápida

Para o governador de Roraima, a situação da Venezuela deve ter uma resolução rápida. Ele defende, no entanto, que os problemas devem ser resolvidos internamente. “Esse conflito na Venezuela é uma situação interna da Venezuela, não sou eu em Roraima que vou resolver o problema”, afirmou.

Mesmo assim, ele vê com bons olhos o acompanhamento do mundo da situação no país vizinho. “Os países da América do Sul, Estados Unidos e União Europeia estão avaliando a política na Venezuela. Acredito que em um curto espaço de tempo seja resolvido”, projetou Denarium.

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Celso de Mello nega desarquivamento de queixa de Bolsonaro contra Jean Wyllys por injúria e calúnia

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da defesa do presidente da República e decidiu, na quarta-feira (27), não desarquivar a queixa movida por Jair Bolsonaro (PSL) contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSL-RJ). A ação, de injúria e calúnia, foi baseada em uma entrevista que o ex-parlamentar concedeu ao jornal cearense O Povo, em agosto do ano passado.

O processo foi apresentado por Gustavo Bebianno – à época advogado de Bolsonaro, mas depois alçado ao cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, tendo sido demitido há algumas semanas. Na ação, Bebianno afirmava que, apesar de Jean Wyllys não ter citado Bolsonaro nominalmente, teria se referido ao então deputado como “fascista”, “burro”, “ignorante”, “desqualificado”, “racista” e “canalha”.

O pedido destacava que Wyllys teria cometido calúnia quando comentou, durante a entrevista, que Bolsonaro recebeu uma quantia ilegal da JBS. Celso havia arquivado em dezembro a ação, com a justificativa de que a petição foi apresentada ao Supremo depois do prazo previsto em lei. No entanto, a defesa de Bolsonaro recorreu, mas negou o pedido de reconsideração.

“Tratando-se de delito contra a honra, é de seis meses, contados do dia em que o ofendido veio a saber quem é o autor do crime”, observou o ministro e decano do Supremo. Na decisão, Celso de Mello ainda destacou que Jean Wyllys não é mais deputado, e que, por isso, não teria mais direito de ser julgado pela Suprema Corte. O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a decisão.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Dólar chega a R$ 3,75 em fevereiro e registra maior alta desde novembro

O dólar fechou fevereiro com uma valorização de 2,58%, a maior alta mensal desde novembro, quando subiu 3,50%. O cenário externo mais adverso e dúvidas sobre a tramitação da reforma da Previdência foram um dos principais fatores que contribuíram para o fortalecimento da moeda americana nas últimas semanas.

Nesta quinta-feira, 28, declarações do presidente Jair Bolsonaro, de que é possível mudança na idade mínima de aposentadoria e de que há “gordura” para queimar na proposta de reforma, foram mal recebidas pelas mesas de operação, que viram na afirmação sinais de que o governo pode ceder demais para aprovar o texto. Com isso, o dólar fechou em alta de 0,62%, a R$ 3,7535, o terceiro pior desempenho entre os emergentes no mercado internacional, atrás apenas do peso da Argentina e do México.

Pela manhã, o dólar operou volátil, mas firmou-se em alta na hora do almoço, quando chegaram ao mercado as declarações de Bolsonaro.

Para o operador especializado em dólar Jefferson Laatus, do grupo Laatus, as declarações de Bolsonaro mostram que o governo está disposto a ceder antes mesmo de começar a tramitação do proposta de reforma no Congresso. Ele ressalta que o mercado havia gostado das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi enfático ao afirmar a intenção do governo de conseguir economia fiscal de R$ 1,1 trilhão com a reforma e, nesta quinta, Bolsonaro já sinalizou que não deve ficar nesse valor. A fala do presidente, aliada aos problemas já mostrados de articulação do governo no Congresso, indica que não deve ser fácil a tramitação do texto, ressalta ele.

Apesar das dúvidas sobre a Previdência, os estrangeiros reduziram as posições compradas em dólar nos últimos dias no mercado futuro, aquelas que apostam na alta da moeda. Somente entre quarta e terça-feira, elas foram reduzidas em US$ 1 bilhão. Com isso, o total caiu para US$ 33,2 bilhões nesta quinta, incluindo dólar futuro e cupom cambial, segundo a B3, um dos menores volumes desde início de dezembro. A visão das casas estrangeiras é de que haverá aprovação da reforma da Previdência este ano, apesar de alguns percalços. Nesta quinta, o banco americano JPMorgan ressaltou que segue otimista com o cenário brasileiro, por conta da promessa de Bolsonaro de medidas pró-mercado, que devem ajudar a melhorar a confiança dos agentes econômicos, com reflexos positivos no crédito e no consumo privado. O JP, porém, cortou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil este ano de 2,3% para 2,1%, após os fracos dados de 2018.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Carnaval 2019: confira os horários dos desfiles em SP

O desfile das escolas de samba de São Paulo começa nesta sexta-feira, 1º, e se estende pela madrugada de sábado, 2. No mesmo dia, à noite, o segundo grupo se apresenta até o início da manhã de domingo, 3. A festa de carnaval será realizada no Sambódromo do Anhembi, na zona norte da capital.

A Colorado do Brás, vice-campeã do Acesso, abre o desfile na sexta e a Águia de Ouro, campeã do Acesso, se apresenta primeiro no sábado. Confira o enredo completo de cada escola de samba.
Confira abaixo o horário de entrada de cada escola de samba no Sambódromo:

Sexta-feira, 1º de março

23h15 – Colorado do Brás. Enredo: “Hakuna Matata Isso é Viver”, de Marcio Pessi, Edson Daffé, Evandro Bocão, Pereira e Marcelo.

00h20 – Império de Casa Verde. Enredo: “O Império Contra-Ataca”, de Acerola de Angola, Almir Mendonça, Luiz Jacaré, Rapha Maslionis, Leandro Rato, Marcelão e Pedro Carmo.

01h25 – Mancha Verde: “Óxala, salve a princesa! a saga de uma guerreira negra!”, de Sereno, Chefia, Darlan Alves, André Ricardo, Rodrigo e Rodolfo Minueto e Gui Cruz.

