segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Às vésperas do recesso, parlamentares focam em projetos pendentes e Orçamento 2020

Há menos de três semanas do recesso parlamentar, deputados e senadores querem acelerar o andamento de pautas relevantes para adiantar ao máximo o início das férias. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), planeja dar aquele que é o principal passo para o encerramento dos trabalhos do ano já nesta semana.

A ideia dele é realizar sessões conjuntas nesta terça-feira (5) e quarta-feira (6) para concluir a análise dos vetos presidenciais que estão pendentes e votar os projetos de lei que liberam créditos extras para diversos órgãos da administração pública federal.

São 23 propostas que garantem, ao todo, mais de R$ 22 bilhões a ministérios e programas governamentais. Esse dinheiro é considerado essencial para que o governo consiga honrar alguns compromissos neste final de ano e, por isso, a votação dos projetos é aguardada com tanta expectativa pelo Palácio do Planalto.

De qualquer forma, para poder analisar tanto os vetos quanto o a liberação do crédito extra, é necessário que haja um número mínimo de deputados e senadores no plenário. E com a proximidade do recesso, convencer os parlamentares a virem a Brasília torna-se uma tarefa cada vez mais complicada.

Apesar disso, existe, neste ano, uma questão que pode contribuir com a presença dos congressistas na capital ao longo dessas últimas semanas de trabalho do ano. É a votação do Orçamento 2020. Oficialmente, os parlamentares só saem de férias depois de aprovar a lei orçamentária do ano seguinte, e antes de votá-la, é preciso zerar a pauta do Congresso.

Por isso é que Alcolumbre quer acelerar a análise dos vetos e dos projetos que liberam crédito extra: justamente para poder tentar entrar logo na discussão do orçamento. E nesse orçamento estarão os valores que serão aplicados no fundo eleitoral no ano que vem, ou seja, há uma grande expectativa em relação a votação porque, nela, deputados e senadores vão decidir quantos bilhões de reais candidatos a prefeito e vereador receberão para fazer campanhas em 2020.

*Com informações do repórter Antonio Maldonado 

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