Um painel colocado no edifício-sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, foi alvo de pichação. Onde se lia “Procuradoria-Geral da República”, foi escrito “do Bolsonaro” em cima de “da República”. Após o episódio, a PGR informou que vai reforçar a segurança nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) em todo o País.
O ato de vandalismo ocorre em meio às críticas à atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras, alvo de crescente pressão interna no MPF e de setores da oposição por, na visão deles, agir alinhado aos interesses do presidente Jair Bolsonaro.
Quase 600 procuradores já assinaram um manifesto pedindo a independência do MPF. O documento, subscrito por mais da metade dos 1.131 procuradores da República do País, pede a criação de uma emenda constitucional que obrigue o presidente a escolher o chefe do MPF a partir de uma lista tríplice elaborada pela categoria.
Em nota, a PGR informou que repudia o ato de “vandalismo contra sua sede, que se encontra em investigação para responsabilização civil e criminal do ato que danificou patrimônio público”. Na manhã deste sábado, a pichação já havia sido removida.
“As medidas de reforço na segurança das unidades de todo o País serão tomadas com a maior rapidez possível; bem como as demais medidas administrativas que se fizerem necessárias”, informou a assessoria da PGR.
‘Atuação excepcional’
Na última quinta-feira, Bolsonaro afirmou que poderia indicar o procurador-geral para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao classificar a atuação do PGR como “excepcional”, o chefe do Executivo disse que o nome de Augusto Aras “entra fortemente”, caso apareça uma terceira vaga na Corte – até 2022, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão a Corte.
Os elogios de Bolsonaro provocaram desconforto na Procuradoria. O presidente tentou atenuar a repercussão negativa nesta sexta e escreveu, em suas redes sociais, que não cogita indicar o procurador-geral para nenhuma das duas vagas que serão abertas no seu mandato.
“Todos sabem que durante o mandato para o qual eu fui eleito, que vai até 2022, estão previstas apenas duas vagas para o Supremo Tribunal Federal. Conforme afirmei em minha ‘live’, e com todo o respeito que tenho pelo Senhor Procurador-Geral da República, Augusto Aras, eu não cogito indicar o seu nome para essas vagas”, escreveu o presidente no Facebook.
O alinhamento de Aras aos interesses do Palácio do Planalto voltou à tona com os desdobramentos do inquérito do STF que investiga ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. O caso foi aberto por determinação unilateral do presidente do STF, Dias Toffoli, que escanteou o MP da apuração.
Depois de dizer, no ano passado, que Toffoli “exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas” pelo regimento interno do Supremo, Aras mudou de ideia e pediu agora a suspensão das investigações. O procurador havia concordado com a realização de depoimentos de alvos da investigação, mas se opôs à operação de busca e apreensão, medida considerada “desproporcional”.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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