Bolsonaro diz que Queiroz ‘já prestou depoimento e eximiu Flávio de culpa’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, já prestou depoimento por escrito e “eximiu o seu filho de culpa”. A frase refere-se a uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) que apura se Flávio praticou movimentação ilegal de dinheiro, com lavagem e organização criminosa, enquanto Queiroz, suposto operador do esquema, era seu assessor.

Bolsonaro falou com a imprensa na porta do Palácio do Alvorada, antes de seguir para o Regimento de Cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal, onde acompanha aula de montaria da filha.

O presidente disse ainda que as dúvidas em relação ao dinheiro movimentado nas contas de Queiroz estão “resolvidos”. Ele esclareceu que Queiroz repassou uma conta que tinha com uma construtora para a Caixa. “Não tem R$ 1 milhão, isso é uma operação normal, isso está resolvido”.

Além disso, o presidente defendeu que os depósitos de menos de R$ 2 mil encontrados na conta do assessor foram feitos porque esse é o limite para depósitos em envelopes em caixas eletrônicos. “Não é para fugir do Coaf, que o limite é R$ 10 mil”, acrescentou.

Bolsonaro também citou compras de imóveis por Queiroz e completou: “Se funcionários botavam dinheiro na conta do Queiroz, é problema dele, ele que responda”.

O presidente lembrou que conhece o ex-assessor desde 1984 e que eles nunca tiveram problemas. Bolsonaro negou, ainda, que tenha feito contato com Queiroz, que estaria fazendo um tratamento contra um câncer. Segundo reportagem da revista Veja, ele está morando no bairro do Morumbi, na cidade de São Paulo.

“Não sei de Queiroz. Quem responde por ele é ele, não sou eu. A Veja descobriu como se ele estivesse foragido”, disse. “Não existe telefonema meu para ele, nada, não sei onde ele está”.

Decisão de Toffoli parou investigações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu, um pedido de Flávio e suspendeu o andamento de processos que envolvam dados compartilhados por órgãos de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A partir de agora, para dar continuidade a um inquérito desse tipo, será preciso autorização judicial.

A decisão foi criticada por órgãos e instituições brasileiras, como a Procuradoria-Geral da República, a força-tarefa da Operação Lava Jato e o MPF. Em uma nota pública, os procuradores da República, por exemplo, afirmaram que têm “grande preocupação” em relação à decisão monocrática emitida por Dias Toffoli e que uma avaliação dos demais ministros é importante para conferir “segurança jurídica” para o desenvolvimento das investigações e processos que estão suspensos.

* Com informações do Estadão Conteúdo

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Deputado expulso do PSB diz que decisão é ‘autoritária e repressora’

Expulso do PSB por votar a favor da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Átila Lira disse considerar a atitude “tipicamente autoritária e repressora”. “Vão usar minha expulsão para ameaçar os outros”, afirmou ele em relação aos outros nove parlamentares da legenda que sofreram sanções por serem favoráveis à proposta.

Esse grupo foi salvo da expulsão em reunião do partido nesta sexta-feira (30), mas teve suas funções partidárias e parlamentares suspensas por um ano. Lira ganhou a punição mais severa porque, segundo o PSB, é reincidente e divergiu da orientação da legenda na maioria das votações no Congresso.

Porém, de acordo com Átila, ele não esperava que a sigla fosse tomar essa decisão. “Tinha ideia de que a minha narrativa de defesa era convincente em todos os aspectos, como liberdade de mandato. Achava que o partido, dado o grande número de deputados que votaram (a favor da reforma da Previdência), teria uma decisão de censura, mas nunca de suspensão e exclusão das prerrogativas.”

Mesmo com a expulsão, ele decidiu não fazer a defesa de forma presencial na reunião do PSB. De acordo com ele, a legenda é antiga e “eles se organizam de uma forma solidária”. Ele afirma também que o diálogo com o presidente, Carlos Siqueira, é difícil. “Antes tinha Eduardo Campos, que tinha uma liderança, hoje não tem. Foi uma decisão tipicamente autoritária e repressora. Vão usar minha expulsão agora para ameaçar os outros”, completou.

Ele defenda a reforma da Previdência por uma questão de, segundo ele, “equilíbrio fiscal”. “A previdência é o gasto público mais relevante, depois de pessoal. Tínhamos de atualizar essa reforma”, defende.

Átila Lira agora espera receber a notificação de expulsão e pretende examinar se tem algum recurso que possa resolver. Do contrário, ele vai procurar outro partido para se filiar. “Tem muitos partidos e me dou muito com essas lideranças e deputados. Sempre tem convite”, finaliza.

*Com informações do Estadão Conteúdo 

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Ministério da Economia publica novas regras para concursos; entenda

O ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (30) as novas regras para a autorização de concursos públicos. Segundo o professor e especialista na área Edgar Abreu a norma regulamenta o decreto de março de 2019 do presidente Jair Bolsonaro, que endureceu as regras para a abertura das vagas.

Os pedidos, que antes eram feitos ao ministério do Planejamento, com a criação do ministério da Economia, passam a ser solicitados diretamente para a pasta. Isso vale para a maioria dos cargos, exceto para os da Polícia Federal, procuradoria da União e advogados da União.

De acordo com Abreu, essa lei veio para “ajudar os concurseiros”, pois deixou a legislação mais consolidada e completa. “Aqueles concursos que tínhamos por cadastro de reserva não vão mais existir. Você passa a ter regras que não existiam, por exemplo, a prova precisa ser aplicada no mínimo quatro meses após a publicação do chamamento do concurso. Antes, tinham muitos que o intervalo era de um ou dois meses e não dava pra estudar. Além disso, há regras explicando a duração, a etapa dos concursos”.

O texto também coloca que o docente e a contratação de professor substituto em instituições federais de ensino independem da autorização da Economia, mas devem observar os limites autorizados para o quadro, pelas pastas da Economia e Educação.

* Com informações do repórter Marcelo Mattos

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Abuso de autoridade terá ‘veto não populista’, promete Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro, que já decidiu vários pontos da lei que trata do projeto de abuso de autoridade, garantiu que a ideia é vetar apenas que for necessário. Ele diz ainda que, nesse momento, ele não pretende ser populista. “Nós reconhecemos que, em alguns casos, existe abuso de autoridade. Mas não queremos interferir no trabalho de combate à corrupção que é importantíssimo.”

O presidente tem até a quinta-feira da próxima semana para decidir. O ministro Sergio Moro já teria sinalizado pelo menos nove vetos. Já Bolsonaro brincou que pretende ouvir o centrão antes de tomar a decisão final.

Com relação a indicação do novo procurador-geral da República para substituir Raquel Dodge, Jair Bolsonaro afirmou que existem três nomes no páreo. Porém, ele não sinalizou quando a decisão será anunciada.

Presidente confirmou nesta sexta-feira (30) também que pretende conceder o indulto de Natal para policiais que tenham sido condenados injustamente. Segundo ele, o anúncio trará nomes surpreendentes.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin

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Manifestantes protestam contra governo de Boris Johnson no Reino Unido

O centro de Londres será palco de grandes manifestações neste sábado (31) contra o governo de Boris Johnson. Centenas de milhares de pessoas são esperadas nos protestos que têm o apoio do líder da oposição, Jeremy Corbyn. Outras mobilizações também estão marcadas nas principais cidades do Reino Unido, mostrando que o primeiro-ministro não terá vida fácil.

Mas, desculpem o meu cinismo, se protesto resolvesse alguma coisa o Iraque não teria sido invadido pelos americanos. Na ocasião, quase 2 milhões de pessoas tomaram as ruas de Londres pedindo para que Tony Blair não entrasse para a história como mico amestrado de George W. Bush – e deu no que deu.

Claro que se protestar não resolve, ficar em casa ajuda menos ainda. E as mobilizações deixam claro que o Reino Unido está dividido. Existe uma fatia considerável da população que não está nada contente com o Brexit sem acordo e quer impedir as manobras de Boris Johnson.

Não é possível normalizar o comportamento do primeiro-ministro. Ele mente na maior cara lavada possível para a população quando diz que vai suspender o parlamento para criar uma nova agenda de políticas domésticas, e não para evitar que seus opositores dificultem o Brexit.

Johnson está executando uma manobra arriscada, que pode sim colocar o nome dele na história da política britânica. Mas nem por isso ela deixa de ser vergonhosa para um país que é um dos berços da democracia ocidental. Que se orgulha de não ter nem constituição escrita porque bastam as convenções sociais e legais para que as pessoas saibam se comportar.

Entregar o Brexit é algo legítimo que está em linha com a votação de 2016. O problema está nos limites que estão sendo rompidos quando se age a qualquer custo.

