O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido da defesa de Dario Messer, o ‘doleiro dos doleiros’, que buscava a suspensão da ação penal que apura a prática de crimes contra o sistema financeiro. Messer está preso preventivamente desde julho de 2019, quando foi capturado em São Paulo no âmbito da Câmbio, Desligo, desdobramento da Lava Jato.
A defesa de Messer afirma que a denúncia não apresentou as qualificações de Messer no esquema ou quais crimes teria cometido, o que violaria o Código Processual Penal. Em junho de 2018, Messer foi denunciado e apontado como líder da organização criminosa, em uma peça que elenca 62 acusados.
Inicialmente, o pedido foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que negou o habeas corpus ao entender que a acusação do Ministério Público Federal (MPF) está detalhada e compreensível para a defesa. O ‘doleiro dos doleiros’ recorreu ao STJ e o ministro Noronha manteve o entendimento.
Segundo Noronha, não foi apontado flagrante de ilegalidade no caso que justifique o deferimento de liminar para suspender a ação penal, visto que a denúncia da Procuradoria atendeu todos os requisitos previstos pela Justiça. O ministro, contudo, afirmou que o caso merece uma análise mais profunda que deverá ser feita pela Quinta Turma do STJ, após o recesso.
O MPF acusa Messer de constituir, junto de outros doleiros, um ‘grandioso esquema’ de movimentação de recursos ilícitos no Brasil e no exterior por meio de movimentações dolar-cabo, que são operações de compra e venda da moeda estrangeira na qual o doleiro pede ao cliente que deposite o valor em reais em sua conta para transferir, a partir de sua conta no exterior, o valor convertido para a conta do cliente.
A organização criminosa também atuava com entregas de dinheiro em espécie, pagamentos de boletos e compra e venda de cheques de comércio, segundo a Procuradoria.
Patrón
Dario Messer foi denunciado neste mês no âmbito da Operação Patrón, que contra grupo que teria dado suporte ao ‘doleiro dos doleiros’ enquanto esteve foragido do país. Um dos alvos incluem a sua namorada, Myra Athayde, presa em novembro.
Myra teve seu pedido de liberdade negado na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atendendo manifestação do Ministério Público Federal que alegava a ausência de razões para encerrar a prisão preventiva.
A denúncia também atingiu o ex-presidente do Paraguai, Horácio Cartes, acusado de ajudar Messer a se manter no país vizinho e disponibilizado US$ 500 mil ao doleiro. Em mensagens obtidas pelos procuradores, Cartes era ‘Rei’ na agenda de Messer e era tratado como um ‘hermano de alma’.
De acordo com o MPF, após sua saída do cargo no meio de 2018, Cartes manteve ‘influência no governo e no poder’ paraguaio que ajudariam nas atividades da organização criminosa liderada por Messer.
O ex-presidente foi alvo de mandado de prisão preventiva que acabou suspenso por decisão liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz. Em sua decisão, o ministro afirma que o MPF não especificou quais ‘atividades’ ilícitas teriam sido conduzidas por Cartes, ‘pecando a decisão por argumentação e narrativa genéricas’.
A defesa de Dario Messer ainda não se manifestou.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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