O Supremo Tribunal norte-americano autorizou que Donald Trump utilize dinheiro público do Pentágono para construir parte do muro na fronteira com o México, com o qual afirma que pretende reduzir a imigração ilegal. O conflito chegou a mais alta autoridade judicial dos Estados Unidos após o presidente recorrer à declaração de emergência nacional na área, uma situação excepcional que lhe permite dispor de fundos orçamentários para outros fins.
Concretamente, Trump pode utilizar US$ 2,5 bilhões previamente destinados a um programa de narcóticos do Departamento de Defesa. O alto tribunal se colocou ao lado do republicano com o apoio dos cinco juízes conservadores, contra três dos quatro progressistas.
Stephen Breyer tomou uma posição intermediária que permitiu ao governo finalizar os contratos, mas sem executar as obras. Os juízes concluíram que os grupos privados não tinham direito a recorrer da decisão.
Trump declarou emergência nacional em 15 de fevereiro e causou tamanha polêmica que o Senado, de maioria republicana, a derrubou com autoridade. A rebelião levou o presidente a utilizar o veto presidencial para liquidar a resolução do Senado e seguir adiante com o uso de fundos públicos.
Pelo Twitter, Trump disse ser uma grande vitória para o muro, para a segurança fronteiriça e do Estado de Direito. No entanto, o projeto de muro pretendido por Trump, e que foi sua grande promessa eleitoral de 2016, precisa de um investimento muito maior, algo cerca de US$ 21 bilhões, que o Congresso dos Estados Unidos se nega a autorizar, já que muitos dos próprios republicanos são contrários à medida.
*Com informações do repórter Renato Barcellos
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