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Governo celebra formalização de motoristas de aplicativos

Autorizados a aderir ao MEI em agosto, mais de 1,5 mil motoristas de aplicativos como Uber, Cabify e 99 já se cadastraram como microempreendedor individual (MEI) no Brasil.

O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, Carlos da Costa, avalia o processo de formalização da categoria, através do MEI, o micro empreendedor Individual. “O MEI resolve em parte o problema da informalidade, porque ele traz para o mercado pessoas que antes não podiam emitir nota e contribuir com a previdência. Em poucos minutos ele é formalizado e pode sair sabendo que está regularizado.”

O presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, lembra que atualmente o país possui um 1,5 milhão de motoristas de aplicativos. “O maior benefício é a pessoa sair da informalidade, virar um cidadão com proteção previdenciária e do sistema de saúde para ele e a família toda. O mais importante é que é o emprego do futuro, isso que a gente fala.”

O primeiro MEI do país na categoria motorista de aplicativo é Marcelo Pereira de Souza, que levou 17 minutos para sua inclusão no Portal do Empreendedor. “É linha de crédito, você poder contar com auxílios. Ter uma certa estrutura que hoje quem não é CLT não tem.”

*Com informações do repórter Marcelo Mattos

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Pedidos de aposentadoria aumentam 54% de junho para julho, segundo o INSS

Veto a cigarro divide opiniões de usuários de parques em SP

Irmão da ginasta Simone Biles é preso como suspeito de triplo homicídio

O irmão da estrela da ginástica americana Simone Biles foi preso e acusado de assassinato, nesta sexta-feira (30). Tevin Biles-Thomas, de 24 anos é apontado como o atirador que matou três pessoas em uma festa de Réveillon em Cleveland, Ohio, em 2018.

Ele teria entrado na festa da véspera de Ano Novo armado, causou uma briga com convidados e matou 2 pessoas

Tevin está preso desde quinta-feira (29) numa cadeia no estado da Geórgia por seis acusações de assassinato, três por homicídio voluntário, cinco por agressão criminosa e uma acusação de perjúrio.

A acusação formal dele deve ser feita no dia 13 de setembro

*Com informações do repórter Victor Moraes

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Dono da Alibaba defende jornada de 12h de trabalho por semana

O bilionário dono da gigante de comércio eletrônico Alibaba, Jack Ma defendeu, nesta sexta-feira (30), que os funcionários devem trabalhar menos. Alguns meses atrás, ele havia argumentado que era positivo trabalhar doze horas por dia. No entanto, agora enxerga um futuro no qual as pessoas trabalharão doze horas… por semana.

Segundo ele, isso será possível graças aos avanços tecnológicos. Na opinião do bilionário, as pessoas deveriam trabalhar quatro horas por dias, três vezes por semana, “para curtir a vida e a sua humanidade”.

Em declarações feitas há alguns meses, Ma defendia o modelo trabalho “nove, nove, meia”. Sob esse regime, os funcionários deveriam trabalhar das 9h às 21h, seis dias por semana. De acordo com ele, a oportunidade de trabalhar uma jornada como “essa era uma bênção”. Para Ma, a economia chinesa perderia sua vitalidade e ímpeto se não tivesse esse tipo de cultura de trabalho.

As declarações a favor de uma jornada mais reduzida de trabalho ocorreram durante um evento com Elon Musk, o bilionário fundador da Tesla. O encontro aconteceu em Xangai, na China, onde a Tesla está construindo uma fábrica de veículos elétricos.

* Com informações da repórter Nicole Fusco

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Infectologista tira dúvidas sobre a vacinação contra o sarampo

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou nesta sexta-feira (30) mais duas mortes em decorrência do sarampo em São Paulo. As vítimas são uma bebê de quatro meses, de Barueri, e um menino de nove anos, da capital. Na última terça-feira (27) foi registrado o primeiro óbito pela doença desde 1997.

Por conta disso, a campanha de vacinação que estava prevista para terminar neste sábado (31) foi prorrogada para bebês entre 6 meses e um ano. A faixa etária representa 13% dos casos registrados e é a mais vulnerável de evoluir para estágios mais graves.

Para falar sobre a doença, o médico infectologista do Instituto Emílio Ribas, Jean Gorinchteyn, esteve no Jornal da Manhã para tirar as dúvidas mais frequentes da população.

Pessoas acima de 60 anos podem tomar a vacina contra o sarampo?

A vacinação de 1 a 29 anos devem acontecer através de duas doses. As pessoas de 30 a 59 anos tomam apenas uma. Acima de 60 não precisam tomar. Em Sâo Paulo, quem está nessa faixa etária ou já teve a doença em outros surtos ou já foram conclamadas nas outras décadas a tomarem uma dose de reforço. Nos outros Estados, é recomendado tomar pelo menos uma dose.

Pessoas que já tiveram sarampo ao longo da vida estão automaticamente imunes?

Todas as pessoas que já tiveram sarampo confirmado estão naturalmente vacinadas. Esse vírus que circula na população é chamado de selvagem justamente porque está presente, circulando na população. Se o indivíduo tem contato com ele, ele recebe uma imunidade duradoura. Então, quem já teve a doença não precisa se vacinar novamente.

Funcionários da Saúde estão cientes das regras de vacinação?

Todas as vezes que uma campanha é instituida, todos os postos e unidades de vacinação deveriam estar devidamente orientados. Imagina-se que isso é uma prática natural. Se houve alguma falha, gostaríamos que fosse pontual.

Crianças de 3 a 6 anos provavelmente já receberam duas doses da vacina. Para que um profissional da saúde dispense a vacinação para essa faixa etária, ele precisa se certificar das doses através da carteirinha.

O que é a vacinação de bloqueio?

A vacinação de bloqueio é aquela que é dada após até 72 horas da exposição ao vírus suspeito ou diagnotiscado. Nesse caso, mesmo aquelas pessoas que têm uma vacinação estabelecida recebe uma dose de reforço.

Um bebê de três meses que vai viajar pode tomar quais vacinas?

A Sociedade Brasileira de Imunização é quem vai dizer o tempo certo e a necessidade das vacinas. É importante que o próprio pediatra faça as recomendações. Mas crianças com menos de 6 meses não podem receber a tríplice viral contra sarampo, caxumba e rubéola.

Se a mãe fez o uso da vacina, durante a gestação anticorpos são passados para o bebê se manter imunizado por até nove meses, quando já pode receber a dose comum. Porém, mulheres grávidas e com problemas de imunidade não podem se vacinar.

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Agências de risco rebaixam a nota de crédito da Argentina

Assim como a Standard & Poors fez na quinta-feira (29), a agência de risco Fitch rebaixou, nesta sexta (30), a nota de crédito dos títulos da Argentina para “default restrito”. As decisões aconteceram depois que o governo anunciou a moratória de dívidas de curto prazo, ou seja, o atraso no pagamento a investidores institucionais, como bancos e seguradoras.

A Fitch rebaixou a nota dos títulos argentinos em moeda estrangeira de CCC para CC, o que indica elevada chance de falha no pagamento. Já a Standard & Poors afirmou que passa a considerar os ratings de emissão de moeda estrangeira e local a longo prazo como CCC, ou seja vulnerável a não pagamento.

A ideia do governo de Maurício Macri é renegociar as dívidas de médio e longo prazo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No ano passado a Argentina adquiriu uma linha de crédito com o FMI no valor de 57 bilhões de dólares, mas acumulou dívidas de longo, médio e curto prazo, grande parte sobre o regulamento das leis locais.

No entanto, a equipe do ministério da Fazenda argentino, comandado por Hernán Lacunza, opta por priorizar as dívidas externas. De acordo com o ministro, a ideia da moratória é utilizar os recursos para aliviar a pressão sobre as reservas internacionais e “preservar” a moeda local.

Os rebaixamentos das notas de crédito argentinas acontecem duas semanas depois que o presidente Maurício Macri anunciou um pacote de medidas consideradas populistas pela mídia argentina, entre as quais estava o aumento do salário mínimo.

Em meio a crise econômica argentina, Mauricio Macri busca a reeleição no pleito que acontece no dia 27 de outubro. O presidente, que se coloca como liberal, foi derrotado nas primárias pelo rival Kirchnerista, Alberto Fernández, o que sinaliza uma possível mudança drástica na política econômica Argentina.

* Com informações do repórter Renan Porto

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Maia critica ‘ineficiência’ do poder público nos Três Poderes

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu, nesta sexta-feira (30), que haja mudanças no sistema eleitoral partidário a fim de diminuir os partidos políticos no Brasil. Ele criticou, ainda, o poder público nos Três Poderes, que chamou de “ineficiente”.

“Para cada dois servidores, tem uma função gratificada. Uma parte deles é chefe de si mesmo. Certamente não é uma despesa caríssima, mas é uma demonstração da ineficiência do poder público nos Três Poderes. Precisamos mudar isso”, assegurou.

