O governo do Afeganistão anunciou nesta quinta-feira (26) que vai soltar 10 mil detentos para evitar que a pandemia do coronavírus, transmissor da Covid-19, se espalhe entre a população carcerária do país, especialmente entre detentos do grupo de risco.
O Afeganistão contabiliza 90 casos de pessoas infectadas pelo vírus e três mortes.
O “decreto especial”, assinado pelo presidente afegão, Ashraf Ghani, faz parte das medidas para evitar o avanço do coronavírus, informou o diretor dos Centros Penitenciários e de Detenção do país, Ahmad Rashid Totakhalid, em entrevista coletiva.
“Em relação aos réus que devem ser libertados, a ordem do presidente no decreto é que este processo seja concluído em dez dias, de forma simultânea e em todas as províncias do país”, explicou Rashid.
De acordo com o procurador geral do Afeganistão, Mohammad Farid Hamid, serão soltos prisioneiros com problemas graves de saúde, maiores de 55 anos e mulheres com filhos.
“O decreto foi emitido para libertar detentos por razões humanitárias, incluindo condições sanitárias, de idade e de vulnerabilidade ao vírus”, afirmou Hamid.
O procurador esclareceu que presos que cometeram “crimes contra a segurança pública interna e externa do país” não terão liberdade provisória concedida.
O ministro de saúde do Afeganistão, Ferozuddin Feroz, acrescentou que a medida foi decretada também com o objetivo de reduzir a população carcerária até um nível que seja possível cumprir dentro dos presídios os protocolos de prevenção contra os contágios da Covid-19.
Sem mencionar os números oficiais de presos no país, Feroz reconheceu que o grande número de detentos e a infraestrutura atual dos presídios os tornam “100% vulneráveis à transmissão do coronavírus”, e por esse motivo confia na libertação provisória dos réus como uma ação viável de implementação das medidas preventivas adequadas.
*Com informações da EFE
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