02h30 – Acadêmicos do Tucuruvi. Enredo: “Liberdade – O Canto Retumbante de um Povo Heroico”, de Fábio Jelleya, Igor Soró, Henrique Barba, Tim Peixoto, JC Castilho, Leandro Augusto, Edu Borel, Brunão Govetri, Marcelo Nunes, Newtinho e Leonardo Bessa

03h35 – Acadêmicos do Tatuapé. Enredo: “Bravos guerreiros. Por Deus, pela honra, pela justiça e pelos que precisam de nós”, de Fabiano Tenor, Mike Cândido e Luiz Fernando Ramos.

04h40 – X-9 Paulistana. Enredo: “O show tem que continuar! Meu lugar é cercado de luta e suor, esperança num mundo melhor”, de Arlindo Neto, André Diniz, Claudio Russo, Márcio André Filho, Marcelo Valência e Darlan Alves.

05h45 – Tom Maior. Enredo: “Penso… logo existo – As interrogações do nosso imaginário em busca do inimaginável”, de Carlos Jr, Didi Pinheiro, Paulinho Miranda, Beah, Biel, Marcos Vinicius, Lucas Donato, Fabiano Sorriso e Carlos Dórea.

Sábado, 2 de março

22h30 – Águia de Ouro. Enredo: “Brasil, eu quero falar de você!”, de Rafael Prates, Russo, Turko, Rafa Malva, Maracá, Fabio Souza, Wagner Rodrigues, Ivanzinho, Jairo Limozine, Carioca, Peu, Fernandão, Zanza Simião, Silva Oliveira, Waltinho, Salles, Fernandinho SP, Paulo Senna, Léo Rocha, Rodolfo Centenaro, Renne Campos, Márcio Filhos da Águia, Nando do Cavaco, André Ricardo, Filosofia, Tuca, Rafael Babú, Leandro Batas, Dico, Diley Machado, Jacopetti, Portella.

23h35 – Dragões da Real. Enredo: “A invenção do tempo. Uma Odisseia em 65 minutos”, de Armenio Poesia, Xandinho Nocera, Léo do Cavaco, Galo, Ronaldo Maransaldi, Renne Campos, Paulo Senna, Alemão do Pandeiro, Fábio Brazza, CG e Wagner Rodrigues.

00h40 – Mocidade Alegre. Enredo: “Ayakamaé – As águas sagradas do sol e da lua”, de Biro Biro, Gui Cruz, Imperial, Maradona, Portuga, Rafael Falanga, Rodrigo Minuetto, Turko e Vitor Gabriel

01h45 – Vai-Vai. Enredo: “Vai-Vai, o quilombo do futuro”, de Edegar Cirillo, Marcelo Casa Nossa, André Ricardo, Dema, Gui Cruz, Rodolfo Minuetto, Rodrigo Minuetto e Kz.

02h50 – Rosas de Ouro. Enredo: “Viva Hayastan!”, de Vini Carvalho, Didi Pinheiro, Marcinho JK, Bolt Mascarenhas, Rafael Pinah, Sandra Miranda e Fernando de Paula.

03h55 – Unidos de Vila Maria. Enredo: “Nas asas do grande pássaro, o voo da Vila ao Império do Sol” , de Aquiles da Vila, Rapha Sp, Marcus Boldrini, Salgado Luz e Leandro Flecha.

05h00 – Gaviões da Fiel. Enredo: “A saliva do santo e o veneno da serpente”, de Janos Tsukalas (Grego) e Vladimir Moura Leite (Magal).

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Pressionado, Moro recua e decide exonerar Ilona Szabó da suplência de conselho

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve afastas ainda nesta quinta-feira (28) a cientista política Ilona Szabó da suplência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A informação, exclusiva, foi revelada pela jornalista Vera Magalhães, durante o programa “3 em 1”, da Jovem Pan.

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Operação Lava Jato: Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, é condenado a 27 anos de prisão

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza foi condenado a 27 anos e oito dias de prisão, nesta quinta-feira (28), pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo. Paulo Preto, como é conhecido, foi acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato pelos crimes de cartel e fraude a licitação.

A denúncia da Lava Jato, inicialmente, acusava 33 pessoas, mas o processo foi desmembrado em sete ações penais. Na quarta (27), a magistrada desmembrou o caso em mais uma ação. O ex-secretário municipal de Obras de São Paulo Marcelo Cardinale Branco (gestão Gilberto Kassab) será julgado em processo separado de Souza.

O cartel foi delatado por oito executivos da construtora Odebrecht, que dele participava, por meio de dois acordos de leniência firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no ano de 2017 – um sobre o Rodoanel Sul e outro sobre o Sistema Viário Metropolitano.

Os acordos foram firmados na sede do Ministério Público Federal em São Paulo, que, desde então, conduziu investigações criminais relativas aos fatos narrados. A Lava Jato afirma que o cartel era formado por construtoras com o aval de agentes públicos da Dersa (estadual) e Emurb (municipal) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras

Acusações

Os procuradores afirmavam que a atuação dos acusados, desde 2004, mediante ajuste prévio firmado entre as empresas e o poder público, “eliminou totalmente” a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano (avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o córrego Ponte Baixa).

Paulo Vieira de Souza foi preso preventivamente pela Lava Jato do Paraná, em 19 de fevereiro, por suspeita de lavagem de dinheiro e de operar para o PSDB. O ex-diretor da Dersa estava preso em São Paulo, já que acompanhava audiências deste processo.

Além desta ação, Vieira de Souza é réu também na 5ª Vara Federal de São Paulo em ação por supostos desvios de R$ 7,7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras do Rodoanel Sul e da ampliação da avenida Jacu Pêssego. O ex-diretor da Dersa é acusado pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos), inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha.

Este processo estava próximo à sentença. Em 13 de fevereiro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa de Vieira de Souza e determinou que novas oitivas de testemunhas fossem feitas. A decisão adiou a ação que estava em alegações finais – etapa que antecede a sentença.

Segundo os investigadores da Lava Jato, a interrupção do prosseguimento da ação pode resultar em prescrição – quando o Estado perde o direito de punir pelo transcurso do tempo. Em 7 de março, o ex-diretor da Dersa completa 70 anos, o que vai reduzir o prazo prescricional pela metade. O prazo é estabelecido pelo artigo 109 do Código Penal.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Jaguariúna (SP): Suspeito de homicídio, filho de vice-prefeita é preso

Filho da vice-prefeita de Jaguariúna, Rita Bergamasco (MDB), Eric Bergamasco Soares, de 28 anos, foi preso nesta quinta-feira, 28, após se apresentar à Polícia Civil. Ele é procurado desde o dia 14 de fevereiro, quando teve a prisão decretada.