Maia ressaltou, ainda, que precisam ser feitas as reformas necessárias, para que o País não tenha mais quedas nas despesas de investimentos discricionárias. Segundo ele, a diminuição será de R$ 12 bilhões, o mesmo crescimento das despesas com sentenças judiciais e precatórias. “Se não fizermos as reformas e não avançarmos em leis que gerem mais segurança jurídica todo o ano vai acontecer isso”, afirmou.

O presidente da Câmara disse, ainda, que quando se olha o resultado final, a concentração de recursos federais não é tão grande quanto parece, porque parte dos valores arrecadados são distribuídos aos estados e municípios. Por isso, defendeu a necessidade de arrecadação, para poder alcançar os custos, já que 94% do orçamento da União é sobre despesas obrigatórias.

Maia declarou, ainda, que é contra o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e explicou que, mesmo sem a simplificação dos impostos, “a redução da carga nesse momento já poderia gerar crescimento econômico”. “Esse Congresso, a Câmara, o Senado… é reformista. Precisamos que o Estado volte a servir a todos e não a poucos”, finalizou.

Ele participou de um evento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis, a convite da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert). Na sua fala, abordou também temas como mudanças no pacto federativo, no orçamento federal, reforma tributária e incêndios na Amazônia.

* Com informações da repórter Lene Juncek

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Um ano após incêndio, Museu Nacional recebe doação de acervo e é palco de festival

O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, anunciou em primeira mão ao Jornal da Manhã que neste sábado (31) uma pessoa física irá doar para a instituição um acervo original e particular. Sem citar o nome do doador, ele afirmou que a ajuda é “muito importante para a fase de reconstrução do local”.

Um ano após o incêndio que destruiu grande parte do acervo histórico do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, a Quinta da Boa Vista será palco, neste sábado (31) e domingo (1), do festival Museu Nacional Vive, promovido pela instituição em parceria com o SESC. A partir de terça-feira (2) parte do acervo do prédio histórico também estará em exposição na Caixa Cultural, no centro do Rio de Janeiro.

As ações marcam a semana que completa um ano da tragédia que destruiu grandes coleções e a estrutura do prédio de 200 anos, localizado no bairro de São Cristóvão. Em 2 de setembro de 2018 um curto-circuito em um ar-condicionado do andar térreo provocou o incêndio.

Futuro do Museu Nacional

Sobre as perspectivas para os próximos anos, Alexander pede paciência. “Uma das perguntas que todos nos fazem é quanto vai custar e quanto tempo vai demorar, mas ainda estamos fazendo os projetos. A catástrofe foi muito grande, desde a parte hidráulica até as exposições. Até meados de 2020 iremos finalizar e poderemos fazer projeções.”

Entretanto, as obras de reconstrução da fachada deve começar ainda em setembro de 2019 e a reabertura do espaço está programada para 2022. “A expectativa se mantém pelas grandes parcerias feitas com o Iphan e o Ibram, entre outras medidas como a liberação de R$ 3,3 milhões do BNDES para criação de um fundo patrimonial para garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo”, afirma Alexander.

De acordo com ele, a ajuda do banco de fomento foi essencial. “A primeira prioridade era conseguir verba para fazer os projetos para atuar de forma bastante direta em cima dos resgates. Nós conseguimos. Agora nos preparamos para a segunda fase, procurando mais parceiros.”

“Todos têm que ter a compreensão de que vamos precisar de auxilio de instituições nacionais e internacionais para recompor o museu. Temos a associação Amigos do Museu Nacional que capta recursos e esperamos também que as pessoas continuem fazendo suas doações”, finaliza.

 

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Virada Sustentável bate recorde de público com 600 mil pessoas e se consolida em SP

Entre os dias 22 e 25 de agosto aconteceu em São Paulo a mais recente edição da Virada Sustentável. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o organizador do evento, André Palhano, fez um balanço do evento que tem se consolidado na capital paulista nos últimos anos.

A 9ª edição do evento, de acordo com Palhano, foi a maior já realizada até o momento. Com público aproximado de 600 mil pessoas, a Virada Sustentável esteve presente em mais de 50 pontos da cidade. Além do tradicional Parque Ibirapuera e do Minhocão, as 622 atrações também aconteceram em unidades do CEU, Fábricas de Cultura e até mesmo nas ruas, como a Augusta. O evento acontece também em outras cinco cidades.

O organizador do evento ressaltou a importância de levar esses eventos para a periferia. “Essa diversificação tem um efeito interessante que é todas as pessoas poderem aproveitar. A Virada Sustentável é um mega evento formado por pequenas e medias atrações. A gente estimula diferentes atores da cidade, coletivos e até subprefeituras a realizarem suas próprias atividades.”

Palhano ressalta, inclusive, que muitas atrações que ocorrem durante o evento são continuadas ao longo do ano. “Nós vemos que tem vários projetos que surgem na Virada, são como nossos filhotes. Para nós, é um enorme trabalho promover tudo isso.”

Meio Ambiente

De acordo com André, moradores de grandes cidades, como São Paulo, têm a ideia de que sustentabilidade não é um assunto importante, diretamente atrelado a suas vidas. “A natureza presta um serviços para a nossa vida. Aquele dia em que o céu de São Paulo escureceu no meio da tarde e se atribuiu às queimadas do Norte, a gente viu que as chuvas do Sudeste tem tudo a ver com a Amazônia, com os rios. É um sistema todo interligado.”

Ainda pensando no meio ambiente, o organizador do evento lembrou que a 9ª edição da Virada Sustentável aconteceu com o conceito lixo zero. “É muito difícil não produzir lixo, mas quando você tem isso na cabeça, você consegue destinar recicláveis e orgânicos para o lugar adequado, inclusive envolvendo os catadores. Eles ainda são os grandes responsáveis por boa parte das taxas de reciclagem da cidade”, finaliza.

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Maduro ignora piora da crise e volta a atacar ação de Bolsonaro na Amazônia

O valor do salário-mínimo na Venezuela atingiu o menor patamar da história. Os trabalhadores ganham cerca de US$ 2 dólares, o que equivale a menos de R$ 10 por mês. A quantia não é suficiente para comprar um quilo de carne ou uma caixa de ovos e, pelo menos 10 milhões de pessoas, dependem dessa quantia.

Devido a hiperinflação, só no mês passado, o bolívar soberano, moeda oficial do país, perdeu 50% do valor.

Nessa semana, o autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, atribuiu a crise ao regime chavista. Já o ditador Nicolás Maduro responsabilizou a oposição e as sanções dos Estados Unidos pela recessão e pela escassez de alimentos e remédios.

Na quinta-feira (29), Maduro ignorou a piora da crise no país e voltou a atacar a ação do presidente Jair Bolsonaro na Amazônia. Durante visita a uma gráfica, o chavista disse que os incêndios são provocados pelo presidente brasileiro.

Em Porto Velho, capital de Rondônia, o ministro da Defesa, disse que a questão da Amazônia está sendo tratada como prioridade. Na coletiva, Fernando Azevedo e Silva, disse que as queimadas já diminuíram na região.

Ele não especificou qual teria sido a porcentagem de redução, porque, segundo ele, o Governo Federal ainda não compilou os números das ações de combate às queimadas.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni

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TSE lança iniciativa contra ‘desinformação’ na eleição de 2020

Com o objetivo de acabar com a propagação de fake news sobre apurações, urnas eletrônicas, candidatos e partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral lançou nesta sexta-feira (30) o Programa de Enfrentamento à Desinformação, com foco nas eleições municipais do ano que vem.

Ao todo, 34 instituições, entre siglas partidárias e entidades públicas e privadas assinaram o termo de adesão à iniciativa. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, destacou os ataques que atingiram a Justiça Eleitoral no pleito do ano passado.

“Verificou-se um direcionamento maciço de ataques à própria Justiça Eleitoral com a divulgação em larga escala de notícias falsas com o objetivo de desacreditar a instituição e seus integrantes, colocando sob suspeito o sistema eletrônico de votação.”

O programa tem como objetivo identificar, desestimular e combater as fake news relacionadas ao sistema eleitoral, expondo de forma transparente de que forma ocorrem as etapas da eleição.

Facebook

O Facebook não conseguiu conter a divulgação em massa das fake news no Brasil durante as eleições de 2018. De acordo com o The Wall Street Journal, a companhia admitiu em documentos internos que não tinha desenvolvido a tempo ferramentas para uma detecção proativa.

A avaliação é que a rede social precisou do alerta da imprensa para identificar atividades suspeitas de desinformação, como o uso de aplicativos externos para a publicação em série de notícias favoráveis ou contrárias a determinados candidatos.

