As manifestações estão, sem dúvida, entre as principais protagonistas do cenário político em 2019. Iniciadas pelos mais diferentes motivos – do aumento da passagem de metrô, no Chile, à fraude eleitoral na Bolívia, passando pela lei de extradição em Hong Kong e chegando até à implantação de tarifas no WhatsApp, no Líbano -, elas movimentaram centenas de milhares de pessoas.
Com o tamanho e a proximidade com que aconteceram, principalmente na América Latina, as passeatas chegaram a ser chamadas de “onda de protestos”. Esse não é o termo mais adequado, no entanto, para definir o fenômeno.
De acordo com o professor Alexandre Barbosa, doutor em comunicação e pesquisador da América Latina, as diferentes motivações para as manifestações não permitem que sejam chamadas de “onda”. “Não podemos dizer que uma manifestação levou à outra. O que dá para falar é que são novos tipos de manifestações, sem partidos, sindicatos ou agremiações conduzindo-nas. Cada país tem uma motivação e um estopim diferentes, mas, de maneira geral, há um distanciamento dos governantes em relação ao desejo da população.”
Para além da insatisfação, outro fator que contribuiu para a grande quantidade de protestos, segundo o professor Alexandre Uehara de relações internacionais e coordenador acadêmico do CBENI & DiC, da ESPM, foi a tecnologia. Para ele, a facilidade de convocação de atos e de disseminação da informação são grandes impulsionadores.
“A facilidade com que as pessoas de comunicam e se mobilizam nas redes sociais mudou o jeito de protestar. Era muito mais difícil no passado, demandava o chamado através de sindicatos, lideranças. Agora, em poucas agora se consegue uma grande mobilização. Além disso, esses movimentos vem se retroalimentando, ou seja: a notícia corre pelo mundo de maneira rápida, então quando um país vê que no outro é possível, sim, protestar contra seus governantes, ele se sente mais encorajado a fazê-lo. E quanto mais resultados positivos forem conquistados, mais eles ganharão essa força”, afirma.
A Jovem Pan relembra, aqui, as principais manifestações deste ano.
América Latina
Venezuela
EFE
Em janeiro, em meio a protestos contra Nicolás Maduro, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, considerado o principal líder da oposição, declarou-se presidente interino do país. A autoproclamação desencadeou diversas manifestações de ambos os lados: algumas a favor do regime de Maduro e, outras, em apoio a Guaidó.
A crise se agravou ainda mais em abril, quando os protestos pela queda de Maduro ganharam corpo. O ministro de Defesa venezuelano, Vladimir Padrino López, chegou a dizer que as Forças Armadas do país estavam prontas paga pegar em armas, se necessário, para conter o que chamou de “golpe militar” contra o ditador.
A tensão nas ruas foi intensificada pelos próprios líderes do governo e da oposição, que convocavam a população para manifestações. Muitas acabavam em conflitos, como quando um veículo militar blindado avançou contra apoiadores de Guaidó. Maduro também chegou a marchar com as Forças Armadas e ameaçar prender manifestantes.
Em maio, mais de 800 venezuelanos já haviam passado para o território brasileiro através do estado de Roraima. Com isso, Maduro fechou a fronteira da Venezuela com o Brasil, mas, quando recuou e reabriu, mais 893 venezuelanos entraram prontamente.
Apenas no primeiro semestre deste ano, foram registradas mais de 10,4 mil manifestações no país, número que representa uma média de 58 protestos diários, e que, de acordo com a ONG Observatório Venezuelano de Conflito Social, evidencia a gravidade do que chamou de emergência humanitária na região. Entre janeiro e junho, 61 pessoas foram assassinadas.
Argentina
EFE
Com a crise econômica na Argentina, manifestantes foram às ruas em agosto e setembro para pedir mudanças nas condições de vida da população. Somente no primeiro semestre de 2019, a pobreza no país aumentou de 32,% para 35,4%, o nível mais alto desde 2001. Por isso, no dia 11 de setembro, manifestantes tomaram a Avenida 9 de Julho, em Buenos Aires, e dormiram em frente à Casa Rosada, pela decretação de emergência alimentar.
A lei de emergência alimentar, que existe desde 2002 e é prorrogada periodicamente, foi estendida com unanimidade pouco depois, no dia 18, e ficará em vigor até 2022. Os protestos também reclamavam da alta inflação e dos grandes níveis de desemprego, que cresceu 10% no primeiro trimestre.
Peru
Reuters
No fim de setembro, o presidente do Peru, Martin Vizcarra, resolveu dissolver o Congresso e anunciar a convocação de novas eleições legislativas. Amparado em um artigo da Constituição do país, a decisão foi tomada por Vizcarra após o Congresso desafiá-lo, elegendo um novo membro do Tribunal Constitucional sem discutir a moção de confiança apresentada pelo governo para tentar impedir esse processo.
