A alta carga de impostos é tema de discussão na Jovem Pan. Regras claras, segurança jurídica, guerra fiscal e complexidade de tributos são alguns dos itens que impactam diretamente na competitividade do país. Mas será que a reforma tributária, desta vez, irá progredir? Essas foram questões abordadas pelo economista e comentarista Samy Dana fez com Alexandre Schwartsman, consultor e PHD pela Universidade de Berkley.
O especialista fala sobre os danos provocados pelo custo Brasil e o que a ineficiência gera. “Boa parte dos Estados acaba oferecendo vantagens do ponto de vista tributário, um tenta roubar do outro, então a gente tem um rouba monte fiscal que aumenta a complexidade do sistema, perde eficiência. Mas muitas vezes, por uma questão tributária, você pode pegar a matéria prima, jogar para um estado muito distante, produzir lá, voltar. Do ponto de vista tributário, a coisa faz sentido, mas para a sociedade, é uma perda. Literalmente você pega a forma menos eficiente de distribuir a produção, que deveria ficar próxima ou das fontes de matéria prima ou do mercado consumidor, e você não faz nenhum dos dois por conta disso.”
Schwartsman expõe números alarmantes. Segundo ele, as empresas brasileiras gastam dez vezes mais tempo com burocracias do que a média esperada. “O Brasil é um país custoso para acompanhar essa parte tributária, então existe um número, que está no Banco Mundial, de facilidade de fazer negócios. Uma empresa média brasileira, típica, gasta de mais de duas mil horas por ano para a tarefa de pagar imposto, de fazer acompanhamento, a escrituração, etc. Na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], esse número é menor do que 200 horas por ano. A gente está, literalmente, jogando fora, 1.800 horas ano para essas empresas”, disse.
Sobre a possível volta de um dos tributos mais contestados pelos brasileiros, a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], ele afirmou que “se for olhar, especificamente para a questão de bens, ela é um imposto cumulativo. Em particular, se ela é uma alíquota muito pequenininha, não faz tanta diferença, mas do jeito, pela discussão que o governo andou carregando, a gente acabaria com uma alíquota grande, porque iria substituir alguns impostos grandes – em particular, a ideia era trocar a contribuição previdenciária por isso. Então era uma alíquota que incide cumulativamente.”
Schwartsman não arrisca ditar um prazo para que a reforma tributária saia do papel, mas vê alguns passos importantes serem dados, como um engajamento maior do Congresso Nacional e de governadores em torno do tema, que é uma das prioridades para o desenvolvimento brasileiro.
A entrevista na íntegra está disponível no canal da Jovem Pan no Youtube.
*Com informações do repórter Daniel Lian
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