quinta-feira, 1 de outubro de 2020

PM estuda limitar uso da farda por integrantes na disputa eleitoral

A exemplo do exército, a Polícia Militar de São Paulo estuda regulamentar o uso da farda por integrantes da corporação que estejam concorrendo nas eleições deste ano. Pelas regras, agentes da ativa precisam pedir licença para disputar o pleito. Ao todo, 336 policiais militares do Estado se afastaram para concorrer em novembro, um aumento de 62% em relação a 2016. São 24 soldados, 246 cabos, 34 sargentos, sete subtenentes, 22 capitães, um major e dois tenentes-coronéis.

Especialistas dizem que o uso da farda pode representar crime eleitoral. Para o cientista político da Fundação Getúlio Vargas, Eduardo Grin, a liberação do uso de farda pode prejudicar a democracia. “Na medida em que essas corporações, fazendo uso da prorrogativa constitucional que possuem na defesa da lei e da ordem, fazendo uso do recurso público isso é bastante complicado”, diz. Uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo mostrou que o alto comando do Exército orientou todos os escalões a fiscalizar o uso da farda e de símbolos pelos militares que se candidatarem. O artigo 77 do estatuto dos Militares veda o uso da farda em manifestações político-partidárias.

Com informações do repórter Leonardo Martins

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