sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

PEC 300/2016: Retira mais direitos que a reforma trabalhista, devemos nos preocupar?

Partindo de um processo de redemocratização, marcado pelos movimentos grevistas, fortalecimento do sindicalismo e o reconhecimento jurídico dos partidos políticos, surgiu assim, o ambiente sociopolítico ideal para a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte. Nesse contexto de pressão social e instabilidade institucional foi promulgada, em 5 de outubro de 1988, a chamada Constituição Cidadã, que representou simbolicamente […]

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