O ministério da Justiça lançou, nesta quarta-feira, um canal direto entre governo e a Câmara Internacional do Comércio (ICC) no Brasil para facilitar o combate a crimes como lavagem de dinheiro e corrupção.
A ideia é fortalecer o trabalho do ministério, que já utiliza o sistema fala.br, desenvolvido pela CGU, para receber denúncias de mal feitos que envolvem a administração pública. Na prática, a ICC Brasil vai disponibilizar uma plataforma onde empresas e cidadãos poderão denunciar atos ilícitos praticados contra a administração pública.
A denúncia será encaminhada diretamente para a Ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que será responsável por encaminhá-la à autoridade competente e adequada, dando sequência a apuração do caso. No discurso que fez durante o lançamento da parceria, o ministro Sergio Moro lamentou o resultado dos indicadores da Transparência Internacional que medem a percepção sobre corrupção no mundo todo e que apontaram que o Brasil caiu uma posição e atingiu o 106º lugar, a pior colocação desde 2012.
Na avaliação dele, a percepção de que o combate à corrupção no Brasil se estagnou mostra que é preciso tomar novas iniciativas na área. Moro afirmou que “poucos países no mundo fizeram o que o Brasil fez” para diminuir a corrupção e citou como exemplo prisões e condenações da operação Lava Jato.
“Nós temos que fazer mais. Eu já falei, isso não é um projeto pessoal, de governo, é um projeto de país que deve unir os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, e igualmente o setor público e o setor privado.”
É bom deixar claro que a ICC não terá acesso ao conteúdo das denúncias, que serão serão analisadas direta e exclusivamente pela Ouvidoria-Geral do Ministério. O objetivo é isentar a instituição de qualquer responsabilidade referentes às manifestações. A ferramenta assegura, ainda, a preservação do anonimato de quem denunciar.
* Com informações do repórter Antônio Maldonado.
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