A medida provisória de combate a fraudes no INSS prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estão sem passar por perícia médica há mais de seis meses e que não tenham data para acabar ou não indicam a reabilitação profissional. Quem recebe esses benefícios por incapacidade já deve começar a se preparar? O pente-fino ainda não tem data para […]
http://bit.ly/2S5KJS7 https://ift.tt/eA8V8Jsexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Vale obtém decisão favorável para retomar atividades de terminal no RJ
A Vale obteve decisão favorável que garante o reestabelecimento das atividades no Terminal da Ilha Guaíba (TIG), em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro. O terminal teve suas atividades suspensas na manhã desta quinta-feira (31) depois de a prefeitura alegar que não foram apresentadas as licenças ambientais.
O terminal apresentou todas as licenças ambientais válidas, e a prefeitura decidiu cancelar a ordem de interdição.
A interdição ocorreu após uma vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A ação contou com engenheiros ambientais, químicos, técnicos do trabalho, biólogos, a Polícia Militar, Guarda Municipal, além do prefeito Alan Costa. Foram inspecionados cerca de quinze itens e encontradas diversas irregularidades. Além da suspensão das atividas, a prefeitura de Mangaratiba também multou a empresa em R$ 20 milhões.
Segundo a prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente solicitou da empresa as licenças ambientais no dia 18 de dezembro de 2018, mas a Vale teria respondido que “as atividades de terminal marítimo no finger pier, que recebe navios e o transporte de passageiros [funcionários], estavam corretas, já que não há necessidade de licenciamento”.
Localizado na parte leste da Baía da Ilha Grande, o terminal foi construído em 1973 e recebe cerca de 40 milhões toneladas de minério de ferro por ano, que chegam de trem e são levados de navio ao Porto de Sepetiba, para exportação.
*Com informações da Agência Brasil
http://bit.ly/2RYv9b3 https:http://bit.ly/2UwuZo4Imposto de Renda 2019: O leão está chegando!
O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é cobrado em cima do que o contribuinte ganhou no ano anterior: quanto maiores os gastos, menor o imposto; quanto maior o lucro, maior a tributação a ser paga para o governo. A temporada de prestação de contas à Receita Federal ainda não começou. Vai do início de março ao fim […]
http://bit.ly/2Gk5kv7 https://ift.tt/eA8V8JMEI: Aprenda a emitir DAS MEI sem errar
O Documento de Arrecadação Simplificada do Microempreendedor Individual é a guia de pagamento mensal dos impostos. De uma forma bem simplificada, é esse documento, em formato de boleto que, o microempreendedor deve pagar todos os meses para se manter regular. Como fazer a emissão do DAS MEI? Para que você fique em dia com o […]
http://bit.ly/2HLGcQd https://ift.tt/eA8V8JPEC 300/2016: Retira mais direitos que a reforma trabalhista, devemos nos preocupar?
Partindo de um processo de redemocratização, marcado pelos movimentos grevistas, fortalecimento do sindicalismo e o reconhecimento jurídico dos partidos políticos, surgiu assim, o ambiente sociopolítico ideal para a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte. Nesse contexto de pressão social e instabilidade institucional foi promulgada, em 5 de outubro de 1988, a chamada Constituição Cidadã, que representou simbolicamente […]
http://bit.ly/2GexY0p https://ift.tt/eA8V8JMeu esposo(a) recebia benefício assistencial (LOAS), tenho direito à pensão por morte?
Já recebi várias pessoas perguntando sobre o assunto. Informam que foram no doutor “fulano de tal” e que ele disse que não tem direito. E dizem: – como assim Doutora, meu marido/esposa recebia um benefício e eu não terei direito de receber uma pensão por morte agora que estou viúvo (a)? A reposta é, NÃO! Mas […]
http://bit.ly/2TmvdOd https://ift.tt/eA8V8JBuscas em Brumadinho continuam pelo oitavo dia; já são 110 mortos
As buscas por vítimas do desastre causado pelo rompimento da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, entram, nesta sexta-feira (1), em seu oitavo dia. O desastre em Minas Gerais é apontado por especialistas como a maior tragédia humana da história recente do Brasil.
O balanço do Corpo de Bombeiros aponta 110 mortos, 238 desaparecidos e 394 identificados. Dos mortos, 71 foram identificados por exames realizados pela Polícia Civil. Também há 108 desabrigados e seis pessoas hospitalizadas.
A Vale informou, há três dias, que a empresa vai acabar com dez barragens, como a que se rompeu em Brumadinho. As barragens serão descomissionadas. Todas localizadas em Minas Gerais. Segundo a empresa, descomissionar significa preparar a barragem para integrá-la à natureza.
Bloqueios
A Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho.
Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
A Vale também teve bloqueados, em outras ações, R$ 11 bilhões.
Medidas
Desde o desastre no último dia 25, a empresa anuncia medidas e faz reuniões com autoridades públicas federais e estaduais. Em encontro com procuradores em Brasília, o presidente da empresa, Fabio Schvartsman, disse que vai acelerar os acordos extrajudiciais.
Paralelamente, a empresa ofereceu o pagamento de R$ 100 mil para cada família cujo parente morreu ou está desaparecido. O cadastramento dos parentes começou, mas muitos se queixam do método utilizado.
Bolsa Família
O Ministério da Cidadania anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Famíliapara os beneficiários do programa que vivem em Brumadinho.
Com a medida, os beneficiários poderão sacar o dinheiro a que têm direito sem precisar seguir o calendário do programa. Atualmente, 1.506 famílias da cidade mineira estão inscritas no Bolsa Família
Buscas
As buscas por vítimas completam hoje oito dias. Um grupo de 136 militares de Israeldesembarcou na região de Brumadinho para ajudar nas operações de resgate. De acordo com informações oficiais, a tropa israelense contribuiu na localização de 35 corpos.
Trabalham no local militares do Corpo de Bombeiros, inclusive de outros estados, das Forças Armadas, Defesa Civil, Polícia Civil e Política Militar.
A delegacia de Brumadinho funciona 24h para atender familiares e receber ocorrências. Também está sendo providenciada uma equipe para atuar na expedição das identidades de parentes de familiares vitimados pelo rompimento da barragem.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, mais de 360 militares atuam na área com apoio de 15 aeronaves e 21 cães farejadores. Há ainda 66 voluntários, que atuam entre área seca e a inundada. Esses voluntários são pessoas com qualificação técnica.
*Com Agência Brasil
http://bit.ly/2RsPEr3 https:http://bit.ly/2G3ib5f
Assinar:
Comentários (Atom)