Eric é suspeito de ter matado com golpes de taco e a tiros Jonatas Henrique Buzo, de 27 anos, e de ter jogado o corpo na beira do Rio Camanducaia.

Segundo a investigação da Polícia Civil, o suposto autor foi visto sequestrando a vítima, com a ajuda de outra pessoa, no dia 31 de janeiro. Buzo estava numa calçada do bairro Terras do Capela Santo Antônio, quando foi colocado à força em um carro.

O corpo foi encontrado cinco dias depois, à margem do rio, com três perfurações de arma de fogo. O rosto da vítima estava desfigurado.

Testemunhas passaram a placa do veículo à polícia, que descobriu que se tratava do carro da vice-prefeita.

Na época, Eric chegou a ser detido, mas negou a participação e foi liberado. Quando saiu o mandado de prisão temporária ele já estava foragido. Ele nega o crime.

A defesa informou que vai entrar com pedido de revogação da prisão temporária.

O Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo está analisando o taco de beisebol, encontrado no carro. A investigação mantém em sigilo motivação do crime e a identidade do outro suspeito.

Eric se apresentou, acompanhado do advogado, a policiais da Delegacia Seccional de Mogi-Guaçu. Depois de passar por audiência de custódia, o suspeito foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo.

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Coreia do Sul habilita mais nove frigoríficos brasileiros; empresas exportarão carne suína e de aves

O Ministério da Agricultura informou nesta quinta-feira (28) que a Agência de Quarentena Animal e Vegetal da Coreia do Sul habilitou mais nove frigoríficos brasileiros para exportar carnes para o mercado do país. A decisão foi tomada na quarta (27).

“Esses novos estabelecimentos habilitados já haviam cumprido etapa anterior, de autorização junto ao Ministério da Segurança dos Alimentos e Medicamentos daquele país. Dessa maneira, estão prontos para iniciar as exportações de carnes”, indica nota.

Conforme o governo brasileiro, as habilitações foram resultado de missão de auditoria realizada por autoridades sul-coreanas, em outubro passado. Esses estabelecimentos autorizados se somam a quatro que já possuíam permissão para exportar ao país asiático.

Das nove plantas habilitadas agora, cinco são de carne suína e quatro de aves. De acordo ainda com a pasta, a Coreia do Sul importa cerca de US$ 1,5 bilhão por ano em carne suína – o equivalente a mais de R$ 5,6 bilhões em números atuais.

“Levando em consideração a fatia de 9% do mercado mundial do produto ocupada pelo Brasil, é estimado o potencial do mercado sul-coreano em US$ 189 milhões com as novas plantas”, apontou o Ministério da Agricultura.

“No que se refere à carne de frango, o Brasil já ocupa posição privilegiada, respondendo por 85% das importações da Coreia do Sul. O valor das vendas brasileiras de carne de frango in natura para o país asiático chegou a 169 milhões de dólares em 2018.”

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Polícia Federal vai investigar ataque contra Ricardo Salles

Guaidó diz continuar recebendo ameaças: ‘Apesar das perseguições, fazemos resistência pacífica’

O presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmou nesta quinta-feira (28) que pretende voltar ao país natal apesar das ameaças de que poderá ser preso no retorno. Ele declarou que a viagem deve acontecer no fim de semana ou na segunda (4).

Mais cedo, o líder da oposição contra o ditador Nicolás Maduro se reuniu com o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que prometeu ajudar o país vizinho. Na sexta (1º), ele embarca para o Paraguai, onde terá encontro com o presidente Mario Abdo Benítez.

Autoproclamado presidente interino, Guaidó deixou a Venezuela pela fronteira com a Colômbia na última semana e ainda não se sabe como ele fará o retorno. Durante uma coletiva de imprensa em Brasília, o político disse que continua recebendo ameaças.

Questionado sobre se teria medo de voltar ao país e ser preso ou até mesmo sequestrado, como já aconteceu com outros líderes de oposição, Guaidó negou. “Apesar dos presos políticos, das perseguições, fazemos uma resistência pacífica.”

O presidente interino defendeu o endurecimento das sanções econômicas como forma de reduzir a entrada de dinheiro no país que, segundo ele, está tomado pela corrupção. “As sanções não são só uma questão diplomática, são uma necessidade.”

De acordo com ele, o grupo político que o apoia já está criando um fundo para recuperar ativos que foram alvo de corrupção. Ele criticou Maduro pela perseguição a opositores e o culpou pela situação de miserabilidade de grande parte da população.

Para Guaidó, o país tem capacidade de se recuperar rapidamente após a queda do regime. “O regime de Maduro diz à imprensa internacional de que a situação é uma questão de guerra ou paz. Não é, é uma questão de democracia ou ditadura.”

Ele também afirmou que as últimas eleições realizadas na Venezuela, em que Maduro saiu vencedor, não foram livres e democráticas. Guaidó chegou a citar situação hipotética em caso de Maduro não ter mais as armas de fogo.

A fala foi uma alusão ao apoio que recebe do alto comando das Forças Armadas. “Imagine o regime de Maduro por um segundo sem armas, teríamos condições de fazer eleições livres. Maduro não tem apoio popular e nem reconhecimento internacional.”

De acordo com Guaidó, a oposição tem buscado formar uma coalizão diplomática mundial para viabilizar a pressão interna a ponto de que eleições que possam ser consideradas livres sejam marcadas. Antes, Bolsonaro disse que apoiaria novas eleições.

Se isso acontecer, o venezuelano afirmou que não se poderá governar com ressentimentos, em alusão aos apoiadores de Maduro. A fala é tentativa de mostrar que seu grupo político não retaliará quem está hoje no poder, caso haja mudança no comando do país.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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BPC-LOAS: Você pode ter direito, veja como funciona

Poucas são as pessoas que sabem da existência do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Por isso separamos 15 dúvidas sobre esse tema para te ajudar a entender melhor como ele funciona. O que é LOAS? O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também popularmente conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é a garantia de um salário […]

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MP do Rio pede interdição do Sambódromo a um dia do carnaval

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a interdição do Sambódromo na tarde desta quinta-feira, 28, a um dia do início do carnaval. O MP alegou que não há garantias para a segurança do público e dos integrantes das escolas de samba, especialmente no que diz respeito à estrutura do local e incêndios.

