Alvo de três denúncias, Temer perde o foro privilegiado ao deixar Presidência

O presidente Michel Temer se despede nesta terça-feira (1°) da presidência da República, depois de ter ficado pouco mais de dois anos no cargo. Alvo de três denúncias apresentadas pela PGR, Procuradoria Geral da República, a última por corrupção passiva e lavagem de dinheiro,ele vai perder o chamado foro privilegiado, que garante aos políticos com mandato o direito de só serem julgados pelo STF, Supremo Tribunal Federal.

Na prática, Temer corre o risco, inclusive, de ser preso, caso sejam confirmadas as denúncias. Só a procuradora Raquel Dodge já pediu a abertura de mais cinco inquéritos contra o presidente – todos ramificações do inquérito dos Portos, que apura a existência de um esquema de corrupção no Porto de Santos que seria anterior à década de 1990 e que teria movimentado mais de 30 milhões de reais.

Temer ainda foi denunciado duas vezes pelo ex-procurador Rodrigo Janot com base na delação de executivos da JBS. Com o fim do foro, também deverá ter seguimento um outro inquérito contra o emedebista, investigação que apura o suposto repasse de 10 milhões de reais da Odebrecht para o grupo político do presidente.

Em meio aos problemas que terá que enfrentar, o futuro ex-presidente ainda vai lidar com a decisão do advogado criminalista Antônio Claudio Mariz que renunciou à defesa dele alegando incompatibilidade ética e moral. Mariz é advogado de testemunhas de acusação de Michel Temer.

Já em clima de despedida, o presidente ainda encontrou uma forma de beneficiar o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que foi um ferrenho defensor do governo mesmo nos piores momentos.  Marun foi indicado para o conselho de Itaipu Binacional e terá mandato até 2020.  Como a lei das estatais proíbe indicação de ministro para o cargo, ele foi exonerado e logo depois indicado como conselheiro.

*com informações da Repórter Luciana Verdolin

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Possivelmente sob chuva, discurso de Bolsonaro deve ser ‘curto, reto e direto’

O discurso de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve ser “curto, reto e direto”. Pelo menos foi o que garantiu o futuro ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni.

Nesta segunda-feira (31), Lorenzoni passou um tempo na residência oficial da Granja do Torto, onde Bolsonaro está hospedado enquanto não toma posse. Disse que o discurso a ser proferido na tarde desta terça-feira (1°), durante a posse em Brasília, foi revisado ao longo do dia 31.

Segundo o futuro ministro, Bolsonaro estava animado, se preparando e ao mesmo tempo relaxando. Apoiadores do próximo governo se aglomeravam em frente ao local em vigília desde sábado.

A primeira fala de Bolsonaro à nação pode ser feita debaixo de chuva. Segundo o Inmet, o Instituto Nacional de Metereologia, a previsão é de um dia nublado em Brasília, com possíveis pancadas de chuva durante a tarde, quando acontece a posse.

A possibilidade gira em torno de 40%. Mesmo assim, o calor deve prevalecer, com temperatura perto dos 30°C.

O presidente eleito passou a virada do ano na Granja do Torto ao lado da esposa, Michelle, dos cinco filhos, do irmão, Renato, e da mãe, Olinda, de 91 anos. Um dos filhos dele, o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, causou muita agitação em um shopping de Brasília nesta segunda.

Ao ser reconhecido por apoiadores, uma multidão se concentrou em torno do político, que precisou da ajuda de seguranças para sair do local.

*Com informações do repórter Levy Guimarães

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Bolsonaro afirma que vai ‘tirar o peso do Estado daquele que produz’

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que as primeiras medidas de seu governo serão voltadas para “tirar o peso do Estado daquele que produz”. Em entrevista à TV Record, veiculada nesta segunda-feira (31), ele disse que quer fazer com que o imposto do trabalhador “seja revertido, sim, para o bem-estar da nossa nação”.

“[Vamos] impor uma política completamente diferente da que foi imposta” , afirmou Bolsonaro, acrescentando que o Brasil foi levado para o caminho da “corrupção e ineficiência”.

De acordo com o presidente eleito, o objetivo é melhorar a qualidade de vida do cidadão. “Vamos desburocratizar o máximo, fazer uma limpa em instruções normativas e portarias, da nossa parte em decretos. Isso vale para todas as áreas.”

Bolsonaro afirmou, ainda, que seus 22 ministros terão “carta branca” para nomear as respectivas equipes, sem interferência externa. “Eu falei para todos os ministros: ‘Eu confio em cada um de vocês’. Eles [os ministros] têm carta branca para nomear do seu secretário executivo ao mais humilde funcionário daquele ministério. Nem eu tenho poder para indicar. São pessoas responsáveis que têm tudo para dar certo. Se não der certo, a gente faz a troca mais na frente, paciência.”

Posse de Bolsonaro

Jair Bolsonaro toma posse nesta terça-feira (1°) em Brasília. A cerimônia está prevista para começar às 15 horas e acontecerá na Esplanada dos Ministérios.

O presidente eleito Jair Bolsonaro recebe a visita do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em Copacabana. (Crédito: Agência Brasil)

Ao todo, onze chefes de Estado, onze chanceleres, dezoito enviados especiais e três diretores de organismos internacionais estarão presentes. Entre os presidentes, confirmaram presença Ivan Duque, da Colômbia, Marin Vizcarra, do Peru, Mario Abdo Benitez, do Paraguai, Tabaré Vazquez, do Uruguai, Sebastian Piñera, do Chile, e o argentino Mauricio Macri.

Além destes, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, também comparecerá, assim como o vice-presidente do parlamento chinês, Ji Bingxuan, e o chanceler argentino, Jorge Faurie.