No ano passado, representantes do Facebook celebraram publicamente os esforços da empresa para impedir a propagação de fake news. O objetivo era evitar as críticas que ocorreram em 2016, durante a eleição presidencial nos Estados Unidos, quando a rede social foi acusada de permitir o uso da plataforma para difundir mentiras.

Os documentos indicam ainda que a companhia demorou quatro meses para acabar com uma rede que espalhava notícias falsas sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018. O relatório indica ainda que a empresa continua se preparando para evitar a propagação de fake news durante a eleição presidencial de 2020 nos Estados Unidos.

Em nota, o Facebook declarou que tem feito “progressos significativos no combate a redes coordenadas que usam contas falsas e na luta contra a desinformação”.

*Com informações do repórter Matheus Meirelles

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Falta de chuva mantém contas de luz mais caras em setembro

A ANEEL anunciou nesta sexta-feira (30) que manterá no mês de setembro a bandeira vermelha no primeiro patamar da conta de energia. Isso significa que as tarifas permanecerão mais altas.

Segundo a empresa, o valor continuará com taxa extra de R$ 4 para casa 100 quilowatts-horas consumidos. A bandeira vermelha já está em vigor desde agosto.

Apesar de setembro ser o último mês de inverno, ainda é uma época predominantemente seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional. A previsão hidrológica para o mês sinaliza permanência do quadro de estiagem, o que influencia diretamente o preço da energia.

O sistema de bandeiras tarifárias indica o custo real da energia gerada, possibilitando um consumo mais consciente por parte da população.

As bandeiras tarifárias entraram em vigor em 2015 e sinalizam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Elas são dividias em verde, amarela e vermelha nos patamares um e dois, com variações nos valores das taxas.

A bandeira que vigorará em outubro será anunciada no dia 27 de setembro .

*Com informações da repórter Camila Yunes

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Eduardo Bolsonaro diz que reunião com Trump foi ‘simbólica’

Dodge apela ao STF para evitar ‘efeito Bendine’ na Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (30) que o Supremo Tribunal Federal suspenda pedidos que tentam anular sentenças da Lava Jato com base na decisão que beneficiou o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. A PGR teme que o entendimento da Segunda Turma da Corte, que anulou uma condenação de Bendine, tenha um efeito cascata.

Na terça-feira (27) os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski decidiram que os réus delatados devem apresentar as alegações finais depois dos delatores.

No ofício encaminhado ao STF, Raquel Dodge defendeu que sejam negadas ações semelhantes até que o plenário julgue a questão, em definitivo. O objetivo da procuradora-geral é evitar “situações de incerteza e de insegurança jurídica”.

Dodge destacou que centenas de condenações criminais poderiam ser anuladas com base no entendimento da 2ª Turma do STF e futuramente, revalidadas, caso o Plenário se pronuncie em sentido diverso.

Como consequência à decisão em relação a Bendine, já na quinta-feira (29) a defesa do ex-diretor da empreiteira Engevix Gerson de Mello Almada pediu a anulação de duas condenações na Lava Jato.

Nesta sexta-feira, Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor de Novos Negócios da Petroquisa, subsidiária da Petrobras, também pediu a anulação da sentença que o condenou a 12 anos de prisão.

O ofício da procuradora-geral foi encaminhado ao relator do caso, Ricardo Lewandowski, que não tem prazo para se manifestar. Já a data da análise do assunto pelo plenário do Supremo deve ser marcada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni

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Bolsonaro afasta diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro

Após crise entre Bolsonaro e Moro, superintendente da PF no RJ é exonerado

Duas crianças morrem por sarampo em SP, diz Ministério da Saúde

O Brasil melhorou: semana termina com bons resultados na economia

IBGE: Desemprego recua 0,6% e cai para 11,8%

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 11,8% no segundo trimestre. A informação foi apontada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (30) pelo IBGE.

Mais informações em instantes.

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Doria rebate Bolsonaro: ‘Nunca precisei mamar em teta nenhuma’

O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), rebateu, nesta sexta-feira (30), a provocação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) feita na noite de ontem (29). Em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, Bolsonaro falou sobre o jatinho da Embraer comprado por Doria, com financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no período de 2009 a 2014.

O presidente chamou o governador de “vermelho” e disse que ele “mamou nas tetas do governo Lula e Dilma”, que estavam no poder na data do financiamento.

“Eu tenho posições bem distintas. Aliás, todos sabem disso. Eu nunca precisei mamar em teta nenhuma, diga-se de passagem”, rebateu Doria.”Eu não devolvo a ofensa e nem vou entrar dentro dessa linha de confronto. Presidente Bolsonaro, eu não vou entrar dentro dessa polêmica”, continuou.

Em seguida, o governador se explicou. “Eu já respondi, de maneira serena e equilibrada, que o financiamento do avião que nós compramos foi feito juntamente com outros 135 financiamentos de aviões executivos para empresas brasileiras e internacionais. É assim no mundo. Os competidores da Embraer também financiam os aviões executivos, como faz a Bombardier nos Estados Unidos, e a Embraer não foi diferente. Essa informação já era pública, que nós tínhamos comprado um avião, e assim como o próprio caso do Luciano Huck, então não trás nenhuma novidade”, finalizou.

*Com informações do repórter Alex Ruffo

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Volkswagen promete investir R$ 2,4 bilhões e abrir 1.500 vagas em SP

O presidente da Volkswagen para a América Latina, Pablo Di Si, anunciou, nesta quinta-feira (29), o investimento de R$ 2,4 bilhões na fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista e São Carlos, no interior do Estado. O anúncio aconteceu na sede da empresa, em Wolfsburg, na Alemanha, com a presença do governador João Doria (PSDB).

“A importância desse investimento não é só pelo valor, mas também pelo conhecimento que estamos desenvolvendo com os engenheiros do Brasil para desenvolver o carro. E não só o desenho de carro, mas também a parte de conectividade de forma simples, pragmática, fácil de consumir e utilizar. Nós fizemos muitas pesquisas com brasileiros de diferentes regiões, argentinos, chilenos, uruguaios, e foi um sucesso”, comemorou, acrescentando que o veículo será lançado no ano que vem.

Di Si ressaltou, ainda, que o carro desenvolvido pelos brasileiros também será vendido na Europa. “No próximo ano ou em 2021, vamos produzir o carro aqui na Europa, desenvolvido no Brasil. Isso é um grande orgulho para nós.”

Além do investimento, Doria comemorou a geração de empregos nas fábricas. “É uma parceria muito importante o investimento novo de R$ 2,4 bilhões nas fábricas de São Bernardo do Campo e São Carlos para a produção de um novo veículo cujo desenho foi realizado no Brasil, por técnicos brasileiros, e apresentado hoje aqui e vai gerar 1.500 novos empregos nessas duas fábricas durante esses dois anos, 2019 e 2020.”

Segundo o governador, dessas 1.500 vagas, 400 serão diretas e 1.100 indiretas. Ele também disse que espera poder anunciar, em breve, ainda mais investimentos para 2021 e 2022 também na Volkswagen.

Balanço

Questionado sobre os primeiro oito meses de governo, Doria foi otimista. “Os programas de captação de investimentos internacionais que fizemos para São Paulo vem produzindo resultados concretos e efetivos. Alguns investimentos de curto prazo, como esse da Volkswagen , de até dois anos, de médio prazo até quatro anos e de longo prazo, até dez anos.”

A importância desses investimentos, porém, vão além dos números. É o que explica o secretário da Fazenda do Estado, Henrique Meirelles. “É um investimento que vai muito além dos anunciados R$ 2,4 bilhões a serem financeiramente investidos neste ano e em 2020. O que é significativo, aqui, é que o desenvolvimento industrial, não só o modelo e o design, mas também a tecnologia, desenvolvimento de peças, testes de preferências de clientes no mundo inteiro foram conduzidos do Brasil.”

“Isso significa um salto na industrialização, uma nova etapa. São países que desenvolvem tecnologia, também exportam tecnologia, que criam novos produtos. Eu até disse que o Brasil”, finalizou o secretário.

*Com informações do repórter Alex Ruffo 

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Senador pró-Lava Toga critica omissão de Alcolumbre: ‘Não pode fazer o que dá na cabeça’

Boris Johnson tenta negociar, mas é provável que Brexit saia sem acordo

Conselho Tutelar de SP recebe 63 carros novos

Após críticas a falta de estrutura do Conselho Tutelar de São Paulo, o prefeito Bruno Covas autorizou a contratação de 63 veículos para atendimento das unidades que trabalham no acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

É a primeira vez que a Prefeitura realiza o serviço de contratação de veículos para o Conselho. Será disponibilizado um automóvel para cada unidade e mais 11 carros que circularão no período noturno, em plantões à distância.

