segunda-feira, 1 de junho de 2020

Governo inicia a semana de olho na pauta do Congresso Nacional

Com a pauta cheia, a Câmara dos Deputados pretende avançar essa semana na discussão em torno do programa emergencial de suporte aos empregos e da MP provisória que trata de medidas trabalhistas agora para o período da pandemia da Covid-19.

A MP prevê a possibilidade das empresas atrasarem o recolhimento do FGTS. Surgiu agora uma proposta na Casa para reduzir pela metade, durante a pandemia, a multa a ser paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa de 40% para 20% sobre o saldo das contas do FGTS.

Na pauta do Congresso está também a proposta de reduzir a contribuição para o sistema, além da suspensão do reajuste de medicamentos.

O governo busca apoio e o presidente tem sido criticado por se aproximar do centrão. Ele justifica que nesse momento é preciso garantir uma agenda positiva, mas garante que não oferece nada em troca de apoio, apesar de admitir que alguns partidos estão fazendo pedidos.

Os pedidos, de acordo com o presidente, têm sido filtrados e todas as indicações passam por um pente fino. Entre os parlamentares, o comentário é que as negociações parecem estar dando certo. O presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, admite que mesmo com tantos problemas, Jair Bolsonaro tem garantido apoio.

Mas se para a votação de propostas o presidente tem conseguido apoio, o mesmo não se pode dizer em relação às polêmicas envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente se irritou na semana passada com o avanço do inquérito que apura as chamadas fake news que agora mira aliados de Bolsonaro.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin

https://ift.tt/2MeUoAF https://ift.tt/36SQvLg

Prefeitura de SP começa a receber protocolos para reabertura comercial

A Prefeitura de São Paulo começa a receber nesta segunda-feira (1) as propostas para a reabertura de alguns tipos de estabelecimentos comerciais após o período de quarentena adotado na capital pela Covid-19.

Segundo o plano de flexibilização da quarentena do Estado, comércio, shoppings, imobiliárias, concessionárias e escritórios já estão autorizados a voltar a funcionar. Apesar disso, nada muda no começo desta semana na Capital; as atividades só vão ser retomadas após aprovação da administração municipal e da Vigilância Sanitária.

As regras constam de decreto publicado no sábado (30). O texto diz que as empresas devem apresentar protocolos de distanciamento e higiene de ambientes, testagem e orientações de colaboradores.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, ressaltou ao longo da semana que são essas regras que darão segurança para a retomada gradual das atividades na capital. Covas também pediu que as empresas deem sugestões de horários alternativos de funcionamento, com redução de expediente, e agendamento de atendimentos.

O prefeito ressaltou que os estabelecimentos deverão dar atenção especial as funcionárias que são mães, já que as escolas e creches ainda não têm previsão de retorno.

O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alfredo Cotait, criticou a decisão da prefeitura de receber os protocolos só a partir desta segunda-feira. Para Cotait, o ideal seria que as empresas pudessem reabrir já na data.

Segundo a prefeitura, os estabelecimentos poderão retomar o atendimento quando o termo de compromisso for publicado. As subprefeituras serão responsáveis por fiscalizar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas.

*Com informações da repórter Beatriz Manfredini

https://ift.tt/2yOLbf4 https://ift.tt/2XKb6x0

Projeto que cria a Lei das Fake News pode ser votado nesta terça no Senado

O projeto que cria a chamada Lei das Fake News pode avançar nesta semana no Congresso Nacional. Ele prevê que plataformas digitais, como o Facebook e o Twitter, podem ser punidas se não cumprirem obrigações como publicar relatórios, fazer uma rotulação de robôs ou, em caso de notícia falsa, apontar a correção feita por um verificador de fatos independente.

De acordo com o projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira, do Cidadania, nenhum conteúdo deve ser retirado das redes. Se for detectada uma informação falsa, o site publica a correção, o usuário é notificado e pode recorrer.

As punições às plataformas que não cumprirem podem ir desde advertência ou multa até suspensão ou proibição de operar no país.A proposta está na pauta da terça-feira (2) do Senado. Para o senador Weverton Rocha (PDT), ela deve avançar.

Mesmo pautado, o projeto está longe de ser unanimidade no Congresso e é criticado principalmente por bolsonaristas, que afirmam que ele fere a liberdade de expressão. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB, defende que o texto não seja votado nesta semana.

Mesmo não tendo chegado à Câmara, a proposta é vista com bons olhos pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia.

Os parlamentares aguardam a volta aos trabalhos de forma presencial para retomar a CPMI das fake news, que assim como as outras comissões do Congresso, está suspensa por causa da Covid-19. Também alvo de grande polêmica, o colegiado pode mirar pessoas que foram alvo da operação de busca e apreensão da Polícia Federal no âmbito do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

*Com informações do repórter Levy Guimarães

https://ift.tt/3gAaKSa https://ift.tt/2ZXbyLe

Maia defende isolamento social e cobra ações do governo

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, defende o isolamento social. Segundo o parlamentar, não são as restrições de circulação impostas para conter o avanço da Covid-19 que têm afetado a economia, e sim o próprio coronavírus.

