quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Mais de 6 mil já mudaram de nome e gênero no Brasil desde decisão do STF

Pelo menos 6086 pessoas foram aos cartórios brasileiros para mudar o nome e o gênero desde 2018. Em 15 de agosto daquele ano, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de transexuais e transgêneros de adequarem os documentos de identificação.

De lá para cá, em média 11 pessoas por dia mudaram o registro para que refletisse a verdadeira identidade que carregam.

A decisão do STF permitiu a alteração de nome e gênero sem a necessidade da cirurgia de mudança de sexo e nem de autorização judicial.Na prática, isso desburocratizou o processo e as pessoas passaram a fazer a alteração diretamente nos cartórios brasileiros — um procedimento finalizado em um dia.

De acordo com dados da Central de Informações do Registro Civil, a maior parte dos procedimentos se concentra na região Sudeste, com ênfase para São Paulo. Só no estado, foram 1826 casos.

O Nordeste foi a segunda região com o maior número de mudanças no registro — liderado pela Bahia, com 377 alterações.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29), dia em que é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data existe desde 2004, e ainda assim, o Brasil é um dos países que mais mata pessoas trans.

De acordo com um levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 2019 registrou 124 assassinatos de trans — uma média de uma pessoa morta a cada três dias.

O número representa uma redução de 24% de crimes deste tipo na comparação com 2018, mas mantém o Brasil na liderança do ranking de violência contra a pessoa trans.

*Com informações da repórter Nanny Cox

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