Os dados mais recentes da secretaria da Administração Penitenciária da gestão João Doria trazem números importantes sobre a vida dos presos dentro das penitenciárias paulistas. Cerca de 21% dos presos em regime fechado do Estado de São Paulo trabalham nas penitenciárias ou centros de detenção provisória. O número corresponde a quase 42 mil presos.
Aproximadamente 9% estudam, tendo aulas de educação formal ou cursos profissionalizantes. Quando são analisados os números do regime semiaberto, 41% dos detentos estão empregados e cerca de 37% estudam. O trabalho acontece em galpões dentro dos complexos dos presídios, onde são instaladas pequenas fábricas e oficinas.
Para o especialista em segurança pública e professor da FGV, Rafael Alcadipani, o número apresentado é baixo e torna as unidades prisionais mais suscetíveis a ação do crime. “Esses presos viram mão de obra rapidamente para o crime organizado, que acabam comandando as cadeias do Estado de São Paulo e do Brasil como um todo.”
Pela lei de execuções penais, o Estado é obrigado a oferecer oportunidade de trabalho a todos os presos condenados. Como não há vagas suficientes, os presos entram em uma fila de espera e são selecionados a partir de critérios que levam em conta a idade e bom comportamento
Para o secretário de Administração Penitenciário do estado, Nivaldo Restivo, a estrutura dos presídios, muitas vezes antigas, limitam os espaços para galpões de fábricas e salas de aula. “Nesses casos realmente fica prejudicada a oferta de trabalho. Ele não tem como gerar renda, como fazer a redução da pena. Mas a grande maioria das 173 unidades oferecem essa possibilidade.”
O secretário afirma ainda que a oferta de trabalho nos presídios paulistas é maior que a média nacional.
Oferecer condições de trabalho e estudo a mais presos foi uma das promessas de campanha do governador João Doria. Um projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (PSL) prevê que os presos que trabalham na sistema carcerário passem a ressarcir obrigatoriamente o Estado de seus gastos.
O projeto ainda inclui a opção de presos com condições melhores financeiras pagarem seus gastos com recursos próprios.
O sistema prisional paulista possui cerca de 140 mil presos condenados em regime fechado e 40 mil em regime semiaberto. Outros 52 mil estão nos Centros de Detenção Provisória.
*Com informações da repórter Victoria Abel
https://ift.tt/32WIEtE https://ift.tt/2ZgLJlW
Nenhum comentário:
Postar um comentário