O Ministério da Educação afirmou na noite desta terça-feira (30) que os bloqueios de 30% nas verbas das universidades, anunciados nesta manhã, valerão para todas as instituições federais, ao contrário do que havia sido dito pelo ministro da economia Abraham Weintraub de que seriam somente três – a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A informação foi dada pelo secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, que assegurou que trata-se de uma medida preventiva que será aplicada somente no segundo semestre, podendo ser revista caso o cenário econômico mude. De acordo com ele, a aprovação da reforma da Previdência poderia ajudar positivamente, pois a melhora da economia refletiria em maior arrecadação e folga no orçamento das universidades
“Por que nós estamos fazendo isso? Nós temos um cenário econômico diferente dos outros anos, porque a gente pode ter uma surpresa positiva em relação às receitas, e isso faz com que o Ministério da Economia reavalie a sua programação orçamentária, que reflete nos ministérios”, disse ele. Como as universidades federais consomem a maior parte dos recursos do MEC, elas naturalmente seriam alvo de cortes.
Lima afirmou que o bloqueio foi feito de forma isonômica. Porém, seguindo a linha do que havia declarado Weintraub, disse que está “estudando alguns parâmetros” para definir quais delas seriam “premiadas” com uma “redução menor do que as outras”. Os critérios seriam desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho”, seguido da governança das universidades. “A gente quer que elas tenham uma sustentabilidade financeira”, explicou o secretário. O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia.
A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.
Orçamento
Segundo o secretário, o orçamento global do ministério nesse ano é de R$ 149 bilhões. Porém, os R$ 5,8 bilhões em cortes só podem ser feitos nas despesas chamadas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. De acordo com os dados apresentados por Lima nesta terça-feira, o orçamento discricionário do MEC é de R$ 24 bilhões. Isso quer dizer que o corte atinge cerca de 20% desse total.
As demais despesas, que são obrigatórias, dizem respeito à folha de pagamento e outros gastos de pessoal. As informações são do portal G1.
O que disse Weintraub
Weintraub havia afirmado que os bloqueios se dariam em três universidades: a UnB, UFF e UFBA. De acordo com ele, sofreriam mais aquelas que, “em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia” – referindo-se a eventos políticos, manifestações partidárias e festas inadequadas ao ambiente universitário. Ele deu como exemplos “sem-terras e gente pelada dentro do campus”. Além disso, ele pontuou que as três instituições estavam apresentando resultados aquém do que deveriam.
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