O governo lançou, nesta terça-feira (1º), um pacote de medidas para tentar alavancar o desenvolvimento da agropecuária no Nordeste. A promessa é que o chamado Agronordeste seja implantado até o final do ano que vem em 230 municípios dos nove estados da região, além de no norte de Minas Gerais. A população rural atingida chegará a cerca de 1,7 milhão pessoas.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defende uma atenção maior à região, até para que sejam reduzidas as desigualdades regionais. “Por que hoje nós estamos lançando esse programa antes dos outros? Porque a Agricultura tem tempo de acontecer. Nós temos dias de plantar, dia de chover e dia de colher. E hoje, aqui, nós estamos plantando esse projeto, que eu tenho certeza que será exitoso”, comemorou.
O programa é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir seus negócios. A ideia é incentivar as iniciativas, gerando mais renda e emprego.
O Agronordeste foi elaborado levando em consideração o potencial de crescimento da região e possíveis dificuldades e entraves como problemas no acesso ao crédito por conta da falta de escritura da terra, problemas na assistência técnica, dependência de programas governamentais para venda da produção e problemas na comercialização.
Para minimizar as dificuldades, nos próximos dias o governo deverá encaminhar, também, uma Medida Provisória (MP) para facilitar a regularização fundiária, um pedido recorrente dos próprios governadores. O secretário de Assuntos Fundiários do ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, explicou que a meta é regularizar a situação de 750 famílias, com base na autodeclaração.
“Como é que a gente faz o Imposto de Renda, que é uma coisa seríssima? Com a autodeclaração. Como é que a gente faz o Imposto Territorial Rural? É autodeclarável. Como a gente faz o Cadastro Ambiental Rural? Autodeclarável. Então para que criar dificuldades, se nós temos condições hoje, com a tecnologia que existe, com o georreferenciamento, nos podemos fazer autodeclarável.
Como o Agronordeste pretende levar em consideração as necessidades de cada região, já foram identificados, pelos produtores e parceiros, pelo menos três projetos prioritários: a qualificação de um curtume, a instalação de um frigorífico e a regularização de agropecuárias dos locais de produção e leite de cabra.
*Com informações da repórter Luciana Verdolin
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