Após a dissolução, policiais bloquearam a entrada de parlamentares na sede do Legislativo. Foi permitido o ingresso somente de congressistas que compunham o grupo da Comissão Permanente, que estava substituindo o Parlamento durante a dissolução.
O entorno do prédio do Palácio Legislativo estava cercado pela polícia e muitas pessoas estiveram presentes para manifestar apoio à decisão do presidente. Depois, as manifestações de apoio se espalharam por várias cidades do país. Bandeiras nacionais, cartazes que reivindicavam o fechamento do Congresso e bandeiras do partido esquerdista Novo Peru foram levados pela população favorável a Vizcarra.
Além do apoio de boa parte da população, as Forças Armadas e a polícia também se posicionaram a favor do presidente. Mesmo com o apoio dessas alas da sociedade, a manobra não foi reconhecida pelo Parlamento, que suspendeu o presidente por “incapacidade temporal” e empossou a vice-presidente, Mercedes Aráoz, deixando o Peru com dois presidentes “empossados”.
No dia seguinte, no entanto, Aráoz renunciou ao cargo para o qual tinha sido nomeada e pediu por novas eleições no país.
Equador
EFE
No início de outubro, o Equador enfrentou 11 dias de protestos depois que o presidente, Lenín Moreno, anunciou o fim de um subsídio aos combustíveis, causando um aumento de até 123% nos preços. O chefe de Estado chegou a decretar estado de exceção no país e, depois, transferiu a sede do governo de Quito para a cidade de Guayaquil. Os manifestantes – de maioria indígena – invadiram o prédio da Assembleia Nacional, o que fez com que Moreno decretasse, também, toque de recolher noturno.
No 11º dia de protestos, o governo e a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) anunciaram um acordo. O presidente concordou em revogar o decreto que retirava subsídios aos combustíveis e substituir a medida por uma nova, pensada com uma comissão de integrantes do movimento indígena. Com o fim dos protestos, a sede da gestão voltou à capital, Quito.
Mesmo com o fim pacífico, a Organização das Nações Unidas (ONU) vai investigar os abusos de direitos humanos no país. De acordo com a Defensoria do Povo, sete pessoas morreram, 554 pessoas ficaram feridas e quase mil foram presas nos protestos.
Chile
EFE
Em 18 de outubro, estudantes secundaristas promoveram protestos contra o aumento da passagem de metrô em Santiago, no Chile, que passaria de 800 para 830 pesos. Apesar de começar com ações como pular as catracas das estações e em bloquear vias públicas, as manifestações ganharam corpo durante a noite, com incêndios em 19 estações de metrô, saques em supermercados e lojas e destruição de agências bancárias – o que fez o presidente, Sebastian Piñera, decretar estado de emergência.
No dia seguinte, Piñera suspendeu o aumento, mas o recuo não foi suficiente para parar as manifestações. O governo decretou estado de emergência por 15 dias e o exército foi às ruas pela primeira vez, desde a ditadura de Augusto Pinochet, para tentar conter os atos. Toques de recolher também foram impostos diversas vezes.
O presidente chegou a pedir desculpas e a anunciar um pacote de medidas sociais, como um incremento às aposentadorias, a criação de um teto para os gastos com medicamentos, a redução nas tarifas de energia elétrica e o aumento dos impostos para os ricos, mas não obteve sucesso. Mais tarde, Piñera trocou cargos dentro do governo, em outra tentativa de conter os atos, e chegou até a aprovar um corte de 50% nos salários dos políticos.
Até agora, mais de 20 pessoas morreram e quase três mil ficaram feridas em decorrência dos protestos – entre eles, 232 com sérias lesões oculares por disparos de projéteis no rosto. O Tribunal de Santiago aceitou, no dia 7 de novembro, uma denúncia contra o presidente por crimes contra a humanidade. O processo vai investigar possíveis violações aos direitos humanos registradas no país desde o dia 18 de outubro e pode responsabilizar Piñera.
No dia 15 de novembro, governo e oposição firmaram um acordo histórico para aprovar uma reforma constitucional na tentativa de solucionar a crise. Três dias depois, a Câmara dos Deputados chilena aprovou o projeto com 127 votos favoráveis, 18 contrários e cinco abstenções. Agora, a reforma precisa ser aprovada no Senado. Caso passe, a proposta vai permitir a convocação de um plebiscito no próximo dia 26 de abril para que a população decida se se quer a elaboração de uma nova Carta Magna para substituir a vigente desde Pinochet.
