O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que o projeto de lei que trata sobre a disseminação de notícias falsas, as chamadas “fake news”, se for aprovado pela Câmara dos Deputados da forma como está, poderá ser vetado.
O presidente criticou o projeto de lei, que teve o texto-base foi aprovado pelo Senado com 44 votos favoráveis e 32 contrários, e afirmou que “como está, não tem como deixar de vetar”. “Quero dizer a todos que o próprio presidente da Câmara disse que o projeto aprovado no Senado iria sofrer alterações. Cabe a mim sempre a possibilidade de veto”, disse.
“Eu sou extremamente favorável a liberdade total da mídia, não podemos admitir a censura. Temos aqui um parecer técnico do Facebook, Google e WhatsApp contra ao projeto de lei. Se estiver bom, sanciona, se estiver como está, não temos como deixar de vetar. Afinal, quando se fala em liberdade de expressão, se fala também em democracia”, destacou o presidente.
O projeto implanta um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, criando a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
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