Maia falou sobre o assunto em uma live com o chefe do Departamento de Ciência Jurídicas da Universidade de Araraquara, Fernando Passos, realizada no sábado (30). Ele citou os exemplos de países europeus para embasar o entendimento.

Rodrigo Maia cobra do governo a apresentação propostas para alavancar a economia do país após a crise. O deputado também fez críticas à postura do presidente Jair Bolsonaro, que nas palavras dele “desorganiza e gera insegurança” ao adotar uma postura de enfrentamento aos demais Poderes da República.

Ao ser perguntado sobre a relação entre Legislativo e Executivo, Maia disse que Bolsonaro sempre teve o mesmo perfil. Na avaliação do parlamentar, o cargo de presidente da República exige outro tipo de atitude.

De qualquer forma, o presidente da Câmara disse que as conversas privadas com o presidente são boas, e que o “diálogo é muito positivo”.

*Com informações do repórter Antonio Maldonado

https://ift.tt/36ZWoq5 https://ift.tt/3dkOCcE

domingo, 31 de maio de 2020

Gilmar Mendes: 60 milhões de votos não autorizam Bolsonaro a descumprir Constituição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, neste domingo (31,) à “GloboNews” que, certas vezes, falta ao presidente Jair Bolsonaro a compreensão de que ele foi eleito em uma democracia constitucional.

“O fato de o presidente ter tido quase 60 milhões de votos não o autoriza a descumprir a Constituição”, declarou.

Gilmar disse ainda que, pessoalmente, já falou a Bolsonaro que achava equivocada a participação dele em manifestações antidemocráticas.

O presidente Jair Bolsonaro em cavalo da PM frente ao Palácio do Planalto durante manifestação a favor do seu governo neste domingo (31)

Gilmar Mendes também afirmou que as instituições do Brasil estão funcionando, mas ele reconheceu que há escalada do discurso antidemocrático no País. Ele assegurou, contudo, que atos que pregam a ruptura “não nos intimidam”.

Gilmar ressaltou que “não são elogiáveis manifestações antidemocráticas” e que elas “não apenas são inconstitucionais como também criminosas”.

*Com Estadão Conteúdo

https://ift.tt/2XFZueg https://ift.tt/3dmI25k

EUA entregam 2 milhões de doses de hidroxicloroquina ao Brasil

O governo americano anunciou, neste domingo (31), que entregou ao Brasil uma remessa de dois milhões de doses da hidroxicloroquina, confirmando o que disse na última quarta-feira (27) Jair Bolsonaro. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que o presidente americano, Donald Trump, estava “mandando para nós dois milhões de comprimidos de hidroxicloroquina”.

Além dos remédios, que devem ser usados no tratamento da covid-19, a Casa Branca prometeu enviar ao Brasil mais mil unidades de respiradores.

“Os povos americano e brasileiro permanecem em solidariedade na luta contra o coronavírus. Hoje, como demonstração dessa solidariedade, estamos anunciando que o governo dos Estados Unidos entregou duas milhões de doses da hidroxicloroquina para o povo do Brasil. Os Estados Unidos também enviarão em breve 1 000 respiradores para o Brasil”, diz a nota publicada no site da Casa Branca.

A nota também diz que Brasil e EUA estão colaborando entre si em esforços de pesquisas clínicas para o combate ao novo coronavírus. O texto fala em “estreita coordenação” entre os países, inclusive com o objetivo de chegar a uma vacina capaz de conter a disseminação do vírus causador da Covid-19.

“Com o presidente Donald J. Trump e o presidente Jair Bolsonaro tendo se falado duas vezes desde março, os dois países estão bem posicionados para continuar seus trabalhos conjuntos em relação à pandemia do coronavírus, além de outros assuntos de importância estratégica”, encerra a nota.

*Com Estadão Conteúdo

https://ift.tt/3ck6set https://ift.tt/3clT4GP

Brasil soma mais de 500 mil infectados e 29 mil mortos por Covid-19

O Ministério da Saúde registrou, na noite deste domingo (31), mais 16.409 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com a pasta, mais 480 pessoas morrem no país entre ontem e hoje em decorrência da doença provocada pelo novo coronavírus.

No total, o Brasil já contabiliza 514.849 casos desde o início da pandemia, sendo o segundo país com mais pessoas infectadas, atrás apenas dos Estados Unidos.

O Brasil também superou a marca de 29 mil óbitos – são 29.314, computando menos que três países: Estados Unidos, Reino Unido e Itália.

São Paulo permanece sendo o epicentro da Covid-19 no país, chegando aos 109.698 casos e 7.615 óbitos causados pelo vírus. Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Pará também vivem situações delicadas.

 

https://ift.tt/2TTCffF https://ift.tt/2Xe9wmM