Após o STF (Supremo Tribunal Federal) abrir um inquérito para apurar a divulgação de notícias falsas contra a Corte, o ministro Luís Roberto Barroso chamou de “inaceitáveis” as ameaças contra juízes e seus parentes.
Em um debate na sede do jornal O Estado de S. Paulo, Barroso alegou que as investigações seguirão um “pacto de civilidade”e não abordarão críticas feitas por procuradores. O ministro defende, no entanto, que ameaças de morte e outros ataques sejam neutralizados.
Barroso também comentou a mudança promovida pelo Supremo de que casos de corrupção envolvendo caixa dois sejam transferidos para a Justiça Eleitoral, considerada mais branda. O ministro, que votou contra a medida, destacou que a Corte se baseou em um único precedente, e 1996, quando um político emitiu uma duplicata falsa. “Passados tantos anos, a realidade tinha se transformado de maneira tão profunda, que não justificava apegar-se àquele precedente pouco expressivo”, criticou.
O ministro ainda respondeu sobre a relação entre o STF e a sociedade no momento político atual. Segundo ele, “o STF, como qualquer tribunal constitucional, pode, eventualmente, produzir decisões que vão contra o sentimento da sociedade, que tem que passar pelo filtro da Constituição. Às vezes, a sociedade está apaixonada, quer linchamento. Se um tribunal repetidamente frustra o sentimento social vive um processo de deslegitimação.”
Com Agência Brasil
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