Bolívia
EFE
Os protestos na Bolívia começaram no dia 21 de outubro, após a apuração dos votos das eleições presidenciais. Ao contrário do que indicava o início da contagem – que apontava um segundo turno entre o então presidente, Evo Morales, e o candidato Carlos Mesa -, o resultado mudou repentinamente e, ao final da apuração, Morales foi declarado presidente pela quarta vez consecutiva.
Os partidários de Mesa, então, foram às ruas em protesto, denunciando uma suposta fraude eleitoral. As manifestações se intensificaram quando a Organização dos Estados Americanos (OEA), após uma auditoria, confirmou a fraude e pediu novas eleições. Pressionado, Morales chegou a anunciar o novo pleito, mas já era tarde demais: o movimento contra Morales convocou as Forças Armadas a se colocarem “do lado do povo” e, assim, grupos de policiais começaram a se contrapor ao então presidente.
No dia 10 de novembro, logo após as Forças Armadas da Bolívia pedirem sua renúncia durante coletiva de imprensa, Morales entregou o cargo. Com sua queda, diversos outros integrantes do governo também renunciaram – alguns, como a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do país, foram presos. Dois dias depois, a senadora opositora, Jeanine Áñez assumiu a presidência interina da Bolívia.
Após a renúncia, Morales viajou ao México, onde foi acolhido e, um mês depois, seguiu para a Argentina, onde entrou com um pedido de status de refugiado. Em 18 de dezembro, o governo interino da Bolívia emitiu uma ordem de prisão contra o ex-presidente, acusando-o de rebelião, terrorismo e financiamento ao terrorismo. O documento foi divulgado pelo ministro do governo, Arturo Murillo, que disse que Morales promoveu violentos enfrentamentos, resultando em 35 mortes, e que convocou apoiadores para tentar derrubar a presidente interina, Áñez.
Colômbia
EFE
No dia 21 de novembro, as manifestações chegaram à Colômbia. Sindicalistas, estudantes, professores e indígenas convocaram uma greve geral em Bogotá, Cali e Medellín contra as políticas econômicas e sociais do presidente Iván Duque, que está no cargo há 16 meses e tem 69% de rejeição. No quinto dia, Duque convocou uma reunião com os líderes dos protestos e anunciou medidas para conter a insatisfação no país, mas os protestos chegaram ao sexto dia quando a primeira vítima dos atos faleceu.
Dilan Cruz, de 18 anos, morreu após passar passou três dias internado com ferimentos graves na cabeça depois de ser atingido por uma “bean bag” – bolsa de tecido resistente com bolinhas de chumbo – lançada pela polícia, durante um protesto no centro de Bogotá. Após sua morte, que comoveu o país, ele se tornou um símbolo de resistência.
Ainda sem acordo com o governo, os protestos continuam no país.
Mundo
Hong Kong
EFE
Há cerca de seis meses, desde o dia 10 de junho, centenas de milhares de pessoas saíram às ruas de Hong Kong para participar de movimentos pró-democracia. Tudo começou quando a chefe de governo, Carrie Lam, propôs um projeto de lei que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China continental. A medida foi duramente criticada por abrir a possibilidade de expor a população a julgamentos injustos e dar mais influência à China sobre Hong Kong. Por isso, depois de algumas semanas de protestos, Lam recuou: no mês mesmo mês, adiou o projeto e, em setembro, o retirou do parlamento.
Mesmo assim, a população não cedeu e continuou nas ruas. O povo continuou a pedir pela anistia dos presos nas manifestações; pelo fim da violência e repressão policial nos atos e pela renúncia de Lam. Em 1º de outubro, quando a China celebrava os 70 anos de governo do Partido Comunista, Hong Kong passou a viver um período ainda mais violento.
Na data, um jovem de 18 anos foi foi baleado no peito por um policial com arma de fogo, enquanto os manifestantes enfrentavam os policiais com bastões de metal, coquetéis molotov e outros projéteis. Em resposta, o governo os proibiu de usarem máscaras para cobrirem o rosto. Depois disso, a escalada de violência continuou aumentando: manifestantes foram esfaqueados, outro morreu. Um terceiro foi baleado por um policial e outro, ainda, foi queimado por populares.
Em encontro com o presidente chinês, Xi Jiping, em 17 de dezembro, Carrie Lam prometeu restaurar a ordem em Hong Kong, dando a entender que teria apoio da China para reprimir protestos violentos. A chefe do Executivo enfatizou que suas prioridades são acabar com a violência e restaurar a ordem na sociedade.