O Sambódromo do Rio não tem certificado de aprovação dos Bombeiros, que já interditou preventivamente o local e condicionou a liberação a uma autorização especial, segundo a Promotoria de Justiça.

“Em se tratando de local frequentado pelo grande público deve, obrigatoriamente, observar o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado, que fixa os requisitos exigíveis nas edificações e no exercício de atividades, estabelecendo normas de segurança contra incêndio e pânico”, justifica o MP.

O órgão também pede que o Judiciário condicione a liberação do eventoà assinatura de um termo de responsabilidade por parte da Riotur e da Liga das Escolas de Samba (Liesa), gestores do carnaval. O Corpo de Bombeiros, a Riotur e a Liesa ainda não se pronunciaram.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Brumadinho: Total de mortos sobe para 186; ainda há 122 desaparecidos

O número de mortos após o rompimento de barragem em Brumadinho (MG) subiu para 186, após buscas nesta quinta-feira (28), informou a Defesa Civil de Minas Gerais. O total de desaparecidos diminuiu para 122 pessoas, revelou o governo nesta tarde.

O colapso da barragem aconteceu em 25 de janeiro. Nesta quinta há 15 frentes de trabalho na região. Por causa do tempo instável, o uso de drones foi suspenso nas buscas, que seguem com 62 maquinários para escavações e 124 bombeiros.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a operação de resgate de vítimas não será interrompida nem prejudicada em razão do feriado de Carnaval, que terá ações especiais envolvendo a corporação em todo o estado de Minas Gerais.

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Venezuela: 300 mil pessoas estão em risco de morte, diz Guaidó

O presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmou na tarde desta quinta-feira (28) que atualmente há no país 300 mil pessoas em risco de morte. A ajuda humanitária internacional que entra no território local não pode chegar a essa população, de acordo com ele. Guaidó se reuniu com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em Brasília.

A declaração foi dada após o encontro, que aconteceu no Palácio do Planalto, com a participação também do ministro brasileiro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Em discurso, Bolsonaro prometeu ajudar o líder opositor venezuelano a restabelecer a democracia no país, que hoje está sob o controle do ditador Nicolás Maduro.

Ao discursar ao lado do brasileiro, Guaidó ainda afirmou: “Não é certo dizer que há um dilema na Venezuela entre guerra e paz, na Venezuela há um dilema entre a democracia e a ditadura, entre a miséria e a morte da nossa gente”. Tanto Bolsonaro quanto o venezuelano indicaram que a melhor saída para a crise do país é a realização de eleições diretas.

Ao falar com jornalistas, Guaidó disse que o regime de Maduro e continua intransigente para negociar alternativas. “Estamos tentando negociar há cinco anos. A eleição livre é exigência do povo. Não pode haver presos políticos. Temos 4 milhões de venezuelanos no exterior que não podem votar. Não há auditoria do processo. Não pode ser falso diálogo.”

Visitas

Antes da visita ao Palácio do Planalto, Guaidó almoçou na residência oficial do embaixador do Canadá e se reuniu com diplomatas de países que o reconhecem como presidente interino na representação da União Europeia no Brasil. Antes de chegar para o encontro com Bolsonaro, Guaidó fez uma parada no Itamaraty, que não estava prevista.

Ele foi recebido com pompa no Planalto: houve tapete vermelho e recepção da guarda presidencial feita pelos Dragões da Independência. O líder venezuelano também deve visitar os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pode passar o fim de semana no Brasil.

Guaidó deixou Bogotá na quarta (27) em avião da Força Aérea Colombiana, que pousou na madrugada desta quinta no Aeroporto Internacional de Brasília à 1h40. Em frente ao Planalto, ele era aguardado por cinco manifestantes com cartazes em que se lia “Brasil, respeite a soberania da Venezuela”. Eles não ganharam atenção.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Brasileiros apostam em fintechs para empréstimos a juros mais baixos

Empresas de crédito pessoal estão investindo cada vez mais em praticidade e uma nova modalidade surge no mercado, chamada fintech. O termo é a junção das palavras financial (financeiro) e technology (tecnologia). Essas empresas oferecem menos burocracia e mais agilidade na liberação de empréstimos, uma atual tendência do mercado.

Um dos motivos pelos quais o brasileiro procura cada vez mais o empréstimo é para o pagamento de dívidas. O Banco Central divulgou essa semana que a taxa média de juros no crédito livre subiu, com destaque para o cheque especial. Os consumidores buscam opções com juros menores para saldar suas dívidas e as fintechs ganham espaço oferecendo taxas mais atrativas de refinanciamento.

De acordo com Charles Uhlmann, gerente de expansão da Quero Financiar, fintech brasileira que é referência no setor, uma forma de reduzir juros é dar um bem como garantia de que o pagamento do valor obtido será realizado, um veículo ou imóvel, por exemplo. “Essa possibilidade, atrelada aos benefícios de uma empresa totalmente online, derruba a taxa de juros cobrada pelos bancos. A operação é feita toda eletronicamente, com uma vistoria pessoal somente, reduzindo o tempo e permitindo a quitação de dívidas com altas taxas de financiamento”, comenta o gerente.

No empréstimo com garantia de veículos, o bem fica em garantia para o banco, proporcionando maior segurança em fazer o empréstimo. Em troca disso, é possível conseguir taxas de juros melhores, que chegam a ser até quatro vezes menores que as convencionais, justamente porque a instituição financeira prevê que não haverá prejuízo. Ainda de acordo com Uhlmann, em geral, é considerado o preço do veículo na tabela Fipe ou Molicar. “O valor do empréstimo corresponderá a pelo menos a metade deste montante. O recomendável, é claro, que você tome apenas aquilo que realmente precisa. Sendo comedido fica mais fácil evitar os juros. Sem contar que o valor das parcelas será menor”, afirma.

Conforme o ano de fabricação e condições do veículo, os juros podem variar Taxas menores são oferecidas aos veículos mais novos. O empréstimo com garantia do carro, embora ainda pouco comum no Brasil, pode ser uma excelente opção para qualquer pessoa sair do vermelho de forma mais consciente e assertiva.

*Com Agência Estado

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Juan Guaidó: Venezuela não vive dilema entre guerra e paz, mas entre ditadura e democracia

O presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, que se reuniu nesta quinta-feira (28) com líder do governo brasileiro, Jair Bolsonaro, afirmou que seu país não vive um “dilema” entre guerra e paz, mas sim entre ditadura e democracia.