“Normalmente as administrações elas compravam veículos. E o se dá problema no motor, tem que licitar um novo. São 30 dias para empenhar, 40 dias para abrir o processo licitatório, o carro fica parado. E nesse tempo o Conselho Tutelar fica sem se locomover”, explica Covas.

“Não tem sentido a gente ter um Conselho quer serve para apurar e averiguar denúncias de abusos de crianças e adolescentes que não pode rodar pela cidade. Então, a partir de hoje, a gente contrata o carro e o serviço de locomoção”, completa.

O contrato será de 12 meses e existe a possibilidade de ser prorrogado. O valor estimado para todo o período é de R$ 6.683 milhões.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos

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‘Nada pode ficar debaixo do tapete’, diz Covas sobre propina em gestões do PSDB

O Prefeito de São Paulo, Bruno Covas defendeu, nesta quinta-feira (29), as investigações sobre um suposto esquema de propinas dentro do PSDB, envolvendo o ex-governadores  Geraldo Alckmin e José Serra. A declaração foi dada após o ex-diretor do Metrô, Sérgio Correa Brasil, denunciar, em acordo de delação premiada à Operação Lava, m esquema de corrupção envolvendo a companhia de 2004 a 2014.

“Que se averigue, que se investigue. Somos contra deixar para baixo do tapete qualquer tipo de denúncia, o ônus da prova cabe à quem acusa. Vamos ter que verificar as provas que vão ser juntadas. De que forma vai se comprovar, ou não, esse tipo de fala. E não tem problema, vamos aguardar a Justiça. A Justiça é para todos, não tem nenhuma questão para ser colocada para debaixo do tapete”, afirmou Covas.

As investigações mostram que o esquema com as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa envolveu as linhas 2-verde, 5-lilás e 6-laranja. Devido a ele, as obras dessas linhas teriam ficado mais caras e mais lentas. Ainda de acordo com a apuração, PPS (hoje Cidadania), PSDB, PFL (hoje DEM) e PTB – partidos da base da administração Alckmin – recebiam repasses mensais em troca de apoio ao governo.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos

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Prefeitura de SP quer compliance em secretarias para evitar irregularidades

A Prefeitura de São Paulo quer que as secretarias e subprefeituras incorporem no cotidiano delas uma palavra que está muito popular no mundo corporativo. É o compliance, termo em inglês para representar o conjunto de boas práticas e integridade, visando evitar irregularidades e principalmente corrupção.

A capital paulista já possui um órgão que cuida disso, a Controladoria Geral do Município. No entanto, a CGM quer fazer com que cada órgão da administração direta tenha servidores que possam implementar essas ações internamente.

Nesta quinta-feira (29), a gestão Covas começou a capacitação desses profissionais. Com adesão facultativa, 27 das 56 secretarias e subprefeituras da cidade aderiram ao programa, ou seja, menos da metade.

O controlador-geral do Município considera o número bom, por ter sido uma inclusão voluntária e espera que o processo seja concluído no ano que vem. Gustavo Ungaro destaca que a inciativa faz com que os órgãos tenham pelo menos um profissional atento às orientações dos órgãos de controle.

“Essas 27 secretarias e subprefeituras já passaram, agora, a ter então pelo menos uma pessoa responsável pelo seu próprio controle interno. Para acompanhar as recomendações da Controladoria, do Tribunal de Contas, para zelar por essa integridade e legalidade nos diversos procedimentos.”

O trabalho das secretarias e subprefeituras vai ser desenvolvido ao longo do segundo semestre.

As ações devem contribuir para que a gestão Covas aumente o índice de integridade do Município. Se trata de um patamar que mede como a administração municipal realiza as práticas de compliance.

A expectativa é que a Prefeitura termine a gestão em 2020 com uma nota 6,25 na escala que vai de 0 a 10.

*Com informações do repórter Tiago Muniz

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Após renegociar dívidas, Macri pede ‘tranquilidade’ aos argentinos

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, pediu calma nesta quinta-feira (28), durante um pronunciamento realizado antes da abertura dos mercados. No dia anterior, o ministro da Fazenda, Hernan Lacunza, anunciou que o país vai iniciar um processo para estender os prazos de vencimento de sua dívida com credores privados.

A Argentina também vai renegociar o vencimento dos seus empréstimos com o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Segundo Macri, essas medidas têm como objetivo “reduzir o risco” da inflação para a população e “defender a estabilidade cambial no curto, médio e longo prazos”. Ele afirmou ainda que, seu único objetivo, é dar tranquilidade ao povo argentino.

O discurso de Macri ocorreu durante a cerimônia de inauguração de um estaleiro. Ele aproveitou a oportunidade para alfinetar o rival, Alberto Fernández, ao dizer que, para que as eleições ocorram da melhor maneira possível, não depende apenas de um governo.

Ele também reafirmou o compromisso de dialogar com todos, para levar mais calma e serenidade aos argentinos e pediu, ainda, que se formasse uma comunidade democrática para evitar a deterioração da economia.

Nesta quinta-feira, a moeda argentina, o peso, chegou a registrar queda de 3%. O risco-país avançou para o patamar mais alto desde 2005, com aumento de 48 pontos-base para 2.037 pontos.

*Com informações da repórter Nicole Fusco

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Mandetta não concorda com plantio e defende canabidiol sintético

Baseado em Bendine, ex-diretor da Engevix pede anulação de pena ao STF

O ex-diretor da empreiteira Engevix, Gerson de Mello Almada, pediu, nesta quinta-feira (29), que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule duas condenações contra ele na Operação Lava Jato. A defesa se baseou na decisão da Segunda Turma da Corte, que anulou, na última terça-feira (27), uma sentença contra o ex-diretor da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.

Por 3 votos a 1, os ministros determinaram que o processo volte à fase de alegações finais. Eles entenderam que os delatados devem se manifestar depois dos delatores e, na ocasião, o ex-juiz Sergio Moro abriu prazo conjunto para todos os réus.

A defesa de Almada fez um pedido de extensão do benefício no mesmo processo de Bendine. O ex-diretor da Engevix foi condenado a 34 anos de prisão na Lava Jato. Agora, caberá ao ministro Ricardo Lewandowski decidir sobre o pedido de Almada.

Na quarta-feira (28), o ministro Luiz Edson Fachin decidiu remeter ao plenário do Supremo um processo que discute justamente a ordem das alegações finais de réus delatores e delatados. O pedido de habeas corpus enviado para análise no plenário é do ex-gerente de empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Fachin argumenta que o caso deve ser analisado pelos 11 ministros, afirmando ser preciso preservar a segurança jurídica e a estabilidade das decisões do Supremo, uniformizando o entendimento das duas turmas.

A força-tarefa da lava jato já se manifestou contra a decisão da Segunda Turma. Os procuradores sustentam que, “se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação, poderá anular praticamente todas as condenações”, inclusive com a prescrição de vários crimes e a libertação de réus presos.

*Com informações do repórter Afonso Marangoni

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Mudança em preço de botijão vai beneficiar consumidores, diz setor

O Conselho Nacional de Política Energética decidiu acabar com a política de preços diferentes entre gás de cozinha e de uso industrial. A medida diz respeito a uma resolução de 2005, que obrigava a venda dos botijões de até 13 quilos para distribuidoras a preços menores que os de maior capacidade de volume.

Para o CNPE, o texto produzia distorções no mercado de gás, não garantindo os descontos para as famílias e prejudicando pessoas de baixa renda. Segundo o ministério de Minas e Energia, o documento era vago e deixava a cargo da Petrobras, que já domina quase todo o mercado do setor, os critérios para aplicação da regra.

Para o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, a mudança de entendimento deve atrair mais investimentos. Ele acredita que a medida contribuirá para a redução do preço do gás de cozinha para o consumidor final. “O fim dessa diferenciação coloca uma oportunidade para que o setor privado seja estimulado a investir em infraestrutura de abastecimento primário, seja para importação ou produção. Sem esse cenário, não haverá investimento.”

O objetivo da revogação é corrigir as distorções do mercado, incentivar a concorrência nas etapas de produção e importação, e contribuir com o aumento da oferta do gás.

De acordo com o Conselho Nacional de Política Energética, a decisão passará a ter efeito a partir do dia 1 de março de 2020.

*Com informações do repórter Matheus Meirelles

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Bolsonaro admite ‘atritos’ com Moro, mas o chama de ‘patrimônio nacional’

Em meio às especulações de que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, poderia deixar o governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou, nesta quinta-feira (29), a dar demonstrações públicas de apoio ao ministro. O chefe do Executivo fez questão de participar do anúncio de um projeto piloto de segurança, o “Em Frente Brasil”, e afirmou que Moro é, na verdade, é um “patrimônio” e que o relacionamento dos dois extrapola as questões governamentais.