Iraque
EFE
No dia 1ª de outubro, iraquianos saíram às ruas para protestar contra o desemprego, a corrupção e os serviços públicos precários. Alguns dos manifestantes também tinham como objetivo pedir a queda do regime do primeiro-ministro, Abdel Abdul-Mahdi, que enfrentava, com esses protestos, seu primeiro grande movimento social.
Deu certo. Em 29 de novembro, Mahdi apresentou sua renúncia ao cargo, que foi aceita em 1º de dezembro pelo parlamento do país. Agora, de acordo com a Constituição iraquiana, a força política com mais assentos deve propor ao presidente, Barham Salih, um candidato para liderar o governo. Essa pessoa ficará encarregada de formar um novo gabinete e, depois, o novo premiê terá 30 dias para indicar os outros membros do parlamento.
Mesmo com a derrota de Mahdi, no entanto, as manifestações no Iraque continuam acontecendo. Desde o início dos atos, mais de 460 pessoas morreram no país e 25 mil ficaram feridas – muitos militantes estão sofrendo atentados: alguns foram sequestrados e detidos por homens armados e uniformizados, que o Estado afirma não ter identificado, outros foram encontrados mortos. Além disso, nas duas primeiras semanas de dezembro, quatro simpatizantes dos protestos contra o governo foram assassinados.
Líbano
EFE
No Líbano, as manifestações começaram em 17 de outubro, quando foi anunciada uma tarifa para ligações feitas através do aplicativo WhatsApp. Na época, as pessoas protestaram contra a corrupção e o aumento de impostos e, mesmo com a taxa cancelada alguns dias depois e o anúncio de uma reforma na economia, os atos continuaram, pedindo mudanças na situação econômica e política do país.
Depois de duas semanas de grandes atos, o primeiro-ministro do Líbano, Saad Hariri, renunciou ao cargo no dia 29. Depois de sua saída, as tentativas do presidente libanês, Michel Aoun, para formar um novo governo, já falharam duas vezes e chegaram a ser adiadas. O atraso alimentou o movimento de contestação nas ruas.
Assim, os protestos dos dias 14 e 15 de dezembro ganharam a marca de mais violentos desde o início dos atos. Dezenas de pessoas ficaram feridas e vários pontos da capital, Beirute, foram vandalizados. As Forças Armadas libanesas enviaram reforços para dispersar a multidão e usaram bombas de gás lacrimogêneo, canhões de água e, pela primeira vez desde outubro, dispararam balas de borracha contra a população.
França
EFE
Desde o dia 5 de dezembro, a França enfrenta dias de greve geral contra a proposta de reforma da Previdência do governo de Emmanuel Macron. Diversas categorias, como trabalhadores ferroviários, professores, funcionários públicos, advogados, magistrados, médicos e profissionais da saúde, estão sendo chamadas às ruas pelos sindicatos.
No primeiro dia, mais de 800 mil pessoas foram protestar. De lá para cá, os franceses enfrentam diversos tipo de problema – o maior deles no setor de transportes, que está com diversos pontos paralisados. O objetivo é fazer com que Macron retire o projeto de pauta.
Em meio a greve, o alto comissário para a aposentadoria do governo do país e principal arquiteto para a reforma da Previdência, Jean-Paul Delevoye, pediu demissão em 16 de dezembro, depois de o jornal Le Monde denunciar que ele não declarou 13 cargos que ocupava paralelamente à sua posição na administração pública.
E o Brasil?
Estadão Conteúdo
Para Alexandre Barbosa, as manifestações não devem chegar ao Brasil no ano que vem, como especulado por alguns setores do governo. Isso porque, segundo ele, principalmente na América Latina, esse tipo de movimento acontece em ciclos.
“O que acontece em um país latino-americano acaba acontecendo, mais cedo ou mais tarde, em outro país latino-americano, porque existem muito mais características que nos unem do que nos separam, como passado histórico e laços culturais, ciclos de desenvolvimento. No caso dessas manifestações de 2019, acredito estarem no mesmo ciclo das de 2013 a 2016 no Brasil”, diz, em referência ao período que começou com os atos contra o aumento da passagem de ônibus, em São Paulo, e terminou em manifestações pró-impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).
“Elas estão no quadro de ciclos da América Latina. São manifestações que aparecem quando um problema não foi solucionado ou quando há insatisfação da população. No caso do Brasil, na época, havia uma parcela insatisfeita com os rumos do país nos governos anteriores.”
Para o professor Alexandre Ueachara, a tese está correta. Ele também acredita que o Brasil já viveu esse ciclo nos anos anteriores e que, agora, a tendência é de um ano mais calmo em 2020, já que há “um certo otimismo em relação as reformas econômicas” e que, enquanto as expectativas forem positivas, a tendência é que a população espere para ver.
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