Governo lança editais para a concessão de aeroportos, ferrovia e portos

Os editais de concessão de quatro portos, 12 aeroportos e da ferrovia Norte-Sul foram divulgados nesta quinta-feira (29) pelo governo federal. No caso dos aeroportos, as concessões foram divididas em três blocos de quatro aeroportos cada.

Na prática, as PPPs, Parcerias Público Privadas, serão executadas pelo próximo governo, sob o comando de Jair Bolsonaro, do PSL. Para que tudo corra como o planejado, a equipe de transição do militar reformado acompanhou a finalização dos editais.

Para o presidente Michel Temer, do MDB, as parcerias que serão firmadas prestigiam trabalhadores e empresários, além de “tirar o país de século 20 e trazer para o século 21”. Além disso, Temer afirma que “O estado não pode fazer tudo por conta própria, deve haver uma interação com a iniciativa privada, trazendo investimentos”.

O governo de Michel Temer, que assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff, do PT, em 2016, aprovou 73 projetos de concessões no setor de Transportes. Agora, a pouco mais de um mês do fim do mandato, Temer foi capaz de concluir 21, sendo que oito tiveram seus prazos de concessão prorrogados e os 44 restantes estão em andamento.

O que será leiloado

Os aeroportos

São 12, divididos em três blocos com quatro cada. Juntos, esses aeroportos recebem, por ano, 19,6 milhões de passageiros. O leilão deve acontecer na primeira metade de março, isso porque há um prazo de 100 dias após publicação do edital que deve ser respeitado.

Os aeroportos que serão leiloados são os de: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT); Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Ferrovia

A ferrovia Norte-Sul começou a ser construída em 1987. Hoje, ela cruza três estados: Maranhão, Tocantins e Goiás. Ela parte de Açailândia, no Maranhão, e acaba em Anápolis, em Goiás.

A empresa que vencer a disputa pela concessão assinará um contrato de 30 anos de duração, cujo valor da outorga está previsto para ser R$ 1,35 bilhão.

Portos

Ao todo, serão leiloados três portos em Cabedelo, na Paraíba, e na capital do Espírito Santo, Vitória. Os quatro portos armazenam, majoritariamente, graneis líquidos.

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