A lista de convidados da cerimonia tem 140 nomes. Algumas delegações de representantes de outros países não foram divulgadas por razões de segurança.

*Com informações da Agência Brasil

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Saiba como chegar e o que levar à posse de Jair Bolsonaro, na Esplanada dos Ministérios

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, do PSL, toma posse nesta terça-feira (1) em Brasília. A cerimônia está prevista para começar às 14h10 e acontecerá na Esplanada dos Ministérios. Aqueles que desejam assistir ao evento, devem seguir algumas regras de segurança.

O público, que deve ficar entre 250 e 500 mil pessoas, deverá acessar o local do evento exclusivamente pela Rodoviária do Plano Piloto, de onde deve seguir a pé para a Esplanada. Bicicletas, skates, patins e similares não serão permitidos.

O que pode levar

Está permitido levar frutas, pacotes de biscoitos e bolachas e capas de chuva. Tudo ser transportado em sacolas plásticas transparentes para agilizar a revista por parte dos agentes de segurança.

O que não pode levar

Armas de fogo e objetos cortantes, evidentemente, são itens proibidos. Além disso, outros objetos de uso comum também serão barrados durante a revista. Carrinhos de bebês, guarda-chuva, garrafas, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays (entre eles os desodorantes, por exemplo), estão proibidos.

Além disso, apontadores laser, mochilas e sacolas, drones e animais também não serão permitidos a partir da Rodoviária do Plano Piloto.

Ambulantes não terão acesso a área reservada para o evento.

Revista

Quatro pontos de revista foram montados entre o Plano Piloto e a Esplanada dos Ministérios. A Polícia Militar fará revistas manuais e utilizará detectores de metais aleatoriamente em qualquer um dos pontos de revista. O processo será mais rigoroso de acordo com a proximidade do local da posse.

Abate de aeronaves suspeitas está autorizado

O espaço aéreo nos arredores da Esplanada e dentro da área controlada será acompanhado de perto pelas autoridades. Antes de deixar o cargo, o presidente Michel Temer, do MDB, assinou um decreto que autoriza a FAB, Forças Armadas Brasileiras, o abate de aeronaves que forem consideradas suspeitas e que possam oferecer risco à segurança do evento.

A aviação comercial não será impactada e a medida tem validade de apenas 24h a contar da meia noite de 31 de dezembro para este dia 1 de janeiro.

Serviços

Na área isolada para o público haverá distribuição de água para os cidadãos, além de banheiros públicos espalhados pelo local e postos de atendimento de saúde. Além disso, um telão foi instalado na Praça dos Três Poderes para que o público possa acompanhar a posse.

*com informações da Agência Brasil

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52 apostadores dividem prêmio da Mega da Virada; cada um levará R$ 5,8 milhões

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 52 apostadores acertaram os seis números da Mega da Virada. Eles dividirão o prêmio, sendo que cada uma fica com R$ 5.818.007,36.

Os números sorteados no concurso número 2.110 foram: 05 – 10 – 12 – 18 – 25 – 33.

A quina, por sua vez, saiu para 7.688 ganhadores. Cada um vai receber R$ 6.644,73. E a quadra vai pagar R$ 240,17 a cada uma das 303.857 apostas vencedoras.

Prêmios com valor superior a R$ 1.903,98 são pagos exclusivamente nas agências da Caixa. A instituição orienta que, sendo o bilhete ao portador, é importante que o ganhador, antes mesmo de sair de casa, se identifique no verso da aposta. As informações necessárias são nome completo, o CPF, assinatura e endereço.

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Doria toma posse em São Paulo; relembre trajetória

João Agripino da Costa Doria Júnior toma posse, nesta terça-feira (1°), como governador do estado mais populoso e mais rico do Brasil. Aos 61 anos, ele foi eleito para assumir o governo de São Paulo com quase 52% dos votos.

Doria construiu sua carreira no mercado empresarial e na TV. O primeiro contato com a vida pública ocorreu ainda na década de 1980, quando ele foi secretário municipal de turismo de São Paulo e presidente da Embratur.

Mas o tucano só entrou na política, de fato, em 2016, quando conseguiu ser eleito prefeito de São Paulo ainda no primeiro turno. Doria surgiu como novidade, apadrinhado pelo ex-governador Geraldo Alckmin, também do PSDB, e batia na tecla de que não era político, mas sim um gestor.

Agora, como governador, traz uma bagagem curiosa: nove ex-integrantes do governo de Michel Temer, o mais rejeitado da história recente, compõem a sua nova gestão.

Soma-se a isso o fato de, após quinze meses, ter deixado a prefeitura para tentar a vaga no Palácio dos Bandeirantes — ação que decepcionou muitos paulistanos. Mas João Doria já negou que a impopularidade irá afetar o governo.

A estratégia de renegar a esquerda e se aliar a Jair Bolsonaro (PSL) foi bem sucedida no segundo turno das eleições.

O momento mais crítico da campanha eleitoral ocorreu na reta final, com a divulgação de um vídeo íntimo atribuído ao ex-prefeito. Ao lado da esposa, Bia, Doria negou ser o homem que aparece nas imagens e disse se tratar de uma montagem. O caso não abalou o eleitorado, que garantiu a hegemonia de 24 anos do PSDB no comando do governo paulista.

*Com informações da repórter Marcella Lourezentto

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Mais de 3.4 milhões de CNPJs podem ser cancelados pela Receita até 2019

De acordo com matéria publicada pelo Jornal Extra, cerca de 3,4 milhões de CNPJs que omitiram entregas de escriturações e declarações nos últimos cinco anos poderão ser consideradas inaptos pela Receita Federal até maio de 2019. Se sua empresa estava (ou está) sem contabilidade, fique atento pois quando a Receita Federal declara um CNPJ como inapto […]

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