“Não é certo dizer que há um dilema na Venezuela entre guerra e paz, na Venezuela há um dilema entre a democracia e a ditadura, entre a miséria e a morte da nossa gente”, declarou, em pronunciamento à imprensa, em Brasília.

Guaidó afirmou estar “profundamente agradecido ao Brasil por esse momento, importante na história da região, que marca um recomeço de relacionamento positivo entre brasil, Venezuela e região”, ao se referir ao encontro realizado nesta quinta.

De acordo com o opositor de Nicolás Maduro, as relações econômicas entre os países foi prejudicada pela corrupção e por ataques a direitos humanos cometidos pelo ditador, “usurpação” que deve ser revertida com a realização de eleições livres.

“A exigência do povo da Venezuela é clara: viver em paz, encontra alimento e trabalho e não caminhar pela fronteira [para buscar comida e remédio em outro país].” Bolsonaro, em contrapartida, disse que não poupará esforços para ajudar o país vizinho.

Ao se dirigir ao presidente brasileiro, que discursou depois, Guaidó declarou: “Muito obrigado pela liderança a favor da democracia da liberdade, mas também pelo entendimento de que uma região forte também gera uma economia forte.”

“A democracia sempre está em jogo e temos que defender as instituições em toda a região. Não vamos permitir mais que um pequeno grupo queira apoderar-se da verdade ou dos recursos de um povo”, concluiu. Ele pretende voltar à Venezuela no fim de semana.

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Atriz de CSI, Lisa Sheridan é encontrada morta

Ao lado de Guaidó, Bolsonaro diz que não poupará esforços para restabelecer democracia na Venezuela

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, se reuniu nesta quinta-feira (28) com o presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, em Brasília. Após o encontro, em pronunciamento à imprensa, Bolsonaro, declarou que não poupará esforços para ajudar a restabelecer a democracia no país vizinho, controlado atualmente pelo ditador Nicolás Maduro.

“Nós não pouparemos esforços dentro da legalidade, da nossa Constituição e de nossas tradições, para que a democracia seja restabelecida na Venezuela. Todos nós sabemos que isso será possível através de eleições limpas e confiáveis”, disse. “Você [Guaidó] pode contar conosco no que for possível, apesar dos problemas que encontramos aqui.”

O brasileiro ainda destacou que ao governo “interessa uma Venezuela livre próspera democrática e economicamente pujante”. Ele ainda criticou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Faço uma mea culpa, porque dois ex-presidente do Brasil foram em parte responsáveis pelo que vem acontecendo na Venezuela hoje em dia.”

“A democracia e a liberdade tem que ser tratada com muito carinho e ser vigiada. O Brasil estava num caminho semelhante [ao da Venezuela]. Graças a Deus, o povo acordou e se mirou no que acontecia negativamente em seu [de Guaidó] país e resolveu dar um ponto final no populismo e na demagogia barata que leva exatamente à situação que o pais se encontra nesse momento”, continuou Bolsonaro.

“Essa esquerda, como você [Guaidó] disse agora há pouco, gosta tando de pobres que acabou multiplicando-os. Nós, eu e Guaidó, queremos uma igualdade na prosperidade. Continuamos apoiando todas as resoluções do Grupo de Lima para que atinjamos então o objetivo que interessa a todos nós liberdade e democracia.” Ao se dirigir a Guaidó, o presidente do Brasil afirmou: “Você é uma esperança”.

Guaidó

Antes da fala de Bolsonaro, Juan Guaidó afirmou estar “profundamente agradecido ao Brasil por esse momento, importante na história da região, que marca um recomeço de relacionamento positivo entre brasil, Venezuela e região”, se referindo aos esforços para restabelecer a democracia na Venezuela e enviar ajuda humanitária aos vizinhos.

De acordo com o opositor de Maduro, as relações econômicas entre os países foi prejudicada pela corrupção, por ataques aos direitos humanos e a desmontagem da democracia pelo ditador, “usurpação” que deve ser revertida com a realização de eleições livres. “A exigência do povo da Venezuela é clara: viver em paz, encontra alimento e trabalho e não caminhar pela fronteira [para buscar comida e remédio em outro país].”

Ao de dirigir a Bolsonaro, declarou: “Muito obrigado pela liderança a favor da democracia da liberdade, mas também pelo entendimento de que uma região forte também gera uma economia forte. A democracia sempre está em jogo e temos que defender as instituições em toda a região. Não vamos permitir mais que um pequeno grupo queira apoderar-se da verdade ou dos recursos de um povo”, concluiu.

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Pagar o MEI garante aposentadoria? Entenda como funciona

Pagar o MEI garante aposentadoria? Essa é uma dúvida muito comum entre os pequenos empresários. Leia a matéria e veja mais detalhes sobre a situação do microempreendedor individual junto ao INSS. Todo profissional que trabalha por conta e recebe até R$ 81.000,00 por ano pode se formalizar na condição de MEI. Essa categoria gera um […]

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FHC diz que eleições na Venezuela são ‘caminho para futuro democrático’

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso opinou sobre a questão venezuelana através do Twitter nesta quarta (28). O tucano defendeu eleições livres no país como o “caminho para o futuro democrático”.

FHC disse que conversou com o presidente autodeclarado da Venezuela, Juan Guaidó, que está no Brasil para se encontrar com Jair Bolsonaro. O ex-presidente criticou os pedidos de intervenções militares no país e defendeu que o conflito seja resolvida internamente.

“Intervenções militares não conduzem à democracia. Pressão internacional ajuda. A luta é do povo venezuelano, só ele pode escolher seu destino político”, escreveu.

Com Agência Estado

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Entenda o ICMS e os principais impostos estaduais

O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo — não dá para negar que, às vezes, pode ser um pouco difícil entender seu funcionamento. São diversos tipos de taxas e impostos estaduais e federais com os quais as empresas precisam se familiarizar. Inclusive, um estudo do Banco Mundial mostrou que as empresas nacionais trabalham 1.958 horas […]

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Passo a passo para preenchimento e emissão de NF-e

A modernização e a natural evolução tecnológica que gradativamente têm permeado as atividades empresariais foram tomando um vulto cada vez maior principalmente nas duas últimas décadas. A implementação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pode ser considerada um dos grandes marcos deste processo que afeta diretamente as relações entre empresas e o Sistema Tributário, sendo assim, […]

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A escolha do regime tributário depende do perfil de cada empresa

Advogado especialista em direito tributário e empresarial aponta o que é necessário para optar pelo regime ideal Um regime tributário é uma modalidade, prevista em Lei, de recolher os tributos devidos ao Fisco, levando em consideração diversos fatores, especialmente o faturamento anual da empresa e a atividade empresarial exercida. Nossa legislação tributária dispõe de três […]

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Bolsonaro admite reduzir idade mínima para aposentadoria de mulheres

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo poderá alterar a idade mínima para aposentadoria das mulheres de 62 para 60 anos no texto da reforma da Previdência já enviado ao Congresso Nacional. A informação é do portal UOL, que participou de um café da manhã com o presidente no Palácio do Planalto.

