O Senado vota no sábado (1º) a proposta do presidente da Casa, Davi Alcolumbre que apresentou uma nova versão do projeto que estabelece o socorro financeiro a estados e municípios durante a pandemia do coronavírus.
O novo texto prevê repasse de R$ 60 bilhões e condiciona a liberação dos recursos aos governos locais ao congelamento dos salários de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.
Além deste repasse, figuram a reestruturação das operações de crédito e a suspensão do pagamentos das dívidas contratadas entre União, estados e municípios. A nova proposta tem o aval da equipe econômica.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ajuda tem que chegar brevemente à ponta, e é imprescindível que haja uma rigorosa fiscalização para que não ocorram desvios.
Quando questionado sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial, Guedes foi enfático ressaltando que é preciso se ater aos sinais vitais da economia. Para ele a recuperação pós-pandemia se dará através das reformas estruturais.
Ele falou ainda que o Banco Central pode emitir moeda e comprar dívida se a inflação estiver zerada.
A nova proposta que será votada no Senado não foi bem digerida por alguns estados. O governador de São Paulo, João Doria, criticou o conteúdo — destacando que não atende a reposição da perda de arrecadação, desprezando o ponto fundamental do projeto original que havia sido discutido na Câmara.
*Com informações do repórter Daniel Lian
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