Especialistas estiveram no Senado Federal, nesta quinta-feira (24), para fazer um balanço do texto aprovado da reforma da Previdência. O fim da tramitação aconteceu nesta quarta-feira (23), após o resultado do segundo turno.
O assessor técnico da Câmara dos Deputados, Flávio Tonelli Vaz, ressaltou que o mercado do trabalho passou por transformações nos últimos anos. “Porque o principal problema, hoje, na Previdência, é como enquadrar a Previdência no novo mundo do trabalho, onde as pessoas não tem mais o emprego que foi a base de constituição dessa Previdência há um século e meio atrás.”
O professor, advogado e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdênciário, Diego Cherulli, fez ressalvas, mas admitiu a necessidade da reforma. “Tem que ter reforma? Tem. Não tem ninguém sentado aqui nessa mesa que diz que não precisa. Não podemos dizer que o modelo atual está bom, ele está altamente judicializável. Para conceder uma aposentadoria, muitas delas são feitas pela Justiça”, criticou.
Já o assessor parlamentar Leandro Lemos acredita que a judicialização tende a diminuir, com a reforma da Previdência. “E na PEC parelela também tem esse dispositivo para impedir que os segurados vão à Justiça e consigam o reconhecimento dos seus benefícios.
Agora, falta apenas a promulgação pela Congresso Nacional para que entre em vigor.
*Com informações do repórter Vitor Brown
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