“Obrigado, Sergio Moro, que você abriu mão de 22 ano de magistratura para não entrar em uma aventura”, disse, durante o evento. Mais tarde, durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, o presidente admitiu que já houve desentendimentos entre os dois, mas minimizou o fato. “De vez em quando há atrito. Mas tive problemas, problemas não, alguma coisa que a gente gostaria que fosse feita, conversa, etc. E tudo bem. A imprensa potencializa, né. O tempo topo potencializando. Não tenho nenhum problema com o Moro, mais uma vez, Moro, parabéns aí.”

O ministro-chefe da casa Civil, Onyx Lorenzoni,  também aproveitou para reafirmar a  importância de Moro para o governo. “O ministro Moro, ao ser escolhido, ele era, sim, símbolo de uma luta importantíssima. E era, também, um apelo, um compromisso que as pessoas e o sr. [Bolsonaro] faziam em cada rua, em cada praça do Brasil, que era o combate a corrupção.”

As recentes declarações do presidente sobre substituições em superintendências da Polícia Federal (PF) geraram mal estar dentro da categoria, que rejeita interferências do Executivo dentro da corporação. Bolsonaro disse, inclusive que pode trocar o diretor geral da PF, Maurício Valeixo, e que a indicação é dele, não de Moro.

Segundo Bolsonaro, os ministros têm a liberdade de indicar nomes, mas a palavra final é dele. O silêncio de Moro causou insatisfação entre os policiais federais mas, nessa semana, ele disse que Valeixo permanece no cargo “pelo menos por enquanto”.

Em meio à essa queda de braços, o ministro anunciou um projeto piloto de segurança pública, que tem como objetivo combater crimes violentos como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos. O objetivo é aumentar a sensação de segurança e desenvolver ações conjuntas entre União, estados e municípios, levando em consideração as realidades locais.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin

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Fux adia julgamento sobre validade da tabela do frete

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre a validade da tabela de frete rodoviário. A sessão estava marcada para a próxima quarta-feira (4), e agora não tem data marcada para acontecer. O relator do caso, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumenta que o Governo já vem negociando com os caminhoneiros um acordo que seja consenso entre todas as partes.

Assim, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, concordou em dar mais tempo para que o governo negocie e encontre uma solução ao tabelamento.

A ação a ser julgada pela Corte contesta a legalidade da tabela de fretes, introduzida no ano passado pelo governo Michel Temer, atendendo a reivindicações dos próprios caminhoneiros após a greve da categoria que paralisou o país. Segundo entidades empresariais, a definição de preços mínimos viola os princípios da livre concorrência, livre iniciativa e defesa do consumidor.

Em fevereiro, o ministro do Luiz Fux já tinha atendido a outro pedido da AGU determinando a suspensão de todos os processos judiciais relacionados à tabela dos preços mínimos do frete.

O Governo negocia com caminhoneiros, transportadoras e produtores desde o final de julho uma solução à nova tabela de fretes, que foi mal recebida pelas categorias envolvidas. Elas ficaram insatisfeitas com os preços e os critérios para o novo tabelamento.

*Com informações do repórter Levy Guimarães

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Senadores criticam anulação de sentença de Moro pelo STF

Senadores protestaram no plenário contra a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de anular a condenação do ex-presidente do Banco Central Aldemir Bendine. Os ministros entenderam que houve erro processual no caso, sob o argumento de que “delatores não podem se manifestar por último em razão da carga acusatória que permeia suas acusações”. Com isso, o caso volta para a primeira instância.

O polêmico entendimento da Corte foi um dos principais temas mencionados na sessão desta quinta-feira (29). O senador Márcio Bittar (MDB), rebateu o argumento dos ministros, classificado por ele como “frágil”. “Tanto o ex-presidente do banco como aqueles que delataram, ambos são réus. Parece que o entendimento é claríssimo de que, entre réus, não há aquele que tenha que falar por primeiro ou por último.”

O senador Eduardo Girão (Podemos), mencionou o fato de que, segundo a própria força-tarefa da Operação Lava Jato, outros 143 réus, dos 162 condenados no âmbito da operação, podem acionar o próprio STF para anular 32 sentenças condenatórias.

No julgamento da 2ª Turma, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram pela anulação da sentença do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. O ministro Edson Fachin foi voto vencido.

O líder do PSL, senador Major Olímpio, disse temer que o precedente acabe soltando o ex-presidente Lula. Ele torce para que Fachin decida o recurso.

CPI do Lava Toga

Os senadores voltaram a cobrar a instalação da chamada CPI do Lava Toga, que investigaria eventuais irregularidades nos Tribunais Superiores. O senador Alessandro Vieira (Cidadania), já reuniu por duas vezes as assinaturas necessárias para a abertura da Comissão, mas em ambas ela foi arquivada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Uma terceira tentativa já está em processo de conclusão.

*Com informações do repórter Levy Guimarães

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Bolsonaro chama de ‘esmola’ ajuda do G7 para combater queimadas na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou de “esmola” a ajuda do G7 para combater as queimadas na Amazônia. O grupo, que reúne as maiores economias do mundo, ofereceu US$ 20 milhões  para ajudar o Brasil a controlar os incêndios. Durante uma transmissão nas redes sociais nesta quinta-feira (29), Bolsonaro afirmou que muitos países tentam comprar o Brasil a prestação.

“Tivemos um encontro, na terça-feira, com os governadores da região amazônica. E ali só um falou em dinheiro. Aquela esmola oferecida pelo Macron… O Brasil vale muito mais que US$ 20 milhões, pelo amor de Deus. Eu havia dito, há poucas semanas, que alguns países europeus estavam comprando o Brasil à prestação”, disse. Ele também amenizou a gravidade das queimadas e disse ser falso que a floresta estava em chamas.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que também participou da transmissão, parabenizou a atuação das Forças Armadas para controlar as queimadas. “A ação das Forças Armadas, imediada, pronta resposta, altamente competente, trabalhando em cima desses focos de incêndio e debelando a maioria deles. Isso aí também não quer dizer que não vá acontecer uma volta em alguns pontos, mas a ação das Forças Armadas foi absolutamente eficiente”, comemorou.

Em um evento, também nesta quinta-feira (29), o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo federal errou no combate às queimadas na Amazônia. “Cometemos erros, sim. Todos os anos nós sabemos que agosto, setembro e outubro são meses de seca e de queimadas. É igual 7 de setembro: a gente sabe que tem todo ano. Queimada também tem todo ano. Compete aos entes governamentais em todos os níveis travarem o combate às ilegalidades cometidas neste momento.”

Mourão também comentou que certas práticas da população contribuem para a ocorrência de incêndios e que o governo pode intervir.

No mesmo dia, o Palácio do Planalto informou que nove ministros viajarão para Belém e Manaus, na semana que vem, para reuniões com governadores da região. O governo federal quer discutir com os estados medidas de combate às queimadas, preservação da floresta e desenvolvimento econômico. A comitiva será comandada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, levantou a possibilidade de organizar uma reunião específica sobre a Amazônia durante a Assembleia Geral da ONU em setembro. Ele defendeu que a situação na região é muito séria e que a comunidade internacional devia se mobilizar fortemente para apoiar os países da Amazônia com o objetivo de acabar com os incêndios.

*Com informações da repórter Natacha Mazzaro

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Polícia identifica fazendeiros suspeitos de provocar queimadas no Pará

A Polícia Civil identificou três suspeitos de provocar queimadas em uma área de floresta nativa no sudeste do Pará. O trio é formado por dois irmãos donos da fazenda Ouro Verde, em São Félix do Xingu, além do gerente da propriedade.

De acordo com as investigações, o trio é responsável pela queimada de uma área de mais de 5 mil hectares de floresta em área de reserva ambiental. Eles ainda não foram encontrados e são considerados foragidos.

A fazenda fica localizada dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. Durante as buscas foram apreendidos vários documentos, celulares e munições.

Todos os autores identificados serão enquadrados na lei de crimes ambientais, e podem responder por crimes contra a flora, fauna, desmatamento, provocação de incêndio e demais crimes.

Na quarta-feira (29), o Exército Brasileiro iniciou o combate a focos de incêndios florestais nos municípios de Altamira, Marabá e outras áreas.

*Com informações do repórter Victor Moraes

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Covas: Campanha de vacinação contra sarampo deve ser prorrogada

Diante da baixa adesão, a Prefeitura de São Paulo estuda estender mais uma vez a campanha de vacinação contra o sarampo. Até quarta-feira (28), data do último balanço, a cidade havia imunizado pouco mais de 41% dos jovens com idades de 15 a 29 anos. Esse é um dos principais públicos-alvo, seguido de bebês com seis a 11 meses, que tem cobertura de 63%, também abaixo da meta.

