terça-feira, 1 de outubro de 2019

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência. O placar foi de 56 votos a 19. Eram necessários pelo menos 49 dos 81 votos.

O debate da nova versão do texto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado durante a tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, começou no plenário às 18h50. Por cerca de três horas, senadores contrários e favoráveis à proposta se revezaram no microfone. Jereissati discursou por volta das 22h ressaltando a necessidade de aprovação da proposta para o ajuste das contas do governo.

Segundo o relator, outros presidentes da República tentaram aprovar projetos semelhantes em suas gestões — incluindo Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer –, mas não obtiveram sucesso. “Todos sabem que uma reforma previdenciária é imprescindível. Por isso faço um apelo, pela imensa responsabilidade que temos com o futuro do País”, disse.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, em seguida, que haviam sido apresentados 10 destaques de bancada e dois requerimentos de destaques individuais — esses últimos, rejeitados em votação simbólica. Após a orientação dos votos por parte dos líderes, o resultado da votação foi exibido no painel eletrônico.

Os parlamentares, então, passaram a discutir os destaques.

Após o fim da análise dos destaques, o texto da reforma precisará ser aprovado em segundo turno no plenário do Senado. Essa votação, segundo Alcolumbre, deve acontecer ainda na primeira quinzena do mês, entre 10 e 15 de outubro.

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