Bolsonaro também admitiu alterações no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago para idosos de baixa renda, e na porcentagem da pensão por morte, que poderia passar de 60% para 70%.

Filho
Durante a conversa, Bolsonaro comentou a crise que terminou com a demissão do então ministro Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência. Na ocasião, Bebbiano entrou em rota de colisão com o filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro. “Tudo passou a ter um filtro da minha parte”, disse. “Lamento o ocorrido, mas não poderia ter tomado outra decisão”, afirmou, ao comparar a sua relação com Bebbiano como um casamento quer terminou prematuramente.

Hino nas escolas
O presidente disse que advertiu pessoalmente o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre o comunicado enviado às escolas para que filmassem os alunos cantando o Hino Nacional e usando o slogan da campanha eleitoral.

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Vereadores de SP aprovam proibição de canudos de plástico na cidade

O projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico em São Paulo foi aprovado pela Câmara Municipal da cidade na tarde da última quarta-feira, 27. De autoria do vereador Refinaldo Tripoli (PV), o PL será votado mais uma vez na segunda semana de março. Se for aprovado novamente, segue para sanção do prefeito Bruno Covas.

Caso a lei seja sancionada, o fornecimento de canudos de plástico será proibido em todos os estabelecimentos da capital paulista, incluindo hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie. Serão permitidos apenas canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.

Os estabelecimentos que descumprirem a norma serão advertidos e se repetirem a infração estarão sujeitos a multa de R$ 1 mil. A multa dobra de acordo com o número de autuações, até a sexta autuação, que prevê multa de R$ 8mil, e fechamento do estabelecimento.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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Quem precisa declarar o Imposto de Renda 2019? Descubra agora

Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. Também deve declarar: Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; Quem […]

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Carro do ministro Ricardo Salles é atacado na Bahia; em vídeo, manifestantes gritam ‘golpista’ e ‘fora Bolsonaro’

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de agressões por parte de integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e do Partido da Causa Operária (PCO), depois de participar de cerimônia comemorativa da concessão do Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro (BA), nesta quarta-feira, 27.

A Polícia Federal abriu investigação para apurar os fatos, segundo o ministro. Em mensagem no Instagram, o ministro postou fotos um vídeo em que mostra o seu carro cercado por manifestantes. Alguns deles deram golpes no carro. O para-brisa trincou. Um dos manifestantes exibia o adesivo “Fora, Bolsonaro” . Salles, que foi chamadio de “golpista” e “desgraçado”, classificou o episódio como “uma vergonha”.

Após o ataque, o ministro seguiu para Brasília, onde participou da reunião do Conselho de Defesa Nacional, no Palácio do Planalto. Ele apresentou as imagens das agressões ao presidente Jair Bolsonaro e a ministros.

O site Causa Operária, ligado ao PCO, também divulgou vídeo mostrando que um carro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tentou passar pelo protesto. “Ao chegar lá, o carro da comitiva (do ministro) se colocou contra os manifestantes. Os sem terra reagiram pulando em cima do carro do ICMBio”, diz o site.

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Distribuição de Lucros: Regras e legislação

O lucro a ser distribuído consiste no lucro apurado na Demonstração do Resultado do período de apuração, conforme determinado pelo artigo 187 da Lei n° 6.404/1976. Perante a Receita Federal, o resultado final apurado, sendo positivo é classificado como lucro contábil e pode ser distribuído aos sócios. A distribuição de lucros aos sócios é isenta de imposto de renda […]

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Transporte por aplicativo é responsável por 4,1% de compra de automóveis para trabalho, aponta IBGE

Os investimentos na economia cresceram 0,8% em 2018 após quatro anos consecutivos de queda, apontou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em relatório divulgado nesta quinta-feira, 28. O setor é formado pelo segmento da construção e por máquinas e equipamentos. A compra de automóveis cresceu para trabalho cresceu 4,1% no último ano.

Segundo o relatório, a importação e a produção interna de bens de capital compensaram a variação negativa de 2,5% no setor de construção.

O transporte feito por aplicativos puxou esse número para cima, já que a compra de automóveis para trabalho é considerada investimento e não consumo das famílias, como a compra de automóveis fora dessa categoria.

A atividade cresceu esse ano como complemento à renda de trabalhadores, embora a tendência seja estancar a compra de veículos em 2019.

Além do transporte de apps, outro fator que impulsionou o crescimento dos investimentos foi o fato de várias empresas aumentarem a frota de caminhões e ônibus.

Já a queda de investimento na construção foi resultado principalmente da redução de 2,4% da ocupação na construção, da queda real do crédito destinado ao setor e dos baixos gastos do governo com infraestrutura.

A taxa de investimento em relação ao PIB passou de 15% em 2017 para 15,8% em 2018.

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Saiba como comprovar renda de quem é autônomo

O que serve como comprovante de renda? Há uma diversidade de profissionais que não têm carteira assinada, tais como advogados, taxistas, médicos, pedreiros, vendedores, entre outros. Por isso, em operações em que haja a necessidade de comprovação de renda, existem alguns documentos que podem ser apresentados. Veja quais são eles: Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos […]

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Afastamento do trabalho pelo INSS: Entenda como funciona

Como você já deve saber, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão nacional vinculado ao Ministério da Previdência Social, que garante o pagamento de aposentadorias e demais benefícios aos trabalhadores que contribuíram ao longo dos anos. Mas será que você sabe também que, para receber determinados benefícios do INSS, é preciso realizar uma perícia […]

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Lucro Presumido: Vantagens e desvantagens

Conhecer os regimes tributários do nosso país é um passo importante para quem tem uma empresa, ou deseja ter um algum dia. O lucro presumido é um desses regimes. Você já ouviu falar a respeito de o que é lucro presumido? Esse é um conceito muito importante na área contábil de qualquer empresa. No artigo de hoje […]

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Ministro do STJ nega outro pedido de liberdade de João de Deus

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira (28) um pedido de liberdade do médium João de Deus, preso desde 16 de dezembro de 2018 após ter sido acusado de abuso sexual. O STJ já negou outros pedidos feitos por João de Deus, como em dezembro, quando a soltura também foi rejeitada, e em fevereiro, ocasião em que Cordeiro negou que o médium fosse para a prisão domiciliar.

