A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo deflagrou, nesta quinta-feira (28), uma operação envolvendo vendas irregulares de produtos eletroeletrônicos em plataformas de comércio digital. A investigação apurou, também, a sonegação R$ 62 milhões de ICMS em transações de importação de mercadorias de vários setores.
Ao todo, o Fisco paulista mobilizou 180 agentes fiscais de 16 Delegacias Regionais Tributárias do Estado e contou com o apoio da Policia Civil. A primeira ação envolve a venda de mercadorias por meio de plataformas digitais, os chamados marketplaces.
O subcoordenador de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Vitor Manuel dos Santos Alves disse que o prejuízo é avaliado em mais de R$ 675 milhões de reais. “O Fisco identificou, só em 2019, que 51 empresas foram criadas com o intuito de simular operações de envio para armazenamento de mercadorias – basicamente produtos do setor de eletroeletrônico, principalmente celulares, tablets, smarthwatches.”
“O Fisco constatou que os preços dessas operações eram muito inferiores aos praticados às lojas oficiais dessas marcas, então o Fisco constantou que todos eram estabelecimentos de fachada, utilizados para simular essas operações, dar caráter de legalidade, para enviar essas mercadorias ao marketplace e, posteriormente, vender através de seus sites”, explicou.
Em paralelo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento investiga suspeita de sonegação de ICMS na importação de artigos de bebidas, carnes, peças e acessórios de veículos, com consignatários paulistas. As empresas envolvidas teriam deixado de recolher ao Estado de São Paulo, no período de 2015 a 2018, aproximadamente R$ 62 milhões em ICMS.
*Com informações do repórter Victor Moraes
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