O Fundeb, fundo que financia a educação básica, é considerado fundamental para um país carente como o Brasil e já deu resultados na sala de aula. Na semana passada, a PEC que prevê a renovação do programa foi aprovada na Câmara e agora está no Senado, que deve votar o texto em agosto. O texto amplia a participação da União nos gastos em 23% até 2026, elevando recursos aos municípios pobres. O Fundeb financia cerca de dois terços de todo o ensino básico público do Brasil e, expira, por lei, no final deste ano. Para se ter uma ideia, em 2019, foram mais de R$ 150 bilhões em repasses.
Sobre a aprovação, autoridades do setor educacional se posicionam sobre o assunto e os benefícios que o Fundeb traz para a educação do país. O secretário da educação do Paraná, Renato Feder, ressalta que o setor sempre precisa dinheiro. Ele espera que o aumento de recursos favoreça pais que não conseguem vagas em creches para os filhos. Da mesma forma, o secretário executivo de educação do Estado de São Paulo, Haroldo Correia Rocha, lembra que, desde 2006, o Fundeb traz avanços e salienta que o Fundeb democratiza o acesso de recursos.
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O diretor executivo do Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, aponta que o investimento, por aluno, vai aumentar e explica que a PEC aprimora a estrutura do fundo, além de ampliar os recursos. O relator do Fundeb no Senado, Flávio Arns, da Rede do Paraná, afirma que outra preocupação é controlar os gastos e cita ainda os Tribunais de Contas, como responsáveis por fiscalizar os gastos. Caso a PEC seja aprovada na casa, o Fundeb se tornará permanente e já estão previstos aumentos de repasse a partir de 2021.
*Com informações do repórter Afonso Marangoni
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