Consumidores podem arcar com R$ 20,6 bilhões em subsídios do governo ao setor elétrico. O valor, previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), faz parte do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2020. A proposta ainda passará por consulta pública, até o dia 29 novembro, para análise final da Aneel.
Esse valor projetado é recorde, desde a criação CDE, em 2002, e 27% maior em relação ao de 2019, quando foi de R$ 16 bilhões. A justificativa é o aumento no subsídio ao óleo das usinas termelétricas em regiões não conectadas ao sistema nacional de transmissão.
Para o próximo ano, todos os consumidores devem bancar R$ 7,5 bilhões, um aumento de 20%. A Aneel alega a suspensão do fornecimento da Venezuela para Roraima, da via hidrelétrica para as termelétricas, como motivo para a escalada.
Outro impacto é o benefício as compras de energia renovável, como as eólicas, com previsão de R$ 3 bilhões. A agência lembra que um projeto de lei do governo está no Congresso para acabar com esse incentivo, já que a tecnologia está consolidada.
Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos subsídios nas contas, incluindo descontos a agricultores e as empresas de saneamento. A Aneel recorreu da decisão, mas ainda não houve análise do TCU, o que poderia baixar as contas em 20% no Brasil. O benefício viria do orçamento dos ministérios.
A Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, no entanto, não acredita nesse cenário, e o mais provável é que o impacto recorde de R$ 20,6 bilhões seja mesmo dividido por todos no ano que vem.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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