A Câmara de São Paulo realiza nesta quarta-feira (25) a primeira sessão virtual para deliberar a manutenção do pagamento as empresas terceirizadas e o uso do fundo municipal ao combate ao coronavírus.
O presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB) explica o processo legislativo inédito.
“A sessão terá duração de 12 horas, momento em que o vereador poderá debater. Entre a primeira e a segunda votação nós teremos um prazo de 48 horas, período em que as emendas poderão ser admitidas para alteração dos projetos.”
O presidente da Casa fala em evitar as demissões na capital. “O primeiro ponto é manter os contratos de trabalho do município. O que se pretende é evitar uma demissão em massa. O segundo é a desvinculação de fundos municipais e a aplicação dos recursos para combate a epidemia do coronavírus.”
O vereador Antonio Donato (PT) defende que a aplicação dos fundos deveria contemplar uma renda mínima.
“O dinheiro dos fundos deveria ser destinado à saúde e também uma renda básica para as famílias que vão ficar sem renda. Esse dinheiro, cerca de R$ 4 bilhões, deve ser utilizado, mas não sem critérios.”
Os fundos somados chegam a R$ 5 bilhões de reais. Eles têm destinação específica, o Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) recebe recursos para uso máximo de terrenos e deve ser usado para melhorar as estruturas dos bairros.
A Prefeitura quer o aval da Câmara para usar estes recursos em ações ao combate ao coronavírus, como os hospitais de campanha no Pacaembu e Anhembi com 2 mil leitos e previsão de mil profissionais de saúde nos locais.
Os projetos enviados estão embasados no decreto de calamidade pública, assinado pelo prefeito Bruno Covas com aval da Câmara Municipal de São Paulo.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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