Os efeitos da medida provisória do governo para salvar a economia ainda não refletiram diretamente na questão do emprego. Mais de 600 mil pessoas podem ter sido demitidas de bares e restaurantes com a escalada do novo coronavírus no Brasil.
As estimativas são da Associação Nacional de Bares e Restaurantes baseada numa enquete com seus associados. A entidade informa que 61,8% das empresas ouvidas já demitiram. Considerando trabalhadores formais e informais, o setor emprega 6 milhões de pessoas no país.
O governo editou uma Medida Provisória que autoriza o corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo vírus. As reduções poderão chegar a 70% e têm prazo máximo de 90 dias.
A MP também libera a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses, estabelecendo o pagamento do seguro-desemprego nesses casos. E muitos estabelecimentos estão se adaptando as operações de delivery.
O proprietário de uma hamburgueria e um restaurante Maurício Toporcov apostou no incremento da oferta do serviço de entrega como uma das saídas para minimizar os impactos nas atividades e recorreu em um dos seus estabelecimentos a Medida Provisória a fim de evitar demissões .
“Não vamos demitir ninguém e através da MP nós vamos reduzir os salários e o governo subsidia o resto. E a gente aguarda essa fase ruim passar e voltaremos com tudo, trabalhando em dobro. Acredito muito.”
O presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria, Alexandre Furlan, diz que cada empresa deve analisar o grau da sua necessidade.
“É importante que as empresas avaliem caso a caso os instrumentos, já que as alternativas trazidas na MP oferecem um conjunto para empresas de diferentes portes possam tomar medidas adequadas a suas realidades.”
O ex-ministro do trabalho Almir Pazzianoto aponta que é preciso colocar no radar o salvamento das empresas e dos empregos — e indica aos empresários a necessidade de observarem as orientações jurídicas.
“O que me preocupa muito nesse quadro é que o empregador que não dispõe de um bom departamento jurídico para assessora-lo, ignora essa legislação e simplesmente demita.”
O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah acentua que é importante a participação dos sindicatos nas negociações, que para ele tem que acontecer de forma coletiva.
“A MP é muito timida. O conceito está correto, mas achamos que tem que ter uma estabilidade de seis meses e o sindicato precisa fazer os acordos, não de forma individual.”
Empresários de diversos setores preveem que o período pós-quarentena deva ser de retomada leve e vagarosa, tanto pelo consumo, que diminuirá afetado pela perda de renda, quanto pelo receio de que muitas pessoas continuem seguindo normas iniciais de afastamento por conta própria.
*Com informações do repórter Daniel Lian
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