No caso recentemente analisado, a defesa se voltava contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que negou uma liminar do habeas corpus, de acordo com a assessoria do STJ. Segundo o ministro relator, as regras jurídicas não permitem que um tribunal superior faça esse tipo de avaliação, uma vez que o mérito do pedido de liberdade ainda nem foi julgado pela instância inferior.

João de Deus está preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia. Em janeiro, a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, aceitou denúncia e colocou o médium no banco dos réus por violação sexual e estupro de vulnerável.

Ele está preso desde o dia 16 de dezembro após denúncias sobre os crimes terem surgido. A defesa nega os crimes e tenta obter a liberdade do acusado por meio de habeas corpus, que já foi negado em diferentes instâncias.

*Com Estadão Conteúdo

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Câmara impõe condições para votar pacote de Moro

Líderes de partidos do Centrão querem condicionar a aprovação do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, à votação do projeto de lei que endurece a lei de abuso de autoridade. O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017, mas não avançou na Câmara porque ganhou a pecha de anti-Lava Jato, por prever punição a juízes e integrantes do Ministério Público.

Agora, deputados vão usar a crise na Receita Federal como pretexto para votar o projeto de abuso de autoridade. A articulação é estimulada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Integrantes das duas Cortes ou até mesmo seus parentes estão entre os 134 contribuintes alvo de pente-fino da Receita. O vazamento dessas informações provocou reação do Judiciário. Já o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou abrir uma inspeção (mais informações nesta página).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou a interlocutores que o pacote de Moro andará no mesmo ritmo do projeto de abuso de autoridade. Procurado para falar sobre esse ponto, Maia não se manifestou. Já o líder do DEM, deputado Elmar Nascimento (BA), afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que a investigação da Receita foi uma surpresa.

“Se fizeram isso com um ministro do Supremo e com a mulher do presidente da Corte, o que se pode fazer com qualquer cidadão? Aí é que se pressiona pela votação do projeto de abuso de autoridade”, afirmou o deputado, em referência a Gilmar Mendes e a Roberta Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli. A ministra do STJ Isabel Gallotti também entrou na mira da Receita Federal.

Em nota, a Receita afirmou que “os indícios originalmente apontados não se confirmaram, razão pela qual os procedimentos de fiscalização não foram instaurados”. O secretário especial da Receita, Marcos Cintra, chegou a pedir desculpas aos contribuintes que tiveram seus dados expostos.

Gilmar, por sua vez, reforçou o coro sobre a necessidade de o Congresso votar o projeto de abuso de autoridade. “Está evidente que (o vazamento) virou um festival, um pandemônio”, argumentou ele.

O líder do PP, Arthur Lira (AL), definiu como “esculhambação” não apenas o vazamento de dados da Receita, como de investigações da Justiça e do Ministério Público. “Sempre defendi o projeto de abuso de autoridade.”

No PT, o deputado Paulo Pimenta (RS), líder da bancada, também disse ser favorável a dar prioridade ao projeto que pune desvios de conduta de agentes públicos. “Somos a favor porque todos os setores da sociedade devem ter regras. Sejam deputados ou juízes”, declarou Pimenta.

Até mesmo integrantes do partido do presidente, o PSL, admitem votar as duas propostas “casadas”. A deputada Bia Kicis (DF) ressalvou, porém, que a alternativa “não pode prejudicar o pacote de Moro”.

Penas

O projeto sobre abuso de autoridade prevê mais de 30 ações que podem ser assim classificadas, com penas que variam de seis meses a quatro anos de prisão. Para a força-tarefa da Lava Jato, essas medidas, se aprovadas, acabarão por restringir as investigações.

Na prática, a votação conjunta das duas proposições também é uma resposta do Congresso a trechos do pacote de Moro, como o que criminaliza o caixa 2 nas campanhas eleitorais. A medida foi apartada do projeto principal justamente para evitar danos à parte do pacote que trata da segurança pública e do combate ao crime organizado. Na tentativa de obter apoio dos congressistas, o próprio Moro tem adotado discurso mais brando sobre o caixa 2

Maia ainda avalia se irá ou não instaurar uma comissão especial para analisar o pacote anticrime. Nesse caso, o conjunto de propostas teria de tramitar em diversas comissões temáticas, o que poderia prolongar por anos a análise final. “Ainda não decidi. Vamos analisar isso com calma”, disse Maia ao jornal.

A preocupação é evitar que esse debate contamine a votação da reforma da Previdência. A pauta econômica é prioridade não só do governo como do presidente da Câmara.

Outro “entrave” ao projeto de Moro é o ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Ex-ministro da Justiça, ele integrou uma comissão de juristas que preparou projeto semelhante ao de Moro. Na noite desta quarta-feira, 27, os dois se reuniram para tentar uma aproximação.

*Com Estadão Conteúdo

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Prefeitura de SP faz acordo para facilitar entrega de remédios pelo SUS

A Prefeitura de São Paulo assinou, nesta quinta-feira (28), o termo de cooperação com o Ministério Público Estadual (MP) para reduzir a judicialização de questões envolvendo medicamentos que devem ser fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram da solenidade, na capital paulista, o governador João Doria e o prefeito Bruno Covas.

O programa, batizado de Acessa SUS, existe desde 2017 e tem acordo assinado com o governo estadual. No ano passado, segundo estimativa do MP-SP, o programa fez 48 mil atendimentos.

Foram solucionados 74% dos casos, com a liberação do fornecimento do remédio ou a sugestão de alternativas terapêuticas disponíveis no SUS.

De acordo com o MP-SP, a ideia do programa surgiu após grupo de trabalho detectar fraudes no fenômeno da judicialização da saúde, que chegavam a consumir R$ 1 bilhão do orçamento estadual.

Há dois anos, foram criados protocolos para o atendimento dos pedidos por medicamentos com objetivo de esgotar as medidas no âmbito administrativo, antes do prosseguimento à ação judicial.

