O presidente Jair Bolsonaro se disse a favor de manter estados e municípios na reforma da Previdência. Existem pressões de parlamentares para que a proposta envolva apenas o regime previdenciário federal. Hoje, de acordo com relator, deputado Samuel Moreira (PSDB), estados e municípios possuem um déficit de R$ 96 bilhões por ano no setor.
Bolsonaro destacou, porém, que a decisão não cabe a ele. “Samuel , conheço o samuel, ele é do psdb, base eleitoral dele é, é do ribeira sp está trab p aprovar o q for possivel da nossa proposta, ele sabe mto bem qto q eu trabalho, me conhece também, e nós temos um bom relacionamento. Ele já tá fazendo a coisa certa”.
Segundo o deputado Samuel Moreira, ainda não está decidido se a proposta vai ter efeito para as contas dos estados e municípios. O relator se mostra favorável à inclusão, mas deixa claro que isso vai ser decidido pelas bancadas. “Isso não é forma de chegar a uma cnclusão, não tem outra e estabelecendo esse prazo ,que é da semana que vem. nós vamos na semana q vem definir esse assunto com os lideres, mas não há nada definido sobre estados e municipios.”
A expectativa é que o texto final da Nova Previdência fique pronto no final desta semana ou no início da próxima. O relator dá indícios de que a maior parte do parecer já foi pacificada.
“Faltam mto poucos pontos evidentemente q não significa q será aprovado eu ainda vou falar com os lideres, com os deputados, são eles q tem os votos”.
Das 277 sugestões de emendas enviadas pelos deputados, 49 foram invalidadas por problemas técnicos e de assinaturas. O deputado Samuel Moreira disse que pode atender a pedidos, desde que não prejudique o impacto fiscal da reforma. “O que é prioridade p nós? É preservar as cond de aposentadoria dos mais pobres, dos defificientes daqueles q por invalidez não pode trabhlaar. se pudermos manter a meta de um trilhão nos podemos atender às demandas”.
Temas como aposentadoria rural, de professores e de mulheres, BPC e regras de transição estão bastante presentes. Outro ponto indefinido, segundo o relator, é uma possível transição para servidores públicos que ainda teriam direito à paridade e aposentadoria integral. O tema é alvo de pressões de diferentes categorias e de parlamentares.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
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