Depois dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontarem que a juíza Gabriela Hardt copiou trechos de sentença assinada por Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saiu em defesa da magistrada, que também tem sido alvo de ataques por “erro material” na condenação do petista.
“A Ajufe vê com preocupação os ataques desferidos contra a magistratura federal e, em especial à mencionada juíza, por defesas que se sentem contrariadas por decisões judiciais. O princípio da independência funcional garante ao julgador o poder-dever de decidir segundo a interpretação que faz das provas existentes no processo”, afirmou em nota.
A defesa de Lula solicitou ao Instituto Del Picchia um parecer sobre decisões de Gabriela Hardt no caso do sítio de Atibaia (SP) que sustenta que ela aproveitou “o mesmo arquivo de texto” usado por Moro em sentença sobre o triplex do Guarujá (SP). Além disso, o Ministério Público Federal apontou que ela condenou Lula por corrupção ativa, em vez de corrupção passiva, crime pelo qual ele foi denunciado pela procuradoria.
“A insatisfação das partes, por sua vez, deve ser dirigida dentro dos próprios autos, através dos meios processuais adequados e com apontamento específico das razões que dariam suporte técnico ao descontentamento jurídico. Vale destacar que as decisões tomadas pela juíza no curso desse processo são devidamente fundamentadas em consonância com a legislação brasileira e o devido processo legal”, apontou a Ajufe.
Ainda na nota, a associação manifestou repúdio diante da atuação dos advogados do ex-presidente nas ações penais apuradas no âmbito da Operação Lava Jato, que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Conforme o órgão, os defensores, “mais uma vez, buscam publicamente atacar o trabalho da justiça através do ilegítimo expediente de desqualificação da atuação jurisdicional da magistrada responsável pelo processo e julgamento”.
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