Pelo acordo, os técnicos da área da saúde respondem sobre essas questões, colaborando para a redução do número de processos na Justiça sobre fornecimento de medicamentos, materiais ou produtos de nutrição.

*Com Agência Brasil

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Advogados de Ghosn apresentam novo pedido de liberdade sob fiança

Os advogados do brasileiro Carlos Ghosn anunciaram nesta quinta-feira (28) que entraram com um novo pedido de habeas corpus sob fiança para o ex-presidente da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi

Ghosn está detido desde 19 de novembro do ano passado por suspeita de fraude fiscal. Este é o terceiro pedido de liberdade do brasileiro, mas o primeiro desde que mudou de equipe de advogados.

O empresário contratou veteranos dos tribunais, incluindo Junichiro Hironaka, conhecido por sua experiência.

Carlos Ghosn é acusado de três crimes de quebra de confiança e dissimulação de renda ente 2010 e 2018. ele nega as acusações.

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Roberto Campos Neto toma posse do BC após reunião no Planalto

Após ser sabatinado pelo Senado na última terça, o economista Roberto Campos Neto tomou posse como presidente do Banco Central (BC) em reunião privada no Palácio do Planalto na manhã desta quinta (28). A cerimônia oficial de transmissão do cargo, no entanto, ocorrerá depois do Carnaval.

Campos assume o lugar de Ilan Goldfajn, que estava no comando da instituição desde junho de 2016. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele foi um dos formuladores da política econômica do atual governo.

O economista nasceu em 1969 e é mestre na área pela Universidade da Califórnia, além de ter longa trajetória no sistema financeiro, com destaque para a passagem pelo Banco Santander.

Ele é neto do economista, diplomata e escritor Roberto Campos (1917-2001), defensor do liberalismo econômico, que participou do governo Juscelino Kubitschek e foi ministro do Planejamento do governo Castello Branco.

Com Agência Brasil

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Consultor de segurança de Witzel é preso em nova fase da Operação Quarto Elemento

Operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (28) mira policiais suspeitos de praticar extorsões. Entre os quatro envolvidos está o policial Flávio Pacca Castelo Branco, consultor de segurança do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Esta é a terceira fase da Operação Quarto Elemento.

O Ministério Público do Estado e a Corregedoria da Polícia Civil tentam cumprir mais dois mandados de prisão contra os agentes Helio Ferreira Machado e Tiago Pereira. Flávio Pacca já foi preso nesta manhã, e Ricardo Canavarro já estava preso desde a segunda fase da operação.

De acordo com as investigações, os quatro participaram de uma extorsão contra os donos de uma oficina em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em julho de 2017. O grupo os levou até a 52ª DP para tentar obter R$ 10 mil e assim liberá-los.

A operação já havia acontecido em outras duas fases, em setembro de 2018 e setembro de 2017. Nelas, foram presos 22 policiais civis, cinco policiais militares, um agente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e dois militares dos bombeiros.

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Em novo recuo, ministro da Educação desiste de pedir vídeos de alunos cantando o Hino

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, recuou novamente e desistiu do pedido que causou polêmica nos últimos dias para que crianças fossem gravadas cantando o hino nacional. Um novo comunicado deverá ser encaminhado às escolas com a retirada deste pedido aos diretores.

Em resposta ao Ministério Público Federal, o Ministério da Educação informou nesta quarta (27) que haveria dificuldades técnicas e de segurança para o armazenamento dos vídeos.

Na última terça-feira (26), o ministro já havia admitido erro ao incluir o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro em carta enviada a escolas de todo o Brasil – e que deveria ser lida aos alunos e registrada em vídeo.

“Eu percebi o erro. Tirei essa frase [slogan]. Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com autorização dos pais. Saiu hoje de circulação”, disse a jornalistas.

Em nova versão da carta, o ministro manteve o pedido de filmagem dos alunos, mas citou a necessidade de autorização dos pais para tal. Esse pedido não era sequer citado na primeira versão da carta.

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Quatro policiais civis do Rio de Janeiro são presos por prática de extorsão

Quatro policiais civis do Rio de Janeiro foram presos na manhã desta quinta (28) suspeitos de praticar extorsão. Os mandados foram cumpridos na terceira fase da Operação Quarto Elemento, uma parceria entre o Ministério Público do estado e a Corregedoria Geral.

Os agentes são acusados de explorar comerciantes envolvidos em atividades criminosas no Rio. As investigações apontaram que eles atuavam sempre em trio e contavam com a ajuda de um quarto suspeito como informante.

A operação já havia acontecido em outras duas fases, em setembro de 2018 e setembro de 2017. Nelas, foram presos 22 policiais civis, cinco policiais militares, um agente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e dois militares dos bombeiros.

Com Agência Estado

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MEI cuidados especiais para a baixa e cancelamento do CNPJ

Se você trabalha como Microempreendedor Individual (MEI), mas quer encerrar o registro, saiba que é possível fazer esse procedimento por conta própria no Portal do Empreendedor. Não existe custo nenhum e dá para cancelar a inscrição mesmo com o pagamento dos boletos atrasados. Descubra quais os principais pontos na hora de encerrar seu registro e confira […]

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E-mails apontam que Paulo Vieira de Souza teria emitido cartão para Aloysio Nunes

Documentos obtidos pela força-tarefa da Lava Jato revelam que o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza teria encomendado um cartão para o ex-ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB).

Segundo as investigações, e-mails do banco Bordier & Cie, de Genebra, mostram que o cartão foi carregado com 10 mil euros e deveria ter sido enviado a Nunes, mas sem o nome do tucano impresso. O ex-ministro negou ter recebido o benefício.

Vieira de Souza foi preso na fase de número 60 da Lava Jato, batizada de Ad Infinitum, e é tido como operador de políticos do PSDB e também da Odebrecht na geração de dinheiro para seu departamento de propina. Os investigadores querem saber ainda se outros políticos teriam sido beneficiários de 11 cartões emitidos pelas contas de Vieira de Souza.

Um dos cartões emitidos teria Aloysio Nunes como seu beneficiário – ele foi alvo de buscas e apreensões. O documento foi emitido em 2007, quando o tucano era chefe da Casa Civil do governo José Serra (PSDB), em São Paulo. O cartão, de acordo com as informações do banco suíço, foi enviado ao hotel Majestic, em Barcelona, e recebeu crédito de 10 mil euros.

Com Agência Estado

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