O surto atual no município registra 1.377 casos confirmados e uma morte, a primeira neste século ocorrida no Brasil. Todas as 475 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital paulista estão fornecendo a vacina até sábado (31).

Diante do fim prazo e da adesão inferior ao necessário, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), diz que há a possibilidade de continuação da campanha. “A Prefeitura já está discutindo com o Ministério da Saúde essa prorrogação. A gente volta a insistir para a população para que procure um posto de saúde, para que vá se vacinar, é importante. O sarampo durante muito tempo esteve ausente do dia a dia da população e nós tivemos uma geração que deixou de se vacinar.”

O Ministério da Saúde já enviou 1,6 milhão doses extras da vacina para todo o país desde o início da semana, a maior parte delas para o estado de São Paulo.

Apesar de estar destinada a jovens e bebês, pessoas de outras idades podem se imunizar caso não estejam com a proteção em dia ou mesmo se tiverem dúvidas.

*Com informações do repórter Tiago Muniz 

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Manuela D’Ávila depõe sobre hacker e entrega celular à PF

A ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB) prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (28), em Brasília, para esclarecer a relação dela com o hacker que liderou o ataque a celulares de autoridades. Manuela já havia fornecido uma cópia das conversas com o hacker Walter Delgatti Neto para a PF a cerca de um mês e agora entregou o celular aos investigadores.

Ela afirmou nesta quinta-feira (29), no Twitter, que a análise de aparelho vai confirmar que as informações prestadas em depoimento são verdadeiras. Segundo a ex-candidata, a entrega do aparelho e o depoimento prestado ocorreram de forma voluntária e tem o objetivo de contribuir com as investigações.

Ela foi citada por Walter Delgatti Neto como a pessoa que lhe forneceu o contato do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept. Greenwald divulgou diálogos atribuídos a procuradores da Lava Jato e ao ministro da Justiça, Sergio Moro

Manuela também foi convidada a prestar esclarecimentos sobre o caso pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ainda não há data para ela comparecer.

*Com informações da repórter Victoria Abel

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Homem que arrastou criança presa ao cinto de segurança é autorizado a deixar a cadeia

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a mudança para o regime aberto de Carlos Roberto da Silva, um dos responsáveis pela morte do menino João Hélio. A criança foi assassinada em 2007, após ser arrastada por sete quilômetros, presa ao cinto de segurança do carro onde estava.

O caso chocou a opinião pública na época e quatro dos assaltantes responsáveis acabaram presos e condenados no ano seguinte.

A determinação de conceder a progressão da pena de Carlos Roberto para o regime aberto foi da Vara de Execuções Penais do Rio. Ele vai cumprir o restante da condenação em casa e deve ficar na residência em tempo integral nos dias de folga, sábados, domingos e feriados. Não poderá sair de casa das 22h às 6h. Também terá que usar tornozeleira eletrônica.

Carlos Roberto, conhecido como Sem Pescoço, foi condenado a 39 anos de prisão. As penas dos demais comparsas chegaram a 45 anos de reclusão.

Relembre o caso

No dia 7 fevereiro de  2007, o carro que transportava João Hélio estava parado em um semáforo da Zona Norte do Rio quando quatro homens anunciaram o assalto. A mãe e a irmã conseguiram sair do veiculo, mas João Hélio, de apenas 6 anos, ficou preso ao cinto de segurança. Os bandidos levaram o carro, arrastando o menino por quase sete quilômetros. Apesar de avisos de quem passava pelas ruas, os criminosos recusaram-se a parar o veículo.

Em janeiro de 2008, a juíza Marcela Assad, da 1ª Vara Criminal de Madureira, no Rio de Janeiro, condenou os quatro envolvidos na morte de João Hélio Fernandes pelo crime de lesão corporal grave resultante em morte. Diego Nascimento da Silva, Carlos Eduardo Toledo Lima, Carlos Roberto da Silva, e Tiago Abreu Matos receberam sentenças de prisão diferenciadas, que vão de 39 a 45 anos de reclusão em regime fechado.

* Com informações da Agência Brasil

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Fachin nega mais um pedido para libertar Lula

Bolsonaro comenta vetos ao abuso de autoridade: ‘Tem bons artigos que ficarão lá’

Manutenção do veto à franquia de bagagens é positivo para a economia

A Federação considera necessária a manutenção do veto, pelo presidente da República, do item de franquia de bagagem na Lei n.º 13.842, de 17/6/2019, aprovada pelo Congresso Nacional. Caso o veto não seja mantido, poderá impactar o ambiente de negócios no País e a atratividade de novos investidores para esse mercado.

Anteriormente, a FecomercioSP já havia se posicionado sobre o assunto. Para a Entidade, a cobrança das bagagens é considerada incremento à receita para as empresas aéreas, aproximando-se das boas práticas adotadas pelo mercado mundial. Além disso, destacou que manter a franquia pode prejudicar a entrada de companhias low-cost e low-fare (custo baixo ou tarifa baixa), que utilizam da cobrança de bagagens para oferecer tarifas atrativas ao consumidor.

A Entidade reforça que se o veto não for aprovado irá ferir diretamente os princípios da recém-aprovada Medida Provisória da Liberdade Econômica, que cria a figura do abuso regulatório, impedindo que o Poder Público edite regras que afetem o desenvolvimento da atividade econômica ou prejudiquem a concorrência. As companhias precisam encontrar formas alternativas de obter receitas extras, considerando os custos que envolvem a atividade – e a cobrança da bagagem é uma delas.

Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 136 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro –, gerando em torno de 10 milhões de empregos.

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Facebook endurece regras para anúncios políticos nos EUA

Nova carteira de identidade: Conheça principais mudanças e as brechas da legislação

Desde o dia 20 de agosto de 2019 começou a ser emitido, em São Paulo, o novo modelo de RG, e que também foi adotado por outros estados, como Distrito Federal, Acre, Ceará, entre outros. Vejamos:

Nova carteira de identidade

O documento conta com diversas novidades, visto que agora podem ser incluídos dados tais como nome social, título de eleitor, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho, cartão nacional de saúde, certificado de serviço militar, tipo sanguíneo e se o titular é portador de necessidades especiais.

Vale ressaltar que esse documento não substitui a utilização da CNH para dirigir. Portanto, não poderá ser usado como motivo em caso de solicitação por órgão policial ou outro ente.

Em fevereiro deste ano, adveio o decreto nº 9.713/19, informando que, a partir de 1º de março de 2020, os órgãos de identificação estarão obrigados a adotar os padrões da carteira de identidade estabelecidos no Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018.

Mas o que diz o decreto federal nº 9.278/18?

Com este novo modelo estamos livres da fraude com RG falsificado?

Primeiramente, vamos separar os assuntos. Com relação as mudanças, estas vieram para complementar informações sobre o titular, que portará um documento mais “completo” sobre ele. Isso porque, a carteira de identidade será a prova de todos os dados que estão incluídos nela, dispensando, portanto, a apresentação dos documentos descritos, com a ressalva da CNH.

Ainda, a inclusão do nome social é mediante requerimento do titular e independe de documento comprobatório. Sem contar que, pelo fato de poder ter inserido o tipo sanguíneo e condições específicas de saúde, em casos urgentes poderão auxiliar para preservar a vida do titular.

No que tange à segurança, com base no artigo 13 do referido decreto o novo RG conta com código de barras bidimensional, no padrão QR Code, que permitirá a consulta da validade do documento pelas autoridades públicas e também com película com a imagem das Armas da República Federativa do Brasil impressas com tinta invisível reativa à fonte de luz ultravioleta. Vejamos:

Contudo, temos alguns pontos no referido decreto que podem facilitar a atuação dos criminosos.

Primeiro, diz o artigo 3º o seguinte:

Documentos exigidos para emissão

Art. 3º Para a expedição da Carteira de Identidade, será exigido do requerente a apresentação somente da certidão de nascimento ou de casamento.

Um criminoso pode falsificar uma certidão de nascimento/casamento e se dirigir ao órgão responsável para emitir um RG, inclusive, em diversos estados. O decreto não informa quem irá analisar e processar o pedido do suposto titular. Existem dados que validam um documento e são de fácil constatação de um perito, mas se sabe que os funcionários em muitos casos não estão aptos para fazer análises mais profundas para confirmar a autenticidade de documentos.

Ainda, poderiam ser solicitados outros documentos, mas a expressão “somente” torna isto inviável. E são inúmeros os casos de falsificação de certidões em todos os estados do brasil.

Outro ponto é com relação aos dados que poderão ser incluídos no novo RG. Diz o artigo 8º, o seguinte:

Informações incluídas a pedido

Art. 8º Será incluído na Carteira de Identidade, mediante requerimento:

(…)§ 1ºº A comprovação das informações de que tratam os incisos I a VIII do caput será feita por meio, respectivamente:

(…) X – do atestado médico ou documento oficial que comprove a vulnerabilidade ou a condição particular de saúde que se deseje preservar, nos termos do inciso X do caput.

Portanto, poderá novamente o titular falsificar um atestado médico, e assim obter uma condição diferenciada (portador de necessidades especiais), e consequentemente usufruir indevidamente de benefícios em prol desta indicação.

Podem parecer simples, mas esses pequenos detalhes abrem grandes portas para a prática da fraude. Contudo, uma vez que não haverá alteração do texto do decreto, cabe aos órgãos a aplicação de treinamento de seus funcionários, ou também exigir maiores qualificações para o cargo, uma vez que os criminosos vão se adaptar facilmente neste novo modelo.

Fonte: Canal Ciências Criminais por Fernanda Tasinaffo

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Doria lembra que RJ não tem dinheiro para autódromo: ‘São Paulo não vai abrir mão da Fórmula 1’

O governador do São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a dizer, nesta quinta-feira (29), que a capital do Estado não vai abrir mão de receber, no Autódromo de Interlagos, o Grande Prêmio de Fórmula 1. O evento, que acontece em São Paulo desde 1990, tem sido disputado com o governador do Rio de Janeiro,  Wilson Witzel (PSC), desde que ele anunciou a construção de um novo autódromo na cidade.

“São Paulo não vai abrir mão da Fórmula 1. Nem faz sentido abrir mão”, garantiu Doria em entrevista ao Jornal da Manhã. “Eu reconheço os valores e a importância do Rio de Janeiro, gosto do governador Witzel, não contesto o presidente Jair Bolsonaro nesse tema, que vive no Rio, embora tenha nascido em São Paulo, mas é uma questão econômica, e não política”, continuou.

O governador ressalta que, enquanto São Paulo já possui um autódromo reconhecido e adorado mundialmente pelos pilotos, o Rio de Janeiro ainda teria que construir o seu em uma época de problemas financeiros. “A questão é técnica e sobretudo financeira. A implantação de um autódromo no Rio vai custar quase R$ 1 bilhão, isso fora as obras de infraestrutura e acesso, ou seja, estamos falando de R$ 1,5 bilhões. Não me parece que essa seja a opção prioritária para a cidade, que tem tantas demandas como o Rio de Janeiro tem”, destacou.

Doria lembrou, ainda, que o Rio recebe muitos outros espetáculos, como o Rock in Rio. “O Rio já tem vocação natural para outros eventos. Veja o Rock in Rio, que é um sucesso internacional.”

“São Paulo tem, no Autódromo de Interlagos, uma das pistas mais desejadas pelos pilotos de todas as gerações. A Associação Mundial de Pilotos, inclusive, se manifestou dizendo que gostaria de manter o GP de Fórmula 1 em Interlagos, que é considerado um dos 5 maiores circuitos do mundo”, afirmou, acrescentando que a proposta feita para a empresa que administra o Prêmio é de contrato até 2030. “Em novembro eles tomarão a decisão”, finalizou.

Geração de empregos

O governador está na cidade de Wolfsburg, na Alemanha, local que abriga a matriz da montadora Volkswagen. O motivo da visita é conseguir investimentos para a montadora de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Segundo ele, o presidente da montadora, Pablo Di Si, vai anunciar um investimento superior a R$ 1 bilhão, além de mais de 2 mil empregos no local, entre diretos, na própria empresa, e na cadeira, como revendedores e prestadores de serviços.

“É exatamente aquilo que estabelecemos como prioridade: segurança pública e geração de empregos, e a geração de empregos no Brasil se faz com capital externo. É o mais abundante, mais disponível e mais viável para o país a curto prazo”, concluiu.

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STF pede que caso do Instituto Lula retorne à fase de alegações finais

Ernesto Araújo: Brasil vai provar que é ‘herói’ de preservação

Em meio a onda de críticas e cobranças internacionais em relação às políticas ambientais brasileiras, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse, nesta quarta-feira (28), que acredita que o Brasil vai provar para outros países que é uma nação que preserva o meio ambiente. A declaração foi dada durante um encontro com empresários no Rio de Janeiro.

“O Brasil vai mostrar e provar ao mundo que é herói de sustentabilidade, preservação do meio ambiente e da Amazônia, e não um vilão nesse tema” afirmou, acrescentando que há muita “desinformação” e interesses econômicos por trás dessas cobranças, uma vez que o Brasil está cada vez mais próximos dos Estados Unidos, fechando acordos comerciais diversos e atuando na linha de frente do comércio global.

As críticas mais duras à situação na Amazônia vieram do presidente da França, Emmanuel Macron, que chegou a chamar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) de “mentiroso”. Bolsonaro também foi duro e áspero na resposta ao francês usando, inclusive, as redes sociais.

Araújo afirmou que Macron foi infeliz ao ofender o presidente brasileiro já que, ao fazer isso, o presidente francês estava, na verdade, ofendendo a sociedade brasileira. “Isso não ajuda, ainda mais porque não há elemento nenhum para sustentar essa afirmação de que o presidente teria mentido. Eu acho que o povo brasileiro está reunido ao redor do seu chefe de Estado, no sentido de não concordar com esse tipo de tratamento, e acredito que grande parte do povo brasileiro acha que Bolsonaro reagiu da forma que precisava que reagir”, concluiu o ministro.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga

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Ministério está ‘cortando na própria carne’ para manter CNPq, diz secretário

Vereadores de SP aprovam concessão do serviço funerário

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda discussão, a concessão do serviço funerário à iniciativa privada. O líder do Governo, Fábio Riva, promete melhoria no atendimento à população, um dos pontos mais questionados pelos paulistanos.

“A gente procura fazer aqui o texto que contempla aquilo que é a necessidade da concessão mas que, de uma forma ou de outra, dê segurança jurídica a aquilo que a gente aprova aqui na Câmara.”

O vereador Paulo Reis defendeu um tempo maior para a discussão do projeto, diante das implicações aos funcionários e a população. “Por que tanta pressa? O mundo não vai acabar, os cemitérios não vão embora. Não há que fazer as coisas da forma que estão fazendo, de forma açodada.”

Já o vereador Gilberto Natalini reconhece a grave situação dos cemitérios e defende a mudança, mas ressalta a regulação no modelo. “Caminhar de uma forma que os serviços fiquem muito caro, a gente não sabe muito o que o Governo quer. Ele tem errado muito no processo de concessões.”

A aprovação do projeto contou com disputa regimental após pedido de vistas do Partido dos Trabalhadores, e um precedente de 15 anos atrás foi adotado pelo presidente Eduardo Tuma para garantir a discussão do texto do Governo.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos

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Acordo entre partidos impõe derrota a Salvini e evita nova eleição na Itália

Na Itália, partidos rivais chegaram a um acordo sobre a construção de um novo governo e evitaram que novas eleições fossem convocadas. Depois de dias de tensão, o Partido Democrático, de centro-esquerda, e o antissistema, Movimento Cinco Estrelas, concordaram com o nome do antigo primeiro-ministro, Giuseppe Conte, para reassumir o cargo e liderar a coalizão.

Conte não era a primeira opção dos democratas mas, depois que o Cinco Estrelas ameaçou abandonar as negociações, na última terça-feira (27), caso o nome dele não fosse aprovado, não houve alternativa.

O prazo para que os partidos chegassem a uma resolução sobre o novo governo foi adiado pelo presidente Sergio Matterella algumas vezes antes que a data final fosse imposta nesta quarta-feira (28).

O acordo frustra Matteo Salvini, líder do partido A Liga, de extrema direita, que defendia a realização de novas eleições com o objetivo de se tornar o novo premiê. Ele foi o responsável por articular a dissolução da coalizão entre seu partido, a Liga, e o Movimento Cinco Estrelas, o que obrigou o então primeiro-ministro, Conte, a renunciar ao cargo para evitar uma nova disputa eleitoral.

Nesta terça-feira (27), Salvini afirmou que o acordo entre os partidos vai contra a vontade popular, que só poderia ser medida por meio de eleições.

Os democratas temiam não só a extrema-direita de Salvini, mas também o líder do próprio Movimento Cinco Estrelas, Luigi Di Maio. O representante do Partido Democrático, Nicola Zingaretti, afirmou que o acordo é uma maneira de acabar com o rancor em relação aos rivais do Cinco Estrelas e uma “tentativa de vencer o medo com a esperança”.

O presidente italiano, que permitiu as negociações entre os partidos, convidou Conte para um encontro nesta quinta-feira (29) para conversar sobre o novo governo.

*Com informações do repórter Renan Porto 

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